COMUNICADO DERLIM DE 24.02.2017

COMUNICADO DERLIM DE 24.02.2017

 

  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

,EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971/2972delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Vagas para Atuação em Escolas do Programa de Ensino Integral

     A Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo (conforme Lista de Classificação Final publicada em DOE de 25.02.2017), para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue:

     Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira.

                 Rua Octaviano José Rodrigues, 1225, Jardim São Manuel

     Data: 01/03/2017

     Horário: 13h30

     Maiores informações no Anexo I

2. Assunto: Convocações Professores

    Tendo em vista as inúmeras consultas sobre convocações de professores que ministram aulas com acúmulo de cargo favorável ou em escolas particulares, encaminhamos devidas informações em Anexo II.

 

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Antes do Carnaval chegar, acesse o site da EFAP!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº.Anexo III.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Planejamento 2017 – Boletim CGEB

     Prezados Senhores,

     Encaminhamos boletim CGEB para ser utilizado como complementação das orientações dadas na OT “Planejamento 2017”. Anexo IV.

2. Assunto: Justificativa de Ausência – Escolas de Limeira

     Solicitamos às unidades escolares, abaixo relacionadas, justificativa pelo não atendimento a convocação DOE de 16/02/2017 e comunicado de 15.02.2017, assunto 2, NPE. Encaminhar através de ofício à Dirigente Regional de Ensino.

32 – São Paulo, 127 (32) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-2- 2017

Convocando, nos termos do parágrafo único do artº 8º da Resolução 058/11, alterado pela Resolução DE 43/2012, os Professores Coordenadores das escolas do município de Limeira para a Orientação Técnica “Prevenção Dengue”, conforme cronograma:

Local: Teatro Nair Belo – Rua João Kuhl Filho, s/n°, Vila São João, Limeira, SP.

Data: 20-02-2017

Horário: Das 09 às 13 horas.

     Escolas: Ataliba, Carolina Arruda, Gustavo Peccinini, José Ferraz, Leontina, Cônego e Ruth Ramos.

3. Assunto: Adesão Parceria com o Instituto Ayrton Senna – Sala de Leitura

     Solicitamos as Unidades Escolares, que ainda não responderam a adesão da Parceria com o Instituto Ayrton Senna, havendo ou não interesse, devem preenche-la.

     Senhores Diretores,

     Solicitamos que preencham os dados na planilha, Anexo V, a fim de darmos continuidade ao Programa, no âmbito da parceria desta Secretaria com o Instituto Ayrton Senna.

     Esses dados são necessários para:

     – realizar a formação dos profissionais responsáveis na Sala de Leitura para o papel de mediadores e gestores do programa de forma customizada, para o grupo de novos e experientes;

     – conhecer o perfil e dispor dos contatos desses profissionais;

     – mapear a quantidade de escolas com Sala de Leitura com professor responsável e a quantidade de escolas que ficaram sem professor;

     – conhecer o perfil dos professores que estão assumindo as Salas de Leitura.

     Favor enviar a planilha preenchida ao e-mail: Junior_sant@hotmail.com, até o dia 03/03/2017.

     Contando com a participação das Escolas no programa Sala de Leitura e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos necessários pelo telefone: (19) 3404-2958, falar com Júnior ou Carla.

        Equipe de Língua Portuguesa – DERLIM

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Chave Caixinhas

    Solicitamos que, as Unidades Escolares que possuem a caixinha no prédio da Diretoria de Ensino que tragam a chave para sua abertura. Se não possuir mais a chave, por algum motivo, deverão solicitar serviço de chaveiro para cópia da mesma.

                                

Núcleo de Compras e Serviços-  NCS

Fone 3404-2946 (Valéria) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Relação de Materiais de Consumo para as Unidades Escolares

    Solicitamos que as escolas abaixo relacionadas, nos envie impreterivelmente até 01/03/2017, a relação de materiais de consumo para compra, conforme solicitado no comunicado de 10/02/2017, pois o prazo dado foi até 17/02/2017.

