EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS – 2018

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2018 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

ATENÇÃO:

1.     As atribuições de classes/aulas ocorrerão às segundas-feiras na Diretoria de Ensino.

2.     Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).

3.     Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 5º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017).

4.     Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.

5.     Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto em situação de licença gestante/auxílio-maternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (§ 9º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).

6.     Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 5º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).

7.     Os docentes classificados na condição de alunos deverão, obrigatoriamente, apresentar Declaração de Matrícula, datada de 2018, em que conste o curso e o semestre em que o aluno está matriculado.

8.     O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.

9.     Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:

  • Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);
  • Docentes não efetivos:
  • Estáveis (Categoria “P”);
  • Lei 500/74 (Categoria “F”);
  •  Categoria “O” (Contratos ativos) em exercício para aumento de carga horária;
  • Categoria “O” (Contratos ativos) em situação de interrupção de exercício.

Se houver saldo remanescente, as classes e aulas serão atribuídas nos termos dos itens “g” a “k” do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 (consultar link abaixo)

Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017

Observação: Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.

10. As atribuições para vagas eventuais ocorrerão às quartas-feiras nas Unidades Escolares e os editais serão disponibilizados no site da Diretoria de Ensino.

11. Poderão ser abertos 3 (três) novos contratos para classes e 12 (doze) novos contratos de aulas (6 para Matemática e Exatas; 4 para Ciências Humanas, 2 para Linguagens) com atribuição de, no mínimo, 19 (dezenove) aulas, por contrato..

Para acessar o saldo de Classes/Aulas e Cronograma – Clique Aqui