Redes CAF

REDE Nº 051/16

ASSUNTO: Comunicado  COFI-CISE -1  PDDE -2016

 

Sr. Diretor

 

Atentar para o Comunicado  que segue abaixo.

 

37– São Paulo, 126 (14) Diário Oficial Poder Executivo

Seção I sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS ESCOLARES

Comunicado COFI-CISE-1, de 21-1-2016

Assunto: PDDE – 2016

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores do Centro de

Administração, Finanças e Infraestrutura – CAF, Supervisores,

Diretores de Escola Responsáveis pelo Programa PDDE Educação

Básica – 2016 (1ª parcela de 2016).

Considerando:

  1. a) O repasse dos recursos financeiros disponibilizados

pelo MEC/FNDE às APM´s das Escolas Estaduais concluído em

20-01-2016,

  1. b) Os saldos reprogramados do ano anterior;
  2. c) O disposto na Resolução CD/FNDE 10 / 2013;

Comunicamos:

que a utilização dos recursos do PDDE Educação Básica

deve atender demandas registradas pelas próprias unidades

escolares, elencadas por prioridades, como segue abaixo:

  1. Categoria econômica Custeio

Consertos, instalações e manutenção preventiva:

* central de água gelada;

* bebedouro;

* ventilador;

* quadro escolar verde quadriculado (lousa), quando fixo

na parede;

* mobiliário e equipamentos;

* ferragens e outros itens de serralheria;

* equipamentos da quadra de esportes;

* extintores, hidrantes, mangueiras e acessórios;

* bombas d’água, boias, cavaletes, instalações hidráulicas 1;

* tela e vedantes para cozinha/refeitório 2;

* tela anti e contra nidificação 2;

* persianas e cortinas;

* balcões térmicos;

Aquisição/reposição:

* materiais hidráulicos (torneiras, válvulas, boias, sifões,

conexões, etc) 1;

* materiais elétricos (lâmpadas, reatores, disjuntores, tomadas,

interruptores, fios, condutores, cabos, etc);

* utensílios de cozinha;

* vidros;

Limpeza:

* calhas, rufos, condutores e canaletas;

* ralos e drenos;

* fossa séptica;

* caixa de gordura 2;

* capinagem 3;

* caixa d’água 3 (somente poderá ser executado nos meses

relativos a férias e recesso escolar);

Outros materiais de consumo e serviços diversos, somente

após priorização dos itens descritos neste Comunicado.

Observações:

1 – Priorizar equipamentos e acessórios hidráulicos, no sentido

de evitar vazamentos e viabilizar o fornecimento de água

2 – Exceto escolas participantes da gestão centralizada

atendidas com serviços terceirizados de manipulação e preparo

de merenda, onde tais serviços são de responsabilidade da

empresa

3 – Os serviços de capinagem e de limpeza e impermeabilização

de caixa d’água deverão ser executados prioritariamente

com o recurso de manutenção preventiva. O recurso do PDDE

poderá ser utilizado somente em escolas cujo recurso de manutenção

preventiva não seja suficiente.

  1. Categoria econômica Capital

Aquisição de:

* bombas hidráulicas;

* outros equipamentos para cozinha (batedeira industrial,

exaustor etc);

* bebedouro e/ou central de água gelada;

As aquisições/serviços deverão ser aprovadas pela direção

da escola, Conselho da APM e Conselho Escolar, devidamente

registradas em ata, respeitando-se as categorias econômicas de

custeio e capital (no caso de dúvida consultar a DER).

As escolas que ainda apresentam saldos do PDE ESCOLA

deverão utiliza-los para aquisições e serviços mencionados no

PDDE – Educação Básica, posto que esse recurso não poderá ser

reprogramado para o exercício seguinte.

A escola/APM deverá informar ao Dirigente Regional e Diretor

do CAF o que foi programado para as aquisições/serviços e a

DER deverá acompanhar e orientar todo o processo, inclusive no

que se refere à Prestação de Contas (procedimentos e prazos).

Todas as ações realizadas com recursos públicos poderão

ser objeto de auditória externa, bem como dos órgãos de controle

externo do governo

REDE Nº 060/16

ASSUNTO:  Manual de Instruções nº 002/2016     26/01/2016

 

 

Sr. Diretor

 

 

Segue, em anexo, para conhecimento, arquivo com o MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 002/2016 – Roteiro Para Retenção de Impostos na Fonte.

 

 

Solicitamos a gentileza de divulgar o texto aos dirigentes de APMs e Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino.

 

 

O texto tem por objetivo orientar quanto à correta utilização das verbas repassadas pela FDE e auxiliar na elaboração das respectivas prestações de contas.

 

 

As APMs e a Diretoria de Ensino poderão ler e imprimir os manuais de instrução a qualquer momento, utilizando um dos procedimentos:

 

  1. Acessando a “Agenda de Eventos Financeiros” do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o “Módulo Financeiro”). Em “Descrição do Aviso” selecionar “Instruções/Comunicados”. Em “Visualizar” selecionar “TODAS”.

