DOE 19/02/2019

DOE – terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Comunicado

Programa Ensino Integral – Resultado do Processo Seletivo de Credenciamento 2019 Professor em atividade docente (Resolução SE 57 de 25-10- 2016, alterada pela Resolução SE 57 de 06-09-2018)

Faixa II – Servidores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em escolas da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Componente curricular Nome CPF Pontuação Critérios de desempate Perfil Assiduidade Total Perfil Nº de pontuação mínima Pontuação atribuição DE

Geografia Josiane Cristina Rodrigues Rodrigues

12706743824 9 4,5 13,5 9 1 44,529

Geografia Jucemeire de Lourdes Ferri 12705244883 9 3

12 9 1 42,998

Programa Ensino Integral – Resultado do Processo Seletivo de Credenciamento 2018

Professor de sala/ambiente de leitura

Faixa II – Servidores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em escolas da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Nome CPF Pontuação Critérios de desempate Perfil Assiduidade Total Perfil Nº de pontuação mínima Pontuação atribuição DE

Sonia de Fatima Rodolpho Tallarico 056.547.478-27 13 5,0

18 13 0 82,000

Faixa III – Servidores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em escolas de outra Diretoria de Ensino

Nome CPF Pontuação Critérios de desempate Perfil Assiduidade Total Perfil Nº de pontuação mínima Pontuação atribuição DE

Teresa Cristina Camarnado 056.544.178-78 12 5,0 17 12

0 45,804

Candidatos não classificados por não atenderem as especificações do edital:

Jader Tadeu Fantin

Nilton Luiz Rodrigues Zornetta

 

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EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

– O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do Concurso em questão, COMUNICA a alteração dos itens abaixo relacionados, referente às publicações no DOE 07/02/2019, 08/02/2019, 09/02/2019,

12/02/2019, 13/02/2019, 14/02/2019 e 16/02/2019:

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

POLO REGIONAL 2

ONDE SE LÊ: 103 cargos disponíveis

LEIA-SE: 108 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 5

ONDE SE LÊ: 349 cargos disponíveis

LEIA-SE: 348 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 6

ONDE SE LÊ: 359 cargos disponíveis

LEIA-SE: 360 cargos disponíveis

III – RELAÇÃO DE VAGAS

POLO REGIONAL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS SUL

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE

6359 – JOAO RIBEIRO DE BARROS COMANDANTE – 1

VAGA – 2 VAGAS

191218 – PARQUE JUREMA IV – 1 VAGA – 2 VAGAS

POLO REGIONAL 5

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO AMERICANA

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – EXCLUA-SE

11873 – LUIZ HIPÓILITO PROFESSOR – 2 VAGAS

17322 – JOÃO SOLIDARIO PEDROSO PROF – 2 VAGAS

INCLUA-SE:

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITU

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – VAGAS

905264 – IRACEMA PINHEIRO FRANCO – 4

900321 – JOSE BENEDITO GONÇALVES PROF – 2

15751 – CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PROF – 3

921804 – FRANCISCO RIGOLIN PADRE – 1

POLO REGIONAL 6

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR INCLUA-SE

911896 GUERINO VEDOATO 2 VAGAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO FRANCA

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR ONDE SE LÊ – LEIA-SE

22895 – FRANCISCO MARTINS-CEL. – 3 VAGAS – 2 VAGAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO CARLOS

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR ONDE SE LÊ – LEIA-SE

24636 – PAULINO CARLOS CORONEL – 1 VAGA 2 VAGAS

 

 

 

 

DOE 16/02/2019

DOE, sábado, 16 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2019: I – 4 de março – segunda-feira – Carnaval; II – 5 de março – terça-feira – Carnaval.

Artigo 2º – O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 6 de março – quarta-feira de cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º – O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Artigo 4º – Os dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 2019

JOÃO DORIA

 

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Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 15-2- 2019

Designando, nos termos da alínea “e”, inciso III do artigo 36 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, a servidora Daniela Sabatini Dias, RG 34.720.418-1, para compor a estrutura a que se refere o inciso III, do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, e para exercer a função de Administrador Local do sistema de Segurança do SDPE – Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF – Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br .

 

Declarando Regularizada: com fundamento nos itens 3.1, 3.1.1, 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar da aluna Rosangela Aparecida Pereira de Souza, RG 25.473.379-7/SP, referente à disciplina de Língua Portuguesa da 8ª série/9º ano, do Ensino Fundamental. (Publicada novamente por ter saído com incorreções); com fundamento nos itens 3.1, 3.1.1, 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno Guilherme Augusto Nazareth dos Santos, RG 41.725.172-5/SP, referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Ciências Físicas e Biológicas e Língua Inglesa Moderna da 8ª série/9º ano, do Ensino Fundamental. (Publicada novamente por ter saído com incorreções.) Declarando: nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Cristobal Alcala Castro Junior, RNE G381428-J, nascido em 10-08-1985, em Legazpi/Filipinas, mediante estudos realizados nas Filipinas, nos anos de 1998 a 2002, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Publicada novamente por ter saído com incorreções); nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Lawrence William Ash Jr, RNE G074662-N, nascido em 28-06-1992, em Quincy/ Estados Unidos, mediante estudos realizados nos Estados Unidos, nos anos de 2007 a 2011, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-CGEB-SEE/G-SEDPCD/ G-CEETEPS-SDECTI, de 14-2-2019

Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e de Gestão da Educação Básica/SEE, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – SDECTI, à vista do disposto no Decreto 58 de 21-3-2013 e na Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013, baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2019. (págs. 32 a 41).

Artigo 1º – O Regulamento dos JOGOS ESCOLARES DO

ESTADO DE SÃO PAULO – JEESP é composto por duas partes e

respectivos itens, atendendo o segmento convencional (Artigo 2º

até 262) e do paradesporto (Artigo 263 até 342).

PARTE – 1 / SEGMENTO CONVENCIONAL

1-Dos Objetivos

2-Das Disposições Preliminares

2.1-Categorias

2.2-Modalidades

2.3-Participação

2.4-Inscrições

2.5-Organização

2.6-Congressos Técnicos

2.7-Formas de Disputa

2.8-Jogos e Competições

2.9-Justiça Desportiva

2.10-Arbitragem

2.11-Transporte-Alimentação-Hospedagem

2.12-Premiação

2.13-Cerimonial de abertura

3-Das Etapas

3.1-Etapa I – Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas

Estaduais

3.2-Etapa II – Rede Pública Municipal, Rede Privada e Escolas Técnicas Federais

3.3-Etapa III – Seletivas Regionais

3.4-Etapa IV – Seletivas do Estado

4-Do Calendário de Realização

5-Do Regulamento Específico das Modalidades

6-Das Disposições Gerais

PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO

1-Dos Objetivos

2-Das Modalidades / Categorias

2.1-Participação

2.2-Inscrições

2.3-Organização

2.4-Congressos Técnicos

2.5-Formas de Disputa

2.6-Jogos e Competições

2.7-Justiça Desportiva

2.8-Arbitragem

2.9-Transporte-Alimentação-Hospedagem

2.10-Premiação

2.11-Cerimonial de Premiação

3-Da Etapa

3.1-Etapa IV – Seletivas Estaduais do Paradesporto

4-Do Calendário de Realização

5-Do Regulamento Técnico das Modalidades

6-Das Disposições Gerais.

JEESP – PARTE – 1 / SEGMENTO CONVENCIONAL

1 – DOS OBJETIVOS

Artigo 2º – Os JEESP têm por objetivo promover por meio da

prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os alunos

das Unidades Escolares da rede de ensino fundamental e médio

em todo Estado, favorecer a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser indicados para participar dos programas

“Bolsa Talento Esportivo” e “Centro de Excelência Esportiva”,

além de fomentar o desporto escolar no Estado de São Paulo.

2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1- CATEGORIAS

Artigo 3º – Serão disputadas as seguintes categorias:

I – Pré-Mirim até 12 anos (nascidos em 2007, 2008 e 2009);

II – Mirim até 14 anos (nascidos a partir de 2005);

III – Infantil até 17 anos (nascidos a partir de 2002);

IV – Juvenil até 18 anos (nascidos a partir de 2001).

Parágrafo único – As categorias Pré-Mirim e Juvenil serão

disputadas, única e exclusivamente, na fase Diretoria de Ensino

(DE) da Etapa I.

2.2- MODALIDADES

Artigo 4º – As modalidades serão disputadas como segue:

I – Atletismo (Masculino – Feminino);

II – Badminton (Masculino – Feminino);

III – Basquetebol (Masculino – Feminino);

IV – Ciclismo (Masculino – Feminino);

V – Damas (Masculino – Feminino);

VI – Futsal (Masculino – Feminino);

VII – Ginástica Rítmica (Feminino);

VIII – Handebol (Masculino – Feminino);

IX – Judô (Masculino – Feminino);

X – Luta Olímpica (Masculino – Feminino);

XI – Natação (Masculino – Feminino);

XII – Tênis de Mesa (Masculino – Feminino);

XIII – Voleibol (Masculino – Feminino);

XIV – Vôlei de Praia (Masculino – Feminino);

XV – Xadrez (Masculino – Feminino).

2.3- PARTICIPAÇÃO

Artigo 5º – Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo são

destinados às representações das Unidades Escolares de Ensino

Fundamental e Médio das Redes Pública Estadual, Pública Municipal e Particular, além das Escolas Técnicas Estaduais e Federais,

sendo que cada Unidade Escolar poderá se fazer representar por

equipe e/ou alunos em conformidade com regulamento específico de cada modalidade.

  • 1º – Fica assegurada ao município-sede, na fase sediada, a

participação com uma equipe e/ou alunos por modalidade, prova

e sexo, desde que tenha participado de qualquer fase anterior.

  • 2º – Na Fase Final, as Unidades Escolares pertencentes ao

município sede, quando classificadas na modalidade, categoria

e sexo, em sua região, participarão como representantes do

município sede e deixarão a vaga para o segundo colocado da

Fase Regional.

Artigo 6º – A participação das Unidades Escolares dar-se-á

por etapas, conforme segue:

I – Etapa I – Participam Unidades Escolares da Rede Pública

Estadual e Escolas Técnicas Estaduais;

II – Etapa II – Participam Unidades Escolares da Rede Pública

Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais;

III – Etapa III – Participam todas as Unidades Escolares de

todas as Redes;

IV – Etapa IV – Participam os campeões da Fase Final da

Etapa I, os campeões da Fase Final da Etapa II, mais os primeiros

colocados da Fase Regional de atletismo da Etapa I, os primeiros

colocados por provas de atletismo da Etapa III;

Artigo 7º – Para ter condição de participação nos jogos é

indispensável que o aluno esteja regularmente matriculado até

30-04-2019, em uma Unidade Escolar da Rede de Ensino do

Estado de São Paulo, e que tenha frequência comprovada, exceto

quando se tratar de participação nas categorias pré-mirim e

juvenil da Etapa I.

  • 1º- Em caso de transferência para outra Unidade Escolar,

antes de 30-04-2019, o aluno que já tenha participado de qualquer fase das Etapas dos JEESP, terá sua participação vetada

pela nova Unidade Escolar.

  • 2º- Na Etapa IV, o aluno que conquistar o direito de

ocupar vaga na Delegação que representará o Estado nos Jogos

Escolares da Juventude-Etapa Nacional, nas categorias Mirim e

Infantil, por modalidade, prova e sexo, terá que estar obrigatoriamente matriculado na Unidade Escolar a qual representará,

até 30-04-2019, permanecendo, em caso contrário, impossibilitado de participar da referida competição.

  • 3º- As escolas classificadas para os Jogos Escolares da

Juventude – Etapa Nacional, deverão utilizar as camisas cedidas

pela Secretaria do Estado de Esportes no aeroporto, e nas áreas

comuns na sede da competição (hotel, refeitório).

Artigo 8º – O aluno poderá participar das modalidades

como segue:

I – na ETAPA I:

  1. a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal,

Handebol e Voleibol;

  1. b) em uma modalidade individual entre Damas, Tênis de

Mesa e Xadrez;

  1. c) na modalidade de Atletismo;

II – na ETAPA II:

  1. a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal,

Handebol e Voleibol;

  1. b) em uma modalidade individual entre Damas, Tênis de

Mesa e Xadrez;

III – na ETAPA III: No Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, e Vôlei de Praia.

IV – na ETAPA IV: nas modalidades da fase Inter Etapas e

das Seletivas Estaduais.

Parágrafo único – No caso de coincidência de data, horário

e local na programação dos jogos e/ou competições, a organização ficará isenta da responsabilidade na alteração da programação, sendo de responsabilidade do professor e da Unidade Escolar o critério de escolha de qual modalidade será a priorizada.

Artigo 9º – O aluno não poderá participar em mais de uma

categoria, à exceção da categoria Pré-Mirim em que o aluno

também poderá participar na categoria Mirim.

  • 1º- O aluno da categoria Mirim poderá participar na categoria Infantil e o da categoria Infantil na categoria Juvenil, desde

que não tenha constado em súmula em sua categoria de origem.

  • 2º- A regra estabelecida no parágrafo anterior não se aplica à participação de alunos nos Jogos Escolares da Juventude e

Paralimpíadas Escolares – Etapas Nacionais, onde cada aluno

participa apenas em sua categoria de origem.

Artigo 10 – O aluno deverá apresentar, obrigatoriamente,

em todas as suas participações em jogos ou competições um

dos seguintes documentos originais:

I – Carteira de Identidade com data de expedição a partir

de 2009 – RG;

II – Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;

III – Carteira de Trabalho e Previdência Social com número

do RG – CTPS.

  • 1º – O professor deverá apresentar documento original

com foto expedido pelo Conselho Regional de Educação Física

(CREF/CONFEF), dentro do prazo de validade e/ou protocolo que

comprove estar regularmente filiado ao CREF acompanhado de

RG original.

  • 2º – Na ocasião dos Jogos Escolares da Juventude (Etapa

Regional e Etapa Nacional), o professor deverá apresentar o

documento original com foto expedido pelo Conselho Regional

de Educação Física (CREF/CONFEF), dentro do prazo de validade.

Artigo 11 – Os alunos deverão obrigatoriamente ser dirigidos, em todas as Etapas, por professores de Educação Física

da Unidade Escolar, cujos nomes constem da relação nominal,

ficando impedida a participação de professor eventual, das Unidades Escolares da rede pública estadual. As equipes deverão

ser dirigidas como segue:

I – Por 01 (um) Professor de Educação Física da Unidade

Escolar nas:

a)Etapa I – Fase Diretoria de Ensino e Fase Inter DE;

b)Etapa II – Fase Sub-Regional;

c)Etapa III;

d)Etapa IV – Modalidades Individuais;

II – Por 02 (dois) Professores de Educação Física da Unidade

Escolar nas:

a)Etapas I e II – Fase Regional;

b)Etapas I e II – Fase Final;

c)Etapa IV – Fase Inter Etapas.

  • 1º- Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Ciclismo,

Damas, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis

de Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez, os alunos serão dirigidos, em

todas as fases de todas as Etapas, por apenas 01 (um) professor

de Educação Física por modalidade.

  • 2º- No impedimento de participação dos professores

inscritos, os alunos poderão ser dirigidos por outro professor ou

membro da equipe gestora da Unidade Escolar regularmente

filiado ao CREF indicado por ofício, em papel timbrado e assinado pela Direção; sendo que, em casos excepcionais os alunos

poderão ser dirigidos pelo PCNP de Educação Física ou Coordenador de Jogos da Diretoria de Ensino de origem, desde que com

autorização expedida, por escrito, pelo Dirigente Regional de

Ensino. Na impossibilidade do cumprimento dessas exigências

para a Fase Final, as equipes e/ou alunos ficam impedidos de

participar, devendo obrigatoriamente ser substituídos pelos

classificados subsequentes.

  • 3º- Na fase Final da Etapa I, durante sua realização, no

impedimento da participação do professor responsável pela

equipe e/ou aluno, um membro da Delegação poderá substituí-

-lo, desde que o mesmo cumpra o estabelecido no parágrafo

único do artigo 10.

  • 4º- Nas modalidades da Etapa III, na ausência do professor

da Unidade Escolar, os alunos poderão ser dirigidos por outro

professor, desde que o mesmo cumpra o estabelecido no parágrafo único do artigo 10.

Artigo 12 – Nas fases Finais da Etapa I e da Etapa II, a

Direção da Unidade Escolar poderá indicar, através de oficio em

papel timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar

como acompanhante, do mesmo sexo da equipe classificada,

para transporte e alojamento, exclusivamente quando:

I – Houver somente 01 (um) professor de Educação Física

da Unidade Escolar responsável pela equipe e este for do sexo

oposto da equipe classificada;

II – Houver 02 (duas) ou mais modalidades coletivas e/ou

individuais classificadas da mesma Unidade Escolar.

  • 1º- O acompanhante indicado deverá ser maior de idade e

portar documento original para identificação;

  • 2º- Na impossibilidade de atendimento aos incisos I e II, o

PCNP de Educação Física ou Coordenador de Jogos da Diretoria

Regional de Ensino de origem poderá ser indicado para acompanhar a equipe.

Artigo 13 – Quando a equipe e/ou aluno classificado estiverem impossibilitados de participar da fase seguinte, deverão ser

substituídos pelos subsequentes desde que os mesmos estejam

inscritos e tenham participado na fase.

  • 1º- A comunicação e a justificativa de desistência deverão

ser encaminhadas, por meio de ofício em papel timbrado ao

responsável pela fase, até às 17h do segundo dia útil após o

término da respectiva fase.

  • 2º- A Unidade Escolar e o professor ficam sujeitos às

sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial, após

analise da justificativa apresentada e/ou pelo descumprimento

do prazo estabelecido.

Artigo 14 – Fica expressamente proibida, a participação

do aluno que se apresentar sem a presença do professor de

Educação Física legalmente inscrito e/ou indicado, por meio de

ofício devidamente indicado pela Direção da Unidade Escolar,

quer para o embarque do transporte, quer durante o seu trajeto.

Parágrafo único – É expressamente proibido o embarque de

alunos e professores quando o número de jogadores for insuficiente para participar da competição, conforme Regulamento

específico de cada modalidade.

2.4 – INSCRIÇÕES

Artigo 15 – Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas

uma equipe por categoria, modalidade e sexo.

  • 1º- O período de inscrições das categorias Mirim e Infantil

das Etapas I e II será de 18 de fevereiro a 15-03-2019.

  • 2º- O período de inscrições das categorias Pré-Mirim e

Juvenil da Etapa I será de 05 a 23-08-2019.

  • 3º- O período de inscrições para as modalidades da Etapa

III, e o cronograma de realização das competições de cada

modalidade, serão divulgados no site da Secretaria de Estado de

Esportes, e pelas IREL e DREL.

  • 4º- A inscrição e a veracidade dos dados dos alunos

constantes nas relações nominais serão de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e de seus professores de

Educação Física.

  • 5º– Se forem comprovadas irregularidades nas inscrições pela organização, a Unidade Escolar será desclassificada,

ficando imediatamente impedida de continuar na competição,

nas modalidades, categorias e sexo onde ocorreram as irregularidades no ano de 2019. Os professores responsáveis ficarão

impedidos de participar dos JEESP, no ano de 2019 e 2020, em

todas as suas etapas, categorias e modalidades.

Artigo 16 – Para ser considerada inscrita, a Unidade Escolar

deverá atender às determinações contidas neste regulamento.

  • 1º- Os modelos das relações nominais estarão à disposição

nos sites das Secretarias de Estado envolvidas.

  • 2º- As inscrições realizadas, para modalidades da Etapa

III, deverão ser impressas e seguir os procedimentos que serão

divulgados no site da Secretaria de Estado de Esportes, e pelas

IRELs e DRELs.

2.5 – ORGANIZAÇÃO

Artigo 17 – A organização e a realização das diferentes

Etapas e Fases ficarão sob a responsabilidade:

I – Na Etapa I:

  1. a) Na Fase DE da SEE, por meio das Diretorias Regionais de

Ensino, com acompanhamento da SESP e SDECTI;

  1. b) Na Fase Inter DE – da SESP com acompanhamento da

SEE e SDECTI;

  1. c) Na Fase Regional: da SESP com acompanhamento da

SEE e SDECTI;

  1. d) Na Fase Final: da SESP com acompanhamento da SEE

e SDECTI;

II – Na Etapa II: Na Fase Sub Regional; Fase Regional; Fase

Final – da SESP;

III – Na Etapa III:

  1. a) Nas Seletivas Regionais: da SESP com acompanhamento

da SEE e SDECTI;

  1. b) Nas Seletivas Estaduais: da SESP com acompanhamento

da SEE e SDECTI;

IV – Na Etapa IV: Na Fase Inter-etapas: da SESP com acompanhamento da SEE e SDECTI;

Paragrafo único – Nas Fases Finais da Etapa I, será de

responsabilidade da SEE e da SDECTI a liberação das unidades

escolares das respectivas Secretarias, quando requisitadas, nos

municípios sede que atenderão esta fase.

2.6 – CONGRESSOS TÉCNICOS

Artigo 18 – Antes do início de cada fase, deverá ser realizado Congresso Técnico, com a presença obrigatória de 01 (um)

representante de cada Unidade Escolar envolvida, na seguinte

conformidade:

I – Fase DE da Etapa I – Professor de Educação Física ou

membro da equipe gestora da Unidade Escolar;

II – Fases Inter DE e Regional da Etapa I – Professor de educação física ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar,

ou Coordenador de Jogos da Diretoria de Ensino ou Professor

Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico da

Diretoria de Ensino – PCNP;

III – Fase Regional e Final da Etapa II – Professor de Educação Física ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar;

IV – Fase Final da Etapa I – Professor de Educação Física,

PCNP ou Coordenador de Jogos.

Parágrafo único – Na ausência do representante legal da

Unidade Escolar, na Fase Final da Etapa I, nos respectivos Congressos Técnicos, a mesma será desclassificada da competição.

2.7 – FORMAS DE DISPUTA

Artigo 19 – Os jogos e/ou competições das modalidades de

Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol

e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e II, à exceção das respectivas Fases Finais, serão realizadas de acordo com o número

de equipes inscritas, obedecendo ao Regulamento Específico da

Modalidade e aos seguintes critérios:

1- Eliminatória simples ou dupla (opcional):

1.1- Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a

equipe que estiver à esquerda na tabela, seguirá para a chave

dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave

dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota;

2- 02 equipes: confronto direto em partida única ou em

melhor de 03 (três) jogos (ficando a critério do organizador

da fase);

3- De 03 a 05 equipes: Formação de grupo único para em

turno simples apurar de 1º a 5º lugares;

4- 06 ou mais equipes: serão divididas em grupos de no

máximo 04 (quatro) e no mínimo 03 (três) equipes:

4.1- De 06 a 08 equipes:

4.1.1- Fase Classificatória: dividida em dois grupos – A e

B – classificando-se os dois primeiros de cada grupo;

4.1.2- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares como segue:

4.1.2.1-Jogo 1 – 1º do grupo “A” x 2º do grupo “B”;

4.1.2.2-Jogo 2 – 1º do grupo “B” x 2º do grupo “A”;

4.1.2.3-Jogo 3 – Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo 02

(Disputa de 3º e 4º lugares);

4.1.2.4-Jogo 4 – Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo

02 – (Disputa de 1º e 2º lugares);

4.2- De 09 a 11 equipes:

4.2.1- Fase Classificatória: dividida em três grupos (A, B e C)

em que as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos

grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;

4.2.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno

simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares;

4.3- De 12 a 16 equipes:

4.3.1- Fase Classificatória: dividida em quatro grupos (A, B,

C e D) em que equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;

4.3.2- Fase Final: formação de grupo único, onde através de

turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares;

4.4- Com 17 equipes:

4.4.1- Fase Classificatória: dividida em cinco grupos (A, B,

C, D e E) em que as equipes jogarão entre si dentro de seus

respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de

cada grupo;

4.4.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno

simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.

4.5- De 18 a 24 equipes:

4.5.1- Fase Classificatória: formação de seis grupos (A, B,

C, D, e e F) em que as equipes jogarão entre si dentro de seus

respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de

cada grupo.

4.5.2- Fase Semifinal: formação de dois grupos (G e H), da

seguinte forma:

4.5.2.1- Grupo “G”: 1º do Grupo “A”, 1º do Grupo “C”, e

o 1º do Grupo “E”;

4.5.2.2- Grupo “H”: 1º do Grupo “B”, 1º do Grupo “D”,

1º do Grupo “F”;

4.5.3- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte forma:

4.5.3.1 – Jogo 1 – 1º do grupo “G” x 2º do grupo “H”;

4.5.3.2 -Jogo 2 – 1º do grupo “H” x 2º do grupo G”;

4.5.3.3 – Jogo 3 – Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo

02 – (Disputa de 3º e 4º lugares);

4.5.3.4 – Jogo 4 – Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo

02 – (Disputa de 1º e 2º lugares).

4.6- De 25 a 32 equipes:

4.6.1- Fase Classificatória: formação de oito grupos (A, B,

C, D, E, F, G e H) em que as equipes jogarão entre si dentro de

seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado

de cada grupo;

4.6.2- Fase Semifinal: formação de dois grupos (I e J), da

seguinte forma:

4.6.2.1- Grupo “I”: 1º do Grupo “A”, 1º do Grupo “C”, 1º

do Grupo “E” e o 1º do Grupo “G”;

4.6.2.2- Grupo “J”: 1º do Grupo “B”, 1º do Grupo “D”, 1º

do Grupo “F” e o 1º do Grupo “H”;

4.6.3- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte forma:

4.6.3.1 – Jogo 1 – 1º do grupo “I” x 2º do grupo “J”;

4.6.3.2 – Jogo 2 – 1º do grupo “J” x 2º do grupo “I”;

4.6.3.3 – Jogo 3 – Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo

02 (Disputa de 3º e 4º lugares);

4.6.3.4 – Jogo 4 – Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo

02 (Disputa de 1º e 2º lugares).

  • 1º- Quando, na fase DE da Etapa I o número de equipes

for igual ou superior a 17 (dezessete) e na Etapa II o número

de equipes for superior a 32 (trinta e dois) a competição será

obrigatoriamente em eliminatória simples.

  • 2º- A realização da competição de qualquer modalidade

somente será possível com a confirmação de no mínimo 02

(duas) equipes.

  • 3º- No caso de inscrição de somente 01 (uma) Unidade

Escolar, ou no caso de desistência de uma equipe que implique

em número inferior ao previsto neste artigo, a Unidade Escolar

que estiver presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a fase seguinte.

Artigo 20 – Na Fase Final da Etapa I, o Sistema de Disputa

das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol,

Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os respectivos critérios:

1 – Para grupo com 03 (três) equipes será obedecida a

seguinte sequência de jogos:

1.1- Jogo 1 – Segundo componente do grupo x Terceiro

componente do grupo;

1.2- Jogo 2 – Perdedor do jogo 01 x Primeiro componente

do grupo;

1.3- Jogo 3 – Primeiro componente do grupo x Vencedor

do jogo 01;

2 – Para grupos com 04 (quatro) equipes, será obedecida à

seguinte sequência de jogos:

2.1 – Jogo 1 – Primeiro componente do grupo x Quarto

componente do grupo;

2.2 – Jogo 2 – Segundo componente do grupo x Terceiro

componente do grupo;

2.3 – Jogo 3 – Vencedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;

2.4 – Jogo 4 – Vencedor do jogo 02 x Perdedor do jogo 01;

2.5 – Jogo 5 – Perdedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;

2.6 – Jogo 6 – Vencedor do jogo 01 x Vencedor do jogo 02;

3 – Até 05 equipes: Formação de grupo único com turno

simples entre os participantes para apuração dos 1º a 5º lugares;

4- De 06 a 08 equipes serão realizadas as seguintes fases:

4.1- Fase Classificatória: Dividida em 02 (dois) grupos (A e

  1. B) em que classificam-se os dois primeiros de cada grupo;

4.2 – Fase Final: Formação de grupo único com turno simples

entre os participantes para apuração de 1º a 4º lugares;

4.3- Os 5º e 7º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase

Classificatória do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados

serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do

Vice Campeão;

5- De 09 a 11 equipes serão realizadas as seguintes fases:

5.1- Fase Classificatória: Dividida em 03 (três) grupos (A, B e

  1. C) em que classifica-se os dois primeiros de cada grupo;

5.2- Fase Semifinal: Formação de 02 (dois) grupos (D e E)

da seguinte forma:

5.2.1 – grupo “D”: 1º do A, 2º do B e 2º do C;

5.2.2 – grupo “E”: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se

os dois primeiros colocados de cada grupo;

5.3- Fase Final: Os dois primeiros colocados de cada grupo

disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:

5.3.1 – Jogo 1: 1º do grupo D x 2º do grupo E;

5.3.2 – Jogo 2: 1º do grupo e x 2º do grupo D;

5.3.3 – Jogo 3: Perdedor do jogo 01 x perdedor do jogo 02

(Disputa de 3º e 4º lugares);

5.3.4- Jogo 4 – Vencedor do jogo 01 x vencedor do jogo 02

(Disputa de 1º e 2º lugares);

5.4- O 5º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do

Grupo do Campeão e o 6º colocado será o 3º colocado da fase

Semifinal do Grupo do Vice Campeão.

6- De 12 a 16 equipes – Serão realizadas as seguintes Fases:

6.1- Fase Classificatória: dividida em 04 (quatro) grupos

(A, B, C e D) em que classificam-se os 02 (dois) primeiros de

cada grupo;

6.2- Fase Semifinal: Formarção de 02 (dois) grupos (E e F),

da seguinte forma:

6.2.1 – grupo “E”: 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C;

6.2.2 – grupo “F”: 1º do B, 1º do C, 2º do a e 2º do D,

classificando-se os 02 (dois) primeiros de cada grupo;

6.3- Fase Final: Os 02 (dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:

6.3.1 – Jogo 1: 1º do grupo e x 2º do grupo F;

6.3.2 – Jogo 2: 1º do grupo F x 2º do grupo E;

6.3.3 – Jogo 3: perdedor do jogo 01 x perdedor do jogo 02

(Disputa de 3º e 4º lugares);

6.3.4 – Jogo 4: vencedor do jogo 01 x vencedor do jogo 02

(Disputa de 1º e 2º lugares);

6.4- Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e

os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da fase

Semifinal.

  • 1º – A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e

a programação dos jogos.

  • 2º – Para a fase Classificatória serão cabeças de grupo as

04 (quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na fase

Final do ano anterior, por categoria.

