NAP – NÚCLEO DE PESSOAL

 

Rosemeire Candida Machado

Diretora II

Gisleine Pereira Carvalho

Diretor I

dent2nap@educacao.sp.gov.br

 

 
Acumulo
Manual Acúmulos 2009​
 
Adicional de Insalubridade
Declaração – Serviço Terceirizado
Declaração de Horário
Requerimento para concessão do Adicional de Insalubridade
Ficha Informativa  
Laudo de Insalubridade  
Rol de Atividades  
 
Agregado
Cancelamento de Agregado Inscrição de Companheiro
Cancelamento Companheiro Termo de Inscrição/Cancel. de Agregado
Inscrição Agregados
Cancelamento Companheiro
Documentos para aposentadoria
 
Aposentadoria  
Documentos para aposentadoria  
Código 56 – Modelo de requerimento  
 
Contratos
Documentação Necessária para Contrato Categoria O Etinção Contratual Agente de Organização Agente de Serviços
Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho Modelos de Apostila para Contrato
Quadro de Aulas – Opção de Carga Horária Modelo de declarações Acumulo e boa conduta
Contrato por Tempo Determinado Docente Modelo de Declarações de Parentesco e necessidades especiais
Contrato por Tempo Determinado Agente de Organização e Agente de Serviços Portaria de Dispensa Categoria F
Ofcio Modelo Interrupção de Exercício Documento de Interrupção, Cessação, dispensa e extinção
Modelo Cessação de interrupção de Exerccio
Modelo Termo de Ciência e Notificação
Documentação Necessária para prorrogação de contrato por tempo determinado
Apostila de prorrogação de Contrato por Tempo Determinado Gestantes
Extinção Contratual a pedido Docente
Extinção Contratual Descumprimento Docente
Extinção Contratual Docente Especial – 2018
 
Evolução Funcional Acadêmica  
Anexo I – Via Academica Modelo de Declaração do Interessado – EFAC
 
Evolução Funcional Não Acadêmica
Anexo 1 – Via Não Acadêmica​ Evolução Funcional Roteiro para calcular o tempo de serviço
Apostila – EFNA​  Roteiro para – EFNA​ NOVO
Declaração​   Relação de Documentos Evolução Funcional​​
 
LAT
Decreto 29180/88 – Art57 – 62 Modelo Oficio do Diretor de Escola
Lei 500/74 – Art 25 – 26 Modelo Relatório
Lei 10261/68  – Art 194 -197 Rotina Administrativa
 
Professor Coordenador
Port. Cessação Inc. I  PC Núcleo Res SE 75 – 2014 Port. Cessação PCAGP –  RES 75-2014
​Portaria Designação PC Res SE 75-2014 Portaria de Cessação Inc II Professor Coordenador
Port. Cessação PCAGP –  RES 75-2014 Port. Cessação Inc.I  PC Res SE 75 – 2014
 
Readaptado
Oficio Opção de Carga Horária – Efetivo Requerimento para readaptação
Oficio Opção de Carga Horária – OFA- Reavaliação de readaptação
Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho- Cessação de readaptação
Quadro de aulas – Opção de Carga Horária_2 Identificação de Servidor Readaptado-
Orientações sobre Carga Horária- Resolução SE nº 8 -2012 Designação – Orientações e modelo para requerer
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Requerimento ao Dirigente Ficha de readaptado
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de ORIGEM Orientação para os procedimentos para a nova readaptação
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de DESTINO Resolução SE 9 de 02-02-18 – Readaptados
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Requerimento ao Coordenador Resolução SPG 15 de 11042017
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Origem Decreto nº 52.968 de 07 de Julho de 1972
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Destino
 
Salário Família
Documentação Necessária