 

  1. Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br: Selecionar “Rede de Ensino”, “Escolas” e “Manuais Instruções e Comunicados APMs”.

 

 

 

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM – DRA

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE

 

REDE Nº 075/16

ASSUNTO:Comunicado 001/2016 – Obrigações Sociais e Fiscais da APM

 

 

 

Sr. Diretor

 

 

 

Segue, no arquivo anexo, o texto com o “Comunicado FDE/DRA nº 001/2016 – Obrigações Fiscais e Sociais da APM”, para conhecimento.

Solicitamos a gentileza de informar a todas APMs de Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino e conveniadas com a FDE que, a partir desta data, referido texto poderá ser lido e impresso a qualquer momento, utilizando-se um dos procedimentos abaixo:

  1. Acessando a “Agenda de Eventos Financeiros” do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos logine senha e selecionado o “Módulo Financeiro”). Em “Descrição do Aviso” selecionar “Instruções/Comunicados”. Em “Visualizar” selecionar “TODAS”.
  2. Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br: Selecionar “Rede de Ensino”, “Escolas” e “Manuais Instruções e Comunicados APMs”.

 

O texto tem o objetivo de informar os dirigentes da APM e da Escola quanto às principais obrigações fiscais e sociais que a APM está obrigada a entregar no exercício de 2016, enquanto Pessoa Jurídica legalmente constituída.

 

Agradecemos a atenção.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM – DRA

 

REDE Nº 1105/15

ASSUNTO: Nova Pesquisa de conjunto de alunos e refeitório para 2016.

 

ASSUNTO : COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

Devido à suspensão da reorganização das escolas da rede, solicitamos a todos com urgência novo preenchimento na pesquisa referente a real necessidade de conjuntos de alunos e conjunto de refeitório para o ano de 2016, visando o recebimento de 2015 e os consertos na Unidade Prisional em andamento.

 

Favor responder o questionário (segue link abaixo) até as 10:00 h do dia , 10/12/2015.

https://docs.google.com/forms/d/15YR_RKMV8jkby_obx9KhZpEAGuqIRmsiS92Rq05luq0/viewform

 

 

E SERVIÇOS ESCOLARES – Repasse de Recursos para as APMs

REDE Nº 1108/15

ASSUNTO:COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

 Comunicado CISE-12, de 3-12-2015 e tratado em reunião com Diretores na DE.

 

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Comunicado CISE-12, de 3-12-2015

Assunto: abertura das unidades escolares durante o período de recesso e férias Dirigido: aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de Escolas

A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares -CISE, no uso de suas atribuições e considerando:

  1. a) A necessidade de provisionar as unidades escolares com mobiliários, equipamentos, materiais didáticos, serviços e outros, adquiridos para melhor atender aos alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar;
  2. b) A programação de remessa dos itens adquiridos e/ou contratados, que serão distribuídos nos meses de dezembro/15 e janeiro/16, por diversos operadores logísticos;
  3. c) A importância de garantir a pontualidade das entregas programadas, bem como a conferência e o recebimento desses insumos ou serviços;

Comunica que:

  1. Todas as escolas deverão manter plantão de atendimento diário, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, com funcionário qualificado e preparado para atender às diversas entregas, serviços e demandas que estão programadas;
  2. As equipes escolares deverão utilizar o site do MAT PEDAGOGICO(http://matpedagogico.fde.sp.gov.br) para dar baixa de recebimento de todos os mobiliários, materiais e equipamentos, e o link do site da FDE, MATERIAL ESCOLAR 2016, para registrar o recebimento dos kits escolares, no prazo máximo de 5 dias da data de recebimento.
  3. As DERs deverão manter lista atualizada de endereços completos de todas as escolas de sua jurisdição e do número de telefone fixo e de celular dos plantonistas escalados para aten-der diariamente ao público e às demais atividades programadas pelas escolas, Diretorias de Ensino e órgãos centrais, com vistas a preparação do ano letivo de 2016;
  4. A ausência de pessoal responsável e/ou a constatação de unidades fechadas, acarretará na responsabilidade funcional dos gestores envolvidos;
  5. Cada DER deverá manter equipe responsável pelo acompanhamento e monitoramento de todas as operações programadas e já anunciadas, garantindo assim que as entregas ou serviços/atendimentos sejam efetuados conforme planejado;
  6. Quanto a dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, solicitamos que entrem em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO,

por meio do telefone 0800 77 0001 2. O contato poderá ser feito pelo site www.educacao.sp.gov.br, clicando em Central.

Sr. Diretor

 

Comunicado Conjunto Cise-Cofi-7, de 7-12-2015

Dirigido aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores

de Escolas.

As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escola-

res – Cise, e de Orçamento e Finanças – Cofi, Comunicam aos

Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de Escolas que:

  1. Serão repassados recursos para as APMs de todas as

escolas, com o objetivo de preparar as unidades para o ano

letivo de 2016;

  1. O per capita observado será de R$ 10.00 para o Ensino

Regular e R$ 13,00 para o Ensino Integral;

  1. O repasse do recurso será efetuado até o dia 15/12 para

sua utilização até o mês de fevereiro, sendo que o prazo limite

para a prestação de contas será 30-04-2016;

  1. A verba se destina exclusivamente à realização de

pequenos reparos, consertos e serviços de manutenção predial

preventiva, para melhorar as condições de atendimento aos

alunos, professores e demais integrantes da unidade escolar:

  1. a) Os serviços deverão ser planejados, orçados e contrata-

dos no mês de dezembro/15 e realizados nos meses de janeiro

e fevereiro/16, de modo que o acolhimento aos alunos no ano

letivo seja realizado de forma adequada;

  1. b) Os serviços planejados deverão complementar os aten-

dimentos programados por meio das Unidades Móveis e do

recurso do Crédito Direto para o exercício de 2016, disponibili-

zados com apoio dos Núcleos de Obras e Manutenção – NOMs,

das DERs, de modo a aproveitar todos os recursos disponíveis;

  1. c) A prestação de contas, a ser realizada até 30-04-2016,

observará as normas e disposições do Manual de Instruções

FDE-DRA-012/2015, disponível no site: www.fde.sp.gov.br \>

Rede de Ensino \> Escolas \> Manuais de Instruções e Comu-

nicados APMs.

  1. Para as escolas das Diretorias de Ensino que não contam

com os serviços de Unidades Móveis, será repassado um valor

adicional de R$ 3,00 per capita, diretamente às APMs, para

suprir as principais necessidades de cada unidade;

  1. Caberá aos CAF/NOMs a orientação, acompanhamento

e avaliação do trabalho programado e realizado pelas escolas,

para que os objetivos do programa sejam plenamente alcan-

çados;

  1. As unidades escolares que não tiverem APMs instaladas,

ou que estiverem com a APM bloqueada, terão seus repasses

creditados na DER, que providenciará o atendimento aos itens 4

e 5 deste Comunicado, de comum acordo com as equipes esco-

lares, supervisores e demais responsáveis pela ação;

  1. Os casos omissos serão objeto de análise e deliberação

dos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparados

pela legislação.

 

REDE Nº 1112/15

ASSUNTO: Comunicado de Utilização do Repasse dos Recursos para APMs

 

Complementando a REDE Nº 1111/15 

 

Os serviços deverão ser planejados, orçados e contratados no mês de Dez/15 e realizados no mês de Jan/ e Fev/  2016.

 

Os serviços planejados deverão complementar os atendimentos programados por meio das Unidades Móveis.

Os casos omissos serão objeto de análise e deliberação dos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparados pela legislação.

 

 

Obs: Dúvidas de como utilizar consultar instrução 003-2015-Manutenção 1º Período 2015 a partir da pag. 4, em anexo.

Instrução 003-2015 – Manutenção 1º Período 2015.pdf

 

REDE Nº 1118/15
ASSUNTO:  Acessibilidade

 

De acordo com o artigo 4º da Resolução CD/FNDE nº 27/2011, os recursos do Programa Escola Acessível serão destinados à Execução do Plano de Acessibilidade, onde seu uso deve ser de acordo com o que foi elaborado no SIMEC até o dia 31 de dezembro do ano seguinte ao repasse.

No entanto, devido a nossa prestação de contas, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015, todos os recursos, inclusive a verba do PDDE Estrutura Acessibilidade deveriam ter sido utilizada até 10/12/2015.

Solicitamos que, caso a escola não tenha utilizado essa verba,ou tenha tido sobras da mesma, reprograme para 2016, com a justificativa em ata e o parecer do supervisor do programa e a utilize assim que puder, não podendo ser reprograma para mais uma ano.

 

 

 

REDE Nº 1127/15                                                             

ASSUNTO:  Prestação de Contas – PEME

 

Entregar a prestação de contas do repasse referente ao período de novembro/dezembro/2015 – PEME – Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar, impreterivelmente até o dia 22/12/2015.

O ofício deverá ser datado de 21/12/2015 (1º dia útil após o último dia de gasto).

Solicitamos que seja inserida a documentação de prestação de contas na sequência dos documentos já existentes no processo, ou seja, não tirar da ordem os já existentes.

Os orçamentos dos fornecedores devem estar assinados e carimbados pelos mesmos e também conterem o carimbo do CNPJ da empresa.

Os cheques antes de serem entregues aos fornecedores, totalmente preenchidos, devem ser xerocopiados, e as cópias anexadas ao processo.

 

Lembramos que somente depois da conferência da prestação de contas com comprovação da exatidão de seus dados e consequentemente baixa da prestação de contas é que a mesma terá aprovada seu lançamento no PNAE via GDAE.

 

REDE Nº 1109/15

ASSUNTO: Prestação de Contas  – Manual de Instrução  SEE / FDE nº 009/2015

Informamos que todos os documentos fiscais a serem apresentados na Prestação de Contas, assim como o Ressarcimento dos Monitores devem ter como  data limite 10/12/2015, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015.

Portanto, os relatórios de atividades dos Monitores do Programa Mais Educação devem ser preenchidos até a referida data, e anexados à prestação de contas para que não ocorram glosas .

O manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015 consta na Rede nº 1064/2015 de 16/11/15.