  • 3º – Na composição dos grupos da fase classificatória, a

Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade

Sede e a equipe de sua DREL sejam incluídas num mesmo Grupo;

  • 4º – Quando uma equipe for sorteada para compor um

Grupo na condição exposta no parágrafo anterior, passará,

sempre que possível, para um grupo subsequente.

  • 5º – Em caso de empate em alguma partida, quando o

sistema for de turno, apenas para sequência de jogos, será

considerada vencedora a equipe que estiver melhor posicionada

na composição do grupo, em cada Fase;

  • 6º – Em caso de empate em alguma partida da fase Final,

os critérios para desempate serão determinados pelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade;

  • 7º – A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.

Artigo 21 – Na fase Final da Etapa II, o Sistema de Disputa

das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol,

Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os seus respectivos critérios.

  • 1º – Será utilizado o Sistema de Disputa de 16 equipes

divididas em 4 grupos com 4 equipes cada, sendo o campeão

de cada uma das 14 DREL, 1 campeão da Capital e o campeão

da cidade sede.

  • 2º – Os integrantes de cada grupo serão sorteados no

Congresso Técnico.

  • 3º – Serão classificados os primeiros colocados de cada

grupo, obedecendo aos seguintes cruzamentos:

I – Semifinais:

  1. a) Jogo 1 – 1º do grupo a X 1º do grupo D;
  2. b) Jogo 2 – 1º do grupo B X 1º do grupo C;

II – Finais:

  1. a) Jogo 3 – Perdedor do jogo 1 X Perdedor do jogo 2;
  2. b) Jogo 4 – Vencedor do jogo 1 X Vencedor do jogo 2.

Artigo 22 – Para representar o Estado de São Paulo nos

Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, nas categorias

Mirim e Infantil em ambos os sexos, as equipes campeãs das

Etapas I e II dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP

competirão entre si na Etapa IV, fase Inter Etapas, obedecendo

as regras oficiais em cada modalidade e ao regulamento geral

do JEESP, e os critérios para o cruzamento conforme segue:

I – nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e

Voleibol, em ambos os sexos, a representação será definida com

disputa em jogo único, entre os campeões de cada etapa;

II – na modalidade de Tênis de Mesa, em ambos os sexos,

a representação será definida com disputa por equipes em jogo

único, entre os campeões de cada etapa;

III – na modalidade de Xadrez, em ambos os sexos, a representação será definida com disputa individual em jogo único,

entre os campeões de cada etapa.

2.8 – JOGOS E COMPETIÇÕES

Artigo 23 – Os jogos e competições terão início nos horários

fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora,

por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos e competições nos horários programados,

observados os 15 (quinze) minutos de tolerância para o horário

previsto, em conformidade com o regulamento específico de

cada modalidade.

Artigo 24 – A Unidade Escolar deverá justificar a ausência

por escrito, em papel timbrado, assinada pelo professor e protocolar no órgão responsável pela realização da fase, até às 17h do

primeiro dia útil após a data do jogo ou competição.

  • 1º – Na fase Diretoria de Ensino a justificativa da ausência

deverá ser assinada também pela Direção da Escola.

  • 2º – O não cumprimento deste artigo impedirá a Unidade

Escolar e o professor de participar no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando ainda, sujeitos às sanções

que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares

Permanentes ou pela Comissão Disciplinar Especial.

Artigo 25 – O aluno ou professor expulso ou desqualificado

estará automaticamente suspenso por uma partida na respectiva

modalidade e sexo, independente da punição que lhe poderá vir

a ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou

Comissão Especial;

  • 1º – No caso de expulsão ou desqualificação do professor,

o capitão ficará responsável pela equipe até o término do jogo

ou competição;

  • 2º – A aplicação de cartão vermelho para o professor na

modalidade de Handebol acarretará em suspensão automática,

sendo que para o aluno, a suspensão automática ocorrerá

quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de

relatório do árbitro, na súmula.

Artigo 26 – O aluno ou professor inscrito que não tiver

condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se

postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de

reservas, nos locais de competição.

Artigo 27 – Quaisquer jogos ou competições que venham

a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão

novos horários e/ou locais marcados pela Comissão Técnica, em

tempo hábil para sua realização.

Artigo 28 – Somente a Comissão Técnica poderá transferir

os jogos e as competições, não necessitando, para tanto, da

aprovação das Unidades Escolares participantes.

Artigo 29 – Fica proibido o uso de chinelos e sandálias quando o(a) professor(a) estiver dirigindo ou representando suas equipes, sendo que bermuda poderá ser utilizada, desde que seja a do

uniforme da unidade escolar e a regra da modalidade permitir.

Artigo 30 – As equipes que abandonarem as disputas serão

desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na

fase em que o abandono tiver sido configurado, caracterizando-

-se como situação de abandono, nos seguintes casos:

I – deixar de comparecer depois de inscrito;

II – deixar de comparecer em qualquer partida quando

disputada em eliminatória simples;

III – deixar de comparecer para disputar a última partida

dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação para uma fase subsequente;

IV – deixar de comparecer para disputar a última partida

dentro de um turno (Grupo Único), quando não houver possibilidade de ser primeiro colocado;

V – não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;

VI – ausentar-se, por duas vezes, nas modalidades coletivas

em uma mesma fase;

VII – desistir oficialmente da competição entre uma fase

e outra;

VIII – comparecer ao local das competições e se recusar a

jogar ou competir.

Parágrafo único – A Unidade Escolar classificada para a fase

seguinte que desistir sem tempo hábil para sua substituição,

ficará impedida de participar na categoria, modalidade e sexo

no ano subsequente.

Artigo 31 – Será considerada como mandante a equipe que

se encontrar à esquerda na programação dos jogos.

  • 1º – Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá

a equipe mandante, a troca do mesmo, no prazo de 15 (quinze)

minutos, após ser detectada a ocorrência.

  • 2º – Na modalidade Basquetebol, a equipe mandante

deverá utilizar camisetas claras (preferencialmente brancas), e a

equipe visitante deverá utilizar camisas escuras.

  • 3º – Na modalidade de Tênis de Mesa, não será permitido

o uso de camisas brancas.

2.9 – JUSTIÇA DESPORTIVA

Artigo 32 – A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de

jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das

Fases Regionais, e Fases Finais sediadas, de acordo com o Código

de Justiça Desportiva da SESP/CEL:

Parágrafo único – A infração disciplinar praticada pelo aluno

menor de 14 (quatorze) anos (§ 2º do artigo 50 da Lei 9615/98

– Lei Pelé) será punida com suspensão automática de 01 (uma) a

02 (duas) partidas, conforme a gravidade da infração, a critério

dos responsáveis pela organização de cada fase.

Artigo 33 – As representações devidamente fundamentadas

e acompanhadas de provas deverão ser apresentadas em papel

timbrado, assinadas pelo professor da Unidade Escolar e protocoladas no órgão responsável pela fase, como segue:

I – Fases DE, Sub-Regional, Inter DE e Regional: até às 17h

do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição;

II – Fase Regional sediada e Fases Finais das Etapas I e II: até

03 (três) horas após o término do jogo ou competição;

III – Etapas III: até 03 (três) horas após o término do jogo

ou competição;

  1. IV) Etapa IV: até 03 (três) horas após o término do jogo ou

competição.

  • 1º – Os resultados serão automaticamente homologados,

depois de esgotados os referidos prazos.

  • 2º – Não serão apreciadas as representações das Unidades

Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada;

  • 3º – Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento

das provas das irregularidades denunciadas.

Artigo 34 – As Comissões Disciplinares Permanentes ou

Comissão Especial deverão julgar todas as representações, antes

de iniciar a fase subsequente.

Parágrafo único – A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase seguinte, à direção da Unidade

Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Inter Secretarial

dos JEESP.

Artigo 35 – Os responsáveis pela organização dos JEESP

poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar

a equipe da Unidade Escolar infratora administrativamente e,

em seguida, representar à Comissão Disciplinar Permanente de

Justiça Desportiva, exceto nas fases Regional sediada e Finais

das Etapas I e II, onde o encaminhamento será feito à Comissão

Disciplinar Especial de Justiça Desportiva.

Artigo 36 – O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão

Especial será de 10 (dez) dias, contados a partir do momento em

que tais decisões tiverem sido prolatadas.

2.10- ARBITRAGEM

Artigo 37 – A arbitragem em todas as fases de todas as

Etapas será de responsabilidade da Secretaria de Esportes,

devendo os árbitros obrigatoriamente ser credenciados na SESP

e serem designados pelos responsáveis da organização de cada

Etapa ou Fase dos JEESP.

2.11- TRANSPORTE – ALIMENTAÇÃO – HOSPEDAGEM

Artigo 38 – O transporte, alimentação e hospedagem das

equipes, alunos e professores das Unidades Escolares participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão atendidos

de acordo com as atribuições das Secretarias de Estado, definidas na Resolução Conjunta vigente.

2.12- PREMIAÇÃO

Artigo 39 – As equipes e os alunos das Unidades Escolares

participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo receberão a premiação por modalidade, categoria e sexo, de acordo

com determinações do regulamento nas respectivas Etapas:

I – Etapa I:

  1. a) Na Fase DE, nas modalidades de Basquetebol, Damas por

equipe, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa por equipe e

Xadrez por equipe, serão conferidos troféus e medalhas de ouro,

prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados;

  1. b) Na Fase DE, nas modalidades de Atletismo e Xadrez

individual serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze

aos 03(três) primeiros colocados por prova;

  1. c) Na Fase Regional e Inter DE da Capital, serão conferidas

medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados nas provas de revezamento, na modalidade Atletismo.

  1. d) Na Fase Final, nas modalidades de Basquetebol, Damas,

Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três)

primeiros colocados;

II – Etapa II: na Fase Final, nas modalidades de Basquetebol,

Damas, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez,

serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos

03 (três) primeiros colocados;

III – Etapa III: não existe, na Resolução Conjunta vigente,

previsão de premiação aos participantes dessa Etapa.

IV – Etapa IV:

  1. a) Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol,

Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, não serão conferidas premiações;

  1. b) Na modalidade de Atletismo serão conferidas medalhas

de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados em

cada prova ou disputa;

  • 1º – Será conferida premiação somente para os alunos e

professores que constarem da relação nominal da modalidade,

categoria e sexo da Unidade Escolar classificada.

  • 2º – Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados nos Cerimoniais de Premiação de todas as Etapas.

2.13- CERIMONIAL DE ABERTURA

Artigo 40 – No Cerimonial de Abertura nas Fases Finais das

Etapas I e II, a participação de representantes das delegações,

com o número de alunos estipulado pelo Comitê Organizador,

será obrigatória.

  • 1º – Nas fases anteriores, a participação no Cerimonial de

Abertura será facultativa, ficando a critério dos organizadores.

  • 2º – Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura.

3 – DAS ETAPAS

3.1- Etapa I – REDE PÚBLICA ESTADUAL E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

Artigo 41 – A ETAPA I será destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública

Estadual e Escolas Técnicas Estaduais do Estado de São Paulo.

Artigo 42 – Na Etapa, a que se refere o artigo anterior, serão

disputadas as seguintes modalidades:

I – Atletismo (Masculino – Feminino);

II – Basquetebol (Masculino – Feminino);

III – Damas (Masculino e Feminino);

IV – Futsal (Masculino – Feminino);

V – Handebol (Masculino – Feminino);

VI – Tênis de Mesa (Masculino – Feminino);

VII – Voleibol (Masculino – Feminino);

VIII – Xadrez (Masculino – Feminino).

Artigo 43 – As fases serão disputadas como segue:

I – Fase DE – entre as Unidades Escolares inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo

para a Fase Inter DE, à exceção da modalidade de Atletismo,

conforme regulamento específico;

II – Fase Inter DE – entre os classificados da Fase DE, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo

para a Fase Regional, à exceção da modalidade de Atletismo,

conforme regulamento específico;

III – Fase Regional – entre as Unidades Escolares classificadas na Fase Inter DE, classificando-se o 1º colocado de cada

modalidade, categoria e sexo para a Fase Final, à exceção da

modalidade de Atletismo, cujos classificados serão conduzidos

à Etapa IV;

IV – Fase Final – entre as Unidades Escolares classificadas

da Fase Regional e as equipes do município sede, melhor

classificadas na fase anterior, classificando-se o 1º colocado

de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Inter Etapas

da Etapa IV.

  • 1º – Na modalidade de atletismo, será realizada apenas

uma competição anterior à Fase Regional, ficando os organizadores responsáveis pela opção entre a realização da Fase DE

ou Inter DE.

  • 2º – A modalidade de Atletismo será disputada até a Fase

Regional, nas categorias Mirim e Infantil, classificando-se o 1º

colocado por categoria, prova e sexo, para a Etapa IV.

  • 3º – A prova de revezamento nas categorias mirim e infantil, encerra a sua participação na Fase Regional.
  • 4º – Nas modalidades coletivas, na Fase DE será obrigatória

a disputa em eliminatória simples quando o número de equipes

por modalidade, categoria e sexo, for igual ou superior a 17

(dezessete) equipes.

Artigo 44 – Com relação às inscrições, será considerada

inscrita a Unidade Escolar que protocolar, na Diretoria de Ensino

a que estiver jurisdicionada, ofício digitado em 02 (duas) vias em

papel timbrado conforme modelo objeto do Anexo 1 desta portaria, definindo a categoria, modalidade e sexo da participação,

devidamente autorizada e assinado pela Direção.

  • 1º – Os modelos das relações nominais estarão à disposição nos sites das Secretarias de Esportes, da Educação e do

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

  • 2º – O limite de inscrições nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol é de 20 (vinte) alunos, e nas

modalidades de Damas, Tênis de Mesa e Xadrez de 08 (oito)

alunos. No atletismo seguem-se os limites estabelecidos no

Regulamento Técnico.

Artigo 45 – As relações nominais de todas as modalidades,

obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na respectiva

Diretoria de Ensino, até 05 (cinco) dias uteis antes do início da

Fase DE, contendo:

  1. a) Data de nascimento;
  2. b) Número do registro do aluno (RA);
  3. c) Número do documento de identidade (RG);
  4. d) Termo de autorização, e declaração de veracidade dos

dados, assinatura e carimbo da direção da Unidade Escolar.

  • 1º – Não serão aceitas relações nominais incompletas.
  • 2º – Após a entrega das relações nominais não serão

permitidas substituições e/ou inclusões de alunos e professores,

devendo ser anulados os espaços em branco.

  • 3º – Nas provas de revezamento da modalidade de Atletismo, todo e qualquer aluno inscrito na prova, até a confirmação

da mesma, poderá ser substituído por outro aluno que conste da

relação nominal da Unidade Escolar.

Artigo 46 – As Unidades Escolares campeãs da Fase DE,

deverão entregar na Diretoria de Ensino, declaração de matricula

e frequência do(s) aluno(s), obrigatoriamente digitadas e expedidas, com no máximo 15 (quinze) dias de antecedência do início

da Fase Inter DE, em papel timbrado, assinadas e carimbadas

pela Direção, devendo as mesmas acompanhar o aluno até a

Fase Final, quando classificado.

Artigo 47 – Após a realização de cada fase, as relações

nominais das equipes campeãs, por modalidade, categoria e

sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da

fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, ser alteradas,

à exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente,

como segue:

I – INTERIOR:

  1. a) Fase DE: pela Direção da Unidade Escolar, PCNP de

Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor

de Ensino.

b)Fase Inter DE: pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer

da SESP/CEL;

c)Fase Regional: pelo Diretor Regional de Esportes e Lazer

da SESP/CEL;

II – CAPITAL:

  1. a) Fase DE: pela Direção da Unidade Escolar, PCNP de

Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor

de Ensino;

  1. b) Fase Inter DE: pelo Gestor e/ou Diretor da Divisão de

Esporte SESP/CEL.

Artigo 48 – Para a Fase Final Estadual, as escolas classificadas

deverão entregar – no interior, na DREL; e na Capital, na Divisão

de Esporte; as relações nominais dos classificados, nos modelos

expedidos pela SESP/CEL, sendo 08 (oito) vias para modalidades

coletivas e 04 (quatro) vias nas modalidades individuais, digitadas,

assinadas e carimbadas pela Direção da Escola, por modalidade,

categoria e sexo, compondo a Delegação nos seguintes limites:

I – Chefe de Delegação – Funcionário da DREL/IREL;

II – Supervisor de Alojamento – Funcionário da DREL/IREL;

III – Supervisor de Transporte – Funcionário da DREL/IREL;

IV – Supervisor de Alimentação – Funcionário da DREL/IREL;

V – Apoio – Funcionário da CEL;

VI – PCNP de Educação Física – 01 (um) Funcionário da

Diretoria de Ensino;

VII – Basquetebol – 12 (doze) alunos e 02 (dois) professores;

VIII – Damas – 05 (cinco) alunos e 01 (um) professor;

IX – Futsal – 14 (quatorze) alunos e 02 (dois) professores;

X – Handebol – 14 (quatorze) alunos e 02 (dois) professores;

XI – Voleibol – 12 (doze) alunos e 02 (dois) professores;

XII – Tênis de Mesa por equipe – 04 (quatro) alunos e 01

(um) professor;

XIII – Xadrez por equipe – 05 (cinco) alunos e 01 (um)

professor;

XIV – Xadrez Individual – 01 (um) aluno e 01 (um) professor.

  • 1º – As escolas classificadas para a Final Estadual da Etapa

I deverão atender aos seguintes prazos (exceto atletismo):

1 – CATEGORIA INFANTIL e Futsal Mirim Feminino: entrega

das Relações Nominais da Final Estadual, assinadas e carimbadas pela direção da Escola na DREL até o dia 25-06-2019;

2 – CATEGORIA MIRIM: entrega das Relações Nominais da

Final Estadual, assinadas e carimbadas pela direção da Escola na

DREL até o dia 29-08-2019;

  • 2º – No atletismo, a DREL deverá preencher a Relação

dos classificados, expedida pela SESP/CEL, e anexar a relação

nominal dos alunos por prova da Fase Regional.

Artigo 49 – Na Fase Final Estadual da Etapa I, as relações

nominais dos classificados deverão ser entregues na Comissão de

Controle do Comitê Dirigente, pelo Chefe da Delegação, juntamente

com a relação inicial, até às 18 horas do dia anterior ao Congresso

Técnico em conformidade com o disposto no artigo anterior.

Parágrafo único – Será de responsabilidade do Chefe da

Delegação a conferência da documentação (declaração de

matrícula e frequência), bem como a apresentação da mesma

ao Comitê Dirigente da Fase Final Estadual, quando solicitado e

se houver necessidade.

Artigo 50 – A premiação de todas as categorias da Fase DE

da Etapa I, por modalidade e sexo, e/ou na Fase Inter DE ou Sub

Regional, na modalidade de Atletismo, será de responsabilidade

da Secretaria da Educação.

  • 1º – Na modalidade de Atletismo, a premiação do Revezamento na Fase Regional e Inter DE da Capital, será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esportes.
  • 2º – Em todas as demais fases, de todas as Etapas, a

premiação será de responsabilidade da Secretaria de Estado de

Esportes, de acordo com as atribuições definidas na Resolução

Conjunta vigente e em conformidade com o artigo 39 desta

portaria.

3.2- Etapa II – REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E

ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.

Artigo 51 – A Etapa II será destinada aos alunos das

Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Médio da Rede

Pública Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais

do Estado de São Paulo.

Artigo 52 – Serão disputadas, nas categorias Mirim e Infantil, as seguintes modalidades:

I – Basquetebol (Masculino – Feminino);

II – Futsal (Masculino – Feminino);

III – Handebol (Masculino – Feminino);

IV – Tênis de Mesa (Masculino – Feminino);

V – Voleibol (Masculino – Feminino);

VI – Xadrez (Masculino – Feminino).

Artigo 53 – As fases serão disputadas como segue:

I – na CAPITAL: Fase Capital – entre as Unidades Escolares

inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade,

categoria e sexo para a Fase Final;

II – no INTERIOR:

  1. a) Fase Sub-Regional: entre as Unidades Escolares inscritas,

classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e

sexo para a Fase Regional (disputa entre DREL e IREL);

  1. b) Fase Regional: entre as Unidades Escolares classificadas

na Fase Sub Regional, classificando-se o 1º colocado de cada

modalidade, categoria e sexo para a Fase Final;

III – na FASE FINAL: entre as Unidades Escolares classificadas em 1º lugar de cada modalidade, categoria e sexo nas

Fases Regionais do Interior, na Capital, mais o representante

da cidade sede.

Artigo 54 – Com relação às inscrições, será considerada

inscrita a Unidade Escolar que protocolar, na Inspetoria ou

Diretoria Regional de Esporte a que estiver jurisdicionada, ofício

digitado em 02 (duas) vias, em papel timbrado, com carimbo e

CNPJ, conforme Modelo do Anexo 1 desta portaria, definindo

a categoria, modalidade e sexo de participação, autorizada e

assinado pela Direção.

  • 1º – Na capital, as inscrições deverão ser protocoladas na

Divisão de Esporte na Secretaria de Estado de Esportes.

  • 2º – Os modelos das relações nominais estarão à disposição no site da Secretaria de Estado de Esportes.
  • 3º – O limite de inscrições nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol é de 20 (vinte) alunos, e nas

modalidades de Tênis de Mesa de 05 (cinco) alunos, e Xadrez

de 01 (um) aluno.

Artigo 55 – As relações nominais de todas as modalidades,

obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na Divisão de

Esporte e/ou na Inspetoria Regional de Esporte e Lazer – IREL

e/ou na Diretoria Regional de Esporte e Lazer – DREL, até 05

(cinco) dias antes do início da Fase Sub Regional contendo:

I – Data de nascimento;

II – Número do registro do aluno (RA);

III – Número do documento de identidade (RG);

IV – Termo de autorização, assinatura e carimbo da Direção

da Unidade Escolar.

  • 1º – Não serão aceitas relações incompletas.
  • 2º – Após a entrega das relações nominais não serão

permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor,

devendo ser anulados os espaços em branco.

Artigo 56 – As Unidades Escolares campeãs da Fase Sub

Regional deverão entregar, na IREL ou DREL, a declaração de

matricula e frequência do(s) aluno(s), obrigatoriamente digitadas e expedidas com, no máximo, 15 (quinze) dias de antecedência do inicio da Fase Regional, em papel timbrado, assinadas

e carimbadas pela Direção, devendo as mesmas acompanhar o

aluno até a Fase Final, quando classificado.

Parágrafo único – As Unidades Escolares da capital deverão

entregar estas declarações de matrícula e frequência na Divisão

de Esporte da Secretaria de Estado de Esportes, até 20 (vinte)

dias antes da Fase Final.

Artigo 57 – Após a realização de cada fase, as relações

nominais e as declarações de matricula e frequência dos alunos

das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão

ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo

especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não

podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, à exceção das

correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais

deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente, como segue:

I – Fase Sub-Regional: pelo Inspetor Regional de Esportes e

Lazer da SESP/CEL ou pelo Gestor da Divisão de Esporte;

II – Fase Regional: pelo Diretor Regional de Esportes e Lazer

da SESP/CEL.

Artigo 58 – Para a Fase Final Estadual, as escolas classificadas deverão entregar – no interior, na DREL; e na Capital, na

Divisão de Esporte; as relações nominais dos classificados, nos

modelos expedidos pela SESP/CEL, sendo 08 (oito) vias para

modalidades coletivas e 04 (quatro) vias nas modalidades individuais, digitadas, assinadas e carimbadas pela Direção da Escola,

por modalidade, categoria e sexo, compondo a Delegação nos

seguintes limites:

I – Basquetebol – 12 (doze) alunos e 02 (dois) professores;

II – Futsal – 14 (quatorze) alunos e 02 (dois) professores;

III -Handebol – 14 (quatorze) alunos e 02 (dois) professores;

IV -Voleibol – 12 (doze) alunos e 02 (dois) professores;

V – Tênis de Mesa por equipe – 04 (quatro) alunos e 01

(um) professor;

VI – Xadrez Individual – 01 (um) aluno e 01 (um) professor.

  • 1º – As escolas classificadas para a Final Estadual da Etapa

II deverão atender aos seguintes prazos:

I – CATEGORIA INFANTIL e Futsal Mirim Feminino: entrega

das Relações Nominais da Final Estadual, assinadas e carimbadas pela direção da Escola na DREL, até o dia 25-06-2019;

II – CATEGORIA MIRIM: entrega das Relações Nominais da

Final Estadual, assinadas e carimbadas pela direção da Escola na

DREL, até o dia 29-08-2019.

Artigo 59 – Na Fase Final Estadual da Etapa II, deverão ser

entregues na Comissão de Controle do Comitê Dirigente, pelo

Chefe da Delegação, juntamente com a relação inicial até às

18 horas do dia anteriorao Congresso Técnico em conformidade

com o artigo anterior.

Parágrafo único – Será de responsabilidade do Chefe da

Delegação a conferência da documentação (declaração de

matrícula e frequência), e a apresentação da mesma ao Comitê

Dirigente da Fase Final Estadual, quando solicitado e se houver

necessidade.

Artigo 60 – Com relação ao transporte, hospedagem e

alimentação, a responsabilidade será das Unidades Escolares,

à exceção da Fase Final desta etapa, em que esse compromisso

será da Secretaria de Estado de Esportes, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

Artigo 61 – A premiação por modalidade, categoria e sexo,

na Fase Final, será de responsabilidade da Secretaria de Estado

de Esportes, obedecendo às atribuições definidas na Resolução

Conjunta vigente.

3.3- Etapa III – SELETIVAS REGIONAIS

Artigo 62 – As Seletivas Regionais destinam-se aos alunos

das Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Médio da

Rede Pública Estadual, Pública Municipal e Privada do Estado

de São Paulo bem como das Escolas Técnicas Estaduais e Escolas

Técnicas Federais.

Parágrafo único – Os alunos vencedores de cada Seletiva

Regional por modalidade prova e sexo, nas categorias Mirim

e Infantil, estarão classificados para a Etapa IV, quando houver. Caso não haja esta Etapa a classificação será para Etapa

Nacional.

Artigo 63 – Serão disputadas as seguintes modalidades

olimpicas:

I – Atletismo (Masculino e Feminino): a ser disputado

somente na Etapa III e IV;

II – Badminton (Masculino e Feminino): a ser disputado

somente na Etapa III;

III- Ciclismo (Masculino e Feminino): a ser disputados

somente na Etapa III;

IV- Ginástica Rítmica (Feminino): a ser disputada somente

na Etapa III;

V – Judô (Masculino e Feminino): a ser disputado somente

na Etapa III;

VI- Luta Olímpica (Masculino e Feminino): a ser disputada

somente na Etapa III;

VII – Natação (Masculino e Feminino): a ser disputada

somente na Etapa III;

VIII -Vôlei de Praia (Masculino e Feminino): a ser disputado

somente na Etapa III.

  • 1º – Em todas as modalidades, será realizada uma única

seletiva para abranger as duas categorias: Mirim e Infantil.

  • 2° – O Volei de Praia será disputado apenas na categoria

Infantil.

Artigo 64 – As inscrições deverão ser efetuadas nas IREL e/

ou DREL, por meio de ofício em papel timbrado, digitado em

02 (duas) vias, definindo categoria, modalidade, prova e sexo

da participação, devendo obrigatoriamente ser carimbado e

assinado pela Direção da Unidade Escolar

  • 1º – Os prazos de inscrição e o cronograma de realização

das competições de cada modalidade serão divulgados no site

da Secretaria de Estado de Esportes, e pelas IREL e DREL.

  • 2º – Os modelos das relações nominais de cada modalidade que serão disponibilizadas no site da Secretaria de Estado de

Esportes, deverão seguir os procedimentos que serão divulgados

no site da Secretaria de Estado de Esportes, e pelas IRELs e

DRELs, e deverão conter:

  1. Data de nascimento;
  2. Número do documento de identidade (RG);
  3. Termo de autorização com assinatura e carimbo da Direção da Unidade Escolar.
  • 3º – Após a entrega das relações nominais não serão

permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor,

devendo ser anulados os espaços em branco.

Artigo 65 – A responsabilidade quanto ao transporte, a hospedagem e a alimentação, nesta etapa, não se encontra prevista

na Resolução Conjunta vigente.

Artigo 66 – A responsabilidade quanto à premiação por

modalidade, categoria e sexo nessa etapa não se encontra

prevista na Resolução Conjunta vigente.

3.4- Etapa IV – SELETIVAS DO ESTADO

Artigo 67 – Nesta etapa, será realizada competição entre

as equipes e/ou alunos classificados, de acordo com os critérios

estabelecidos por modalidade, nas categorias Mirim e Infantil,

em ambos os sexos, de todas as etapas dos JEESP, sendo que os

vencedores de cada modalidade, por categoria e sexo, comporão

as Delegações que representarão o Estado de São Paulo nos

Jogos Escolares da Juventude – Etapas Regional e Nacional.

Parágrafo único – Para as modalidades das Etapas I e II,

será realizado na Fase Inter Etapas, o confronto entre as equipes

campeãs de cada Etapa, obedecendo aos critérios de disputa do

artigo 19, desta resolução.

Artigo 68 – Com vistas aos Jogos Escolares da Juventude

serão disputadas as seguintes modalidades:

I – Atletismo (Masculino – Feminino);

II- Basquetebol (Masculino – Feminino);

III-Futsal (Masculino – Feminino);

IV-Handebol (Masculino – Feminino);

V- Tênis de Mesa (Masculino – Feminino);

VI-Voleibol (Masculino – Feminino);

VII-Xadrez Individual (Masculino – Feminino).

Artigo 69 – O aluno que se classificar para compor a Delegação que representará o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares

da Juventude-Etapas Regional e Nacional, por categoria, modalidade e sexo, conforme estabelecido em regulamento, terá que

estar matriculado, obrigatoriamente, na Unidade Escolar que

representa, até 30 de abril do ano em curso, caso contrário ficará

impossibilitado de ocupar a vaga nas Delegações do Estado.

Artigo 70 – A responsabilidade quanto ao transporte,

hospedagem e alimentação, assim como a premiação por modalidade, categoria e sexo em todas as Seletivas Estaduais, será

da Secretaria de Estado de Esportes, obedecendo às atribuições

definidas na Resolução Conjunta vigente.

4– DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO

Artigo 71 – O período de realização dos Jogos Escolares

do Estado de São Paulo, em todas as suas Fases, dar-se-á como

segue:

I – ETAPA I:

  1. a) CATEGORIA INFANTIL, com inscrições de 18 de fevereiro

a 15 de março:

  1. Fase DE: de 25 de março a 10 de maio;
  2. Fases Inter DE e Regional: de 15 de maio a 19 de junho;
  3. Fase Final: de 4 a 14 de agosto – Lençóis Paulista;
  4. Inter Etapas: 14 de agosto.
  5. b) CATEGORIA MIRIM (Exceto Futsal Feminino), com inscrições de 18 de fevereiro a 15 de março:
  6. Fase DE: de 06 de maio a 07 de junho;
  7. Fases Inter DE e Regional: de 11 de junho a 28 de agosto;
  8. Fase Final: de 05 a 15 de setembro – Piracicaba;
  9. Inter Etapas: 15 de setembro;
  10. c) CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E JUVENIL, com inscrições de 05

a 23 de agosto, a realizar-se na

Fase DE, de 02 de setembro a 22 de novembro;

II – ETAPA II:

  1. a) CATEGORIA INFANTIL, com inscrições de 18 de fevereiro

a 15 de março;

  1. Fase Sub Regional: de 25 de março a 31 de maio;
  2. Fase Sub Regional e Regional: de 01 a 19 de junho;
  3. Fase Final: de 09 a 14 de agosto – Lençóis Paulista;
  4. Inter Etapas: 14 de Agosto;
  5. b) CATEGORIA MIRIM (Exceto Futsal Feminino), com inscrições de 18 de fevereiro a 15 de março:
  6. Fase Sub Regional e Regional: de 11 de maio a 28 de junho;
  7. Fase Sub Regional e Regional: de 01 de agosto a 28 de

agosto;

  1. Fase Final: de 10 a 15 de setembro – Piracicaba;

III – ETAPA III: CATEGORIAS MIRIM E INFANTIL com Seletivas Regionais ocorrendo de abril a agosto em datas e locais a

serem definidos;

IV – ETAPA IV:

  1. a) CATEGORIA INFANTIL:
  2. Seletiva Estadual para modalidade Atletismo – Lençois

Paulista, a realizar-se no mês de agosto;

  1. Seletiva Estadual Inter Etapas – Lençois Paulista, a

realizar-se em 14 de agosto;

  1. b) CATEGORIA MIRIM:
  2. Seletiva Estadual para modalidade Atletismo – Piracicaba, a realizar-se mês de setembro;
  3. Seletiva Estadual Inter Etapas – Piracicaba, a realizar-se

em 15 de setembro;

V – JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE:

  1. a) Etapa Regional, com inscrições até 14 de agosto (Modalidades de SP que irão disputar esta fase – Handebol Masculino

Infantil, Futsal Feminino Infantil e Futsal Feminino Mirim – Local

a definir – de 02 a 06 de setembro);

  1. b) Etapa Nacional – Local a definir – de 16 a 30 de novembro.
  • 1º – Excepcionalmente no ano de 2019, a modalidade

Futsal Feminino Mirim deverá obedecer, nas Etapas I e II, ao

calendário de realização da categoria Infantil, devido ao prazo

de inscrição para os Jogos Escolares da Juventude – Etapa

Regional, que se encerra em 14 de agosto.

  • 2º – As inscriçoes para os jogos, a que se refere o item c,

do inciso I, bem como a organização e realização – na Capital e

no Interior – serão de responsabilidade das Diretorias de Ensino.

5 – REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES

5.1- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO

Artigo 72 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo,

sendo observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 73 – Serão realizadas competições na Etapa I em

todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

  • 1º – Os alunos classificados em 1º e 2º lugares por prova,

categoria e sexo, nas fases DE ou Inter DE da Etapa I, categorias

Mirim e Infantil, estarão classificados para a Fase Regional.

  • 2º – Os campeões por prova e sexo, de cada fase Regional

da Etapa I, categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para

a Etapa IV, para que sejam apurados os campeões estaduais da

Etapa I, além da disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

  • 3º– Os primeiros colocados por prova e sexo, de cada

seletiva regional da Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil,

estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente

para a disputa de uma vaga na Delegação que representará o

Estado na Etapa Nacional.

  • 4º– Os 05 (cinco) primeiros colocados por sexo nas

provas combinadas, Lançamento de disco e dardo, e provas de

barreiras de cada Seletiva Regional da Etapa III, nas categorias

Mirim e Infantil, estarão classificados para a Etapa IV, única e

exclusivamente para a disputa de uma vaga na Delegação que

representará o Estado na Etapa Nacional.

Artigo 74 – Na Etapa III a modalidade de Atletismo será

realizada para ambos os sexos, nas categorias Mirim e Infantil,

Artigo 75 – A Unidade Escolar poderá, na Etapa I, inscrever

apenas 02 (dois) alunos por prova. Na Etapa III, à exceção da

prova combinada em que o limite de inscrição é de 02 (dois)

alunos por Unidade Escolar, nas demais provas, o limite de alunos será de 4(quatro) alunos por prova e por Unidade Escolar.

Cada aluno poderá participar de 02 (duas) provas individuais e

mais o revezamento.

  • 1º– Comprovada a participação em mais de 02 (duas) provas, o aluno estará automaticamente excluído da competição.
  • 2º- Na Etapa IV, para participar das provas, o aluno deverá

apresentar a ficha de participação, disponibilizada no site da

SESP, preenchida em sua totalidade, uma vez que fichas incompletas ou ilegíveis não serão aceitas.

Artigo 76 – As provas previstas para essa modalidade são:

1.CATEGORIA PRÉ-MIRIM:

1-Etapa I

– As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino;

2.CATEGORIA MIRIM:

1-Etapa I

– 75 metros rasos (Masculino e Feminino)

– 250 metros rasos (Masculino e Feminino)

– 1.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

– Salto em Distância (Masculino e Feminino)

– Salto em Altura (Masculino e Feminino)

– Arremesso do Peso (Masculino 4Kg e Feminino 3Kg)

2- Etapas III e IV

– 75 metros rasos (Masculino e Feminino)

– 80 metros c/ barreiras (Feminino) – 08 (oito) barreiras com

altura de 0,76m; a distância da saída até a primeira barreira e

da última barreira até a chegada será de 12m e, o intervalo entre

as barreiras, será de 08m.

– 100 metros c/ barreiras (Masculino) – 10 (dez) barreiras

com altura de 0,838m; a distância da saída até a primeira barreira será de 13m, e da última barreira até a chegada será de

10,50m e, o intervalo entre as barreiras, será de 08,50m.

– 250 metros rasos (Masculino e Feminino)

– 1.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

– Salto em Distância (Masculino e Feminino)

– Salto em Altura (Masculino e Feminino)

– Arremesso do Peso (Masculino 4Kg e Feminino 3Kg)

– Lançamento do Dardo (Masculino 600g e Feminino 500g)

– Lançamento do Disco (Masculino 1Kg e Feminino 750g)

3- Etapa I

– Revezamento 4 x 75 metros (Masculino e Feminino)

4- Etapa III

Combinada (Feminino) (salto em distância, arremesso de

peso e 800 metros rasos) Combinada (Masculino) (salto em

distância, arremesso de peso, e 800 metros rasos);

5- Etapa IV

– Combinada – Pentatlo (Feminino) (80 metros c/barreiras,

salto em altura, salto em distância, arremesso de peso e 800

metros rasos)

– Combinada – Pentatlo (Masculino) (100 metros c/barreiras,

salto em altura, salto em distância, arremesso de peso e 800

metros rasos);

  1. CATEGORIA INFANTIL:

1- Etapa I

-100 metros rasos (Masculino e Feminino)

-200 metros rasos (Masculino e Feminino)

-400 metros rasos (Masculino e Feminino)

-800 metros rasos (Masculino e Feminino)

-3.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

-Salto em Distância (Masculino e Feminino)

-Salto Triplo (Masculino e Feminino)

-Salto em Altura (Masculino e Feminino)

-Arremesso do Peso (Masculino 5Kg e Feminino 3Kg)

2 – Etapas III e IV

-100 metros rasos (Masculino e Feminino)

-100 metros c/ Barreiras (Feminino) – 10 (dez) barreiras com

altura de 0,762m. A distância da saída até a primeira barreira

será de 13m, e da última barreira até a chegada será de 10,50m.

O intervalo entre as barreiras será de 08,50m.

-110 metros c/ Barreiras (Masculino) – 10 (dez) barreiras

com altura de 0,914m. A distância da saída até a primeira barreira será de 13,72m, e da última barreira até a chegada será de

14,02m. O intervalo entre as barreiras será de 09,14m.

-200 metros rasos (Masculino e Feminino)

-400 metros rasos (Masculino e Feminino)

-800 metros rasos (Masculino e Feminino)

-3.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

-Salto em Distância (Masculino e Feminino)

-Salto Triplo (Masculino e Feminino)

-Salto em Altura (Masculino e Feminino)

-Arremesso do Peso (Masculino 5Kg e Feminino 3Kg)

-Lançamento do Disco (Masculino 1,5Kg e Feminino 1Kg)

-Lançamento do Dardo (Masculino 700g e Feminino 500g)

3 – Etapa I;

-Revezamento 4 x 100 metros (Masculino e Feminino)

4 – Etapa III;

– Combinada (Feminino)

– (Salto em distância, 200 metros rasos, arremesso de peso

e 800 metros rasos); Combinada (Masculino)

-(Salto em distância, 100 metros rasos, arremesso de peso

e 1000 metros rasos).

5 – Etapa IV;

-Combinada – Heptatlo (Feminino)

-(100 metros c/ barreiras, salto em altura, arremesso de

peso, 200 metros rasos, salto em distância, lançamento de dardo

e 800 metros rasos);

Combinada – Octatlo (Masculino)

-(100 metros rasos, salto em distância, arremesso de peso,

400 metros rasos, 110 metros c/barreiras, salto em altura, lançamento do dardo e 1000 metros rasos).

4- CATEGORIA JUVENIL:

1-Etapa I;

As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino.

  • 1º – A prova de salto em altura da Etapa I, será realizada,

em todas as suas fases, com 02 (duas) tentativas em cada altura

para cada aluno, até que restem de 06 (seis) a 08 (oito) alunos

que terão cada um mais 03 (três) tentativas em cada altura. Na

Etapa III toda prova será realizada com 02 (duas) tentativas em

cada altura para cada aluno e na Etapa IV, com 03 (três) tentativas em cada altura para cada aluno.

  • 2º – As provas de salto triplo, salto em distância, arremesso de peso, em todas as fases da Etapa I, serão realizadas com

03 (três) tentativas para cada aluno, até que restem de 06 (seis)

a 08 (oito) alunos que terão mais 03 (três) tentativas para cada

aluno. Na Etapa III, serão realizadas com 02 (duas) tentativas

para cada aluno, até que restem 08 (oito) alunos, que terão

mais 02 (duas) tentativas para cada aluno. Na Etapa IV as provas

serão realizadas com 03 (três) tentativas para cada aluno, classificando os 08 (oito) melhores resultados em que cada aluno terá

igualmente mais 03 (três) tentativas.

  • 3º- As provas de salto em distância serão realizadas na

tábua de impulsão. Nas provas de salto triplo serão utilizadas

tábuas de 07 (sete) e 09 (nove) metros nas disputas femininas, e

de 09 (nove) e 11 (onze) metros na disputa masculina.

  • 4º – Na Seletivas Regionais da Etapa III, com base nos

resultados da competição de 2018 na região, serão adotados

índices mínimos para a medição de resultados nas provas de

arremesso do peso, salto em distância, Salto Triplo, Lançamento

do Disco e Lançamento do Dardo;

  • 5º– Na Etapa IV, serão apurados e premiados os 03 (três)

primeiros colocados por prova, categoria e sexo entre todos os

classificados. Paralelamente, serão apurados e premiados os 03

(três) primeiros colocados por prova, categoria e sexo, apenas

entre os alunos oriundos da Fase Regional da Etapa I e independente da classificação geral.

Artigo 77 – As provas de Revezamento serão realizadas,

única e exclusivamente, na Etapa I, nas Fases DE, Inter DE e/

ou Regional.

Parágrafo único – A equipe de revezamento poderá contar,

em todas as fases anteriormente mencionadas, com 01 (um)

aluno reserva desde que conste da Relação Nominal.

Artigo 78 – Somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo 02 (dois) concorrentes de Unidades

Escolares distintas, à exceção das fases DE e Inter DE, quando

esta for a primeira competição da região a ser realizada, por

categoria, na Etapa I.

Parágrafo único – No caso de constar apenas 01 (um)

aluno inscrito em determinada prova, de qualquer fase e/ou

Etapa, o mesmo estará automaticamente classificado para a

fase seguinte.

Artigo 79 – Os alunos deverão estar devidamente uniformizados de acordo com as regras da modalidade, ficando impedidos de competir, caso desrespeitem essa regra.

  • 1º – Na Etapa IV, será obrigatório, em todos os uniformes,

constar o nome da Unidade Escolar a qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 80 – Na Etapa IV, categorias Mirim e Infantil, os

alunos classificados de acordo com os critérios estabelecidos

nos parágrafos 2º e 3º do art. 73 deste regulamento, competirão

entre si, e o vencedor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares

da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê

Olímpico do Brasil-COB. Para que o aluno seja oficialmente

ratificado como ocupante da vaga na delegação, ele deverá

obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição

da Etapa IV, em até 48 horas, após a homologação do resultado

final da competição, toda a documentação exigida pelo COB

no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude, para

sua inscrição.

Parágrafo único – Caso a documentação apresentada pelo

aluno não atenda às exigências pelo Regulamento Geral dos JEJ,

o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente, até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas

para o preenchimento da vaga.

Artigo 81 – A Delegação do Estado será composta por 10

(dez) alunos por categoria e sexo e por 04 (quatro) técnicos,

tendo direito a uma dessas vagas, o primeiro colocado em cada

uma das seguintes provas da Etapa IV:

a)Categoria Mirim

75 metros rasos (Masculino e Feminino)

250 metros rasos (Masculino e Feminino)

1000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Arremesso de peso (Masculino e Feminino)

80 metros c/ barreiras (Feminino)

100 metros c/barreiras (Masculino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Pentatlo (Masculino)

Pentatlo (Feminino)

Revezamento 4X75m (Masculino e Feminino)

b)Categoria Infantil

100 metros rasos (Masculino e Feminino)

200 metros rasos (Masculino e Feminino)

400 metros rasos (Masculino e Feminino)

800 metros rasos (Masculino e Feminino)

3000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Salto Triplo (Masculino e Feminino)

Arremesso de Peso (Masculino e Feminino)

100 metros c/barreiras (Feminino)

110 metros c/barreiras (Masculino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Octatlo (Masculino)

Heptatlo (Feminino)

Revezamento 4/x400m misto (2 Masculino e 2 Feminino)

  • 1º Na categoria Mirim, após a definição dos campeões

por prova, constituirá matéria de responsabilidade da Secretaria

de Esportes, como critério de seleção para a Etapa Nacional, a

convocação dos 20 melhores resultados (10 masculinos e 10

femininos). Na categoria Infantil o critério a ser utilizado será

a comparação do resultado obtido por prova e sexo na Seletiva

Estadual com o ranking brasileiro da CBAt, sendo excluídos da

delegação os piores tempos e/ou marcas. Caso ainda ocorra

empate, o critério será definido pela SESP, para a formação da

Delegação de São Paulo.

  • 2º – Será da responsabilidade da Secretaria de Estado de

Esportes, a definição dos técnicos que comporão a Delegação

na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 82 – A programação de cada etapa será de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de

Estado de Esportes.

Parágrafo único – Caso a Unidade Escolar realize a inscrição

e não efetue a devida confirmação, o aluno será excluído automaticamente da lista de inscritos.

5.2– REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BADMINTON

Artigo 83 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Mundial de Badminton –

BWF- e da Confederação Brasileira de Badminton – CBB, observadas as exceções previstas no presente regulamento.

Artigo 84 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil com as seguintes disputas:

a)Simples Masculina (SM);

b)Simples Feminina (SF).

Artigo 85 – A modalidade de disputa dar-se-á na conformidade do calendário a ser divulgado, no momento oportuno,

Artigo 86 – O aluno deverá comparecer ao local da competição com antecedência, devidamente uniformizado e apresentar

obrigatoriamente antes do início de cada jogo, seu documento

oficial à equipe de arbitragem, como estabelece o art. 10 desta

portaria.

Artigo 87 – A disputa individual masculina e feminina obedecerá aos seguintes critérios:

  • 1º – Na fase classificatória serão compostos grupos

conforme:

1- Quando houver menos que 06 (seis) alunos inscritos, o

sistema de disputa se realizará em grupo único, com disputa em

turno único, todos contra todos;

2– 6 (seis) participantes – 2 grupos com 3 componentes;

3– 7(sete) participantes – 2 grupos sendo 1 grupo com

3(três) componentes e outro com 4(quatro) componentes;

4- 8(oito) participantes – 2 grupos com 4(quatro) componentes, e assim sucessivamente até o número máximo de 12

participantes, sendo que as partidas serão disputadas em 01

(um) game de 21 (vinte e um) pontos, com mudança de lado de

quadra quando um deles atingir 11 (onze) pontos.

  • 2º – Na fase eliminatória, os 02 (dois) primeiros colocados

de cada grupo se enfrentarão em sistema de eliminatória simples, e as partidas serão realizadas em melhor de 03 (três) games

a 21 (vinte e um) pontos, será vencedor do jogo quem vencer os

02 (dois) primeiros games, não havendo a necessidade de jogar

o 3º game. § 3º – Na fase seguinte as partidas serão disputadas

em melhor de 03 (três) games de 21 (vinte e um) pontos cada,

será vencedor do jogo quem vencer os 02 (dois) primeiros

games, não havendo a necessidade de jogar o 3º game, obedecendo ao sistema de disputa descrito no art. 92;

  • 4º – Haverá disputa do 3º lugar em todas as etapas da

competição.

Artigo 88 – Em todas as etapas, o sistema de classificação

obedecerá aos critérios abaixo descritos:

1 – A classificação nos grupos será estabelecida pelo número de partidas ganhas;

2 – Quando 02 (dois) alunos vencerem o mesmo número de

partidas, o vencedor do confronto entre eles será aquele com

classificação mais alta;

3 – Quando 03 (três) ou mais alunos vencerem o mesmo

número de partidas, a classificação será definida pela diferença

entre o total de games ganhos e o total de games perdidos,

sendo que o aluno que alcançar maior diferença terá a classificação mais alta. Se persistir o empate entre 02 (dois) alunos,

o vencedor de confronto entre eles terá classificação mais alta.

4 – Quando 03 (três) ou mais alunos vencerem o mesmo

número de partidas e estiverem iguais na diferença entre o total

de games ganhos e o total de games perdidos, a classificação

será estabelecida pela diferença entre o total de pontos ganhos

e o total de pontos perdidos, em que a maior diferença alcançada terá a classificação mais alta. Se ainda assim, 02 (dois) alunos

estiverem em situação de empate, o vencedor do confronto entre

eles terá classificação mais alta. Se 03 (três) ou mais alunos

ainda estiverem em situação de empate, a classificação entre

eles será definida por sorteio.

Parágrafo único – Quando por doença, contusão, desqualificação ou outro motivo inevitável, o aluno ficar impedido de

completar todas as partidas da fase classificatória, todos os

resultados daquele aluno serão desconsiderados (sem efeito).

Toda desistência que vier a ocorrer durante uma partida será

considerada fator impeditivo para completar todas as demais

partidas da fase classificatória.

Artigo 89 – O aluno deverá obrigatoriamente competir com

o uniforme com o nome de sua Unidade Escolar;

1 – Não será permitido o uso de bonés, bermudas e calças

compridas, sendo permitido o uso de bandanas;

2 – Na Etapa III, será obrigatório, constar em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar ao qual ela pertence;

3 – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

  • 1º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(Por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

Artigo 90 – Em todas as competições serão utilizadas petecas de nylon, aprovadas pela BWF.

Artigo 91 – Na Seletiva da Etapa III, competirão entre si, e

os 02 (dois) primeiros colocados terão o direito de ocupar vaga

na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos

Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do

Comitê Olímpico do Brasil- COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá

obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição

da Etapa III, em até 48 horas após a homologação do resultado

final da competição, toda a documentação exigida pelo COB

no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude, para

sua inscrição.

Parágrafo único – Quando a documentação apresentada

não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam

atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento

da vaga.

Artigo 92 – A Delegação do Estado será composta por 02

(dois) alunos por sexo e por um 01 (um) técnico nas categorias

Mirim e Infantil.

Parágrafo único – Constituirá matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição do técnico que

comporá a Delegação da modalidade, para representar o Estado

na Etapa Nacional.

5.3– REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL

Artigo 93 – As competições dessa modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Basquetebol

(FIBA) e Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as

exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 94 – Serão realizadas competições na Etapa I em

todas as categorias de ambos os sexos, e na Etapa II, apenas nas

categorias Mirim e Infantil, de ambos os sexos.

Artigo 95 – Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe

deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 08 (oito) alunos no

início de cada partida.

  • 1º – Cada equipe deverá utilizar, no mínimo, 08 (oito)

alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que

cada aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

  • 2º – O aluno, que não puder continuar jogando, devido

a uma lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com

o estipulado no parágrafo anterior, cabendo à equipe, quando

isto não for possível, o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, fora dos limites da regra, o que significa poder decidir

que qualquer aluno que não venha a se encontrar na quadra na

hora da lesão possa vir a substituir o aluno lesionado na partida,

sendo que, o aluno lesionado substituído não estará autorizado

a retornar à partida.

  • 3º – Uma substituição excepcional não pode ser contada,

em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá

sempre ser autorizada pela mesa de controle.

  • 4º – O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar à mesa

de controle da partida, quando ele for participar do quarto pela

primeira vez.

  • 5º – Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas

as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem

apenas o sistema de defesa individual em seu campo defesa

(meia quadra).

Artigo 96 – Para as categorias Pré-Mirim e Mirim, as partidas

terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos,

divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos cronometrados, sendo que o intervalo entre os quartos será de 01 (um)

minuto e entre o 2º e 3º quartos será de 05 (cinco) minutos.

Artigo 97 – Com relação ao tempo de jogo, nas categorias

Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:

  • 1º – As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos,

divididos em 04 (quatro) quartos de 10 (dez) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e

entre os 2º e 3º quartos será de 05 (cinco) minutos.

  • 2º – Cada equipe terá direito a 05 (cinco) pedidos de tempos, sendo 02 (dois) no 1º período (1º e 2º quartos) e 03 (três)

no 2º período (3º e 4º quartos).

Artigo 98 – Toda equipe deverá estar uniformizada com

camiseta, calção e meias. A equipe que se encontrar à esquerda

da programação, usará camiseta de cores claras (preferencialmente brancas), e a equipe que estiver a direita deverá utilizar

camisas escuras, sendo facultada a numeração 0 ou 00 e de 1 a

99 – frente e costas.

  • 1º – Nas Finais Estaduais (etapas I, II e IV), será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da Unidade Escolar

a qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapas Regional

e Nacional, será obrigatório, em todos os uniformes, constar o

nome da Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a

sigla SP (por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 99 – A tabela a ser utilizada será oficial em todas

as categorias.

Artigo 100 – A bola a ser usada será:

1.Na categoria Pré-Mirim = Bola Mirim;

2.Nas categorias, Mirim Masc./Fem, Infantil e Juvenil Fem.=

Bola Oficial Feminina da CBB;

3.Nas categorias Infantil e Juvenil Masc.= Bola Oficial

Masculina da CBB.

Artigo 101 – Para efeito de classificação, em qualquer das

fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 02 (dois) pontos – Derrota = 01 (um) ponto –

Ausência = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1- Entre 02 (duas) Unidades Escolares será decidido pelo

confronto direto já realizado entre elas;

2.2- Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão

será pelo sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas

entre elas;

  1. a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades

Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de pontos nas partidas realizadas entre elas;

  1. b) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á o melhor saldo de pontos das referidas Unidades empatadas em toda a fase que se deu o empate;
  2. c) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 102 – Na Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias

Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa II,

competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará

os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil- COB, sendo que, para a

Unidade Escolar vir a ser oficialmente ratificada como ocupante

da vaga na delegação, ela deverá entregar, obrigatoriamente,

aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Quando a documentação apresentada

não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será

substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que

sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 103 – A Delegação do Estado, na modalidade Basquetebol, será composta por 08 (oito) a 09 (nove) alunos por sexo e

por 01 (um) técnico para cada sexo, em cada categoria.

5.4– REGULAMENTO ESPECÍFICO DE CICLISMO

Artigo 104 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo

– CBC, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 105 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 106º – As provas serão as seguintes:

  1. a) CATEGORIA MIRIM

1– 500 metros contra o relógio com partida parada (Masculino e Feminino)

2– Por Pontos – 15km/ até 6 sprints (Masculino); 10Km/ até

4 sprints (Feminino).

3 – Estrada em circuito (35 minutos + 1 volta) (Masculino)

4– Estrada em circuito (20 minutos + 1 volta) (Feminino)

  1. b) CATEGORIA INFANTIL

1- 500 metros contra o relógio com partida parada. (Masculino e Feminino);

2– Por Pontos – 25km/ até 10 sprints (Masculino); 15km/

até 6 sprints (Feminino)

3 – Estrada em circuito (50 minutos + 1 volta) (Masculino)

4 – Estrada em circuito (35 minutos + 1 volta) (Feminino)

  • 1º – Na Seletiva serão realizadas baterias classificatórias,

por categoria e sexo, apenas na prova de Estrada Individual

em circuito.

  • 2º – A classificação final de cada Seletiva Estadual será

definida pela somatória das 03 (três) provas, de acordo com

a seguinte pontuação em cada prova: 1º lugar: 12 pontos / 2º

lugar: 10 pontos / 3º lugar: 9 pontos / 4º lugar: 8 pontos / 5º

lugar: 7 pontos / 6º lugar: 6 pontos / 7º lugar: 5 pontos / 8º lugar:

4 pontos / 9º lugar: 3 pontos / 10º lugar: 2 pontos.

  • 3º – Como critério de desempate entre 02 (dois) alunos

ou mais, será utilizado o resultado, por tempo, da prova “Contra

Relógio Individual”.

Artigo 107 – Será permitido qualquer tipo de bicicleta, e não

será autorizado nenhum aparato tecnológico como, guidão clipe

e rodas lenticulares (somente rodas raiadas).

  • 1º – A transmissão para a categoria Mirim estará limitada

em 6,22 metros, e para a categoria Infantil 7,93 metros, sendo

permitida a utilização de somente 01 (uma) marcha, onde o

câmbio deverá ser travado para não subir ou descer a marcha.

  • 2º – Haverá controle e aferição de transmissão em todas

as provas por categoria e sexo.

Artigo 108 – As Seletivas realizar- se- ão, para todas as categorias, em ambos os sexos, conforme calendário a ser divulgado

em momento oportuno.

Artigo 109 – O aluno deverá comparecer ao local de

competição com antecedência e devidamente uniformizado e

apresentar, antes do início de cada prova, um dos documentos

exigidos pelo art. 10 deste regulamento.

Parágrafo único – Todos os alunos deverão assinar um termo

de responsabilidade por seus atos durante o decorrer da prova,

ficando impedida sua participação no evento, sem o cumprimento deste compromisso.

Artigo 110 – A confirmação de inscrição deverá ocorrer

sempre 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para

a largada.

  • 1º – Para participarem da competição, os alunos deverão estar uniformizados adequadamente, devendo constar no

uniforme o nome da Unidade Escolar, obedecendo às regras da

CBC e o Regulamento Geral, atentando para o uso do capacete

que é obrigatório.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 111 – A prova dos 500 metros é uma prova contra o

relógio individual com partida parada.

  • 1º – A ordem de partida será estabelecida pelos comissários, através de sorteio.
  • 2º – A prova será corrida em final direta.
  • 3º – Em caso de igualdade entre os 03 (três) melhores

tempos, uma medalha idêntica será atribuída a cada corredor.

  • 4º – Todos os alunos devem efetuar a sua tentativa na

mesma ocasião;. Caso a prova não possa terminar, por exemplo,

devido a condições atmosféricas, todos os alunos deverão voltar

a correr na ocasião seguinte e não serão levados em conta os

tempos realizados anteriormente.

  • 5º – A prova será realizada em um terreno com altimetria

plana.

  • 6º – Na partida, cada aluno é mantido no lugar de saída e

seguro por um comissário.

  • 7º – As partidas serão efetuadas igualmente a uma prova

de contra o relógio em estrada, e o cronometro será acionado

ao mover da roda dianteira.

  • 8º – A partida é feita a cada 01 (um) minuto de intervalo

entre os alunos.

  • 9º – Em caso de falsa partida, o aluno efetuará uma nova

partida imediatamente.

  • 10º – Em caso de acidente o aluno acidentado fará uma

nova partida depois de um repouso de 15 (quinze) minutos.

  • 11º – Um aluno não poderá efetuar mais do que 02 (duas)

partidas falsas.

  • 12º – Será declarado vencedor o aluno que realizar o

percurso em menor tempo. As classificações subsequentes obedecerão, em ordem crescente, aos tempos obtidos.

Artigo 112 – A Prova por Pontos Individual será desenvolvida em circuito com quilometragem pré-estabelecida pela

Organização para cada categoria.

  • 1º – As 02 (duas) primeiras voltas no inicio da prova e as

02 (duas) ultimas serão neutras e não pontuam.

  • 2º – Nas demais voltas e na chegada final, serão pontuados

os 04 (quatro) primeiros alunos por categoria e sexo, como segue:

1º) – 5 pontos / 2º) – 3 pontos / 3º) – 2 pontos / 4º) – 1 ponto.

  • 3º – O aluno que estiver fora do pelotão principal, e for

alcançado pelo líder da prova será eliminado.

  • 4º – O aluno que der 01 (uma) volta no pelotão principal

receberá 05 (cinco) pontos de bonificação.

  • 5º – Não haverá volta neutra para problemas mecânicos e

quedas durante a prova.

  • 6º – O primeiro colocado da prova será o aluno que conquistar o maior número de pontos na competição.

Artigo 113 – A prova de estrada é uma corrida em circuito,

em uma distância e tempo determinados.

  • 1º – A prova será realizada em um circuito fechado, tendo

como vencedor o aluno que cruzar a linha de chegada, na última

volta, em primeiro lugar.