  • EE João Bapstista Gazzola;
  • EE Severino Tagliari;
  • EE Celio R. Alves;
  • EE Lidia Onélia;
  • EE Maria Carmem Jacomini;
  • EE Oscar de Almeida;
  • EE Roberto G Losz;
  • EE Arlindo Silvestre;

    OBS: Lembramos que enquanto não obtivermos as relações de todas as Unidades Escolares, não poderemos fazer a compra no Sistema BEC, (Bolsa Eletrônica de Compras), pois o processo será único.

Núcleo de Administração-  NAD

Fone 3404-2948 (Carol) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Remanejamento

     A EE Prof. Ely De Almeida Campos – Limeira, precisa 300 pratos para servir a merenda com a máxima urgência, caso alguma escola tenha para remanejar entrar em contato com a Direção da Escola pelo telefone (19) 3441-4967/3451-5422 ou (19) 3404-2948 falar com Carol.

    A EE Prof. José Marciliano da Costa Jr. – Limeira, precisa urgente de 1 jogo (8 peças) de Tatame para aula de judô e 1 Mesa de Tênis (ping-pong), caso alguma escola tenha para remanejar entrar em contato com a Direção da Escola pelo telefone (19) 3451-9155/3452-0919/3441-6648 ou (19) 3404-2948 falar com Carol.

    A EE Cônego Manoel Alves – Limeira, precisa urgente 20 jogos do Caderninho do Aluno (9º ANO) e 5 jogos do Caderninho do Aluno (6º Ano), caso alguma escola tenha para remanejar entrar em contato com a Direção da Escola pelo telefone (19) 3451-0001/3451-9822.

     Lembrando que o frete / transporte e a mão de obra para retirada do material é de responsabilidade da Instituição Interessada.

2. Assunto: Reforma de Mobiliário

     No comunicado do dia 05.01.2017 foi feito um levantamento quanto a reforma de mobiliário do aluno (carteira e cadeira) assim, a Unidade Escolar que tiver interesse, enviar a planilha, Anexo VI, preenchida até 03/03/2017. Abaixo seguem algumas informações, lembrando que as Unidades que já encaminharam, por favor, ignorar essa informação a não ser que tenha que atualizar a quantidade do mobiliário a serem reformados.

Principais aspectos a serem considerados na triagem dos mobiliários a serem reformados:

    a) não apresentar ferrugem muito intensa, a ponto de corrosão;

b) não apresentar dobras em suas estruturas;

c) os modelos a serem reformados são MCF, Cebrace, CN e FECE (para saber o modelo do seu mobiliário basta olha na GPB – Guia de Passagem de Bens entregue no ato em que a      Unidade Escolar recebeu o mobiliário ou consultar o matpedagogico).

 

Núcleo de Obras e Manutenção Escolar-  NOM

Fone 3404-2942 (Ilson) – delimnom@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Descarte de Lâmpadas/2017

    Favor preencher a planilha (Anexo VII) e enviar para o e-mail: delimnom@educacao.sp.gov.br (somente via e-mail; não é para protocolar) até 10 de março, impreterivelmente.

    OBS: Se não for entregue até esta data, a retirada das lâmpadas ficará para o próximo lote que ainda não tem data marcada.

    Favor dar atenção às orientações (Anexo VIII). Em caso de dúvidas, contatar Ilson pelo fone (19) 3404-2942 ou pelo e-mail: delimnom@educacao.sp.gov.br.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientações prosseguimento Projeto Piloto – Atribuição de Classes e Aulas On-line

     Pertinente à implantação do Projeto Piloto do sistema de Atribuição Online, iniciado em 23/01/2017, seguem novas orientações com relação ao envio dos problemas relatados, no intuito de finalizarmos a fase de atribuição inicial.

Informamos que grande parte dos problemas enviados ao Suporte SED neste momento, tratam-se de erros de procedimento operacional no sistema, e ainda de aplicação equivocada da legislação na atribuição manual.

