| Documentos Disponíveis |
| Programa Ensino Integral – Edital Nº 02 |
| Comunicado – Programas e projetos da Pasta |
| CEL – Resultado do credenciamento |
| ETI – Resultado do credenciamento |
| Edital 2019_CEL-retificado |
| Edital 2019_ETI_retificado |
| Segundo Resultado Credenciamento Escola de Tempo Integral ETI- REABERTURA EDITAL 2018 |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 2018 – ATUAÇÃO 2019/PROGRAMA ENSINO INTEGRAL |
| Classificação do credenciamento do PEI da EE Benevides Beraldo |
| Relação final de classificados no processo de Credenciamento PEI |
| Convocação para manifestação de interesse de vaga no Programa Ensino Integral-2019 E.E. Carlos Alberto Pereira |
| Convocação para manifestação de interesse de vaga no Programa Ensino Integral-2019 E.E Paulo de Castro Paulo de Castro Ferreira Junior |
| Legislação |
| Resolução SE 03, de 28-1-2011 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas |
| Resolução SE 8, de 31-1-2018 – Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas |
| Resolução SE 9, de 29-1-2016 – Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011 |
| Resolução SE-43, de 3-7-2018 – Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014 |
| Resolução SE 44, de 13-8-2014 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas |
| Resolução SE-60, de 6-12-2017 |
| Resolução SE 76, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018 |
| Resolução SE 76, de 28-12-2017 -Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual |
| Resolução SE 77, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017 |
| Resolução SE 81, de 17-12-2018 – Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017 |