  • 2º – Antes da partida, todos os alunos serão alinhados com

um dos pés no chão.

  • 3º – Os alunos retardatários, alcançados pelos ponteiros

ou pelotão majoritário, serão imediatamente retirados da prova

pela arbitragem, constando na classificação final como “DNF”.

  • 4º – A última volta será indicada por sino ou apito.
  • 5º – O aluno envolvido em um acidente poderá voltar à

prova, desde que não seja alcançado pelo pelotão majoritário,

perdendo a respectiva volta.

  • 6º – A corrida pode ser interrompida em caso de queda da

maioria dos alunos ou por problemas climáticos. Os comissários

decidirão se a prova será retomada, a partir do ponto em que foi

interrompida, ou será realizada uma nova largada, cumprindo-se a

distância total.

Artigo 114º- Não haverá acompanhamento, ou apoio com

veículos, em nenhuma das provas.

  • 1º – Na prova de Estrada em Circuito o apoio mecânico

e o abastecimento dar-se-á em locais pré-determinados pelo

Árbitro Chefe.

  • 2º – O aluno que receber apoio mecânico ou o abastecimento das equipes em locais não autorizados, será desclassificado da prova.

Artigo 115 – Os primeiros colocados nas categorias Mirim e

Infantil por sexo serão direcionados para ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares

da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê

Olímpico do Brasil- COB, sendo que para que o aluno vir a ser a

oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, o

mesmo deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela

competição, em até 48 horas após a homologação do resultado

final da competição, toda a documentação exigida pelo COB

no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para

sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo

subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas

todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 116 – A Delegação do Estado será composta por 01

(um) aluno por categoria e sexo e por 01 (um) técnico.

Parágrafo único – Será de responsabilidade da Secretaria

de Estado de Esportes, definição do técnico que comporá a

Delegação na modalidade, para representar o Estado na Etapa

Nacional.

5.5- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE DAMAS

Artigo 117 – As Regras das competições de Damas serão as

vigentes da Confederação Brasileira de Damas, observadas as

exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 118 – Será realizada competição na Etapa I em todas

as categorias em ambos os sexos.

  • 1º – Poderão ser inscritos até 08 (oito) alunos, porém, 04

(quatro) alunos poderão participar, por rodada.

  • 2º – Antes do início das Fases DE, Sub Regional, Regional

e Inter-DE da Capital, o Professor deverá definir, entre os 8 (oito)

inscritos, os 4 (quatro) titulares que participarão a cada rodada,

identificando o capitão.

Artigo 119 – Até 10 minutos antes do início de cada rodada,

em todas as Fases, o Professor responsável deverá entregar a

escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo

haver mais alterações, devendo, em caso contrário, ser obedecida a ordem de inscrição da relação nominal, em que prevalecerá

o sistema de substituição livre.

Parágrafo único – O Professor permanecerá no local da

competição até o final da participação de sua equipe, assinando

a súmula ao final do match.

Artigo 120 – As equipes só poderão iniciar uma partida com

o número mínimo de 3 (três) alunos.

Artigo 121 – Os jogadores deverão levar, em todas as Fases,

as peças, tabuleiros e relógios para as competições necessárias

às partidas em disputa em cada MATCH e apresentarem-se

devidamente uniformizados – camisa ou blusa do agasalho,

contendo obrigatoriamente o nome da Unidade Escolar. Não

será permitido o uso de bonés, toucas e/ou chinelos pelos alunos

e professores durante a competição.

Parágrafo único: Fica a critério da direção técnica da competição estabelecer se as peças, relógios e tabuleiros apresentados

possuem ou não caráter oficial.

Artigo 122 – As formas de disputa atenderão ao disposto

no Artigo do Regulamento Geral dos Jogos Escolares, sistema

shuring ou Sistema Suíço.

Parágrafo Único – Na Fase Final da Etapa I será adotado o

sistema schuring (até 8 equipes) ou sistema suíço (de 9 a 12

equipes – 5 rodadas; 13 e 14 equipes – 6 rodadas e acima de 14

equipes – 7 rodadas);

Artigo 123 – Nas Fases D.E, Sub-Regional, Fase Regional

e Inter-DE (Capital) cada damista terá o tempo de 30 (trinta)

minutos para completar sua partida em Sistema Nocaute.

Parágrafo único – Para se configurar o W.O. por equipe, o

início da rodada terá a tolerância de 30 (trinta) minutos em

relação ao horário programado e, para o W.O. individual, será

de 30 (trinta) minutos, após o início efetivo da rodada, com o

relógio acionado.

Artigo 124 – Na Fase Final Estadual cada damista terá o

tempo de 60 (sessenta) minutos para completar sua partida em

Sistema Nocaute, sendo utilizado para os 5 (cinco) minutos finais

de cada controle de tempo as Regras do CODEX da Federação

Paulista de Jogo de Damas.

Parágrafo único – Para se configurar o W.O. por equipe, o

início da rodada terá a tolerância de 60 (sessenta) minutos em

relação ao horário programado e, para o W.O. individual será

de 60 (sessenta) minutos após o início efetivo da rodada com

o relógio acionado.

Artigo 125 – Na Fase Final da Etapa I, será realizado Congresso Específico obrigatório da modalidade, que deverá dispor

sobre a escalação das equipes, emparceiramento, e sobre os

demais detalhes que se fizerem necessários.

Parágrafo único – Cada unidade escolar poderá ser representada no congresso específico por um professor ou por componente da delegação, atentando que somente na Fase Final da

Etapa I, será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas

por todos os concorrentes.

Artigo 126 – Para efeito de contagem de pontos será considerado: Vitória por tabuleiro = 2,0 pontos; Empate = 1,0 ponto;

Derrota = 0 (zero) ponto.

Artigo 127 – Para efeito de classificação por equipe, será

vencedora aquela que somar a maior pontuação por tabuleiros

de todas as partidas em disputa:

1 – PONTUAÇÃO Vitória = 3 (três) pontos; Empate = 1 (um)

ponto; Derrota = 0,5 (meio) ponto; Ausência = 0 (zero) ponto

2 – DESEMPATE – O critério de desempate será o seguinte:

Sistema Schuring:

– Entre 2 (duas) Unidades Escolares a decisão será:

a – confronto direto;

b – pontos por tabuleiro;

c – melhor pontuação no 1º tabuleiro;

d – melhor pontuação no 2º tabuleiro;

e – melhor pontuação no 3º tabuleiro;

f – sorteio.

– Entre 3 (três) ou mais equipes a decisão será:

a – pontos por tabuleiro;

b – melhor pontuação no 1º tabuleiro;

c – melhor pontuação no 2º tabuleiro;

d – melhor pontuação no 3º tabuleiro;

e – Sorteio

– Sistema Suíço:

  1. a) Confronto direto (apenas para duas equipes empatadas);
  2. b) Soma de pontos por match;
  3. c) Escore acumulado de pontos por equipe;
  4. d) Escore acumulado corrigido de pontos por equipe;
  5. e) Milésimos totais (menos o pior) de pontos por equipe;
  6. f) Milésimos medianos de pontos por equipe;
  7. g) Sorteio

5.6- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTSAL

Artigo 128 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Futebol Association (FIFA), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF),

observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 129 – Serão realizadas competições na Etapa I em

todas as categorias, em ambos os sexos, e na Etapa II apenas nas

categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos.

Artigo 130 – Nas categorias Pré Mirim e Mirim, cada equipe

deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 08 (oito) alunos no

início de cada partida.

  • 1º – Cada equipe deverá utilizar no mínimo 08 (oito) alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que cada

aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

  • 2º – O aluno que não puder continuar jogando, devido à

lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto

no parágrafo anterior, cabendo à equipe, quando isto não for possível, o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos

limites da regra, o que significa poder decidir que qualquer aluno

que não venha a se encontrar na quadra na hora da lesão possa

vir a substituir o aluno lesionado na partida, sendo que, o aluno

lesionado substituído não estará autorizado a retornar à partida.

  • 3º- Uma substituição excepcional não poderá ser contada,

em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá

sempre ser autorizada pela mesa de controle.

  • 4º – O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar à mesa

de controle da partida quando for participar do quarto pela

primeira vez.

  • 5º – Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as

fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o

sistema de defesa individual;

  • 6º – Todas as substituições deverão ser autorizadas pela

mesa de controle.

  • 7º – Não será obrigatório, em todas as fases e categorias, o uso de coletes pelos alunos que estiverem no banco de

reservas.

Artigo 131 – Para as categorias Pré-Mirim e Mirim a duração

regulamentar do jogo será de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos cronometrados

cada. O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e

entre o 1º e 2º períodos será de 05 (cinco) minutos.

  • 1º – Cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo

em cada quarto.

  • 2º – O reinício da partida entre os quartos será no meio

da quadra com posse de bola alternada em cada período. {(A-B

/ B-A) ou (B-A / A-B)}.

Artigo 132 – Na categoria Pré-Mirim, a execução do arremesso de meta deverá ser feita exclusivamente pelo goleiro e

com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória

do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta

em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de

posse da mesma.

  • 1º – Em caso de irregularidade na execução do arremesso

de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre

indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo posicionada na divisória do meio de quadra onde a mesma ultrapassou.

  • 2º – Se o goleiro, ao receber a bola dentro de sua área de

meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retiver a mesma

com as mãos ou espalmá-la, ou ainda amortecê-la com qualquer

parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as

mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar

a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo

(excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha

divisória do meio da quadra, a bola ficar de posse de atleta da

equipe adversária.; caso em que a bola for arremessada com as

mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe

será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da

equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do

meio da quadra onde a mesma ultrapassou.

Artigo 133 – Com relação à reposição de bola, nas categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da

modalidade.

  • 1º – As partidas terão a duração regulamentar de 40

(quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 20

(vinte) minutos.

  • 2º – O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 05 (cinco)

minutos.

Artigo 134 – O uso da caneleira será obrigatório em todas as

fases, para todos os alunos (titulares e reservas).

Artigo 135 – Os uniformes deverão ser numerados, obrigatoriamente, nas camisas, frente e costas; em havendo numeração

nos calções, a mesma deverá, obrigatoriamente, ser igual à

numeração da camisa, atentando para o fato de que as camisas

dos goleiros da mesma equipe, deverão ser de cores diferentes

dos jogadores de linha.

Artigo 136 – Quando houver a utilização do goleiro linha,

este deverá usar camisa de cor diferente dos jogadores de

linha, inclusive da equipe adversária, mantendo-se a mesma

numeração de linha.

  • 1º – Nas Finais Estaduais (etapas I, II e IV), será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da Unidade Escolar

a qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapas Regional

e Nacional, será obrigatório, em todos os uniformes, constar o

nome da Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a

sigla SP (por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 2º- Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 137 – A bola a ser usada será:

Nas categorias Pré-Mirim e Mirim = Bola Infantil;

Nas categorias Infantil e Juvenil = Bola Oficial;

Artigo 138 – Para efeito de classificação, em qualquer das

fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 03 (três) pontos;

Empate =02 (dois) pontos;

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 0 (zero) ponto;

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1- Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo

confronto direto já realizado entre elas.

  1. a) Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de

vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que

houve o empate.

  1. b) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades

Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo

de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que

houve o empate.

  1. c) Persistindo ainda o empate entre duas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o

maior número de gols na Fase em que houve o empate;

  1. d) Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades

Escolares, a decisão será por sorteio.

2.2- Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão

primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas

entre elas na Fase em que houve o empate.

  1. a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades

Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na

Fase em que houve o empate.

  1. b) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que

obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que

houve o empate.

  1. c) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 139 – Havendo empate em qualquer partida das

fases semifinais e finais das Etapas I e II ou em sistema de Eliminatória Simples, será cobrada uma série de penalidade máxima,

obedecendo à regulamentação da Regra Oficial da Modalidade.

Artigo 140 – Na Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa

II, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de

ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará

os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil- COB, sendo que, para a

Unidade Escolar vir a ser oficialmente ratificada como ocupante

da vaga na delegação, ela deverá entregar, obrigatoriamente,

aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam

atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento

da vaga.

Artigo 141 – A Delegação do Estado na modalidade será

composta de 08 (oito) a 09 (nove) alunos por categoria e sexo e

mais 01 (um) técnico para cada categoria e sexo.

5.7- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GINÁSTICA RÍTMICA

Artigo 142 – As competições de Ginástica Rítmica serão

regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de

Ginástica – FIG, reconhecidas pela Confederação Brasileira

de Ginástica – CBG, observadas as exceções previstas neste

Regulamento.

Artigo 143 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil apenas para o sexo feminino.

Artigo 144 – A competição é aberta à participação de alunas sem graduação mínima estabelecida.

Artigo 145 – O período de realização da modalidade obedecerá ao seguinte formato: Seletiva Regional – Etapa III nas

Categorias Mirim e Infantil – com data e local a definir.

Artigo 146 – O Congresso Técnico, com os representantes

das Unidades Escolares participantes, tratará exclusivamente de

assuntos ligados à competição.

  • 1º- O Congresso Técnico será realizado às 09hs00, no local

da competição, com presença obrigatória de um representante

da Unidade Escolar;

  • 2º- O início da competição será após o Congresso Técnico;
  • 3º- Será permitida a permanência das professoras e das

alunas, devidamente inscritas, na área de competição.

Artigo 147 – As Provas Individuais da categoria Mirim

serão:

  1. a) Primeiro exercício: Aparelho Bola, peso 300g a 400g, de

14 cm a 20 cm de diâmetro.

  1. b) Segundo exercício: Aparelho MAÇAS, peso 150g cada, de

35 a 50 cm de comprimento.

Artigo 148 – O tempo regulamentar para cada exercício

será de 01 (um) minuto e 15 (quinze) segundos a 01 (um) minuto

e 30 (trinta) segundos.

Parágrafo único – A música com palavras é permitida em

um exercício.

Artigo 149 – Exigências para os exercícios – Aparelhos

BOLA E MAÇAS. DIFICULDADE – Valor máximo 6,00 (seis)

pontos.

a)Número de dificuldades corporais: mínimo de 03 (três) e

máximo de 06 (seis) dificuldades;

b)Distribuição das dificuldades deverá apresentar os três

grupos corporais (salto, equilíbrio e rotação), mínimo de um

elemento de cada.

c)É obrigatório no mínimo 1 (um) pivô (executado na meia

ponta) como elemento de rotação.

d)Mínimo de 02 (dois) passos de dança (S).

e)Obrigatório 01 (um) Elemento Dinâmico de Rotação (R).

f)Obrigatório, no mínimo, uma dificuldade de aparelho (AD).

OBSERVAÇÕES:

As bonificações do código de pontuação de GR da FIG serão

aplicadas ao elemento dinâmico com rotação (R).

As exigências de dificuldade do aparelho (AD) são as mesmas descritas no código de pontuação de GR da FIG.

A mão não-dominante deve ser usada para realizar o Elemento Técnico Fundamental do Aparelho durante 1 BD (bola).

Penalidade para ausência do pivô obrigatório: 0,30

As penalidades pelas faltas dos elementos obrigatórios previstos neste Regulamento seguirão o código de pontuação FIG.

a)EXECUÇÃO (E):

Faltas Artísticas e Faltas Técnicas.

Pontuação = 10,00 (dez) pontos no máximo, conforme o

Código Internacional de Pontuação da FIG

b)CÁLCULO DA NOTA FINAL:

Somatório da nota de D + E = 16,00 (dezesseis) pontos

no máximo.

Artigo 150 – No caso de empate, será classificada a ginasta

que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela

Banca de Execução.

Artigo 151 – Persistindo o empate, será classificada a

ginasta que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela Banca de Dificuldade. Persistindo ao empate o maior

índice técnico.

Artigo 152 – Provas Individuais da Categoria Infantil:

  • 1º – Primeiro exercício – Aparelho ARCO peso mínimo 300g

de 80 a 90 cm de diâmetro.

  • 2º – Segundo exercício – Aparelho MAÇAS, peso 150g

cada, de 35 a 50 cm de comprimento.

Artigo 153 – O tempo regulamentar para cada exercício

será de 01 (um) minuto e 15 (quinze) segundos a 01 (um) minuto

e 30 (trinta) segundos.

Parágrafo único – A música com palavras é permitida apenas

uma prova.

Artigo 154 – Exigências para os exercícios – Aparelhos

ARCO e MAÇAS. DIFICULDADE – Valor máximo 7,00 (sete)

pontos.

A)Número de dificuldades corporais: mínimo de 03 (três) e

máximo de 07(sete)dificuldades;

b)Distribuição das dificuldades deverá apresentar os três

grupos corporais (salto, equilíbrio e rotação), mínimo de um

elemento de cada.

c)É obrigatório no mínimo 1 (um) pivô (executado na meia

ponta) como elemento de rotação.

d)Mínimo de 02 (dois) passos de dança (S).

e)Obrigatório 01 (um) Elemento Dinâmico de Rotação (R).

f)Obrigatório, no mínimo, uma dificuldade de aparelho (AD).

OBSERVAÇÕES:

As bonificações do código de pontuação de GR da FIG serão

aplicadas ao elemento dinâmico com rotação (R).

As exigências de dificuldade do aparelho (AD) são as mesmas descritas no código de pontuação de GR da FIG.

Penalidade para ausência do pivô obrigatório: 0,30

As penalidades pelas faltas dos elementos obrigatórios previstos neste Regulamento seguirão o código de pontuação FIG.

a)EXECUÇÃO (E):

Faltas Artísticas e Faltas Técnicas.

Pontuação = 10,00 (dez) pontos no máximo, conforme o

Código Internacional de Pontuação da FIG.

b)CÁLCULO DA NOTA FINAL:

Somatório da nota de D + E = 17,00 (dezessete) pontos

no máximo.

Artigo 155 – No caso de empate, será classificada a ginasta

que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela

Banca de Execução.

Artigo 156 – Persistindo o empate será classificada a

ginasta que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela Banca de Dificuldade. Persistindo ao empate o maior

índice técnico.

Artigo 157 – A aluna, em ambas as categorias, deverá

comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizada. Para ter condição de participação, antes do

início de cada apresentação, a aluna deverá apresentar um dos

documentos exigidos no art. 10;

Parágrafo único – O aparelho e a malha de competição

deverão ser aferidos pela Coordenação de Arbitragem.

Artigo 158 – As 04 (quatro) melhores alunas classificadas

na Etapa III, na categoria mirim e 2 (duas) na categoria infantil,

terão o direito de ocupar as vagas na Delegação do Estado de

São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa

Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do BrasilCOB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, o mesmo deverá obrigatoriamente

entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até

48 horas após a homologação do resultado final da competição,

toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral

dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, a aluna será substituída pela

subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas

todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 159 – A Delegação do Estado será composta por 04

(quatro) alunas e 01 (uma) técnica(o) na categoria Mirim, e 02

(duas) alunas e 01 (uma) técnica (o) na categoria Infantil.

Parágrafo único – Será de responsabilidade da Secretaria de

Esporte, Lazer e Juventude a definição da técnica que comporá

a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa

Nacional.

5.8- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL

Artigo 160 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Handebol

(IHF) e da Confederação Brasileira de Handebol – CBH, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 161 – Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, as partidas

terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos,

divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos cada. O

intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto, e entre o 1º e

2º períodos, será de 05 (cinco) minutos;

  • 1º – Cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo

em cada quarto.

  • 2º – O reinicio da partida entre os períodos, será no meio

da quadra com posse de bola alternada em cada período {(A – B

/ B – A) ou (B – A / A – B)}.

Artigo 162 – Na Etapa I, as competições serão realizadas

em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa II apenas

nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 163 – Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe

deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10 (dez) alunos no

início de cada partida.

  • 1º – Cada equipe deverá utilizar no mínimo 10 (dez) alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que cada

aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

  • 2º – O aluno que não puder continuar jogando, devido

à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o

previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe

terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além

dos limites da regra. Uma substituição excepcional significa

que qualquer aluno que não se encontre na quadra na hora da

lesão poderá substituir o aluno lesionado na partida. O aluno

lesionado substituído não está autorizado a retornar à partida.

  • 3º – Uma substituição excepcional não poderá ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e

deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.

  • 4º – O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar à mesa

de controle da partida quando for participar do quarto pela

primeira vez.

  • 5º – Na categoria Pré-mirim será obrigatório, em todas as

fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem nos 1º e

2 º quartos apenas o sistema de defesa individual e nos 3º e 4º,

o sistema de defesa 6×0.

Artigo 164 – Com relação ao tempo de jogo, nas categorias

Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:

  • 1º- As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos,

divididos em 02 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre o 1º e 2º períodos.

  • 2º- Cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo

em cada período, não sendo acumulativo.

Artigo 165 – Os uniformes deverão ser, obrigatoriamente,

numerados, nas camisas, de 01 (um) a 99 (noventa e nove) –

frente e costas.

  • 1º – Nas Finais Estaduais (etapas I, II e IV), será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da Unidade Escolar

a qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapas Regional

e Nacional, será obrigatório, em todos os uniformes, constar o

nome da Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a

sigla SP (por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 166 – A bola a ser usada será:

  1. a) Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. E Mirim Fem.:

Bola Mirim.

  1. b) Nas categorias Mirim Masc, Infantil e Juvenil Fem.: Bola

Oficial Feminina.

  1. c) Nas categorias Infantil e Juvenil Masc.: Bola Oficial

Masculina.

Artigo 167 – Para efeito de classificação, em qualquer das

fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 03 (três) pontos

Empate = 02 (dois) pontos

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

– Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo

confronto direto já realizado entre elas;

  1. a) Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de

vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que

houve o empate;

  1. b) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades

Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo

de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que

houve o empate;

  1. c) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades

Escolares, verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver

o maior número de gols na Fase em que houve o empate;

  1. d) Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades

Escolares, a decisão será por sorteio.

– Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre

elas na fase em que houve o empate:

  1. e) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades

Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na

Fase em que houve o empate;

  1. f) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que

obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que

houve o empate;

  1. g) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 168 – Caso haja a necessidade de apurar o vencedor

de uma partida nas fases semifinais e finais das fases Finais das

Etapas I e II, os critérios adotados serão os seguintes:

a)Serão cobrados tantos tiros de 07 (sete) metros quantos

forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca

de alunos para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a

primeira vantagem.

Artigo 169 – Na Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias

Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa II,

competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará

os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil- COB, sendo que, para a

Unidade Escolar vir a ser oficialmente ratificada como ocupante

da vaga na delegação, ela deverá entregar, obrigatoriamente,

aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam

atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento

da vaga.

Artigo 170 – A Delegação do Estado na modalidade será

composta por 10 (dez) a 11 (onze) alunos por categoria e sexo e

por 01 (um) técnico para cada categoria e sexo.

5.9– REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JUDÔ

Artigo 171 – As competições da modalidade serão regidas

de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de

Judô – IJF, reconhecidas pela Confederação Brasileira de Judô –

CBJ, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 172 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Parágrafo único – No caso do Judô Paralímpico será realizada Seletiva Única, na etapa IV nas categorias “A” e “B” em

ambos os sexos.

Artigo 173 – A competição será disputada por categorias

de peso, em ambos os sexos, conforme os critérios abaixo

determinados.

a)Categorias de peso da categoria MIRIM:

1.Super ligeiro (SL) – de 36 kg Fem./Masc.

2.Ligeiro (LI) de 36 a 40 kg Fem./Masc.

3.Meio leve (ML) + de 40 a 44 kg Fem./Masc.

4.Leve (LE) + de 44 a 48 kg Fem./Masc.

5.Meio médio (MM) + de 48 a 53 kg Fem./Masc.

6.Médio (ME) + de 53 a 58 kg Fem./Masc.

7.Meio pesado (MP) + de 58 a 64 kg Fem./Masc.

8.Pesado (PE) + de 64 kg Fem./Masc

b)Categorias de peso da categoria INFANTIL:

1.Super ligeiro (SL) – de 40 kg Fem. / – de 50 kg Masc.

2.Ligeiro (LI) + de 40 a 44 kg Fem. / + de 50 a 55 kg Masc.

3.Meio leve (ML) + de 44 a 48 kg Fem. / + de 55 a 60 kg

Masc..

4.Leve (LE) + de 48 a 52 kg Fem. / + de 60 a 66 kg Masc.

5.Meio médio (MM) + de 52 a 57 kg Fem. / + de 66 a 73

kg Masc.

6.Médio (ME) + de 57 a 63 kg Fem. / + de 73 a 81 kg Masc.

7.Meio pesado (MP) + de 63 a 70 kg Fem. / + de 81 a 90

kg Masc.

8.Pesado (PE) + de 70 kg Fem. / + de 90 kg Masc.

  • 1° – Cada aluno somente poderá participar de 01 (uma)

categoria de peso.

  • 2º – Na categoria Mirim, não serão permitidas as técnicas

de estrangulamento e chave de braço.

Artigo 174 – A competição é aberta à participação de alunos com graduação mínima estabelecida, sendo:

a)CATEGORIA MIRIM 1.Feminino – Faixa Azul 2.Masculino

– Faixa Azul

b)CATEGORIA INFANTIL 1.Feminino – Faixa Azul 2.Masculino – Faixa Amarela

Artigo 175 – A modalidade será realizada em ambos os

sexos, no seguinte formato:

a)Seletiva Estadual Mirim e Infantil – a definir em momento

oportuno;

b)Seletiva Paralímpica – a definir em momento oportuno.

Artigo 176 – O aluno deverá apresentar, antes de cada

confronto, um dos documentos exigidos no artigo 10; sem a

apresentação dos mesmos, o aluno ficará impossibilitado de

participar da competição.

Artigo 177 – O Congresso Técnico da modalidade com os

representantes das Unidades Escolares tratará exclusivamente

de assuntos ligados à competição.

Artigo 178 – A pesagem será realizada sob a responsabilidade da SESP.

Artigo 179 – A pesagem será válida para as competições e

obedecerá aos seguintes critérios:

  • 1º – O aluno deverá apresentar um dos documentos exigidos no art. 10 deste regulamento, para subir na balança, seja na

pesagem extraoficial ou oficial.

  • 2º – O aluno terá direito de quantas pesagens quiser

durante o período estabelecido para pesagem;

  • 3º – Será eliminado da competição o aluno que não

comparecer à pesagem e/ou não atender aos limites, mínimo e

máximo, da sua categoria de peso.

  • 4º – Os alunos poderão pesar de sunga, e as alunas deverão pesar de collant.

Artigo 180 – A responsabilidade das dimensões permitidas

no Judogui (vestimenta de competição) do aluno será, única e

exclusivamente, de seu professor.

Artigo 181 – Os alunos classificados por peso, categoria e

sexo, terão o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de

São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa

Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil

– COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, o mesmo deverá obrigatoriamente

entregar na SESP, até 48 horas após a homologação do resultado

final da competição, toda a documentação exigida pelo COB,

no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para

sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo

subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas

todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 182 – A Delegação do Estado nos Jogos Escolares da

Juventude será composta por 08 (oito) alunos por categoria e

sexo, sendo 01 (um) aluno em cada peso e por 03 (três) técnicos.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição dos técnicos

que comporão a Delegação na modalidade, para representar o

Estado na Etapa Nacional.

5.10- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE LUTA OLÍMPICA

Artigo 183 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da United World Wrestling – UWW e pela

Confederação Brasileira de Lutas Associadas – CBLA, observadas

as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 184 – Na Seletiva Única serão realizadas competições nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos, a definir

em momento oportuno.

Artigo 185 – A competição será disputada somente no

Estilo Livre Individual.

  • 1º – A Unidade Escolar poderá inscrever apenas 01 (um)

professor para ambos os sexos, permanecendo sem limite quando a inscrição de alunos por categoria e sexo.

  • 2º- A competição é aberta à participação de aluno sem

graduação mínima estabelecida.

  • 3º – O aluno deverá apresentar antes de cada combate seu

documento de identificação, conforme estabelecido no Art. 10

deste regulamento, uma vez que sem a apresentação do mesmo,

ficará impossibilitado de participar do combate.

Artigo 186 – O Congresso Técnico da modalidade com os

representantes das Unidades Escolares participantes tratará

exclusivamente de assuntos ligados à competição, como normas gerais, pesagem, ratificação de inscrições, além de outros

assuntos correlatos.

Artigo 187 – Quando for utilizado o sistema de disputa por

grupo, será aplicada a seguinte Pontuação de Classificação para

a competição:

  1. a) 05 PONTOS

1.Vitória por encostamento (imobilização)

2.Vitória por desclassificação.

3.Vitória por WO.

  1. b) 04 PONTOS

1.Vitória por 05 (cinco) pontos de diferença em todo o

combate (CATEGORIA MIRIM)

2.Vitória por lesão ou intervenção Médica

3.Vitória por 10 (cinco) pontos de diferença em todo o

combate (CATEGORIA INFANTIL)

  1. c) 03 PONTOS

Vitória por pontos ao final do tempo de combate

  1. d) 01 PONTO

Derrota por pontos ao final do tempo de combate, desde

que tenha feitos pontos técnicos no combate.

  • 1º – Cada aluno só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.
  • 2º – Para que seja realizada a competição, a categoria de

peso deverá ter no mínimo 02 (dois) alunos inscritos.

Artigo 188 – Serão disputadas as seguintes categorias de

peso:

  1. a) CATEGORIA MIRIM_–CATEGORIAS DE PESO FEMININO

/ MASCULINO

1.PESO MEIO LEVE (ML) Até 30 Kg Fem. / até 38 kg Masc.

2.PESO LEVE (LE) + 30 Kg até 40 Kg Fem. / + 38 kg até

47 Kg Masc.

3.PESO MEIO MÉDIO (MM) + de 40 Kg até 44 Kg Fem./ +

de 47 Kg até 53 kg Masc.

4.PESO MÉDIO (ME) + 44 Kg até 52 Kg Fem. / + 53 Kg até

59 kg Masc.

5.PESO MEIO PESADO (MP) + 52 Kg até 57 Kg Fem./ + 59

Kg até 66 Kg Masc.

6.PESO PESADO (PE) + 57 Kg até 62 Kg Fem. / + 66 Kg até

73 Kg Masc.

b)CATEGORIA INFANTIL- CATEGORIAS DE PESO FEMININO

/ MASCULINO

1.PESO MEIO LEVE (ML) Até 43 Kg Fem. / Até 46 Kg Masc.

