PROTEÇÃO ESCOLAR

 

 

Expediente

Rosana Guerrieiro Andrade
Dirigente

José Rodrigues da Silva
Supervisor

Raquel Turbian de Melo Prado
PCNP

Atendimento

Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00

CONTATO

11 2209 7326
raquel.prado@educacao.sp.gov.br​​​​

 

 

LITERATURAS

01. Conflitos na Escola: Modos de Transformar

02. Educação um  Tesouro a Descobrir UNESCO DELLORS

03. Guia Praticas Circulares Kay Pranis

04. Mediação  Conflitos Adolfo Braga

05. Os Sete Saberes Necessários Educação Futuro Morin

06. ROE -Manual

07. Trocando as Lentes H ZHER

08. UNICEF_o Direito de Aprender – 2009

09 Dialogos e Práticas Restaurativas nas Escolas 

10 Texto Adolescente como Protagonista

11. Texto da Heteronomia à Autonomia

12. Texto Formação Personalidades  Morais

13. Texto Projeto de Vida

14. Texto sobre Suicídio – Senado

15. Texto Expectativa do Professor

16. Cartilha sexualidade não é violência! final 2018

17. A Educação é a Formação do Cidadão Crítico

18. Texto Banalidade do Mal

19. Texto Atividade Online Violência e Banalidade do Mal

20. Plano Nacional Direitos Humanos

21. Ha uma Tragedia Silenciosa em Nossas Casas

22. Declaração Universal Direitos Humanos

23. Cartilha Sexualidade não é Violência! 

24. A Educação e a Formação do Cidadão Crítico

25. Texto Banalidade do Mal

26. Texto Atividade online Violência e Banalidade do Mal

27. Plano Nacional Direitos Humanos 2007

28. Declaração Universal Direitos Humanos

29. Balanço Ações Proteção Escolar – 2018

 

LEGISLAÇÃO

01.Constituição Federal

02.RES -SE – 08 – 2018 – PMEC

04.ECA – Resumo OAB – 2016

03.LEI – 8069 – 1990 – ECA

05.RES. FED 03 – 2016 – Cumprimento Medidas Socioeducativas

06.DECRETO FED 8727 2016 – Nome Social – Identidade de Gênero

07.DEL CEE 125 2014 Nome Social Aluno

08.LEI FED. 13185 – BULLYING

09.LEI FED. 13370 – 2016 – Horaria Especial Lei Romário

10.Provimento 32 – 2000 – Dados  Boletim Ocorrência

11.DECRETO EST.  52625 – 2008 – Proibição Celular Escola

12.LEI – 12730 – 2007 – Proibição de Celular na Escola

13.LC 444 – 19885 – Estatuto Magistério

14.LEI – 10261 – 1968 – Estatuto do Funcionário Público

15.LEI – FED – 8112 – 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos da União

16.PA – 05 – 2015 – Afastamento Médico

17.DECRETO EST. 58052 – 2012 – Acesso Informação

18.RES – SE_42_2017 – Mediação Altera Res.19

19.RES – SE – 01 – 2011 -Mediação

20.RES -SE 19 – 010_Mediação

21. Resolução SE 71 Afastamento Hospitalar Alunos

Documento Orientador_ Fluxo de Vagas_ final 2018

 

IMPRESSOS

01.Atendimento Mediação

02.Ficha Individual

03.Ficha Ocorrência por Aluno

04.Ficha Ocorrência por Turma

06.Comunicado Faltas Responsável

07. Solicitacão  Comparecimento Responsável na Escola

08.Notificacao Comparecimento Responsável na Escola

09.Notificação Responsável Faltas

10.Termo Advertência

11.Termo Compromisso Aluno

12.Termo Compromisso Responsável

13.Termo Suspensão

14.Autorização Entrada Sala

15.Encaminhamento Psicológico

16.Roteiro Observação Aluno

17.Comunicado Faltas Conselho Tutelar

18.Encaminhamento ao Conselho Tutelar

19.Notificação Conselho Tutelar

20.Oficio Relatório Conselho Tutelar

21 Calendário Escolar Frente ****Calendário Escolar Verso

 

LINKS

Polícia Militar http://www.policiamilitar.sp.gov.br/

Denúncia http://www.181.pr.gov.br/

WEB Denúncia http://webdenuncia.org.br/

Delegacia Eletrônica http://www.ssp.sp.gov.br/acoes/leAcoes.aspx?id=33364

CONSEG http://www.conseg.sp.gov.br/

 

ROTINAS

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