LEGISLAÇÃO NRM

Documentos Disponíveis
Resolução SE 20-1998 – Reclassificação na Rede Estadual
Resolução SE 02-2016 – Diretrizes e Critérios para a Formação de Classes de Alunos​​
Resolução SE 04-16 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas
Resolu​​ção SE 36-2016 – Sistema​ Informatizado Secretaria Escolar Digital
Resolução SE 04-2017 – Idade Mínima Para Ingresso na EJA
Resolução SE 27-2018 – Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula
Resolução SE 33-2017 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2018
Resolução SE 34-2017 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018
Resolução SE 45-2018 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019
Resolução SE 46-2018 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2019