2.PESO LEVE (LE) + 43 Kg até 49 Kg Fem. / + 46 Kg até

54 Kg Masc.

3.PESO MEIO MÉDIO (MM) + 49 Kg até 52 Kg Fem. / + 54

Kg até 58 Kg Masc.

4.PESO MÉDIO (ME) + 52 Kg até 60 Kg Fem. / + 58 Kg até

69 Kg Masc.

5.PESO MEIO PESADO (MP) + 60 Kg até 65 Kg Fem. / + 69

Kg até 76 Kg Masc.

6.PESO PESADO (PE) + 65 Kg até 70 Kg Fem. / + 76 Kg até

85 Kg Masc.

Parágrafo único – A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:

1) O aluno deverá apresentar documento, conforme estipulado no Art. 10, para subir na balança, seja na pesagem

extraoficial ou oficial.

2) O aluno que na pesagem oficial, se apresentar com peso

superior a da sua categoria, estará apto apenas a competir

na categoria de peso acima. No caso do aluno da categoria

PESADO, o mesmo estará impedido de participar da competição.

3) O aluno que na pesagem oficial, se apresentar com peso

inferior a da sua categoria, estará apto apenas a competir na

categoria de peso abaixo; no caso do aluno da categoria LEVE, o

mesmo ficará impedido de participar da competição.

4) Caso, na pesagem extraoficial, o aluno esteja dentro

dos limites mínimos e máximos de sua categoria de peso, sua

pesagem será validada.

5) O aluno terá direito apenas a uma única pesagem oficial.

6) Os alunos poderão pesar de sunga, enquanto as alunas

deverão se pesar de collant/maiô.

Artigo 189 – O sistema de disputas obedecerá aos seguintes

critérios:

  1. a) Competição com até 02 (dois) participantes: a disputa

será em melhor de 03 (três) confrontos;

  1. b) Competição com 03 (três) a 05 (cinco) participantes, a

disputa será em grupo único.

  1. c) Competição com 06 (seis) a 08 (oito) participantes, a disputa será com formação de 02 (dois) grupos com até 04 (quatro)

participantes em cada grupo. Neste caso, classifica-se o primeiro

colocado de cada grupo para a disputa final

  1. d) Competição com 09 (nove) ou mais participantes, a disputa será em sistema de eliminatória dupla, onde os vencedores

realizam a disputa final.

Artigo 190 – O tempo de luta será de 02 (dois) períodos

(rounds) independentes, com duração de 02 (dois) minutos

cada, e com um intervalo de 30 (trinta) segundos entre eles.

Os pontos de um período são computados para o subsequente.

Caso necessário, será realizado um terceiro período de desempate com ponto de ouro (Golden score), com duração máxima

de 02 (dois) minutos.

Artigo 191º – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado.

  • 1º – Serão considerados uniformes de luta (vestimenta):

a)Feminino – Malha de luta ou camiseta, top e short de

amarrar por cima de suplex ou lycra. Nas camisetas ou malha de

luta deverão constar obrigatoriamente o nome da Unidade Escolar;

b)Masculino – Malha de luta ou camiseta e short de amarrar. Nas camisetas ou malha de luta deverão constar obrigatoriamente o nome da Unidade escolar.

  • 2º – É facultativo o uso de sapatilhas de Luta Olímpica.
  • 3º – Nas lutas, o primeiro aluno a ser chamado deverá

colocar uma tornozeleira (elástico) vermelha e o segundo aluno

a ser chamado deverá colocar uma tornozeleira (elástico) azul.

  • 4º – Não será permitido uso de qualquer acessório com

parte metálica (ex: anéis, colares, joelheira articulada, grampos

de cabelo.).

  • 5º – Será obrigatório, constar em todos os uniformes, o

nome da Unidade Escolar ao qual ela pertence;

  • 6º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

  • 7º – O aluno que se apresentar com uniforme fora dos

padrões estabelecidos por esse regulamento ficará impedido de

participar da competição.

  • 8º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(Por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

Artigo 192 – Procedimentos da competição:

  • 1º- A equipe de arbitragem para cada área de luta será

composta por:

  1. a) 01 (um) Árbitro Presidente
  2. b) 01 (um) Árbitro Central
  3. c) 01 (um) Segundo Árbitro
  4. d) 01 (um) Mesário
  • 2º – Constituem atribuições de cada integrante da equipe

de arbitragem:

  1. e) do Arbitro Presidente:

-Avaliar a pontuação aplicada pelo arbitro central e pelo

segundo árbitro, decidindo qual será a nota oficial (voto de

minerva).

  1. f) Árbitro Central, autoridade máxima dentro da área de

combate, cuja ordem os lutadores deve obedecer imediatamente:

– Marcar os pontos que serão anotados pelo mesário quando confirmados pelo segundo árbitro.

– Marcar as irregularidades, caso ocorram.

  1. g) Segundo Árbitro:

– Confirma ou não os pontos computados pelo árbitro

central.

  1. h) Mesário:

– Controla o tempo do combate e anota os pontos.

  • 3º – Não será utilizado o recurso de vídeo.
  • 4º – Todas as ações positivas computarão 01(um) ponto

para o aluno responsável pela ação; quedas com domínio (acompanhar o oponente até o solo); conduzir o oponente para fora de

área de combate; quando o aluno expuser no solo as escapulas

do oponente a menos de 45º contra o solo (exposição das costas)

falta de combatividade. Caso o aluno seja advertido pelo árbitro

central 03 (três) vezes consecutivas, o oponente será beneficiado.

  • 5º – Serão consideradas ilegalidades: -Segurar na roupa –

Na primeira vez, o infrator será advertido e receberá uma falta

sem pontos; na segunda vez, será advertido, receberá falta e

01 (um) ponto será somado para o oponente e, na terceira vez,

essa ilegalidade será objeto de punição com a desclassificação

do infrator combate;

a)Na CATEGORIA MIRIM: segurar na roupa, o infrator será

advertido e 01(um) ponto será somado para o oponente, como

no regulamento internacional; não serão permitidas as técnicas

de suple de grande amplitude, nem da Turca retirando do chão

(Reverse Body Lifting).

b)Na CATEGORIA INFANTIL: Chutes, socos, cabeçadas e

qualquer outra forma de golpe contundente no oponente, o

infrator será punido com a desclassificação do combate. Mordidas e puxões de cabelo, ele será punido com a desclassificação

do combate. Utilização de qualquer técnica de chave ou estrangulamento será punida com a desclassificação do combate;

xingamento, desrespeito ou qualquer outra atitude considerada

antidesportiva contra o oponente, equipe de arbitragem e

demais presente será punido com a desclassificação do combate.

  • 6º – O período será considerado terminado quando:

a)Na CATEGORIA MIRIM:

  1. Quando um aluno alcançar 05 (cinco) pontos de diferença

sobre seu oponente.

  1. Terminar o tempo regulamentar.
  2. Ocorrer uma imobilização/encostamento (dominar o

oponente com as 02 (duas) escápulas no tapete).

  1. Acabando o combate empatado em número de pontos,

será declarado vencedor o aluno que tiver pontuado por ultimo.

  1. Terminando o tempo regulamentar termine em zero a

zero, o arbitro central apontará vitória ao lutador mais ativo.

  1. Quando o aluno, por ter sofrido uma lesão ou por intervenção médica, ficar impedido de continuar no combate.

b)Na CATEGORIA INFANTIL

  1. Um aluno alcançar 10 (dez) pontos de diferença sobre

seu oponente.

  1. Terminar o tempo regulamentar.
  2. Acabando o combate empatado em número de pontos,

será declarado vencedor do período, o aluno que tiver pontuado

por último.

  1. O aluno vencer por pontos.
  2. Ocorrer imobilização/encostamento (dominar o oponente

com as 02 (duas) escápulas no tapete).

  1. Um aluno for desclassificado.
  2. Quando o aluno, por ter sofrido uma lesão ou, por intervenção médica, ficar impedido de continuar no combate.

Artigo 193 – A competição será realizada em uma área de

formato quadrado, com mínimo de 10 (dez) X 10 (dez) metros e,

máximo de 12 (doze) X 12 (doze), com demarcação circular de

07 (sete) metros de diâmetro ao centro.

  • 1º – Os combates serão realizados dentro do círculo com

07 (sete) metros de diâmetro, e, qualquer ação fora desse círculo

será creditada como inválida.

  • 2º – Na impossibilidade da marcação circular, os combates

podem ser realizados em uma área quadrada com 07 (sete) x

07 (sete) metros.

Artigo 194 – Será premiado com medalha de ouro, prata e

bronze, o aluno que ao final da competição estiver colocado em

primeiro, segundo, terceiro e quarto lugares.

  • 1º – Nos confrontos com até 05 (cinco) participantes, serão

premiados os classificados em 1º e 2º lugares (ouro e prata), e

em 3º e 4º lugares (bronze);

  • 2º – Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes

serão premiados os classificados em 1º e 2º lugares no geral

(ouro e prata) e, os dois segundos, colocados de cada grupo,

como 3º lugares (bronze).

Artigo 195 – O aluno vencedore nas categorias Mirim e

Infantil por sexo nas categorias de peso leve, médio e pesado,

terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de

São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude –

Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do

Brasil-COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como

ocupante da vaga na delegação, ele deverá obrigatoriamente

entregar aos responsáveis pela competição, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo

subsequente, e assim, sucessivamente, até que sejam atendidas

todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 196 – A Delegação do Estado será composta de 03

(três) alunos por categoria e sexo, sendo 01 (um) aluno para

cada peso e por 01 (um) técnico, em cada categoria.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição do técnico que

comporá a Delegação na modalidade, para representar o Estado

na Etapa Nacional.

5.11- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO

Artigo 197 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Esportes

Aquáticos – FINA, reconhecidas pela Confederação Brasileira de

Desportos Aquáticos – CBDA, observadas às exceções previstas

neste Regulamento.

  • 1º – A competição obedecerá às regras oficiais e o código

de conduta da FINA, com as observações contidas nesse.

  • 2º – O Árbitro Geral é a autoridade máxima na competição,

cabendo a ele fazer respeitar todas as Regras e determinações

da FINA e decidirá todas as questões relacionadas à competição.

Artigo 198 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas

categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 199 – A Unidade Escolar poderá inscrever até 04

(quatro) alunos por prova.

Artigo 200 – Cada aluno poderá participar, no máximo, de

03 (três) provas.

Artigo 201 – Serão realizadas tantas séries quantas forem

necessárias, classificando-se os alunos por tempo, nas seguintes

provas previstas:

a)Categoria Mirim

  1. 50 metros livre (Feminino e Masculino)
  2. 50 metros costas (Feminino e Masculino)
  3. 50 metros peito (Feminino e Masculino)
  4. 50 metros borboleta (Feminino e Masculino)
  5. 100 metros livre (Feminino e Masculino)
  6. 100 metros costas (Feminino e Masculino)
  7. 100 metros peito (Feminino e Masculino)
  8. 100 metros borboleta (Feminino e Masculino)
  9. 200 metros livre (Feminino e Masculino)
  10. 200 metros medley (Feminino e Masculino)
  11. 400 metros livre (Feminino e Masculino)

b)Categoria Infantil

  1. 50 metros livre (Feminino e Masculino)
  2. 50 metros costas (Feminino e Masculino)
  3. 50 metros peito (Feminino e Masculino)
  4. 50 metros borboleta (Feminino e Masculino)
  5. 100 metros livre (Feminino e Masculino)
  6. 100 metros costas (Feminino e Masculino)
  7. 100 metros peito (Feminino e Masculino)
  8. 100 metros borboleta (Feminino e Masculino)
  9. 200 metros livre (Feminino e Masculino)
  10. 200 metros medley (Feminino e Masculino)
  11. 800 metros livre (Feminino e Masculino)

Artigo 202 – O local e as datas das competições das Seletivas, das categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, serão

definidos e divulgados em momento oportuno.

Artigo 203 – O prazo final para alteração do “start list”

dos alunos por prova, dar-se-á no Congresso Técnico Específico.

Parágrafo único – Após o Congresso Técnico Específico, a

única alteração permitida será o cancelamento de participação

do aluno em qualquer prova.

Artigo 204 – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado; para ter

condição de participação, e, antes do início de cada prova, ele

deverá apresentar um dos documentos estabelecidos no Art. 10

desta portaria.

Artigo 205 – A competição será realizada em piscina oficial

semiolímpica (25 metros) ou olímpica (50 metros), de 08 (oito)

raias, e a temperatura da água deverá estar entre 25 (vinte e

cinco) e 28 (vinte e oito) graus.

Parágrafo único – Os balizamentos das séries eliminatórias

de cada prova serão feitos de acordo com os tempos estabelecidos na fase de classificação.

Artigo 206 – Os alunos campeões da Seletiva, por prova,

categoria e sexo, terão o direito de ocupar vaga na Delegação

do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da

Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê

Olímpico do Brasil-COB. Para que o aluno seja oficialmente

ratificado como ocupante da vaga na delegação, ele deverá

obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição

da Etapa IV, em até 48 horas após a homologação do resultado

final da competição, toda a documentação exigida pelo COB

no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para

sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo

subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas

todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 207 – A Delegação do Estado de São Paulo será composta por 08 (oito) alunos por categoria sexo e por 03 (três) professores, e a ocupação das vagas obedecerá à seguinte ordem:

  1. a) Categoria Mirim
  2. 50 metros peito (Masculino e Feminino)
  3. 100 metros livre (Masculino e Feminino)
  4. 100 metros costas (Masculino e Feminino)
  5. 100 metros peito (Masculino e Feminino)
  6. 100 metros borboleta (Masculino e Feminino)
  7. 200 metros livre (Masculino e Feminino)
  8. 200 metros medley (Masculino e Feminino)
  9. 400 metros livre (Masculino e Feminino)
  10. b) Categoria Infantil
  11. 50 metros peito (Masculino e Feminino)
  12. 100 metros livre (Masculino e Feminino)
  13. 100 metros costas (Masculino e Feminino)
  14. 100 metros peito (Masculino e Feminino)
  15. 100 metros borboleta (Masculino e Feminino)
  16. 200 metros livre (Masculino e Feminino)
  17. 200 metros medley (Masculino e Feminino)
  18. 800 metros livre (Masculino e Feminino)
  • 1º – No caso de o mesmo aluno vencer mais de 01 (uma)

prova, a sequência para completar as 08 (oito) vagas por categoria, obedecerá à seguinte ordem:

  1. Na Categoria Mirim

1º – O primeiro colocado da prova de 50 metros borboleta

ambos os sexos;

2º – O primeiro colocado da prova de 50 metros livre ambos

os sexos;

3º – O primeiro colocado da prova de 50 metros costas

ambos os sexos;

4º – O segundo colocado da prova de 400 metros livre

ambos os sexos;

5º – O segundo colocado da prova de 200 metros medley

ambos os sexos.

  1. Na Categoria Infantil

1º – O primeiro colocado da prova de 50 metros borboleta

ambos os sexos;

2º – O primeiro colocado da prova de 50 metros livre ambos

os sexos;

3° – O primeiro colocado da prova de 50 metros costas

ambos os sexos;

4° – O segundo colocado da prova de 800 metros livre

ambos os sexos;

5º – O segundo colocado da prova de 200 metros medley,

ambos os sexos.

  • 2º – Se mesmo assim não forem completadas todas as

vagas da delegação, ficará a critério dos Técnicos a escolhas dos

alunos para completá-las;

  • 3º – Constitui matéria de responsabilidade da Secretaria

de Estado de Esportes, a definição dos técnicos que comporão a

Delegação na modalidade, para representar o Estado na Etapa

Nacional.

5.12 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS DE MESA

Artigo 208 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Tênis de

Mesa – ITTF e pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

– CBTM, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 209 – Será realizado competições por equipe em

ambos os sexos, em todas as categorias na Etapa I, e nas categorias Mirim e Infantil, na Etapa II.

Parágrafo único – Antes do início das fases DE, Inter DE e

Regional da Etapa I, e Sub Regional e Regional da Etapa II, o

professor deverá definir, dentre os 08 (oito) alunos inscritos, 03

(três) alunos titulares e 01 (um) aluno reserva que participarão

da rodada, identificando o capitão e não podendo haver mais

alterações, caso contrário, será obedecida a ordem de inscrição

Artigo 210 – Em todas as fases, à exceção das Fases Finais

das Etapas I e II, os jogos serão disputados em até 03 (três)

partidas. Cada partida será disputada em melhor de 05 (cinco)

sets de 11 (onze) pontos cada set, sendo considerado vencedor

da partida o aluno que vencer, por primeiro, 03 (três) sets. Será

vencedor do jogo a equipe que vencer, por primeiro, 02 (duas)

partidas, obedecendo ao seguinte critério:

1ª partida a x a – (confronto de simples);

2ª partida B/C x B/C – (confronto de duplas);

3ª partida B ou C x B ou C – (confronto de simples);

  • 1º – Na 2ª partida (duplas), nenhum dos integrantes da

dupla poderá ter participado da 1ª partida;

  • 2º – Nenhum aluno poderá participar de 02 (duas) partidas

de simples em um mesmo jogo;

  • 3º – Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por

partida, solicitado pelo professor ou pelo aluno.

Artigo 211 – Nas categorias Mirim e Infantil, na Fase Final

da Etapa I, serão realizadas competições por equipes e individual em ambos os sexos, podendo cada Unidade Escolar indicar

até 02 (dois) alunos para competição individual. Nas categorias

Mirim e Infantil, na Fase Final da Etapa II, será realizada somente

a competição por equipes.

  • 1º – O sistema de jogos utilizados na competição por

equipes das Fases Finais das Etapas I e II e Inter Etapas da

Etapa IV, será aquele criado por “Marcel Corbillon”, disputado

em melhor de 05 (cinco) partidas, sendo vencedora do jogo

a equipe que alcançar, primeiramente, 03 (três) vitórias, cuja

estrutura é a seguinte:

1ª partida a x X;

2ª partida B x Y;

3ª partida (A ou B) e C x (X ou Y) e Z – Duplas;

4ª partida a x Y;

5ª partida B x X;

  • 2º – Na 3ª partida (Duplas), de cada jogo, um dos integrantes da dupla não poderá ter participado da 1ª partida ou da

2ª partida do confronto;

  • 3º – Na competição individual, nas fases classificatórias,

oitavas e quartas de final, todos os jogos serão disputados em

melhor de 03 (três) sets de 11 (onze) pontos cada;

  • 4º – Na competição individual, nas fases Semifinais e

Finais, todos os jogos serão disputados em melhor de 05 (cinco)

sets de 11 (onze) pontos cada;

  • 5º – A competição individual deverá ser realizada após a

competição por Equipes.

Artigo 212 – As equipes só poderão iniciar uma partida com

o número mínimo de 03 (três) alunos.

Artigo 213 – Até 05 (cinco) minutos antes do início de cada

rodada, o professor responsável deverá entregar a escalação de

sua equipe, permanecendo no local de competição até o final da

participação de sua equipe.

Parágrafo único – Recebidas as escalações, os alunos das

equipes assinarão as súmulas no espaço reservado.

Artigo 214 – Todos os alunos deverão levar, em todas as

fases, raquetes para as competições, sendo obrigatórias aquelas

revestidas de borracha, nas cores vermelha e preta.

Parágrafo único – Em todas as fases deverá ser utilizada a

bola branca.

Artigo 215 – Todos os alunos deverão estar devidamente

uniformizados (calção e camisa), com exceção da cor branca,

sendo obrigatório o uso de tênis com meias.

  • 1º – Na Final Estadual (etapas I, II e IV), será obrigatório,

em todos os uniformes, constar o nome da Unidade Escolar a

qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 216 – Para efeito de contagem de pontos será

considerado:

1-Vitória por mesa = 01 (um) ponto

2-Derrota por mesa = 00 (zero) ponto

Artigo 217 – Para efeito de classificação, em qualquer das

fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

  1. a) Vitória = 02 (dois) pontos
  2. b) Derrota = 01 (um) ponto
  3. c) Ausência = 00 (zero) ponto.

2– DESEMPATE; Entre as equipes empatadas, os critérios

adotados serão:

– Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo

confronto direto já realizado entre elas;

– Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será

pelo sistema de saldo de jogos entre as empatadas; sets entre

as empatadas;

  1. a) Persistindo o empate, a decisão será pelo saldo de pontos

entre as empatadas;

  1. b) Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número

de sets vencidos entre as empatadas;

  1. c) Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número

de pontos entre as empatadas;

  1. d) Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio.

Artigo 218 – Na Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa

II, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de

ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará

os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil-COB, sendo que, para a

Unidade Escolar vir a ser oficialmente ratificada como ocupante

da vaga na delegação, ela deverá entregar, obrigatoriamente,

aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será

substituída pela subsequente, e assim, sucessivamente, até que

sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 219 – A Delegação do Estado na modalidade será

composta por 02 (dois) alunos na categoria Mirim por sexo e 01

(um) aluno na categoria Infantil por sexo e 02 (dois) técnicos.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição do técnico que

comporá Delegação na modalidade, para representar o Estado

na Etapa Nacional.

5.13– REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL

Artigo 220 – As competições na modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Voleibol

(FIVB) e pela Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 221 – Serão realizadas competições na Etapa I em

todas as categorias em ambos os sexos e na Etapa II, apenas nas

categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 222 – As partidas serão disputadas em melhor de

03 (três) sets.

Parágrafo único – Nas fases: Final da Etapa I, Final da Etapa

II e Etapa IV (Inter Etapas), a disputa de 1º lugar será em melhor

de 05 (cinco) sets.

Artigo 223 – Nas categorias Pré-Mirim e Mirim cada equipe

deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 09 (nove) alunos no

início da partida.

  • 1º – Durante todo o 2º set deverão jogar, obrigatoriamente, 03 (três) alunos que não jogaram o 1º set.
  • 2º – O aluno que não puder continuar jogando, devido

à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o

previsto no parágrafo anterior. Caso isto não seja possível, a

equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL,

além dos limites da Regra.

  • 3º – Uma substituição excepcional significa que qualquer

aluno que não se encontre na quadra na hora da lesão, exceto

o Líbero ou aquele com quem trocou, poderá substituir o aluno

lesionado na partida. O aluno lesionado substituído não estará

autorizado a retornar à partida.

  • 4º- Uma substituição excepcional não poderá ser contada,

em nenhuma hipótese, como uma substituição regular. Caso

aconteça uma substituição excepcional no 1º set esse aluno não

será considerado participante da partida.

  • 5º – As substituições no 3º, 4º e 5º sets serão livres;
  • 6º – Na categoria Pré-mirim, em todas as fases e durante

toda a partida, o aluno que estiver na posição de meio de rede

(posição 03) não poderá, em qualquer hipótese, efetuar um

ataque, encontrando-se a bola acima do bordo superior da rede;

  • 7º – O intervalo entre os sets será de 01 (um) minuto quando a disputa for melhor de 03 (três) sets e de 03 (três) minutos

quando a disputa for em de melhor de 05 (cinco) sets.

Artigo 224 – Caso algum dos alunos que entraram no 2º set

e que não jogaram o 1º set, não puderem continuar jogando,

somente devido à lesão, a substituição deverá ser feita com

os reservas que não participaram do 1º set. Caso não haja tal

possibilidade regulamentar será respeitada a substituição excepcional, como previsto no parágrafo 2º do art. 223.

Artigo 225 – A altura da rede será de:

1)PRÉ-MIRIM

a-Masculino 2,10m

b-Feminino 2,00m

2)MIRIM

a-Masculino 2,30m

b-Feminino 2,15m

3)INFANTIL

a-Masculino 2,43m

b-Feminino 2,24m

4) JUVENIL

a-Masculino 2,43m

b-Feminino 2,24m

Artigo 226 – As camisas do uniforme deverão ser numeradas

na frente e nas costas, sendo obrigatório que esta exigência

obedeça a numeração de 01 (um) a 20 (vinte):

  • 1º – Nas Finais Estaduais (etapas I, II e IV), será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da Unidade Escolar

a qual pertence.

  • 2º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(Por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 3º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 227 – A bola a ser usada em todas as categorias

será a oficial.

Artigo 228 – Nas categorias Pré-Mirim e Mirim não haverá

a utilização do jogador “libero”.

Artigo 229 – Para efeito de classificação, em qualquer das

Fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

-Vitória = 02 (dois) pontos

-Derrota = 01 (um) ponto

-Ausência = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE: Entre as equipes empatadas, os critérios

adotados serão:

– Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo

confronto direto já realizado entre elas;

– Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão

será pelo sistema de saldo de “sets” nas partidas realizadas

entre elas;

  1. a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades

Escolares, a decisão será obtida pelo saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;

  1. b) Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 230 – Na Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias

Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa II,

competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará

os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil-COB, sendo que, para a

Unidade Escolar vir a ser oficialmente ratificada como ocupante

da vaga na delegação, ela deverá entregar, obrigatoriamente,

aos responsáveis pela competição da Etapa IV, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente, até que sejam

atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento

da vaga.

Artigo 231 – A Delegação do Estado na modalidade será

composta por 09 (nove) alunos por categoria e sexo e por 04

(quatro) técnicos.

5.14- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEI DE PRAIA

Artigo 232 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Volleyball –

FIVB, adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol – CBV,

observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 233 – Serão realizadas competições na Etapa III,

única e exclusivamente na categoria Infantil, em ambos os sexos.

Artigo 234 – A Unidade Escolar poderá inscrever 02 (duas)

duplas masculinas e 02 (duas) femininas, e apenas 01 (um)

professor.

Artigo 235 – O sistema de disputa da modalidade obedecerá

ao seguinte formato:

1 – Os jogos serão disputados em melhor de 02 (dois) sets

vencedores, em que os 02 (dois) primeiros sets deverão ser de 21

(vinte e um) pontos. Em caso de empate com 20 (vinte) pontos,

o set só terminará quando uma das duplas alcançar a diferença

de 02 (dois) não havendo, neste caso, limite de ponto para o

término do set.

2 – Em caso de empate com número de sets vencidos

(01×01), deverá ser jogado um terceiro set de 15 (quinze)

pontos; ocorrendo empate em 14 (quatorze) pontos nesse set,

o mesmo só terminará quando uma das duplas alcançar a diferença de 02 (dois) pontos e, não havendo, neste caso, limite de

ponto para o término do set.

3 – No caso de uma dupla não comparecer em quadra no

horário programado ou se encontrar em quadra no horário do

jogo, mas impossibilitada, por contusão do aluno, de iniciar a

partida, esta será considerada perdedora por W.O.

4 – No caso de interrupção da partida por desistência ou

desqualificação da dupla, esta será considerada perdedora

por W.O.

Artigo 236 – As alturas das redes serão as seguintes:

-FEMININA 2,24m

-MASCULINA 2,43m

Artigo 237 – O sistema de pontuação para determinar a

classificação nos grupos será:

-Vitória – 02 (dois) pontos.

-Derrota – 0 (zero) ponto.

Artigo 238 – Os uniformes deverão obedecer à regra da

modalidade, ao regulamento geral e aos critérios conforme

segue:

1- O uniforme da dupla masculina consiste em camiseta e

short, e o da dupla feminina, em top, sunquíni e/ou com uma

bermuda modelo “ciclista” sob o short, desde que sejam da

mesma cor.

2- As camisetas regatas e os tops deverão ser numerados

em 01 (um) e 02 (dois); o número deve ser colocado na frente e

nas costas, obrigatoriamente no centro da camiseta e do top; a

cor e o modelo do uniforme da dupla devem ser padronizados e

contrastar com a cor dos números.

3- Será proibido o uso de uniformes de cor predominantemente diferente.

4- O aluno poderá jogar com uma bermuda térmica sob o

short, desde que seja da mesma cor.

5- Os alunos poderão jogar com camisas de mangas compridas ou agasalhos sob o uniforme desde que sejam iguais e

autorizados pelo 1ª árbitro da partida.

6- A numeração é facultativa, no short ou no sunquíni, mas

quando for adotada, deverá ser igual ao do uniforme.

7- O professor deverá usar camiseta com manga, bermuda

ou calça, tênis e meia.

8- Os alunos que se apresentarem fora dos padrões de uniformes estabelecidos neste artigo, ficarão impedidos de participar.

9 – Na Seletiva III é obrigatório constar em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar, a qual pertence;

10 – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

11 – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 239 – No caso de grupos, quando, no mesmo grupo,

02 (duas) duplas terminarem empatadas, o desempate far-se-á

pelo resultado do confronto direto entre elas na fase.

Artigo 240 – No caso de grupos, quando no mesmo grupo 03

(três) ou mais duplas terminarem empatadas, o desempate far-

-se-á em ordem sucessiva de eliminação, nos seguintes termos:

-Maior saldo de sets;

-Maior saldo de pontos;

-Maior coeficiente de sets average em todos os jogos disputados pelas duplas na fase;

-Maior coeficiente de pontos average em todos os jogos

disputados pelas duplas na fase;

-Sorteio.

  • 1º – Na hipótese da aplicação do critério de pontos ou

de sets aver age, dividir-se-á o número de pontos ou de sets

prós pelo número de pontos ou de sets contra, considerando-se

classificada a dupla que obtiver maior coeficiente.

  • 2º- Quando, para fins de cálculo de pontos ou de sets

aver age, uma dupla não perder nenhum ponto ou set, ela será

a classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando-

-se à dupla sem sets ou sem pontos sofridos a classificação pelo

critério de pontos ou de sets aver age.

  • 3º – Quando, para cálculo de pontos ou de sets aver age,

mais de uma dupla não perder nenhum set ou ponto, será classificada a dupla que tiver o número de pontos ou de sets mais

positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.

Artigo 241 – A bola a ser utilizada na competição será de

tamanho e peso oficiais.

Artigo 242 – Não será permitido jogar com qualquer objeto

que ponha em risco a integridade física do aluno.

Artigo 243 – A Comissão Técnica da dupla será composta

por 01 (um) professor.

Artigo 244 – Estará automaticamente suspenso da partida

subsequente, o aluno ou professor que for desqualificado.

Artigo 245 – A entrada dos alunos na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela estiver livre e liberada pela equipe

de arbitragem e/ou pela coordenação da modalidade.

  • 1º – O aquecimento inicial, a critério de cada dupla, poderá

ser feito fora da quadra em local determinado pela Coordenação

da competição.

  • 2º – O tempo de aquecimento na quadra será determinado

previamente pela organização da competição no Congresso

Técnico da modalidade, podendo ser alterado em função das

necessidades que se apresentarem no decorrer do evento.

Artigo 246 – A dupla, em ambos os sexos, vencedora da

Seletiva terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado

de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude

– Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico do

Brasil- COB. Para que a dupla seja oficialmente ratificada como

ocupante da vaga na delegação, ela deverá obrigatoriamente

entregar aos responsáveis pela competição, em até 48 horas

após a homologação do resultado final da competição, toda

a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição. Parágrafo único

– Se a documentação apresentada não atender às exigências

necessárias, a dupla será substituída pelo subsequente, e assim

sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações

exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 247 – A Delegação do Estado será composta por 01

(uma) dupla, por sexo, e por 01 (um) técnico.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição do técnico que

comporá a Delegação na modalidade, para representar o Estado

na Etapa Nacional.

5.15- REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ

Artigo 248 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez–FIDE,

observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 249 – Serão realizadas competições na Etapa I em

todas as categorias, e na Etapa II, apenas nas categorias Mirim

e Infantil.

Artigo 250 – Poderão ser inscritos até 08 (oito) alunos,

porém, 04 (quatro) alunos poderão participar, por rodada.

Parágrafo único – As equipes somente poderão iniciar

qualquer MATCH quando possuírem o número de tabuleiros não

inferior a 51% dos pontos em disputa.

Artigo 251 – Em todas as fases da Etapa I serão realizadas

disputas por equipe e individual, de ambos os sexos; na Etapa

II será realizada apenas disputa individual, em ambos os sexos.

  • 1º– Na competição por equipe da Etapa I, antes do início

das fases DE, Inter DE e Regional, o professor deverá definir dentre os 08 (oito) alunos inscritos, os 04 (quatro) alunos titulares

que participarão da rodada, identificando o capitão.

  • 2º– Para ter direito a participação na competição individual da Etapa I, o aluno deverá constar obrigatoriamente da

relação nominal da Unidade Escolar por equipe.

  • 3º– A Unidade Escolar que não participar da competição

por equipe, desde a fase DE da Etapa I, inviabilizará a participação de seus alunos, na competição individual.

  • 4º – Na competição individual da Etapa II, a Unidade

Escolar não terá limite de inscrições de alunos.

Artigo 252 – O sistema de disputa na competição individual

e por equipe em todas as fases, será o sistema schuring (até 8

equipes) ou sistema suíço (de 9 a 12 equipes – 5 rodadas; 13

e 14 equipes – 6 rodadas e acima de 14 equipes – 7 rodadas);

  • 1º – nas fases DE, Inter DE e Regional da Etapa I, e nas

fases Sub Regional e Regional da Etapa II, cada aluno terá 30

(trinta) minutos por partida;

  • 2º – Nas fases D.E, Inter DE e Regional para se configurar

o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 30

(trinta) minutos em relação ao horário programado e, para o

W.O. individual, será de 30 (trinta) minutos, após o início efetivo

da rodada, com o relógio acionado.

  • 3º – Nas fases Final Etapa I e Fase Final da Etapa II, para

se configurar o W.O. na competição individual e por equipe, o

inicio da rodada terá a tolerância de 60 (sessenta) minutos após

o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.

  • 4º – na fase Final da Etapa I e fase Final da Etapa II, cada

aluno do torneio por equipe e do torneio individual terá 60

(sessenta) minutos por partida no Sistema Suíço.

  • 5º – Nas fases Regional e Final da Etapa I, o aluno que

estiver classificado no torneio, por equipe e no individual, deverá

optar por participar somente em um deles. Caso opte pela disputa individual, a Unidade Escolar poderá substituí-lo por outro

aluno, desde que seu nome conste da relação nominal da equipe.

  • 6º – Na fase Final Etapa l, das categorias mirim e infantil,

será realizada a competição de blitz (relâmpago) com o tempo

de 05 (cinco) minutos para cada jogador, na conformidade das

regras da FIDE, sendo obrigatória a participação de todos os

inscritos no torneio individual e por equipes.

Artigo 253 – Na fase Final Etapa I das categorias Mirim e

Infantil a competição será realizada em 02 (dois) torneios em

ambos os sexos, sendo um por equipes e outro individual. Cada

Unidade Escolar classificada por equipe indicará 05 (cinco)

alunos para a disputa do torneio por equipes, sendo 04 (quatro)

titulares e 01 (um reserva).

Artigo 254 – Após a escalação da equipe, o sistema de

substituição será a olímpica. Parágrafo único – Na competição

por equipes, nas fases D.E, Sub-Regional, Regional e Inter DE

da Etapa I, até 05 (cinco) minutos antes do início de cada

rodada, o professor responsável deverá entregar a escalação

de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo ocorrer

mais nenhuma alteração, caso contrário, deverá ser obedecida a

ordem de inscrição da relação nominal. Na fase Final, o prazo de

entrega da escalação será de até 15 (quinze) minutos antes do

início de cada rodada, devendo o professor, antes do início da

competição, confirmar a participação dos alunos no congresso

específico, cuja presença é obrigatória. O descumprimento obrigará a equipe a disputar a rodada com seus tabuleiros titulares

já confirmados ou ordenados no início da competição.

Artigo 255 – Os alunos deverão levar para cada MATCH, de

todas as fases, as peças, tabuleiros e relógios, em quantidade

mínima necessária para inicio das partidas em disputa e apresentarem-se devidamente uniformizados com camisa ou agasalho, contendo obrigatoriamente o nome da Unidade Escolar.

  • 1º – Fica a critério da direção técnica da competição estabelecer se as peças, relógios e tabuleiros apresentados possuem

ou não caráter oficial.

  • 2º – Não será permitido o uso de bonés, toucas e/ou chinelos pelos alunos e professores durante a competição.
  • 3º – Nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional,

será obrigatório, em todos os uniformes, constar o nome da

Unidade Escolar, do Município ao qual ela pertence e a sigla SP

(Por ex. EE Horácio Baby Barioni–São Paulo–SP);

  • 4º – Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de

pincéis, canetas, fitas adesivas e outros;

Artigo 256 – Na disputa por equipe da fase Final, cada

aluno terá o tempo de 60 (sessenta) minutos para completar

sua partida em Sistema Nocaute, devendo ser utilizadas para os

05 (cinco) minutos finais, as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE.

  • 1º – Nas fases D.E, Inter DE e Regional para se configurar

o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 30

(trinta) minutos em relação ao horário programado e, para o

W.O. individual, será de 30 (trinta) minutos, após o início efetivo

da rodada, com o relógio acionado.

  • 2º – Nas fases Final Etapa I e Fase Final da Etapa II, para

se configurar o W.O. na competição individual e por equipe, o

início da rodada terá a tolerância de 60 (sessenta) minutos após

o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.

Artigo 257 – Somente na fase Final Etapa I, na competição

por equipes e na individual, será obrigatória, para todos os alunos, a anotação das partidas nas respectivas planilhas.

Artigo 258 – Para efeito de classificação individual será

considerado vencedor aquele que obtiver maior pontuação:

1– PONTUAÇÃO:

-Vitória por tabuleiro = 01 (um) ponto

-Empate = 0,5 (meio) ponto

-Derrota = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE: O critério de desempate será o seguinte:

– Entre 02 (dois) alunos, quer no sistema schurig, quer no

sistema suíço, a decisão será:

  1. a) Confronto direto;
  2. b) Uma partida relâmpago, em que as brancas jogam com

o tempo de 06 (seis) minutos e as negras com o tempo de 05

(cinco) minutos, sendo que as negras jogam pelo empate.

– Entre 03 (três) ou mais alunos, no sistema suíço, a decisão

será:

  1. a) Milésimos totais com o corte do pior resultado;
  2. b) Milésimos totais;
  3. c) Escore acumulado;
  4. d) Sorteio.

– Entre 03 (três) ou mais alunos, no sistema schuring, a

decisão será:

  1. a) Confronto direto;
  2. b) Sonneborn Berger;
  3. c) Maior número de vitórias;
  4. d) Sorteio.

Artigo 259 – Para efeito de classificação por equipes será

considerada a soma dos pontos individuais por tabuleiro, quer

para o sistema schurig, quer para o sistema suíço, sendo:

1 – PONTUAÇÃO

-Vitória por tabuleiro = 01 (um) ponto

-Empate = 0,5 (meio) ponto

-Derrota = 0 (zero) ponto.

2 – DESEMPATE – O critério de desempate para o sistema

shuring será o seguinte:

– Para o Sistema Schuring:

  1. a) por equipe, por match: vitória = 03 (três) pontos; empate= 01 (um) ponto e derrota 0 (zero) ponto;
  2. b) Confronto direto;
  3. c) Sonnenborn Berger;
  4. d) Melhor pontuação no 1º tabuleiro;
  5. e) Melhor pontuação no 2º tabuleiro;
  6. f) Melhor pontuação no 3º tabuleiro;
  7. g) Sorteio.

– Para o Sistema Suíço:

  1. a) Por equipe, por match: – vitória = 03 (três) pontos; empate = 01 (um) ponto e derrota= 0 (zero) ponto;
  2. b) Confronto direto;
  3. c) Milésimos totais com o corte do pior resultado;
  4. d) Milésimos totais;
  5. e) Escore acumulado;
  6. f) Melhor pontuação no 1º tabuleiro;
  7. g) Melhor pontuação no 2º tabuleiro;
  8. h) Melhor pontuação no 3º tabuleiro;
  9. i) Sorteio.

Artigo 260 – Na fase da Etapa IV(Inter Etapas), os

alunos campeões na competição individual da Etapa I e

da Etapa II, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os

sexos, competirão entre si, e o aluno vencedor terá o direito

de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que

disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional

de responsabilidade do Comitê Olímpico do Brasil – COB.

Pata que o aluno vencedor seja oficialmente retificado como

ocupante da vaga na delegação, ele deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV

(Inter Etapas), em até 48 horas após a homologação do

resultado final da competição, toda a documentação exigida

pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da

Juventude para sua inscrição.

Parágrafo único – Se a documentação apresentada não

atender às exigências necessárias, o aluno será substituído

pelo subsequente, e assim sucessivamente, até que sejam

atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento

da vaga.

Artigo 261 – A Delegação do Estado na modalidade será

composta por 01 (um) aluno por categoria e sexo e por 01 (um)

professor.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado de Esportes, a definição do técnico que

comporá a Delegação na modalidade, para representar o Estado

na Etapa Nacional.

6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 262 – Os casos omissos deste Regulamento serão

resolvidos, em cada Etapa, pelos responsáveis da organização

dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

JEESP – PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO

Artigo. 263 – O Regulamento dos JOGOS ESCOLARES DO

ESTADO DE SÃO PAULO – JEESP/2019 – Segmento Paradesporto,

é especifico para estudantes com deficiências: física / intelectual

/ visual e será composto como segue:

1 – DOS OBJETIVOS

Artigo 264 – Os JEESP no que se refere ao Paradesporto têm

por objetivo promover por meio da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os alunos das Unidades Escolares da

rede de ensino fundamental e médio em todo Estado, favorecer

a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser indicados para participar dos programas “Bolsa Talento Esportivo” e

“Centro de Excelência Esportiva”, além de fomentar o Paradesporto escolar no Estado de São Paulo.

2 – DAS MODALIDADES / CATEGORIAS

Artigo 265 – Serão disputadas as seguintes modalidades /

categorias:

  1. Atletismo (masculino e feminino):

1.1 Categoria Sub 14 – de 12 e 13 anos (nascidos em 2006

e 2007);

1.2 Categoria Sub 16 – de 14 e 15 anos (nascidos em 2004

e 2005);

1.3 ategoria Sub 18 – de 16 e 17 anos (nascidos em 2002

e 2003).

  1. Basquete em Cadeira de Rodas 3 X 3 (masculino):

2.1 Categoria Única – de 14 a 17 anos (nascidos de 2002

a 2005).

  1. Bocha Paralímpica (misto):

3.1 Categoria a – de 12 a 14 anos (nascidos de 2005 a 2007);

3.2 Categoria B – de 15 a 17 anos (nascidos de 2002 a 2004).

  1. Futebol de 5 (Cegos) (masculino):

4.1 Categoria Única – de 14 a 18 anos (nascidos de 2001

a 2005).

  1. Futebol de 7 (PC) (masculino):

5.1 Categoria Única – de 14 a 17 anos (nascidos de 2002

a 2005).

  1. Goalball (masculino e feminino):

6.1 Categoria Única – de 14 a 17 anos (nascidos de 2002

a 2005).

  1. Judô (masculino e feminino):

7.1 Categoria a – de 12 a 14 anos (nascidos de 2005 a 2007);

7.2 Categoria B – de 15 a 17 anos (nascidos de 2002 a 2004).

  1. Natação (masculino e feminino):

8.1 Categoria a – de 12 a 14 anos (nascidos de 2005 a 2007);

8.2 Categoria B – de 15 a 17 anos (nascidos de 2002 a 2004).

  1. Tênis em Cadeira de Rodas (misto):

9.1 Categoria a – de 14 e 15 anos (nascidos em 2004 e 2005);

9.2 Categoria B – de 16 e 17 anos (nascidos em 2002 e 2003).

  1. Tênis de Mesa (masculino e feminino):

10.1 Categoria a – de 12 a 14 anos (nascidos de 2005 a

2007);

10.2 Categoria B – de 15 a 17 anos (nascidos de 2002 a

2004).

  1. Voleibol Sentado (misto):

11.1 Categoria Única – de 14 a 18 anos (nascidos 2001

a 2005).

2.1- PARTICIPAÇÃO

Artigo 266 – Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo

(Paradesporto) são destinados às representações das Unidades

Escolares de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública

Estadual, Pública Municipal e Particular, além das Escolas

Técnicas Estaduais e Federais, sendo que cada Unidade Escolar

poderá se fazer representar por alunos com deficiência física,

intelectual e/ou visual em conformidade com regulamento específico de cada modalidade.

Artigo 267 – A participação das Unidades Escolares dar-se-á

somente na etapa IV, conforme segue:

  1. I) Etapa IV – Participam todos os alunos inscritos nas modalidades paralímpicas;

Artigo 268 – Para ter condição de participação nos jogos

é indispensável que o aluno esteja regularmente matriculado

até 30-04-2019, em uma Unidade Escolar da Rede de Ensino

do Estado de São Paulo, e que tenha frequência comprovada.

Artigo 269 – O aluno poderá participar das modalidades

conforme estabelecido no artigo 3º deste regulamento;

  • 1º- No caso de coincidência de data, horário e local na

programação dos jogos e/ou competições, a organização ficará

isenta da responsabilidade na alteração da programação, sendo

de responsabilidade do professor e da Unidade Escolar o critério

de escolha de qual modalidade será a priorizada;

  • 2º- As modalidades coletivas para os alunos com deficiência serão realizadas em formato de treino/peneira para definir

a equipe paulista.

  • 3º-A regra estabelecida no parágrafo anterior não se

aplica à participação de alunos nas Paralimpíadas Escolares

– Etapa Nacional, onde cada aluno participa apenas em sua

categoria de origem.

Artigo 270 – O aluno deverá apresentar, obrigatoriamente,

em todas as suas participações em jogos ou competições um dos

seguintes documentos originais:

  1. I) Carteira de Identidade com data de expedição a partir

de 2009- RG;

  1. II) Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE,

com validade;

III) Carteira de Trabalho e Previdência Social com número

do RG – CTPS.

Parágrafo único – O professor deverá apresentar documento original com foto expedido pelo Conselho Regional de

Educação Física (CREF/CONFEF) dentro do prazo de validade e/

ou protocolo que comprove estar regularmente filiado ao CREF

acompanhado de RG original.

Artigo 271 – Os alunos serão dirigidos, preferencialmente,

na Etapa IV, por professores de Educação Física da Unidade

Escolar, cujos nomes constem da relação nominal.

Parágrafo único – No impedimento de participação dos

professores inscritos, os alunos poderão ser dirigidos por outro

professor regularmente filiado ao CREF, dentro do prazo de

validade.

Artigo 272 – A Unidade Escolar e o professor ficam sujeitos

às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial, após

análise da justificativa apresentada e/ou pelo descumprimento

do prazo estabelecido.

Artigo 273 – Fica expressamente proibida, a participação

do aluno que se apresentar sem a presença do professor de

Educação Física legalmente cadastrado, quer para o embarque

do transporte, quer durante o seu trajeto.

Parágrafo único – É expressamente proibido o embarque de

alunos e professores quando o número de jogadores for insuficiente para participar da competição, conforme Regulamento

específico de cada modalidade.

2.2 – INSCRIÇÕES

Artigo 274 – As inscrições dos alunos com deficiência física,

intelectual e/ou visual deverão ser realizadas no período de 11

a 29-03-2019, no site da Secretaria de Estado dos Direitos da

Pessoa com Deficiência, pelo link abaixo descriminado:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeiL

L8gs554jBF0hbffgccZPB2AFiFctLpyVcIuKiU0vfQCaQ/

viewform?vc=0&c=0&w=1

  • 1º- Cada aluno poderá ser inscrito em até 02 (duas)

modalidades;

  • 2º- A Relação Nominal e a Declaração de Matricula e

Frequência deverão ser entregues na Diretoria de Ensino para

os PCNP de Educação Física, e encaminhada para o e-mail da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e

para a Secretaria de Estado da Educação na data de confirmação

da inscrição, conforme inciso único do Art. 296º.

  • 3º inscrição e a veracidade dos dados dos alunos serão

de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e de

seus professores de Educação Física.

  • 4º– Se forem comprovadas irregularidades nas inscrições

pela organização, a Unidade Escolar, o(a) aluno(a), ficará imediatamente impedido de continuar na competição, nas modalidades, categorias e sexo onde ocorreram as irregularidades. Os

professores responsáveis ficarão impedidos de participar dos

JEESP, no ano de 2020, em todas as suas etapas, categorias e

modalidades;

  • 5º – Os alunos com Deficiência Física, Intelectual e/ou

Visual, disputarão todas as modalidades Parlímpicas na Etapa IV.

2.3 – ORGANIZAÇÃO

Artigo 275 – A organização e a realização da Etapa IV

ficará sob a responsabilidade da SESP com orientação técnica

da SEDPcD e acompanhamento da SEE e SDECTI.

2.4 – CONGRESSOS TÉCNICOS

Artigo 276 – Antes do início das competições e jogos, serão

realizados os Congressos Técnicos, com a presença obrigatória

de 01 (um) técnico/professor de cada Unidade Escolar envolvida.

2.5 – FORMAS DE DISPUTA

Artigo 277 – Na etapa IV o sistema de disputa das modalidades Paralímpicas serão homologadas no Congresso técnico

especifico.

2.6 – JOGOS E COMPETIÇÕES

Artigo 278 – Os locais de competições, período de realização e tabelas especificas serão confirmadas e informadas

posteriormente.

2.7- JUSTIÇA DESPORTIVA

Artigo 279 – A Justiça Desportiva será aplicada pelas

Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas

de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das

fases Regional, e Fases Finais sediadas, de acordo com o Código

de Justiça Desportiva da SESP/CEL:

Parágrafo único – A infração disciplinar praticada pelo aluno

menor de 14 (quatorze) anos (Lei 9615 – art. 50 – § 2º – “Lei

Pelé”) será punida com suspensão automática de 01 (uma) a 02

(duas) partidas, conforme a gravidade da infração, a critério dos

responsáveis pela organização da fase IV.

Artigo 280 – As representações devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas deverão ser apresentadas em

papel timbrado, assinadas pelo professor da Unidade Escolar

e protocoladas no órgão responsável pela fase, como segue:

  1. I) Etapa IV: até 03 (três) horas após o término do jogo ou

competição;

  • 1º – Os resultados serão automaticamente homologados,

depois de esgotados os referidos prazos.

  • 2º – Não serão apreciadas as representações das Unidades

Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada.

  • 3º – Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento

das provas das irregularidades denunciadas.

Artigo 281 – A Comissão Disciplinar Permanente ou Comissão Especial deverá julgar todas as representações ocorridas,

Parágrafo único – A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase IV, que será imediatamente encaminhada à direção da Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e

à Comissão Inter Secretarial dos JEESP/19.

Artigo 282 – Os responsáveis pela organização dos JEESP

poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar

a equipe da Unidade Escolar infratora administrativamente e,

em seguida, representar à Comissão Disciplinar Permanente de

Justiça Desportiva,

Artigo 283 – O prazo para apresentação de recurso às

decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão

Especial será de 10 (dez) dias contados a partir do momento em

que tais decisões tiverem sido prolatadas.

2.8 – ARBITRAGEM

Artigo 284 – A arbitragem na Etapa IV será de responsabilidade da Secretaria do Estado de Esportes, devendo os árbitros

ser obrigatoriamente credenciados na SESP e serem designados

pelos responsáveis da organização.

2.9 – TRANSPORTE – ALIMENTAÇÃO – HOSPEDAGEM

Artigo 285 – O transporte, alimentação e hospedagem das

equipes (alunos, professores e staffs) das Unidades Escolares

participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2019

é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esportes de

acordo com as atribuições das Secretarias de Estado, definidas

na Resolução Conjunta vigente.

2.10- PREMIAÇÃO

Artigo 286 – As equipes e os alunos das Unidades Escolares

participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo receberão a premiação por modalidade, categoria e sexo:

Etapa IV

  1. a) Nas modalidades paralímpicas serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados

de cada prova ou disputa, exceto nas modalidades que somente

têm treinamento.

Parágrafo único – Será conferida premiação somente para

os alunos e professores que constarem da relação nominal da

modalidade, categoria e sexo da Unidade Escolar classificada.

  1. 11 – CERIMONIAL DE PREMIAÇÃO

Artigo 287 – Os alunos deverão se apresentar devidamente

uniformizados nos Cerimoniais de Premiação.

3 – DA ETAPA

3.1 – Etapa IV – SELETIVAS ESTADUAIS DO PARADESPORTO

Artigo 288 – Será realizada nesta Etapa, a SELETIVA ESTADUAL ESCOLAR PARALÍMPICA, que se constitui em uma competição entre as equipes e/ou alunos, de acordo com os critérios

estabelecidos por modalidade, inscritos na época de inscrição

prevista no artigo 274 deste regulamento

Artigo 289 – A responsabilidade quanto ao TRANSPORTE,

HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO e PREMIAÇÃO por modalidade,

categoria e sexo na Etapa IV será da Secretaria do Estado de

Esportes, obedecendo às atribuições definidas na Resolução

Conjunta vigente.

Artigo 290 – Os JEESP 2019 servirão como seletiva para

compor a delegação que representará o Estado de São Paulo,

nas Paralímpiadas Escolares 2019 – Etapa Nacional.

4– DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO

Artigo 291 – O período de realização dos Jogos Escolares

do Estado de São Paulo – Segmento Paradesporto será realizado

na etapa IV entre os meses de agosto e setembro de 2019, no

Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro – São Paulo – SP,

com as datas específicas de cada modalidade a ser definida.

  1. DO REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES

5.1 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

ATLETISMO PARALÍMPICO

Artigo 292 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo –

CBAT – e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, sendo que

no caso das provas paralímpicas, serão observadas as exceções

previstas neste Regulamento.

Artigo 293 – Poderão participar alunos dos gêneros: masculino e feminino, com deficiência física, intelectual ou visual, nas

seguintes faixas etárias:

Sub14: alunos nascidos entre 2006 e 2007 (12 e 13 anos)

Sub16: alunos nascidos entre 2004 e 2005 (14 e 15 anos)

Sub18: alunos nascidos entre 2002 e 2003 (16 e 17 anos)

  • 1º–Haverá classificação funcional no dia e local das

competições.

  • 2º – No caso de alunos com deficiência física, intelectual

e/ou visual não haverá limite de inscrições, devendo cada aluno

participar obrigatoriamente de no mínimo 01 (uma) prova e no

máximo 03 (três) provas.

Artigo 294 – As provas previstas para essa modalidade são: (Tabelas p. 40/41 pdf anexo)

Artigo 295 – Para a definição da equipe que representará

o Estado nas Paralimpíadas Escolares 2019, serão utilizados os

seguintes critérios:

Os alunos serão selecionados com base nas melhores marcas alcançadas na Seletiva da Etapa IV, que terá como referência

os resultados do ranking do Comitê Paralímpico Internacional –

IPC, respeitando o número de vagas, por deficiência, prevista no

regulamento das Paralimpiadas Escolares 2019.

Artigo 296 – A programação da etapa IV – Paradesporto,

será de responsabilidade da Secretaria de Estado dos Direitos

da Pessoa com Deficiência com acompanhamento da Educação,

de Esportes, e da Ciência e Tecnologia.

Parágrafo único – Caso a Unidade Escolar realize a inscrição

e não efetue a devida a confirmação, o aluno será excluído

automaticamente da lista de inscritos.

5.2 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS 3X3

Artigo 297 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais do Basquetebol em Cadeira de Rodas 3X3 pela

International Wheelchair Basketaball Federation (IWBF) e Confederação Brasileira Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC).

Parágrafo único – A modalidade é especifica para alunos com

deficiência física, terá uma única categoria: de 14 a 17 anos (nascidos a partir de 2002 a 2005) e será disputada no sexo masculino.

Artigo 298 – A definição dos 5 (cinco) alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019

– Etapa Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista, por ocasião da Seletiva a ser realizada em formato de treinos.

Artigo 299 – Constituirá matéria de responsabilidade da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a

definição do técnico que comporá Delegação na modalidade,

para representar o Estado na Etapa Nacional.

5.3 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

BOCHA PARALÍMPICA

Artigo 300 – As competições da modalidade serão realizadas de acordo com as regras da CPISRA, observadas as exceções

previstas nesse regulamento.

Artigo 301 – A modalidade é especifica para alunos com

paralisia cerebral severa e/ou alunos com tetraplegia.

  • 1º – O aluno para ser elegível deverá seguir a classificação da

CPISRA para modalidade de Bocha, nas classes BC1, BC2, BC3 e BC4.

  • 2º – Haverá classificação funcional no dia e local das

competições.

  • 3º – A competição será disputada nas categorias “A” e “B”:
  • 4º – O formato das disputas será definido conforme o

número de inscritos.

  • 5º – A cadeira de rodas deverá ter a altura máxima de 66

cm (incluída a almofada).

  • 6º – As calhas ou rampas devem caber dentro da área

(Box) de 2,5 x 1,0 m, não podendo ter nenhum dispositivo ou

mecanismo de propulsão e/ou freio.

Artigo 302 – A competição acontecerá em Seletiva Única.

  • 1º – Serão classificados para representar o Estado de São

Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa Nacional, 04

(quatro) alunos de cada categoria.

  • 2º – Será de responsabilidade da Secretaria de Estado dos

Direitos da Pessoa com Deficiência, a definição do técnico que

comporá Delegação na modalidade, para representar o estado

na Etapa Nacional.

5.4 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

FUTEBOL DE CINCO

Artigo 303 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da International Blind Sport Federation –

IBSA, observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 304 – A modalidade é especifica para alunos com

Deficiência Visual (cegos – B1).

Artigo 305 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária

e categoria:

  1. a) Categoria Única: de 14 a 18 anos (nascidos de 2001 a 2005);

Artigo 306 – A definição dos alunos que irão representar o

Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa

Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista, por ocasião da Seletiva a ser realizada em formato de treinos, selecionando

08 (oito) alunos, sendo 06 (seis) alunos de linha (classificados como

B1) e 02 (dois) alunos goleiros, com visão sem comprometimento.

Artigo 307 – Constitui matéria de responsabilidade da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a

definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade,

para representar o Estado na Etapa Nacional.

5.5 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

FUTEBOL DE SETE

Artigo 308 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais de acordo o Manual da CPISRA, observadas

as exceções previstas neste regulamento. Artigo 309 – A modalidade é especifica para alunos com

Paralisia Cerebral Leve (PCs).

Artigo 310 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária

e categoria:

  1. a) Categoria Única: de 14 a 17 anos (nascidos de 2002 a

2005);

Artigo 311 – A definição dos alunos que irão representar o

Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa

Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista, por

ocasião da Seletiva a ser realizada em formato de treinos, selecionando 10 (dez) alunos.

Artigo 312 – Constitui matéria de responsabilidade da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a

definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade,

para representar o Estado na Etapa Nacional.

5.6 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

GOALBALL

Artigo 313 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da International Blind Sport Federation –

IBSA, observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 314 – A modalidade é especifica para alunos com

deficiência visual e deverá atender as descrições funcionais

da IBSA.

Artigo 315 – A modalidade será disputada em Categoria

Única: de 14 a 17 anos (nascidos de 2002 a 2005).

Artigo 316 – A definição dos alunos que irão representar o

Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa

Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista, por

ocasião da Seletiva a ser realizada em formato de treinos, selecionando 10 (dez) alunos, sendo 05 (cinco) de cada sexo.

Artigo 317 – Será de responsabilidade da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a definição do técnico

que comporá a Delegação na modalidade, para representar o

Estado na Etapa Nacional.

5.7 – REGULAMENTO ESPECIFÍCO DA MODALIDADE DE

JUDÔ PARALÍMPICO

Artigo 318 – A competição será disputada por categorias

de peso, em ambos os sexos, conforme os critérios abaixo

determinados.

Parágrafo único – No caso do Judô Paralímpico será realizada Seletiva Única, na etapa IV nas categorias “A” e “B” em

ambos os sexos.

  1. b) Seletiva Paralímpica – a definir em momento oportuno.

Artigo 319 – O aluno deverá apresentar, antes de cada

confronto, um dos documentos exigidos no artigo 272; sem a

apresentação dos mesmos, o aluno ficará impossibilitado de

participar da competição.

Artigo 320 – O Congresso Técnico da modalidade com os

representantes das Unidades Escolares tratará exclusivamente

de assuntos ligados à competição.

Artigo 321 – A pesagem será realizada sob a responsabilidade da SELJ.

Artigo 322 – A pesagem será válida para as competições e

obedecerá aos seguintes critérios:

  • 1º – O aluno deverá apresentar um dos documentos exigidos no Art. 270 deste regulamento, para subir na balança, seja

na pesagem extraoficial ou oficial.

  • 2º – O aluno terá direito de quantas pesagens quiser

durante o período estabelecido para pesagem;

  • 3º – Será eliminado da competição o aluno que não

comparecer à pesagem e/ou não atender aos limites, mínimo e

máximo, da sua categoria de peso.

  • 4º – Os alunos poderão pesar de sunga, e as alunas deverão pesar de collant.

Artigo 323 – A responsabilidade das dimensões permitidas

no Judogui (vestimenta de competição) do aluno será, única e

exclusivamente, de seu professor.

