Comunicados

 

Data: 27/08/2018 – Edital Credenciamento CEEJA_2018

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Data: 21/09/2018 – CONVOCAÇÃO – CARGO VAGO DIRETOR DE ESCOLA

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Data: 21/09/2018 – EDITAL PROGRESSÃO DO QAE

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Data: 19/09/2018 – Processo seletivo simplificado 2019

                               Inscrição 2019 – Documentação Necessária

FICHA DE INSCRIÇÃO 25 09 18

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Data: 17/08/2018 – CLASSIFICAÇÃO FINAL SUPORTE PEDAGÓGICO

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Data: 14/08/2018 –  Classificação inicial das Inscrições para Suporte Pedagógico – 2018.

Classificação Suporte Pedagógico – agosto 2018

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH-5, de 18-7-2018

Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2019

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições no Processo Anual de atribuição de Classes e Aulas de 2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – A participação do docente no processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2019, incluindo os pertencentes à etnia indígena, obedecida à legislação pertinente, estará condicionada à sua inscrição, em que poderá ser solicitado qualquer acerto dentro dos prazos fixados nesta Portaria, que o docente comprove ser necessário, por meio do site http://portalnet.educacao.sp.gov.br.

Artigo 2º – A Inscrição e Solicitação de Acertos ocorrerão no período de 01-08-2018 a 30-08-2018, como segue aos:

 

I – Docentes Efetivos – Categoria “A”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação pertinente;

c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;

d) optar para inscrição em outro campo de atuação ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

 

II – Docentes não efetivos – Categorias “P”, “N” e “F”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) indicar a carga horária de opção;

c) transferência de Diretoria de Ensino;

d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

 

III – Docentes – Categorias “S”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) para esta categoria caberá inscrição exclusivamente para atuar em caráter eventual, não podendo se inscrever para Programas ou Projetos da Pasta

 

IV – Docentes Categoria “O”, com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações, desde que não possuam contrato “V” 2015 suspenso, precedente ao contrato “O”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

c) optar por atuar em Programas/Projetos da Pasta.

 

V – Docentes Categoria “V”, com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

  • 1º – Os docentes referentes aos incisos I, II e III, deste artigo, que pretendam atuar em regime de acumulação com cargo/função, deverão aguardar orientações através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.
  • 2º – Os docentes da categoria “O” e “V”, com contrato celebrado no ano de 2015, e os docentes candidatos à contratação sem vínculo ativo no cadastro funcional da Secretaria de Estado da Educação – SEE, que queiram trabalhar na pasta da Educação, deverão aguardar orientações através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.
  • 3º – Os docentes da categoria “V” com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, deverão aguardar orientações quanto à entrega de títulos para avaliação, através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O., em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.

 

Parágrafo único – A responsabilidade da confirmação da inscrição pelos docentes dos itens I, II e III, deste artigo será do próprio interessado, seja candidato ou docente.

 

Artigo 3º – Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão de seu “nome social” para tratamento.

 

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Atenciosamente,

NAP/CRH.

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EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA DESIGNAÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE Nº 82/2013,

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SE 01/2018

 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Carapicuíba, com fundamento no Decreto nº 53.037/2008 e suas alterações, e em atendimento à Resolução SE nº. 82/2013 alterada pela Resolução SE nº 42/2014 e Resolução SE 01/2018, torna pública a Abertura de Inscrição para substituição durante impedimentos legais e temporários ou responder por cargo vago, na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para Titulares de Cargo do Quadro de Magistério, que preencham os requisitos da Lei Complementar nº 836/97 e da Lei Complementar nº 1256/2015.

I – DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

Período: de 01/08 a 07/08/2018

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h

Local: Plantão do Centro de Recursos Humanos, Sala 05, Piso Térreo, Sede da Diretoria de Ensino – Rua Bom Jesus do Amparo n° 2, COHAB V – Carapicuíba/SP.