     Desta forma, solicitamos que enviem os problemas para o delimnap@educacao.sp.gov.br, pois faremos a análise para verificar se a situação relatada refere-se a procedimento, legislação ou erro de sistema, e somente neste último caso, após a devida análise da Diretoria de Ensino, que será encaminhado ao órgão CEMOV.

     Nesta esteira, seguem algumas orientações básicas, a fim de auxiliar as unidades escolares na análise e orientação quanto a Afastamentos/ Ingressantes/ Remoção/ Artigo 22:

    – Afastamento: Conforme orientações enviadas, especificamente quanto ao sistema de atribuição online, quando não constar o afastamento, o mesmo deve ser inserido na funcionalidade “Inclusão Manual de Afastamento”.

     Quando constar um afastamento que já não está em vigor, basta clicar em “não” no momento em que o sistema exibe o afastamento e pede para confirmar ou não a licença/afastamento naquele momento da atribuição.

– Ingressantes/Removidos – que não constam no sistema: paliativamente, pode se usar a tela de “Ação Judicial” com DI “0”.

– Professores ingressantes: deve ser utilizada a opção mandato judicial com DI = 0.

– Professores removidos: quando não constam na classificação, eles devem ser incluídos via mandato judicial, com o seu respectivo DI.

– Professor que optou na inscrição pelo artigo 22: não é permitida a Ampliação de Jornada, nem Carga Suplementar, e por isso ele não aparecerá nestas raias de atribuição.

– Professor ingressante não pode constituir jornada com disciplina não específica. Entretanto, pode ampliar jornada e participar da carga suplementar com disciplina não específica e demais disciplinas.

    Desatribuição & Indisponibilização de Docentes

     – Quando necessário, pode-se realizar a desatribuição de aulas de um (a) professor (a) e voltar às atribuições para corrigir, por exemplo, se um professor pegou menos aulas do que deveria;     Se a etapa em questão for constituição de jornada, e a escola já se encontra na carga suplementar, deve desatribuir as aulas de todos os docentes, e de todas as “raias” já encerradas, a fim de retornar para a fase de constituição de jornada.

     – Quando o docente não deve ter aulas atribuídas, deve-se indisponibilizar o mesmo no menu lateral “Funcionalidades”, na funcionalidade “Indisponibilizar docente”.

ACD

     – Turmas de ACD: constam somente na parte “Constituição de Jornada – Disciplina não específica” e “Carga Suplementar”.

Matriz Curricular/Quadro Aulas

    – A atualização dos Quadro-Aulas utilizados na atribuição on-line não é automática.

    – Em caso de alteração da matriz curricular homologada com a geração de novos Quadro-Aulas ou alteração na coleta de classes (exclusão de classe, alteração de turno, etc), a escola deve nos informar para que encaminharmos ao CEMOV.

Deve aguardar o carregamento do novo Quadro-Aulas para prosseguir.

    – A PRODESP está desenvolvendo nova funcionalidade de “Atualização de Quadro Aula”, a fim de permitir que a própria escola atualize o Quadro Aula alterado. Quando o desenvolvimento estiver finalizado, avisaremos.

    – Nos casos em que constar turmas a mais no Quadro Aulas, que não deveria constar na Atribuição Inicial, o Diretor da Unidade Escolar deve acessar a funcionalidade “Quadro Aulas”, dentro do menu “Funcionalidades” no sistema de Atribuição Online, e alterar o status da turma, de “homologado” para “deletado”.

PMEC & EMAI

    – As aulas do EMAI não são turmas de alunos, e por isto, não consta na atribuição de turmas, pois se trata de complementação de carga (carga suplementar) para fins de carga horária.

Assim, estas aulas do EMAI serão atribuídas em funcionalidade específica, posteriormente. Por enquanto, deixar na fase Escola sem estas aulas.

    – O programa PMEC não é atribuído durante a Fase Escola, é atribuído como Recondução pela DE, e posteriormente, como “Projetos”, também pela DE.