Artigo 324 – Se a documentação apresentada não atender

às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas

as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 325 – A Delegação do Estado de São Paulo nas Paralímpiadas Escolares 2019, será composta, respeitando o regulamento

do citado evento, em relação à quantidade e sexo por categoria.

Parágrafo único – Constitui matéria de responsabilidade

da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a definição dos técnicos que comporão a Delegação

na modalidade, para representar o Estado na Paralímpiadas

Escolares 2019.

5.8 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA

Artigo 326 – As Categorias e Provas são as abaixo elencadas:

Artigo 327 – Para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual a modalidade será realizada usando sempre

piscina de 25 (vinte e cinco) metros, coberta e aquecida:

Parágrafo único – Todas as provas serão disputadas em

séries finais. As séries serão organizadas, preferencialmente,

de acordo com a categoria / sexo / área de deficiência / classe

funcional. Na impossibilidade de organizar uma série com

alunos da mesma categoria / sexo / área de deficiência / classe

funcional serão formadas séries múltiplas, sendo cada resultado

considerado dentro das suas características, ou seja, todos os

resultados serão computados individualmente, de acordo com a

categoria / sexo / área de deficiência / classe funcional, mesmo

em competições de séries múltiplas.

Artigo 328 – O prazo final para alteração do “start list”

dos alunos por prova, dar-se-á no Congresso Técnico Específico.

Parágrafo único – Após o Congresso Técnico Específico, a

única alteração permitida será o cancelamento de participação

do aluno em qualquer prova.

Artigo 329 – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado; para

ter condição de participação, e, antes do início de cada prova,

ele deverá apresentar um dos documentos estabelecidos no Art.

270 desta portaria.

Artigo 330 – A Delegação do Estado será composta por 08

(oito) alunos por categoria sexo e por 03 (três) professores, e a

ocupação das vagas obedecerá à seguinte ordem:

Artigo 331 – Para a definição da equipe de representará o

Estado nas Paralimpíadas Escolares 2018, serão utilizados os

seguintes critérios:

Os alunos serão selecionados com base nas melhores marcas alcançadas na Seletiva da Etapa IV, que terá como referência

os resultados do ranking do Comitê Paralímpico Internacional –

IPC, respeitando o número de vagas, por deficiência, prevista no

regulamento das Paralimpiadas Escolares 2019.

5.9 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO

Artigo 332 – As competições para os alunos com deficiência física e/ou intelectual serão realizadas em Seletiva Única,

nas categorias “A” e “B” em ambos os sexos, dividida por

deficiência.

  • 1º – Para os alunos, com deficiência física e/ou intelectual,

não haverá limite de inscrições.

  • 2° – Haverá classificação funcional no dia e local das

competições.

  • 3º – Serão classificados para representar o Estado de

São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa Nacional,

12 (dozes) alunos, sendo: Categoria a – 02 (dois) alunos com

deficiência Física e 01 (um) aluno com deficiência Intelectual

por sexo; Categoria B – 02 (dois) alunos com deficiência Física e

01(um) aluno com deficiência Intelectual por sexo.

5.10 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS EM CADEIRA

DE RODAS

Artigo 333 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais da International Tennis Federation – ITF e

Confederação Brasileira de Tênis – CBT, observadas as exceções

previstas neste Regulamento.

Artigo 334 – A modalidade é especifica para alunos com

Deficiência Física, sendo obrigatoriamente realizada em cadeira

de rodas.

Artigo 335 – A competição será disputada nas categorias a

e B em ambos os sexos:

Artigo 336 – O formato das disputas será definido conforme

o número de inscritos.

Artigo 337 – A competição acontecerá em Seletiva Única e

será realizada apenas na Etapa IV.

Parágrafo único – Serão classificados para representar o

Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa

Nacional, 02 (dois) alunos de cada categoria.

Artigo 338 – Constitui matéria de responsabilidade da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a

definição do técnico que comporá Delegação na modalidade,

para representar o estado na Etapa Nacional.

5.11 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE

VOLEIBOL SENTADO

Artigo 339 – As competições da modalidade serão regidas

pelas regras oficiais do Voleibol Sentado pela World Organisation Volleyball for Disabled – WOVD e do Brasil ParaVolei (BPV).

Parágrafo único – A modalidade é especifica para alunos

com deficiência física.

Artigo 340 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária

e categoria:

  1. a) Categoria Única: de 14 a 18 anos (nascidos de 2001

a 2005), que será disputada nos sexos masculino e feminino

(mista), cujos alunos serão selecionados, conforme as regras

das Paralimpíadas Escolares 2019 – Etapa Nacional, sendo 08

(oito) alunos no total.

Parágrafo único – A definição dos alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2019 –

Etapa Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista.

Artigo 341 – constitui matéria de responsabilidade da

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a

definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade,

para representar o Estado de São Paulo nas Paralímpiadas

Escolares 2019.

6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 342 – Na etapa IV – Paradesporto, os casos omissos

deste Regulamento serão resolvidos, pelos responsáveis da

organização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

ANEXO 1

MODELO DE OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, observando:

– papel timbrado da Unidade Escolar;

– o número do OFÍCIO;

– a natureza do Assunto: JOGOS ESCOLARES DO ESTADO

DE SÃO PAULO

– nome da autoridade de destino: COMISSÃO ORGANIZADORA

– Texto do caput do Ofício: A Direção da Unidade Escolar

(nome da unidade escolar) vem requerer junto à Comissão Organizadora dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP

– a sua inscrição, bem como autorizar a participação de seu(s)

professor(es) e alunos nos jogos e nas competições pertinentes

à Etapa, categoria, modalidade(s) e sexo(s), abaixo relacionadas:

ETAPA: CATEGORIA:

MODALIDADES/SEXO: (mencionar as modalidades e sexo)

Nome do(s) professor(es) responsável(eis) / Modalidade

e Sexo (Elencar o nome do professor responsável por cada

modalidade e sexo.)

Local e data – Carimbo (com CNPJ para Escolas da Rede

Privada) e assinatura da Direção Escolar.

DOE 15/02/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I    sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

 

p. 27

EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-2- 2018

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE 312036/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam suspensos temporariamente, os Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-02-2014, publicada no D.O. de 28-02-2014 e Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-11-2014, publicada no D.O. de 19-11-2014, junto ao Instituto de Educação Atheneu, Código CIE 287374, situado a Rua Ambrósio dos Santos, 1081, Santa Felícia, São Carlos/SP, CEP 13.562-000, mantido pelo Centro Educacional Athenas Paulista LTDA, CNPJ 20.452.002/0001-29, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 15-12-2005.

Artigo 2º – A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 2 (dois) anos.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 14-2- 2018

Declarando: nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Cristobal Alcala Castro Junior, RNE G381428-J, nascido em 10-08-1985, em Legazpi/ Filipinas, mediante estudos realizados nas Filipinas, nos anos de 1998 a 2002, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio;

nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal 9.394/1996, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Cristobal Alcala Castro Junior, RNE G381428-J, nascido em 10-08-1985, em Legazpi/ Filipinas, mediante estudos realizados nas Filipinas, nos anos de 1998 a 2002, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Declarando Regularizada: com fundamento nos itens 3.1, 3.1.1; 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, declara regularizada a vida escolar da aluna Rosangela Aparecida Pereira de Souza, RG 25.473.379-7/ SP, referente à disciplina de Língua Portuguesa da 8ª série/9º ano, do Ensino Fundamental;

com fundamento nos itens 3.1, 3.1.1, 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, declara regularizada a vida escolar da aluna Rosangela Aparecida Pereira de Souza, RG 25.473.379-7/ SP, referente à disciplina de Língua Portuguesa da 8ª série/9º ano, do Ensino Fundamental;

com fundamento nos itens 3.1, 3.1.1, 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno Guilherme Augusto Nazareth dos Santos, RG 41.725.172-5/SP, referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Ciências Físicas e Biológicas e Língua Inglesa Moderna da 8ª série/9º ano, do Ensino Fundamental.

 

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 14-2- 2019

Processos SEE/388901/2019, SEE/388909/2019, SEE/388912/2019.

Interessada: E.E. Prof. João Jacinto do Nascimento – DER de São Carlos.

Assunto: Doação de bens móveis.

Em face do que consta nos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

 

p. 58

EDITAIS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Comunicado Edital – Cadastramento Emergencial Educação Especial

Candidatos à Contratação para Atuar no Ano Letivo de 2019.

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, comunica a abertura de cadastramento de docentes candidatos à contratação portadores de habilitação ou que apresentem qualificação para ministrar aulas em Educação Especial.

  1. Docentes em Educação Especial

Poderão cadastrar-se também docentes PEB I e PEB II – Efetivos, Estáveis e Categoria F da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos que pretendam atuar em regime de acumulação, com contratação temporária em 2019.

Período: de 18-02 a 21-02-2019

Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180, Jardim Centenário.

Documentos Exigidos para o Cadastramento:

Todos os interessados deverão apresentar, no ato do cadastramento:

– Original e Cópia da Cédula de Identidade;

– Original e Cópia do CPF;

– Cópia da certidão de nascimento de filhos, quando comprovados como dependentes no Imposto de Renda;

– Cópia do Comprovante de Residência;

– Atestado de Tempo de Serviço até 30-06-2018;

– Original e Cópia de Certificado de Aprovação em Concurso Público da SE (se houver);

– Original e Cópia do Diploma e Histórico Escolar de Licenciatura Plena;

– Declaração de Matrícula, Histórico Escolar das disciplinas cursadas, com a respectiva carga horária e Atestado de Nível, para os alunos do último ano.

Para atuar no Atendimento Educacional Especializado- AEE, sob a forma de Sala de Recursos, na modalidade itinerante ou de CRPE, o docente deverá ter formação na área da deficiência, do transtorno do espectro autista, das altas habilidades ou superdotação, cujas aulas serão atribuídas de acordo com a legislação que disciplina o processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que devidamente inscrito e classificado, na seguinte conformidade:

I – licenciatura Plena em Educação Especial, conforme disposto no Parecer CEE 65/2015;

II – licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade;

III – outras licenciaturas – Plena, com pós-graduação stricto sensu, Mestrado ou Doutorado, na área da necessidade especial;

IV – Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/2012;

V – qualquer Licenciatura Plena, com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/2012.

Somente após esgotadas todas as possibilidades de atribuição de classes e aulas da Educação Especial aos detentores das formações acadêmicas, as classes e as aulas remanescentes poderão, com base em qualificações docentes, ser atribuídas na seguinte ordem de prioridade a:

  1. portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal Superior, com certificado de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
  2. portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento ou de Atualização, na área da necessidade educacional especial, expedido pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;
  3. portadores de diploma de Curso Normal Superior ou de certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Deliberação CEE 12/2001), qualquer que seja a denominação do Programa, com Habilitação Específica na área da necessidade, ou com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento ou de Atualização, na área da necessidade, autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;
  4. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
  5. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização na área da necessidade, com carga horária mínima de 360 horas;
  6. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Extensão ou de Treinamento/Atualização na área da necessidade, com carga horária mínima de 180 horas;
  7. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso na área da necessidade, expedido pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;
  8. portadores de diploma de curso de Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou do Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso de Especialização em Nível Médio ou de curso de Atualização autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação), na área da necessidade, ou de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
  9. alunos do último ano de curso de Licenciatura em Educação Especial;
  10. alunos do último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade.

Classificação Inicial: 25-02-2019

Período de Recurso: 25 e 26-02-2019

Classificação Final: 27-02-2019

 

Comunicado Edital de Credenciamento de Docentes para Classe Hospitalar – 2019.

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, com fundamento na Resolução SE 71/2016, alterada pelas Resoluções SE 08/2017, SE 58/2017 e SE 78/2018, torna público o Edital para credenciamento dos interessados em atuar na Classe Hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.

A – Das Inscrições:

Período: 18/02 a 21-02-2019.

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – NAP.

Documentos necessários:

I – cópia de RG e cópia do CPF;

II – cópia do diploma e do histórico escolar do curso de Licenciatura Plena;

III – Atestado de Tempo de Serviço até 30-06-2018;

IV – currículo atualizado;

V – Projeto de Trabalho.

B – Dos requisitos para credenciamento:

I – Ser docente adido ou readaptado ou ocupante de função atividade da categoria F, categoria o ou docente a ser contratado.

II – Estar inscrito no processo regular de atribuição de aulas da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos e ter optado pelo projeto Classe Hospitalar.

C – Do perfil profissional:

Para a análise do perfil do docente serão observados os seguintes aspectos:

I – de comprometimento com a aprendizagem do aluno, demonstrado mediante: a) clima de acolhimento, equidade, confiança, solidariedade e respeito que caracterizam o relacionamento com os alunos; b) alta expectativa quanto ao desenvolvimento cognitivo e à aprendizagem de todos os alunos; c) determinação para constante avaliação e monitoramento do processo de compreensão e apropriação dos conteúdos pelos alunos; d) diversidade de estratégias utilizadas para promover o desenvolvimento dos alunos;

II – de responsabilidade profissional, evidenciada pela: a) reflexão sistemática, que faz parte da prática docente; b) forma de relacionamento com seus pares docentes e com os gestores da escola; c) participação em orientações técnicas e/ou em cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional;

III – de atributos pessoais sinalizados pelos índices de pontualidade, assiduidade, dedicação, envolvimento e participação nas atividades escolares;

IV – de organização, planejamento e iniciativa, demonstrados com a apresentação de Plano de Trabalho.

 

 

D – Da ordem de prioridade:

As aulas da Classe Hospitalar, respeitado o perfil profissional de que trata o item anterior, serão atribuídas na seguinte ordem de prioridade:

I – titular de cargo de qualquer disciplina, que se encontre na condição de adido, classificado na EE Prof. Ludgero Braga (unidade escolar vinculadora);

II – titular de cargo da disciplina de Psicologia, que se encontre na condição de adido, classificado em qualquer unidade escolar da Diretoria de Ensino;

III – titular de cargo de qualquer disciplina, que se encontre na condição de adido, classificado em qualquer unidade escolar da Diretoria de Ensino;

IV – docente readaptado, em exercício na EE Prof. Ludgero Braga (unidade escolar vinculadora), desde que no respectivo Rol de Atividades não haja restrição quanto à atuação em Classe Hospitalar;

V – docente ocupante de função-atividade (categoria F), que esteja cumprindo horas de permanência, correspondentes à carga horária mínima de 12 horas semanais, classificado:

  1. a) na unidade escolar vinculadora;
  2. b) em outra unidade escolar, da mesma Diretoria de Ensino.

VI – Docente contratado.

E – Dos requisitos de qualificação:

Respeitada a ordem de prioridade de que trata o item anterior, o credenciamento obedecerá a seguinte ordem de preferência:

I – portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para o magistério, acompanhado de certificado de curso de especialização em Pedagogia Hospitalar;

II – portadores de diploma de Licenciatura Plena em qualquer disciplina, acompanhado de certificado de curso de especialização em Pedagogia Hospitalar;

III – portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para o magistério, acompanhado de certificado de curso de atualização em Pedagogia Hospitalar de, no mínimo, 60 (sessenta) horas;

IV – portadores de diploma de Licenciatura Plena em qualquer disciplina, acompanhado de certificado de curso de atualização em Pedagogia Hospitalar de, no mínimo, 60 (sessenta) horas;

V – portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para o magistério;

VI – portadores de diploma de Licenciatura Plena em Psicologia;

VII – portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para a docência das disciplinas pedagógicas do Curso de Magistério;

VIII – os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Especial;

IX – os portadores de diploma de Licenciatura Plena em qualquer disciplina.

F – Das principais atribuições:

Ao professor da Classe Hospitalar caberá:

I – organizar a demanda dentro da Instituição Hospitalar;

II – coletar, mediante consulta a prontuários e/ou junto à família e à escola de origem, dados e informações referentes às crianças e aos adolescentes, que se encontrem internados por período superior a 15 (quinze) dias ou em situação de acompanhamento ambulatorial diário, que o impeçam de frequentar a escola;

III – preencher, com base nos dados e informações coletados, para cada criança ou adolescente, a que se refere o inciso anterior, o documento “Avaliação Inicial”, na conformidade do modelo constante do Anexo I da Resolução SE 71/2016;

IV – tomar conhecimento das questões patológicas dos alunos internados, com vistas a adequar as melhores estratégias de intervenção pedagógica, observados o período para atendimento, bem como a duração e a periodicidade das atividades, que deverão ser propostas no “Plano de Atendimento Individual – PAI”, conforme modelo constante do Anexo II, da Resolução SE 71/2016, a fim de compor, sob orientação da equipe multiprofissional da Instituição Hospitalar, o portfólio do aluno em período de internação;

V – planejar intervenções pedagógicas diárias, à luz do objetivo, da temporalidade, da contextualização e do tipo de atividade que melhor atenda às necessidades e possibilidades do aluno, as quais deverão ser registradas no “Roteiro Descritivo de Acompanhamento Diário”, na conformidade do modelo constante do Anexo III, da Resolução SE 71/2016;

VI – preencher, no caso de internações prolongadas, o “Acompanhamento Bimestral”, conforme modelo constante do Anexo IV da Resolução SE 71/2016, que servirá para avaliar o atendimento oferecido, indicando, quando for o caso, a necessidade de alteração das estratégias adotadas;

VII – preencher o “Relatório Final”, conforme modelo constante do Anexo V da Resolução SE 71/2016, com o registro dos atendimentos realizados, que deverá compor o portfólio do aluno, para posterior encaminhamento à sua escola de origem;

VIII – participar da elaboração e/ou adequação da proposta pedagógica da unidade escolar vinculadora;

IX – participar das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPCs;

X – orientar as famílias quanto à importância de manter atualizadas todas as informações referentes ao aluno, junto à respectiva escola de origem.

G – Da carga horária:

A carga horária do professor da Classe Hospitalar corresponderá àquela da Jornada Básica de Trabalho Docente.

H – Dos critérios de classificação:

Os docentes serão classificados de acordo com a pontuação no processo regular de atribuição e as ordens de prioridade de atribuição e de preferência de credenciamento previstas na Resolução SE – 71/2016 e considerando também as habilitações dos candidatos e a experiência em Classe Hospitalar.

I – Dos critérios de desempate:

Em casos de empate de pontuação na classificação dos credenciados, o desempate será efetuado na seguinte ordem de prioridade:

1 – Maior tempo de experiência de atuação na classe hospitalar;

2 – Maior tempo no magistério público oficial do Estado de São Paulo.

3 – Maior idade.

J – Da classificação inicial: 25-02-2019

K – Do período de recurso: 25 e 26-02-2019.

O interessado deverá apresentar solicitação com seus dados pessoais e de maneira clara e objetiva a motivação do recurso. Entregar na sala do NAP da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

L – Da classificação final: 27-02-2019.

DOE 14/02/2018

DOE – quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Comunicado

Credenciamento dos Profissionais do Quadro do Magistério para Atuação Nas Escolas do Programa de Ensino Integral A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos comunicado a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, 01 vaga na disciplina de Língua Portuguesa na EE José Ferreira da Silva – Descalvado.

O credenciamento para as funções acima, baseia-se no disposto na Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28-12-2012, bem como o Decreto 59.354, de 15-07-2013, Resolução SE 65, de 16-09-2013 e na Resolução SE 57/2016, parágrafo único, artigo 12 da Resolução SE 57/2016 do Processo de Credenciamento que prevê a abertura de edital de inscrição:

Parágrafo único – No ano de validade do cadastro-reserva, quando o número de candidatos credenciados de determinada disciplina da matriz curricular for insuficiente para o preenchimento das vagas existentes, poderá haver abertura de nova inscrição, somente para essa disciplina, até a data-limite de setembro do referido ano, sendo que esse novo cadastro terá validade pelo ano letivo da abertura.

DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – Situação funcional: o titular de cargo de professor (PEB II); o ocupante de função-atividade (OFA) amparado pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06- 2007, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). o Professor Readaptado: pode atuar apenas em Sala/ Ambiente de Leitura, desde que o rol de atividades previstos pelo CAAS seja compatível com as atribuições previstas para a função no Programa Ensino Integral. Titular de cargo, na situação de adido, que se encontre cumprindo horas de permanência na composição de sua jornada; – Formação: licenciatura plena – Experiência na rede pública estadual: no mínimo 3 anos – Adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral

ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO I – Inscrição: o profissional que se candidatar para atuação no programa deverá fornecer informações para contato e preencher uma ficha de inscrição com informações.

Período da inscrição: 14-02-2019 das 14H às 17H30 15/02/2019 das 8H30 às 12H00 e das 14H às 17H30 Local: Núcleo Pedagógico – Diretoria de Ensino Região de São Carlos Responsáveis: Lilian Carvalho e Roberta Machado (PCNP) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (devem ser apresentados para a realização da inscrição):

– RG/CPF – Xerox simples.

– Declaração que o interessado tem 3 anos de efetivo exercício na rede pública estadual.

– Cópia das fichas 100 do período de 02-07-2015 a 30-06- 2018.

– Documentos que comprovem as informações de titulação/ formação (diploma e histórico da graduação) – Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas disponível no sistema GDAE para o ano de 2018. II – Entrevistas (em que será avaliado):

– O perfil do profissional para atuação no modelo pedagógico e de gestão a ser desenvolvido nas Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, mediante avaliação por competências, sendo que, para cada competência, haverá, na aferição de desempenho do candidato, um intervalo de 1,0 (um) a 4,0 (quatro) pontos. Não será classificado o candidato que obtiver nota 1,0 (um) em mais de duas competências. – Protagonismo; – Domínio do conhecimento e Contextualização; – Disposição ao autodesenvolvimento contínuo; – Relacionamento e Corresponsabilidade; – Solução e Criatividade.

– O comprometimento do profissional com a respectiva atuação no magistério da rede estadual de ensino, avaliado mediante análise de seu histórico de assiduidade, relativo aos 3 últimos anos letivos;

CLASSIFICAÇÃO: Realiza-se em ordem decrescente de acordo com a pontuação obtida.

DAS VAGAS OFERECIDAS POR UNIDADE ESCOLAR PARTICIPANTE DO PROGRAMA: 01 vaga na disciplina de Língua Portuguesa na EE José Ferreira da Silva – Descalvado (Republicado por conter incorreções)

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EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

– O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do Concurso em questão,

COMUNICA a alteração dos itens abaixo relacionados, referente às publicações no DOE 07/02/2019, 08/02/2019, 09/02/2019, 12/02/2019 e 13/02/2019:

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

POLO REGIONAL 1 ONDE SE LÊ: 2.287 cargos disponíveis

LEIA-SE: 2.283 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 2 ONDE SE LÊ: 102 cargos disponíveis

LEIA-SE: 105 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 6 ONDE SE LÊ: 221 cargos disponíveis LEIA-SE: 222 cargos disponíveis

III – RELAÇÃO DE VAGAS

POLO REGIONAL 1 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2 CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE 916500 – HUGO TAKAHASHI ENG – 7 VAGAS – 9 VAGAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4 CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE 3300 – ALFREDO ASHCAR PROF – 5 VAGAS – 3 VAGAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 2 CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE 908952 – MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHO REVERENDO PROFESSOR – 6 VAGAS – 3 VAGAS 902664 – ROSA PAVONE PIMONT DOUTORA – 1 VAGA – 4 VAGAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SANTO ANDRÉ CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE 35695 – PAULO EMILIO SALLES GOMES – 7 VAGAS – 3 VAGAS

POLO REGIONAL 2 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS NORTE CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – INCLUA-SE 41889 – CARLOS GIULIETTO – 3 VAGAS POLO REGIONAL 6 INCLUA-SE:

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – VAGAS 21885 – ANTONIA EUGENIA MARTINS PROFA – 4 903334 – ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO FILHO – 8 22020 – ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO – 6 22159 – ANTONIO LOURENCO CORREA – 6 21969 – FLORESTANO LIBUTTI – 2 22081 – FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA – 9 907728 – JANDYRA NERY GATTI PROFA – 5 903358 – LEONARDO BARBIERI DEPUTADO – 11 43540 – LUISA ROLFSEN PETRILLI PROFA – 16 922973 – SERGIO PEDRO SPERANZA PROF – 6 903536 – ADERVAL DA SILVA PROF – 10 919408 – ERNESTO MASSELANI – 7 44672 – LAERT JOSE TARALLO MENDES PROF – 6 24961 – LEOPOLDINO MEIRA DE ANDRADE DR – 8 24971 – NELSON ANTONIO ROMAO PADRE – 4 25008 – ROBERTO VELTRE PROF – 6

 

 

DOE 13/02/2018

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

 

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Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SE 7, de 12-2-2019

Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior

O Secretário da Educação, com base no Decreto 57.141, de 18-07-2011, artigo 80, inciso I, alínea “c”, item 2, resolve:

Artigo 1º – Fica instituído o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior, com vistas a institucionalizar o diálogo e a colaboração entre Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, as Instituições de Ensino Superior de São Paulo – IES e pesquisadores, sobre as possibilidades de interação entre o Ensino Médio e o Ensino Superior.

Artigo 2° – O Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior terá as seguintes atribuições:

I – criar um espaço de troca de experiências e ideias sobre o Ensino Médio e Ensino Superior;

II – promover discussões metodológicas sobre a interação entre os alunos do Ensino Médio e o Ensino Superior no Estado de São Paulo;

III – apoiar tecnicamente a concepção e a condução de políticas sobre essa temática no âmbito da Secretária da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º – O Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior poderá convidar para participar de reuniões técnicas representantes de órgãos ou instituições públicas, instituições de ensino e pesquisa do Estado de São Paulo; pesquisadores independentes e especialistas com reconhecida atuação nas temáticas de políticas educacionais do Ensino Médio e Ensino Superior.

Artigo 4º – O Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior contará com o apoio de Equipes de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Educação, que apresentarão propostas de projetos e programas para conexão entre os alunos do Ensino Médio e o Ensino Superior.

Artigo 5º – A participação no Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior será considerada serviço público relevante, não remunerada, e as atividades desempenhadas por seus representes serão exercidas sem prejuízos das inerentes ao cargo ou função que ocupem.

Artigo 6° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Despacho do Secretário, de 11-2-2019

Documento: 248997/2019

Interessado: Udemo

Assunto: Afastamento

Diante dos elementos de instrução que constam dos autos, e atendidas as disposições do artigo 69 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.322/69, Autorizo, nos termos propostos o afastamento de servidores das Classes de Suporte Pedagógico para participarem do evento “As Novas Orientações da SE para a Rede”, no dia 18-02-2019, na sede da Udemo, à Avenida Ipiranga, 318, bloco B, 1º andar, República, com inscrições até o dia 15-02-2019 ou até o preenchimento das 120 vagas.

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 12-2- 2018

Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2 e de conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3, 6.1, todos da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986, a Vida Escolar dos alunos: Katia Letícia Leite Ilhesca, RG 54.968.791-9, referente à 2ª série do Ensino Médio, tendo em vista o princípio da recuperação implícita, de conformidade com o item 3.1.1 da Indicação CEE 08/86; Vinicius Eliel Vasconcelos Gutierrez, RG 54.365.536-2/ SP, referente ao Ensino Médio, tendo em vista o princípio da recuperação implícita, de conformidade com o item 3.1.1 da Indicação CEE 08/86.

 

Convocando, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12- 2017, Professor Coordenador, Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática, todos os professores que ministram aulas de Matemática no Ensino Fundamental – Anos Finais, das seguintes escolas: Maria Ramos, Conde do Pinhal, Sebastião de Oliveira Rocha e Antônio Militão de Lima, para a seguinte Orientação Técnica: “Formação de Professores de Matemática e Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Fundamental II para o Projeto Mind Lab”.

Data: 19-02-2019

Horário: Das 8h às 17h

Local: E.E. Conde do Pinhal – Rua Francisco Briscesse, 151 – Jardim Centenário – São Carlos – SP.

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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO

PAULO RENATO COSTA SOUZA

Portaria do Coordenador, de 12-2-2019

Homologando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “M@tmídias: Objetos de Aprendizagem multimídia para o Ensino de Matemática – 2ª série do Ensino Médio /2018”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAP de 10-08-2018, publicado no D.O. de 11-08-2018, realizado no período de 03-09-2018 a 05/11 /2018 com 60 horas em Ambiente Virtual de Aprendizagem / AVA EFAP.

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COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria do Coordenador, de 11-2-2018

Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução SE 51, de 1º-1-2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria CGEB, de 06, publicada no D.O. de 17-14-2018, para continuidade de seus Trabalhos junto ao Instituto de Tecnologia de São Carlos – IETECH – DER São Carlos. (SEE/762883/2018)

p. 87

EDITAIS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Comunicado

Credenciamento dos Profissionais do Quadro do Magistério para Atuação Nas Escolas do Programa de Ensino Integral

A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos comunicado a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, 01 vagas na disciplina de Geografia para a EE Conde do Pinhal, 01 vagas na disciplina de Filosofia para a EE Sebastião de Oliveira Rocha e 01 vagas para Sala de Leitura para a EE José Ferreira da Silva. O credenciamento para as funções acima, baseia-se no disposto na Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28-12-2012, bem como o Decreto 59.354, de 15-07-2013, Resolução SE 65, de 16-09-2013 e na Resolução SE 57/2016, parágrafo único, artigo 12 da Resolução SE 57/2016 do Processo de Credenciamento que prevê a abertura de edital de inscrição:

Parágrafo único – No ano de validade do cadastro-reserva, quando o número de candidatos credenciados de determinada disciplina da matriz curricular for insuficiente para o preenchimento das vagas existentes, poderá haver abertura de nova inscrição, somente para essa disciplina, até a data-limite de setembro do referido ano, sendo que esse novo cadastro terá validade pelo ano letivo da abertura.

DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

– Situação funcional: o titular de cargo de professor (PEB II); o ocupante de função-atividade (OFA) amparado pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06- 2007, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); o Professor Readaptado: pode atuar apenas em Sala/Ambiente de Leitura, desde que o rol de atividades previstos pelo CAAS seja compatível com as atribuições previstas para a função no Programa Ensino Integral. Titular de cargo, na situação de adido, que se encontre cumprindo horas de permanência na composição de sua jornada;

– Formação: licenciatura plena

– Experiência na rede pública estadual: no mínimo 3 anos

– Adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral

ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

I – Inscrição: o profissional que se candidatar para atuação no programa deverá fornecer informações para contato e preencher uma ficha de inscrição com informações.