II – DOS REQUISITOS MÍNIMOS

– Para Diretor de Escola: ser titular de cargo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação na área da Educação, observando a carga horária prevista em legislação vigente, e ter, no mínimo, 8(oito) anos de efetivo exercício de Magistério. ANEXO I DIRETOR – 2018

– Para Supervisor de Ensino: ser titular de cargo com Licenciatura plena em Pedagogia ou Pós-graduação na área de Educação observando a carga horária prevista em legislação vigente e experiência profissional de, no mínimo, 8 (oito) anos de efetivo exercício de Magistério, dos quais 3 (três) anos em Gestão Educacional. (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.256, DE 06 DE JANEIRO DE 2015). ANEXO II SUPERVISOR DE ENSINO – 2018

Considera-se como Gestão Educacional os tempos no cargo/designação como Vice-Diretor de Escola, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino ou Dirigente Regional de Ensino.

III – DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1 – Anexo de Inscrição- Anexo I – Diretor de Escola e/ou Anexo II – Supervisor de Ensino, conforme à Resolução SE nº 82/2013, alterada pela Resolução SE nº 42/2014, em impresso próprio expedido pelo superior imediato, (seguir rigorosamente os modelos constantes da Resolução SE nº 82/2013);

2- Original do Atestado de Tempo de Serviço e/ou Ficha 100, em dias computados até 30/06/2018,

3- Cópia de documento de identidade com foto;

4– Cópia e original do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar do curso de:

4.1 – Licenciatura Plena em Pedagogia, ou

4.2 – Pós-Graduação (Strictu-Sensu), na área da Educação, desde que os cursos estejam devidamente credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e/ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, e quando realizados no exterior revalidados por Universidades Oficiais que mantenham cursos congêneres, reconhecidos e avaliados junto aos órgãos competentes, ou

4.3 – Pós-Graduação (Especialização) na área da Educação, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

5 – Cópia e original de comprovante de Aprovação em Concurso Público, promovido pela SEE/SP, de provimento do cargo do qual é titular.

6 – Cópia e original de demais certificados de Aprovação em Concursos Públicos promovidos pela SEE/SP para provimento dos cargos de Suporte Pedagógico (se houver);

7 – Declaração expedida pelo superior imediato comprovando experiência profissional de, no mínimo, 3(três) anos em gestão educacional (conforme Lei Complementar nº 1256/2015) para inscrição de Supervisor de Ensino.

Para fins de inscrição para a atribuição na classe de Supervisor de Ensino, com relação ao tempo de serviço trabalhado na Gestão Educacional, poderão ser considerados os tempos de exercício em cargo/designação como Vice-Diretor de Escola, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Dirigente Regional de Ensino

IV – QUANTO À CLASSIFICAÇÃO

A classificação dos candidatos inscritos dar-se-á por situação funcional, títulos e tempo de

serviço, na seguinte conformidade:

– Classificação na classe de Diretor de Escola:

1- Quanto à Situação Funcional:

1.1- Faixa I – Diretores de Escola – Titulares de Cargo;

1.2- Faixa II – Docentes – Titulares de Cargo, portadores de certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos, promovidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, dentro do prazo de validade do concurso;

1.3- Faixa III – Docentes – Titulares de Cargo.

2- Quanto aos Títulos:

2.1- 5 (cinco) pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargo de Diretor de Escola, excluído, na Faixa I, o certificado do cargo de que é titular.

2.2- 3 (três) pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargo de Supervisor de Ensino.

2.3- Quanto ao tempo de serviço como Diretor de Escola: 0,004 por dia, até 20 (vinte) pontos.

– Classificação na Classe de Supervisor de Ensino:

1- Quanto à Situação Funcional:

1.1- Faixa I – Supervisores de Ensino – Titulares de Cargo;

1.2 – Faixa IV – Diretores de Escola – Titulares de Cargo;

1.3 – Faixa V – Docentes – Titulares de Cargo.

2- Quanto aos Títulos:

2.1- 3 (três) pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargo de Diretor de Escola, excluído, na Faixa IV, o certificado relativo ao cargo de que é titular.

2.2- 5 (cinco) pontos por certificado de aprovação em concurso público promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargo de Supervisor de Ensino, excluídos, na Faixa I, o certificado do cargo de que é titular.

2.3- Quanto ao tempo de serviço como Supervisor de Ensino: 0,004 por dia, até 20 (vinte)

pontos.

V – DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RECURSOS

Publicação da Classificação Parcial: 11/08/2018

Período de Recurso: 13 e 14/08/2018

Classificação Final: 17/08/2018

Os inscritos neste processo serão classificados obedecendo os critérios acima estabelecidos

e serão inseridos na Classificação – 2018/2019 desta Diretoria de Ensino.

VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  • Neste processo, não haverá inscrição ou classificação de candidatos nos termos das alíneas a.2 e a.3 do inciso II (Faixas II e III), ambos do artigo 4º da Resolução SE nº 82/2013;
  • A formação e a experiência profissional dos candidatos às substituições de integrantes das classes de Suporte Pedagógico, em seus impedimentos legais e temporários, previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, devem atender o Anexo III da Lei Complementar nº 836/1997, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.256/2015;
  • No momento da inscrição, o candidato poderá apresentar certificado de conclusão do curso, desde que conste a data da colação de grau, para fins de comprovação de formação, exceto os candidatos que se inscrevam para a atribuição da classe à qual pertença;
  • O tempo de serviço considerado para fins de classificação é aquele prestado exclusivamente no Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
  • Não haverá juntada ou substituição de documentos após a efetivação da inscrição;
  • A inscrição poderá ser feita por procuração simples (sem registro em cartório) desde que observado o disposto no inciso IX do artigo 243 da Lei nº 10.261/1968.
  • O Anexo I, para os Diretores de Escola, e Anexo II, para Supervisores de Ensino, deverão ser expedidos pelas respectivas Diretorias de Ensino onde tem o cargo lotado;
  • O Anexo I ou Anexo II dos professores efetivos deverá ser emitido pela Unidade Escolar de lotação e classificação com data e assinatura do Diretor de Escola;
  • Os candidatos ficam cientificados de que a convocação para as sessões de atribuição nos termos da Resolução SE nº 82/2013 alterada pela Resolução SE 1/2018 será divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo com, no mínimo, dois dias úteis de antecedência.
  • As demais regras para a atribuição nos termos da Resolução SE nº 82/2013 alterada pela Resolução SE 1/2018 serão publicadas nos editais de convocação para as sessões de atribuição.
  • As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequações que respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais que venham a ser publicados.

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Atenção: Atribuição de Aulas

Atribuição de Aulas retornará em 02/08/2018, quinta-feira, às 09h00 na sede da Diretoria de Ensino para os docentes inscritos para 2018, efetivos, categoria F e categoria O com contrato ATIVO.

Informamos que a partir de 27/06 as contratações estão suspensas durante todo o período eleitoral.

Comissão de Atribuição


CLASSIFICAÇÃO DOCENTES CREDENCIADOS E RECONDUZIDOS PARA ATUAR NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL DA DIRETORIA DE ENSINO DE CARAPICUÍBA NO 2º SEMESTRE EM 2018.

EFETIVO AFASTADO JUNTO AO CEL

JESSICA DE LIMA MOSCA 7,704

EFETIVO RECONDUZIDO PARA CARGA SUPLEMENTAR

ELAINE ALVES DE BARROS NEVES 19,401

CATEGORIA F” RECONDUZIDOS AUMENTO DE CARGA HORÁRIA

MARIZA FERNANDES SOARES 42,413

SAMIRA POSSEBON DO PRADO 35,521

VALQUIRIA DE CASTRO 23,123

CATEGORIA O CONTRATO ATIVO

CLAUNICE DE MEL 30,384

VERONICA DE ANGELIS 23,966

CARINE CATALANO 22,417

NINA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA 16,514

MARIA DE FATIMA LEITE OLIVEIRA 14,012

PRISCILA QUERINO G RODRIGUEIRO 10,794

LUIZ FILIPE TSARBOPOULOS DE RESENDE 6,706

GERSON DA SILVA 5,847

DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0,000

PRICILLA SAYURI SILVA 0,000

EFETIVO OUTRA DE

GISELE DA SILVA CAMPOS 2,661

CANDIDATO À CONTRATAÇÃO

VERA LUCIA SARAIVA DE ALENCAR 20,047

Observação: a pontuação de todos os candidatos foi revisada conforme edital e representa somatória do tempo de serviço: CEL + Mag. Público da SEE + Mag. Público Municipal ou federal + escola privada e Títulos, podendo apresentar variação para menos em relação ao resultado no 1º semestre após ter sido corrigida.