Categoria P/N/F e Etapa 2 – Diretoria

    – A Categoria P/N/F só será atribuída após a atribuição dos efetivos na Diretoria.

    – A etapa 2 só será liberada após a finalização da atribuição dos docentes da Categoria “O”, após a etapa 1.

    Perfis de Acesso

   – Somente o Diretor da Escola possui acesso ao menu “Funcionalidades”.

    – Somente o GOE possui acesso a alguns menus da Atribuição On-line.

    Ressaltamos, ainda, que todas as fases estão interligadas, de modo que a Diretoria de Ensino só pode iniciar a fase de Constituição de Jornada de Docentes Efetivos quando as escolas finalizarem a primeira fase.

    Na sequência, somente quando a Diretoria de Ensino finalizar a sua fase, é que se poderá iniciar a Atribuição do Artigo 22 e Reconduções.

    A finalização das etapas deverá ser notificada por ambas as partes, para conhecimento e continuidade do processo.

    Desta forma, solicitamos que as unidades escolares verifiquem as orientações, a fim de darmos prosseguimento e finalizar toda a Atribuição Inicial.

2. Assunto: Solicitação de enquadramento de Licença para Tratamento de Saúde – LTS em Acidente de Trabalho

    Favor verificar o procedimento conforme:

    1. Comunicado DPME – 3, de 09-05-2006, conforme segue em Anexo IX.

    2. Site do DPME (http://www.dpme.sp.gov.br/), no link “perguntas frequentes” – item 17, conforme segue:

    Como transformar uma licença para tratamento de saúde em acidente de trabalho?

    É necessário que sua Unidade Administrativa encaminhe (…) o Processo de Acidente, em duas vias. Este processo deve ser instaurado pela unidade de classificação do servidor, dentro de dez dias (prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/68), contendo as seguintes informações:

• indicação do local, dia e hora do acidente;

• horário oficial de trabalho do acidentado;

• descrição sumária do acidente;

• declaração de 2 (duas) testemunhas com assinatura e RG;

• Notificação do acidente, de acordo com modelo disponível aos RHs (modelo em Anexo X)

• Comprovação do atendimento médico;

• Relatório de conclusão com solicitação do reenquadramento da licença para tratamento de saúde, ratificado pela autoridade competente, nos termos do artigo 60, do Decreto nº 29.180/88.

    É importante frisar que a ausência dos elementos mencionados acima impossibilitará o DPME de manifestar-se a respeito do solicitado. ”

    A Unidade Escolar e o interessado devem reunir os documentos e enviá-los à Diretoria de Ensino, a qual os encaminhará diretamente ao DPME;

    O prazo para instaurar o processo na DE e protocolá-lo no DPME é de 10 dias corridos a partir da data do acidente;

    Caso o acidente de trabalho tenha ocorrido fora do ambiente escolar ou da Unidade Administrativa, anexar também o Boletim de Ocorrência;

    Concomitantemente ao envio do processo ao DPME, agendar perícia para Licença para Tratamento de Saúde – LTS de acordo com os procedimentos habituais;

  1. Documentos que deverão compor o processo:
  • Atestado médico;
  • Exames complementares (se houver);
  • Cópia do horário de trabalho do interessado;
  • Declaração do superior imediato, carimbada e assinada, com descrição detalhada do acidente, indicando o local, dia e hora do ocorrido (corresponde à notificação do acidente descrita no site do DPME);
  • Declaração de 02 (duas) testemunhas, com RG e assinatura;
  • Boletim de ocorrência (quando o acidente ocorrer fora do ambiente de trabalho).

    Após a publicação de Licença para Tratamento de Saúde – LTS em DOE, caso a solicitação seja deferida, o DPME fará um enquadramento desta licença em ACIDENTE DE TRABALHO.

    O processo retornará ao solicitante para ciência do interessado.

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Silvia Zampieri de Castro, Diretora do Centro de Informações Educacionais e gestão da Rede Escolar/CIE – 25/02 (sábado)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino