ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS – 2018

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2018 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

ATENÇÃO:

  1. As atribuições de classes/aulas ocorrerão às segundas-feiras na Diretoria de Ensino.

Excepcionalmente, esta primeira atribuição durante o ano na Diretoria, ocorrerá nos dias 20/02 (terça-feira), 21/02 (quarta-feira) e 22/02/2018 (quinta-feira), conforme cronograma publicado.

  1. Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).
  2. Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 5º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017).
  3. Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.
  4. Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto em situação de licença gestante/auxílio-maternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (§ 9º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).
  5. Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 5º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).
  6. Os docentes classificados na condição de alunos deverão, obrigatoriamente, apresentar Declaração de Matrícula, datada de 2018, em que conste o curso e o semestre em que o aluno está matriculado.
  7. O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.
  8. Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:
    • Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);
    • Docentes não efetivos:
  9. Estáveis (Categoria “P”);
  10. Lei 500/74 (Categoria “F”);
  11. Categoria “O” (Contratos ativos) em exercício para aumento de carga horária;
  12. Categoria “O” (Contratos ativos) em situação de interrupção de exercício.

Se houver saldo remanescente, as classes e aulas serão atribuídas nos termos dos itens “g” a “k” do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 (consultar link abaixo)

Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017

Observação: Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.

  1. As atribuições para vagas eventuais ocorrerão às quartas-feiras nas Unidades Escolares e os editais serão disponibilizados no site da Diretoria de Ensino.
  2. Docentes classificados na Categoria “V” podem concorrer apenas a vagas eventuais.
  3. Não serão abertos contratos exclusivamente para aulas eventuais.

 

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