Os docentes que atuam no idioma Inglês tem credenciamento válido para o ano em razão da temporalidade do curso.

 


Orientação CEL – 2º semestre

Atribuição das aulas do CEL vinculados às unidades escolares EE Pedro Casemiro Leite e EE William Rodrigues Rebuá para os docentes credenciados e reconduzidos.

Local: sede da Diretoria de Ensino – Rua Bom Jesus do Amaparo, nº 02 – Carapicuiba

Horário: 14h00

Data: 26/07/2018

Lista de classificação será publicada no prazo conforme edital.

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CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – EJA 2º SEMESTRE/2018
A atribuição de aulas para o segundo semestre da EJA deverá ser efetuada em nível de
unidade escolar e, se necessário, em nível de Diretoria de Ensino, prioritariamente, aos
docentes que já tinham aulas atribuídas de EJA na constituição de jornada e na composição
da carga horária de opção, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução SE 72/2016.

DATA HORÁRIO LOCAL EVENTO

25/07/18 (quarta-feira)- 08 horas – Unidade Escolar

1º momento:
Atribuição de aulas da EJA para Titular de Cargo:
• Constituição
• Carga Suplementar –

-1º para docentes com sede na unidade escolar;
– 2º para docentes com exercício na unidade escolar.

2º momento:
Atribuição de aulas da EJA para docentes Estáveis (P), Celetistas(N) e Categoria(F) na seguinte prioridade:
– 1º para docentes com sede na unidade escolar;
– 2º para docentes com exercício na unidade escolar.

3º momento:
Atribuição de aulas da EJA para docentes Categoria O (com aulas atribuídas) na seguinte prioridade:
– 1º para docentes com sede na unidade escolar;
– 2º para docentes com exercício na unidade escolar.

26/07/2018 –  09h00 – Diretoria de Ensino
1º momento:
Atribuição de aulas da EJA para Titular de Cargo:
• Constituição
• Carga Suplementar
Prioritariamente, aos docentes que já tinham aulas atribuídas de EJA

2º momento:
Atribuição de aulas da EJA para docentes Estáveis (P), Celetistas(N) e Categoria(F) .
prioritariamente, aos docentes que já tinham aulas atribuídas de EJA.

3º momento:
Atribuição de aulas da EJA para docentes Categoria O, prioritariamente, aos
docentes que já tinham aulas atribuídas de EJA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAPICUIBA
Rua Bom Jesus do Amparo, nº 02 COHAB V -Carapicuíba – Telefone: (11)4185-8200.

✓ A atribuição de aulas para o segundo semestre da EJA deverá ser efetuada em nível de
unidade escolar e, se necessário, em nível de Diretoria de Ensino, prioritariamente, aos
docentes que já tinham aulas atribuídas de EJA na constituição de jornada e na composição
da carga horária de opção, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução SE 72/2016.

✓ Os docentes efetivos que não tiverem sua jornada constituída na unidade escolar,
assim como os docentes não efetivos (Categoria F) que não compuseram sua carga horária de
opção, deverão, obrigatoriamente comparecer na Diretoria de Ensino para a atribuição de
aulas conforme cronograma divulgado.

✓ Os docentes da Categoria “O” que já atuavam na EJA participarão da atribuição na
unidade escolar que oferece EJA, somente se tiveram aulas atribuídas na EJA
(prioritariamente) até o último dia do 1º semestre (29/07/18).
As atribuições na unidade escolar e na Diretoria de Ensino devem seguir a classificação dos
docentes.

✓ Os docentes deverão se apresentar munidos de:
• Declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com o horário de
ATPC;
• Inscrição docente contendo pontuação e qualificação (disciplinas);
• Documento de identificação com foto.
• Declaração de matrícula atualizada se for docente/aluno no caso de categoria O
contrato Ativo.

✓ Poderá haver alterações neste cronograma de acordo com orientações e legislação da
SEE.

✓ Os interessados deverão acompanhar as publicações sobre o Processo de Atribuição
de Classes/Aulas neste mesmo site.

Carapicuíba, 03 de julho de 2018.
CAA/DERC