ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS

ATENÇÃO DOCENTES:

Atribuição na Diretoria

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS – 2017

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2017 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016.

ATENÇÃO:

1.  As atribuições de classes/aulas ocorrerão às segundas-feiras na Diretoria de Ensino.
2.  Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).
3.  Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 4º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016).
4. Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.
5. Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto em situação de licença gestante/auxílio-maternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (§ 7º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016).
6. Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 5º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016).
7. Os docentes classificados na condição de alunos deverão, obrigatoriamente, apresentar Declaração de Matrícula, datada de 2017, em que conste o curso e o semestre em que o aluno está matriculado.
8. O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.
9. Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação, sendo que, primeiramente, os inscritos nesta Diretoria de Ensino e, na sequência, os cadastrados:
DOCENTES EFETIVOS
Categoria “A” (Titulares)
DOCENTES NÃO EFETIVOS
Categoria “P” (Estáveis)
Categoria “F” (Lei 500/74)
Categoria “O” (Contratados)
10. Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.
11.  As atribuições para vagas eventuais ocorrerão às quartas-feiras nas Unidades Escolares e os editais serão disponibilizados no site da Diretoria de Ensino.
12. Docentes classificados na Categoria “V” podem concorrer apenas a vagas eventuais.

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