Período da inscrição: 14-02-2019 das 14H às 17H30

15/02/2019 das 8H30 às 12H00 e das 14H às 17H30

Local: Núcleo Pedagógico – Diretoria de Ensino Região de São Carlos

Responsáveis: Lilian Carvalho e Roberta Machado (PCNP)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (devem ser apresentados para a realização da inscrição):

– RG/CPF – Xerox simples.

– Declaração que o interessado tem 3 anos de efetivo exercício na rede pública estadual.

– Cópia das fichas 100 do período de 02-07-2015 a 30-06-2018.

– Documentos que comprovem as informações de titulação/formação (diploma e histórico da graduação)

– Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas disponível no sistema GDAE para o ano de 2018.

II – Entrevistas (em que será avaliado):

– O perfil do profissional para atuação no modelo pedagógico e de gestão a ser desenvolvido nas Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, mediante avaliação por competências, sendo que, para cada competência, haverá, na aferição de desempenho do candidato, um intervalo de 1,0 (um) a 4,0 (quatro) pontos. Não será classificado o candidato que obtiver nota 1,0 (um) em mais de duas competências.

– Protagonismo;

– Domínio do conhecimento e Contextualização;

– Disposição ao autodesenvolvimento contínuo;

– Relacionamento e Corresponsabilidade;

– Solução e Criatividade.

– O comprometimento do profissional com a respectiva atuação no magistério da rede estadual de ensino, avaliado mediante análise de seu histórico de assiduidade, relativo aos 3 últimos anos letivos;

CLASSIFICAÇÃO:

Realiza-se em ordem decrescente de acordo com a pontuação obtida.

DAS VAGAS OFERECIDAS POR UNIDADE ESCOLAR PARTICIPANTE DO PROGRAMA:

01 vaga na disciplina de Língua Portuguesa na EE José Ferreira da Silva – Descalvado

p. 112

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

HOMOLOGAÇÃO

Face ao proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, referente ao Pregão de nº 001/2019, processo nº 1952164/18 -DER/SCL; a Senhora Débora Gonzalez Costa Blanco, Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, nos termos do Inciso IV, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, combinado com Inciso V, do artigo 40 da Lei Estadual 6.544/89, Decreto nº 31.138/90 e o artigo 63 do Decreto nº 7.510/76, resolve:

A) Homologar o objeto do Pregão de nº 001/2019 a seguinte empresa:

– AVD SOLUÇÕES A SAUDE E LIMPEZA LTDA ME

CNPJ: 04.659.085/0001-75

Resultado Final

A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos comunica o resultado final referente ao Pregão de nº 001/2019 – processo nº 1952164/18 – DER/SCL.

Empresa vencedora do certame:

– AVD SOLUÇÕES A SAUDE E LIMPEZA LTDA ME

CNPJ: 04.659.085/0001-75

p. 133

CONCURSOS

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do Concurso em questão, COMUNICA

a alteração dos itens abaixo relacionados, referente às publicações no DOE 07/02/2019, 08/02/2019, 09/02/2019 e 12/02/2019:

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

POLO REGIONAL 1

ONDE SE LÊ: 2.433 cargos disponíveis

LEIA-SE: 2.287 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 2

ONDE SE LÊ: 95 cargos disponíveis

LEIA-SE: 102 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 4

ONDE SE LÊ: 170 cargos disponíveis

LEIA-SE: 179 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 5

ONDE SE LÊ: 300 cargos disponíveis

LEIA-SE: 338 cargos disponíveis

POLO REGIONAL 6

ONDE SE LÊ: 129 cargos disponíveis

LEIA-SE: 221 cargos disponíveis

III – RELAÇÃO DE VAGAS

POLO REGIONAL 5

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

CÓD. CIE UNIDADE ESCOLAR – ONDE SE LÊ – LEIA-SE

906773 – ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO PROFESSOR – 8 VAGAS – 9 VAGAS

921981 – BENTO DA SILVA CESAR PROFESSOR – 9 VAGAS – 8 VAGAS

24521 – EUGENIO FRANCO – 10 VAGAS – 9 VAGAS

24636 – PAULINO CARLOS CORONEL – 1 VAGA – 2 VAGAS

DOE 12/02/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

p. 22

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Comunicado

O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes:

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Presidente: Consª Bernardete Angelina Gatti

Vice-Presidente: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede

Membros:

Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti

Cláudio Mansur Salomão

Denyz Munhoz Marsiglia

Francisco Antonio Poli

Ghisleine Trigo Silveira

Jair Ribeiro da Silva Neto

Laura Laganá

Mauro de Salles Aguiar

Sylvia Figueiredo Gouvêa

Dom Carlos Lema Garcia (Suplente)

Pollyana Fatima Gama Santos (Suplente)

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Presidente: Cons. Roque Theóphilo Júnior

Vice-Presidente: Consª Eliana Martorano Amaral

Membros:

Cleide Bauab Eid Bochixio

Décio Lencioni Machado

Francisco de Assis Carvalho Arten

Guiomar Namo de Mello

Iraíde Marques de Freitas Barreiro

Luís Carlos de Menezes

Marcos Sidnei Bassi

Maria Cristina Barbosa Storópoli

Teresa Roserley Neubauer da Silva

Thiago Lopes Matsushita

Edson Hissatomi Kai (Suplente)

João Otávio Bastos Junqueira (Suplente)

José Rui Camargo (Suplente)

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO

Presidente: Cons. Claudio Mansur Salomão

Vice-Presidente: Cons. Marcos Sidnei Bassi

Membro: Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Presidente: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli

Vice-Presidente: Cons. Décio Lencioni Machado

Membro: Francisco Antônio Poli

(6-2-2019)

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

p. 119

EDITAIS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Processo de Promoção do Quadro do Magistério 2016

O Coordenador, nos termos do Capítulo V – Da Prova, do Edital de abertura das Inscrições do Processo de Promoção 2016 e 2017, publicado no D.O. de 14-11-2018, torna público o resultado final da prova Objetiva, referente ao processo de Promoção do Quadro do Magistério, realizada no dia 15-12-2018 – Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial – (Deficiência: Auditiva, Física, Intelectual e Visual), e no dia 16-12-2018 –período manhã: Professor Educação Básica I – campo de atuação classe, anos iniciais do ensino Fundamental e período tarde: Professor Educação Básica II, campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio: Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Arte, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Psicologia e Espanhol.

  1. Será considerado aprovado o candidato que:

a) Da Faixa 1 para a Faixa 2 obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos;

b) Da Faixa 2 para a Faixa 3 obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos;

c) Da Faixa 3 para a Faixa 4 obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos;

d) Da Faixa 4 para a Faixa 5 obtiver nota igual ou superior a 8 (oito) pontos.

Disponibiliza o resultado da prova Objetiva na seguinte ordem:

Nome; RG; Nota da prova Objetiva

(relação nominal às p. 119 a 197)

 

p. 214

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, pregão eletrônico nº 002/2019, do tipo menor preço, Processo n.º 283711/2019-DER/SCL, destinado à contratação de prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar para unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino a realização da sessão será no dia 25/02/2019 às 09h30min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br

 

p. 230

Concursos

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

GABARITO DA PROVA

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, de 30-07-2018, nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-05-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, TORNA PÚBLICO o GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 10/02/2019. Os candidatos poderão recorrer das questões e do gabarito da prova no período de 13 a 15/02/2019, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP. Para tanto, o candidato deverá acessar link próprio para tal fim no endereço eletrônico (www.vunesp.com.br) e seguir as instruções ali contidas.

  1. PROVA OBJETIVA – OFICIAL ADMINISTRATIVO

VERSÃO 1

1 – A; 2 – B; 3 – D; 4 – B; 5 – A; 6 – E; 7 – C; 8 – A; 9 – B; 10 – D 11 – D; 12 – C; 13 – A; 14 – B; 15 – E; 16 – B; 17 – E; 18 – D; 19 – C; 20 – D 21 – C; 22 – A; 23 – E; 24 – C; 25 – B; 26 – D; 27 – B; 28 – A; 29 – E; 30 – D 31 – C; 32 – C; 33 – D; 34 – A; 35 – B; 36 – E; 37 – D; 38 – B; 39 – C; 40 – D 41 – A; 42 – C; 43 – B; 44 – E; 45 – D; 46 – A; 47 – D; 48 – C; 49 – B; 50 – E 51 – A; 52 – C; 53 – C; 54 – B; 55 – D; 56 – E; 57 – A; 58 – E; 59 – C; 60 – A

VERSÃO 2

1 – E; 2 – A; 3 – C; 4 – E; 5 – B; 6 – D; 7 – E; 8 – C; 9 – A; 10 – B 11 – E; 12 – B; 13 – C; 14 – D; 15 – D; 16 – C; 17 – A; 18 – E; 19 – D; 20 – B 21 – A; 22 – B; 23 – C; 24 – A; 25 – D; 26 – E; 27 – A; 28 – C; 29 – D; 30 – B 31 – E; 32 – D; 33 – A; 34 – B; 35 – E; 36 – C; 37 – A; 38 – D; 39 – D; 40 – E 41 – B; 42 – A; 43 – D; 44 – C; 45 – E; 46 – B; 47 – A; 48 – B; 49 – D; 50 – D 51 – C; 52 – E; 53 – E; 54 – B; 55 – E; 56 – A; 57 – C; 58 – D; 59 – B; 60 – C

VERSÃO 3

1 – C; 2 – D; 3 – E; 4 – C; 5 – B; 6 – D; 7 – A; 8 – E; 9 – C; 10 – C 11 – A; 12 – B; 13 – D; 14 – E; 15 – C; 16 – E; 17 – A; 18 – C; 19 – D; 20 – B 21 – E; 22 – A; 23 – B; 24 – D; 25 – A; 26 – E; 27 – C; 28 – D; 29 – B; 30 – A 31 – A; 32 – E; 33 – C; 34 – D; 35 – C; 36 – D; 37 – B; 38 – C; 39 – A; 40 – E 41 – D; 42 – E; 43 – B; 44 – C; 45 – A; 46 – D; 47 – B; 48 – E; 49 – A; 50 – C 51 – D; 52 – B; 53 – A; 54 – E; 55 – B; 56 – D; 57 – C; 58 – A; 59 – E; 60 – B

VERSÃO 4

1 – B; 2 – E; 3 – A; 4 – D; 5 – C; 6 – E; 7 – B; 8 – B; 9 – D; 10 – A 11 – B; 12 – C; 13 – E; 14 – A; 15 – A; 16 – D; 17 – C; 18 – A; 19 – B; 20 – A 21 – D; 22 – E; 23 – A; 24 – B; 25 – C; 26 – E; 27 – D; 28 – A; 29 – C; 30 – C 31 – D; 32 – E; 33 – B; 34 – A; 35 – D; 36 – C; 37 – E; 38 – E; 39 – B; 40 – B 41 – C; 42 – D; 43 – A; 44 – D; 45 – C; 46 – E; 47 – C; 48 – D; 49 – B; 50 – A 51 – E; 52 – A; 53 – D; 54 – D; 55 – B; 56 – C; 57 – E; 58 – C; 59 – A; 60 – D; 50 – E 51 – A; 52 – C; 53 – C; 54 – B; 55 – D; 56 – E; 57 – A; 58 – E; 59 – C; 60 – A

 

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do Concurso em questão, COMUNICA a alteração dos itens abaixo relacionados, referente às publicações no DOE 07/02/2019, 08/02/2019 e 09/02/2019:

III – RELAÇÃO DE VAGAS

POLO REGIONAL 6

INCLUA-SE:

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO CARLOS

CÓD. CIE – UNIDADE ESCOLAR – VAGAS

36432 – ADAIL MALMEGRIM GONCALVES PROFESSOR – 2

39019 – ANDRELINO VIEIRA PROFESSOR – 3

24491 – ANTONIO ADOLFO LOBBE PROFESSOR – 10

49992 – ARACY LEITE PEREIRA LOPES DONA – 6

906773 – ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO PROFESSOR – 8

921981 – BENTO DA SILVA CESAR PROFESSOR – 9

585804 – CIDADE ARACY IV – 4

24600 – CUNHA BUENO VISCONDE DA – 6

24466 – DOM GASTAO BISPO – 7

36420 – ELYDIA BENETTI PROFESSOA – 6

24521 – EUGENIO FRANCO – 10

900795 – JOAO JORGE MARMORATO PROFESSOR – 4

24454 – LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA PROFESSOR – 3

909750 – MARILENE TEREZINHA LONGHIM – 5

24636 – PAULINO CARLOS CORONEL – 1

916183 – PERICLES SOARES – 8

DOE 09/02/2019

DOE – sábado, 09 de fevereiro de 2019

 

Pág. 41

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-2-2019

Convocando, em cumprimento a Lei Complementar 1.256, de 6-1-2015, Decreto 62.216, de 14-10-2016, e Resolução SE 72, de 22-12-2017, os Diretores Ingressantes abaixo relacionados para participar do 3º Encontro Presencial do Curso Específico de Formação para Diretores Ingressantes – 1ª Edição.

Data: 15-02-2019

Horário: 8h às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Rua Joaquim Delfino, 180 – Jardim Centenário – São Carlos – SP: Ademir Luis Soncin, 16672584, Adriana Helena Bueno Roque, 30366907X; Adriana Maria Darezzo Pessente, 15726866; Alexsandra Gonçalves Zago, 241633011; Ana Beatris Massola Garrido, 20304995; Andreia Abib de Souza Neves, 202716995; Aparecida de Paula Silva, 33070307; Cilmara Paes Calderon Salles, 18240951X; Edlara Camargo Cianflone, 18917887; Emerson Leandro de Morais, 32333662; Gabriel Ciarrocchi Pinto, 25100556; Jose Esequiel Bonifacio da Silva, 29065203; Juliana Maria Gastaldi Redondo Mendes de Almeida, 307826363; Lauro Freitas Rodrigues, 99010395031; Lucinei Aparecida Tavoni Bueno, 17728330; Maria Carolina Ribeiro, 326247002; Paula Maria Pirolo Mangili, 43284904; Regina Helena da Silva Cerminaro, 17353896; Rosoe Francisco Donato, 20240498; Waldir Paganotto, 17885417.

 

Pág. 110

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO

CARLOS

Comunicado

Credenciamento dos Profissionais do Quadro do Magistério para Atuação Nas Escolas do Programa de Ensino Integral

A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos comunicado a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, 01 vagas na disciplina de Geografia para a EE Conde do Pinhal, 01 vagas na disciplina de Filosofia para a EE Sebastião de Oliveira Rocha e 01 vagas para Sala de Leitura para a EE José Ferreira da Silva. O credenciamento para as funções acima, baseia-se no disposto na na Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28-12-2012, bem como o Decreto 59.354, de 15-07-2013, Resolução SE 65, de 16-09-2013 e na Resolução SE 57/2016, parágrafo único, artigo 12 da Resolução SE 57/2016 do Processo de Credenciamento que prevê a abertura de edital de inscrição:

Parágrafo único – No ano de validade do cadastro-reserva, quando o número de candidatos credenciados de determinada disciplina da matriz curricular for insuficiente para o preenchimento das vagas existentes, poderá haver abertura de nova inscrição, somente para essa disciplina, até a data-limite de setembro do referido ano, sendo que esse novo cadastro terá validade pelo ano letivo da abertura.

DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

– Situação funcional:

o titular de cargo de professor (PEB II); o ocupante de função-atividade (OFA) amparado pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06- 2007, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

o Professor Readaptado: pode atuar apenas em Sala/ Ambiente de Leitura, desde que o rol de atividades previstos

pelo CAAS seja compatível com as atribuições previstas para a função no Programa Ensino Integral. Titular de cargo, na situação de adido, que se encontre cumprindo horas de permanência na composição de sua jornada;

– Formação: licenciatura plena

– Experiência na rede pública estadual: no mínimo 3 anos

– Adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral

ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

I – Inscrição: o profissional que se candidatar para atuação no programa deverá fornecer informações para contato e preencher uma ficha de inscrição com informações.

Período da inscrição: 12-02-2019 das 14H às 17H30

13/02/2019 das 8H30 às 12H00 e das 14H às 17H30

Local: Núcleo Pedagógico – Diretoria de Ensino Região de São Carlos

Responsáveis: Lilian Carvalho e Roberta Machado (PCNP)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (devem ser apresentados

para a realização da inscrição):

– RG/CPF – Xerox simples.

– Declaração que o interessado tem 3 anos de efetivo exercício na rede pública estadual.

– Cópia das fichas 100 do período de 02-07-2015 a 30-06- 2018.

– Documentos que comprovem as informações de titulação/ formação (diploma e histórico da graduação)

– Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas disponível no sistema GDAE para o ano de 2018.

II – Entrevistas (em que será avaliado):

– O perfil do profissional para atuação no modelo pedagógico e de gestão a ser desenvolvido nas Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, mediante avaliação por competências, sendo que, para cada competência, haverá, na aferição de desempenho do candidato, um intervalo de 1,0 (um) a 4,0 (quatro) pontos. Não será classificado o candidato que obtiver nota 1,0 (um) em mais de duas competências.

– Protagonismo;

– Domínio do conhecimento e Contextualização;

– Disposição ao autodesenvolvimento contínuo;

– Relacionamento e Corresponsabilidade;

– Solução e Criatividade.

– O comprometimento do profissional com a respectiva atuação no magistério da rede estadual de ensino, avaliado mediante análise de seu histórico de assiduidade, relativo aos 3 últimos anos letivos;

CLASSIFICAÇÃO:

Realiza-se em ordem decrescente de acordo com a pontuação obtida.

DAS VAGAS OFERECIDAS POR UNIDADE ESCOLAR PARTICIPANTE DO PROGRAMA:

01 vaga na disciplina de Geografia para a EE Conde do Pinhal – São Carlos

01 vaga na disciplina de Filosofia para a EE Sebastião de Oliveira Rocha – São Carlos

01 vaga para atuar na Sala de Leitura na EE José Ferreira da Silva – Descalvado

 

Comunicado

Cadastramento em Outra Diretoria de Ensino

Comunicamos a abertura de cadastro, para docentes que desejam concorrer a Atribuição de Aulas, nesta Diretoria de Ensino, e já se encontram inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019, para o campo Aula – Disciplina Língua Estrangeira Mordena (Inglês, Italiano, Espanhol, Francês e Alemão)

Período de inscrição: 12 e 13-02-2019. O docente deverá acessar o Site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br

Público alvo: Em conformidade com o § 1º do artigo 28 da Res. SE 71/2018: “Os docentes inscritos poderão se cadastrar em outras Diretorias de Ensino de seu interesse, observado o campo de atuação, sendo que, tratando-se de titular de cargo, o cadastramento em outra DE dar-se-á apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho”.

Os interessados poderão acessar a sua inscrição no Portalnet e proceder à indicação do cadastro para a Diretoria de Ensino – Região São Carlos.

Os docentes cadastrados nesta Diretoria de Ensino serão classificados conforme o artigo 28 da Res. SE 71/2018.

Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas

 

Comunicado

Credenciamento Emergencial para o Centro de Estudos de Línguas – CEL

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, torna público o Edital de Abertura de Inscrição para Credenciamento de Professores de Educação

Básica II, titulares de cargo e candidatos à contratação, interessados em atuar no Centro de Estudo de Línguas – CEL – desta Diretoria de Ensino, em 2018, conforme Resolução SE 44, de 14-08-2014, Resolução SE 83, de 05-11-2009, alterada pela Resolução SE 33, de 23-03-2010, Resolução SE 03, de 28-01- 2011, Resolução SE 87, de 30-11-2009, e Resolução SE 89, de 29-12-2011, alterada pela Resolução SE 08, de 15-02-2011, na seguinte conformidade:

I – Dos Idiomas:

1) Alemão

2) Francês

3) Italiano

II – Da Inscrição

1) Datas, Horário, Local

Período: 12-02-2019 a 13-02-2019,

Horário: dia 12 e 13-02-2019 a partir das das 8h30m às 11h, e das 14h30m às 17h

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos/NAP – Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180 – Jardim Centenário.

III – Dos Requisitos

1) Estar inscrito/cadastrado no processo regular de atribuição de classes e aulas – 2019 e ter optado pela inscrição em projetos da pasta (CEL);

2) Ser Portador de diploma de licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência, ou;

3) Ser Portador de diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular ou, nesta ordem sequencial, de diploma de curso de nível superior, do qual constem 160 (cento e sessenta) horas de estudos de uma das disciplinas da base nacional comum, com certificado de conclusão de curso específico de, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades

básicas de leitura, escrita, conversação, fluência e entendimento, exigidas para a docência desse idioma, ou;

4) Ser aluno de curso de licenciatura plena em Letras, preferencialmente de último ano, com habilitação na língua

estrangeira objeto da docência.

Parágrafo único – Poderão, em caráter de absoluta excepcionalidade, ser atribuídas aulas do CEL a profissional graduado em curso de nível superior que seja portador de exame de proficiência linguística no idioma objeto da docência, quando comprovada a inexistência dos profissionais a que se referem os incisos deste artigo;

5) Entrevista para verificação da prontidão linguística e da prática pedagógica para ser considerado apto a ministrar aulas da língua pretendida (ficam dispensados da entrevista os candidatos credenciados em anos anteriores).

IV – Da Documentação para Credenciamento

1) Cópia RG e CPF;

2) Cópia do Diploma do curso de Licenciatura Plena em

Letras, ou Certificado de conclusão do referido curso com habilitação na língua estrangeira pretendida e respectivo Histórico Escolar.

3) Cópia Diploma de outras Licenciaturas ou Diploma de Curso Superior em outra área e Certificado de curso específico no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades de leitura, escrita, conversação e entendimento oral exigidos no idioma a ser ministrado.

4) Cópia do Atestado/declaração de matrícula em 2019, no último ano do curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação na Língua Estrangeira, objeto de docência, expedido pela instituição de ensino superior que estiver oferecendo o curso;

5) Atestado de tempo de serviço, expedido pela Unidade Escolar, computados em dias efetivamente trabalhado em CEL, no idioma pretendido, até a data base de 30-06-2018;

6) Atestado de tempo de serviço em dias no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, até a data-base de

30-06-2018 expedida pelo Diretor de Escola;

7) Atestado de tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2018 expedido pela autoridade competente;

8) Atestado de tempo de serviço na docência do idioma em que se inscreve, exercido em instituição privada, desde que de renomada competência, contados em dias efetivamente trabalhados até a data base de 30-06-2018;

9) Cópia de Certificado de curso de Língua Estrangeira e/ou extensão cultural com carga mínima de 30 horas, comprovadamente realizado nos últimos 04 anos, no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência;

10) Cópia de comprovante de participação em orientação técnica promovida pela CGEB, nos últimos 04 anos, em parceria com instituições de renomada competência;

11) Cópia de Comprovante de proficiência no idioma em que se inscreve, através de exame realizado por instituição de renomada competência;

12) Cópia de diploma de mestre ou título de Doutor na Língua Estrangeira objeto da docência;

13) Comprovante de inscrição do processo de atribuição de classes e aulas e em projetos da pasta (CEL) para o ano letivo de 2019;

V – Da Classificação

1) Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida,

respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.

a) Quanto ao tempo de serviço:

1) Tempo de serviço exercido em Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo,

contados até a data base de 30-06-2018: 0,005 por dia;

2) Tempo de serviço exercido no Magistério Público da Secretaria de Estado da educação de São Paulo no campo de atuação referente a aulas do ensino fundamental e/ou médio, contados até a data base de 30-06-2018: 0, 001 por dia;

3) Tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2018: 0, 001 por dia;

4) Tempo de serviço na docência do idioma em que se inscreve, exercido em instituição privada, desde que de renomada competência, contados em dias efetivamente trabalhados até a

data base de 30-06-2018: 0, 002 por dia;

b) Quanto aos títulos específicos para o idioma pretendido:

1) Curso de Língua Estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30 horas, comprovadamente realizado nos últimos 04 anos, no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência: 01 pontos por curso até o máximo de 03 pontos;

2) Orientação técnica promovida pela CGEB, nos últimos 04 anos, em parceria com instituições de renomada competência:

01 pontos por curso até o máximo de 05 pontos;

3) Certificado de exame de proficiência, último nível ou grau, no idioma em que se inscreve, através de documento

expedido por instituição de renomada competência: 03 pontos;

4) Diploma de mestre ou título de Doutor na língua Estrangeira objeto da docência 05 ou 10 pontos respectivamente (não cumulativos);

  1. c) Entrevista: de 0 a 10 pontos;

VI – Do Cronograma

1) Entrevista: a ser agendada nos dias 14-02-2019, das 14h às 16h e 15-02-2019 das 8:30h às 10h na Diretoria de

Ensino- Região de São Carlos. 2) Publicação da classificação no site da Diretoria de Ensino http://desaocarlos.educacao.sp.gov. br: 15-02-2019.

5) Data e local da atribuição de aulas: serão divulgados pela Comissão de Atribuição de Aulas da DER São Carlos, por meio do endereço eletrônico http://desaocarlos.educacao.sp.gov.br

VII – Das Disposições Finais

1) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição, posteriormente não será realizada juntada de documentação.

2) O docente que desistir das aulas do Centro de Estudos de Línguas ficará impedido de concorrer a novas atribuições no decorrer do ano da desistência, conforme Artigo 16 da Resolução SE-44/2014.

3) O ato de Inscrição no Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação

específica.

4) O docente para o qual for atribuída classe não poderá exercer nenhuma outra atividade ou prestação de serviços que implique em afastamento das funções para as quais foi selecionado;

5) Os casos omissos serão resolvidos por comissão específica.

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS

Convocação

Processo de Promoção – 2017

Edital de Convocação para a Realização da Prova

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério inscritos no Processo de Promoção 2017, para a realização da prova.

I – A PROVA

  1. A Prova do Processo de Promoção, de caráter eliminatório, será composta por 40 questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma considerada correta, versando sobre o perfil dos servidores do Quadro do Magistério e a Bibliografia de Referência.
  2. A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
  3. A nota da prova será obtida pela seguinte fórmula

NP = (Na x 10) ÷ 40

Sendo:

NP = Nota da Prova

Na = Número de acertos do servidor

  • Será considerado aprovado o servidor que obtiver, no mínimo, nota igual ou superior a:

a) 6 (seis) pontos, para a promoção da Faixa 1 para aFaixa 2;

b) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 2 para a Faixa 3;

c) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 3 para a Faixa 4;

d) 8 (oito) pontos, para a promoção da Faixa 4 para a Faixa 5.

II – DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA

1.A prova será realizada nos municípios-sede das 91 Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, conforme segue:

Dia 17-02-2019

a) Período da Manhã: Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual).

Horário de apresentação: 07h – Horário de Brasília

Fechamento dos Portões: 08h – Horário de Brasília

Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas

Duração das provas: 4 horas

Dia 24-02-2019

b) Período da Manhã: PEB I

Horário de apresentação: 07h – Horário de Brasília

Fechamento dos Portões: 08h – Horário de Brasília

Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas

Duração das provas: 4 horas

c) Período da Tarde: PEB II

Horário de apresentação: 12h – Horário de Brasília

Fechamento dos Portões: 13h – Horário de Brasília

Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas

Duração das provas: 4 horas

III – LOCAIS DE PROVAS

  1. A confirmação da data, turma e as informações sobre horários e locais de Provas serão divulgadas no site da Fundação VUNESP: www.vunesp.com.br, na Área do Candidato, onde deverá cadastrar senha pessoal, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a data prevista para as provas, o candidato poderá consultar:

a) o endereço eletrônico da VUNESP;

b) Disque VUNESP, em dias úteis de segunda-feira a sábado, das 8 às 20 horas.

1.2. Ao candidato só será permitida a realização da prova

no respectivo local, data e horário constante na consulta disponível no site www.vunesp.com.br da Fundação VUNESP.

  1. Eventualmente se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar da pesquisa efetuada, conforme disciplinado no item 1.2, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300

– dias úteis – das 8 às 20 horas para verificar o ocorrido ou dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua inscrição, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.

2.1. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.

2.2. Em hipótese nenhuma será realizada prova fora da data, local e horários determinados.

  1. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais, a Fundação VUNESP procederá à inclusão, com o preenchimento de formulário específico, somente mediante LIMINAR expedida pela Justiça.

3.1. A inclusão será realizada de forma condicional.

3.2. Constatada a ilegalidade, a improcedência ou mesmo a inexistência da inscrição do candidato, a inclusão será automaticamente cancelada, sem direito à contestação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos os atos dela decorrentes, inclusive a prova que o candidato tenha realizado.

  1. O candidato não poderá alegar desconhecimentos acerca da data, local e horários de realização da prova como justificativa de sua ausência.

4.1.O não comparecimento à prova, independentemente do motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.

5.O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de documento de identificação e de caneta esferográfica de tinta preta.

  1. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo mínimo de 50% da duração da respectiva prova, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova realizada.

IV – IDENTIFICAÇÃO

1.Somente será admitido na sala de prova o candidato que estiver portando o original de um dos seguintes documentos de identificação: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC, etc.; Certificado Militar ou Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97) e passaporte.

1.1.O documento a ser apresentado pelo candidato deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.

2.O candidato que não apresentar o documento conforme item 1 não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado.

3.Não serão aceitos protocolos, cópia de documentos citados no item 1, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

V – REALIZAÇÃO DA PROVA

  1. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Prova.

1.2. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, no Caderno de Prova, em especial seu nome, número de inscrição e número do documento de identidade.

1.3. O candidato deverá observar atentamente os termos das instruções contidas na capa do Caderno de Prova.

1.4. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

  1. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Prova.

2.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta preta, bem como assinar no campo apropriado.

2.2. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.

2.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

2.4. Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, mesmo que uma delas

esteja correta.

2.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

  1. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição

para a Folha de Respostas.

  1. O gabarito das questões da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26/22/2019, podendo, também, ser consultado no site www.vunesp.com.br.

4.1 O Caderno de Prova será disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação VUNESP em 25-02-2019.

VI – OUTRAS DISPOSIÇÕES

  1. Não será admitido na sala ou no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
  2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, sala, turma, data e horários preestabelecidos.
  3. A candidata lactante deverá levar um acompanhante com idade igual ou superior a 18 anos, comprovada mediante apresentação de documento de identidade original, com foto, e que ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança.

3.1. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração das provas da candidata.

4.Excetuada a situação prevista no item 3 deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar, inclusive, a não participação do(a) candidato(a) no Concurso.

  1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de provas.
  2. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a

conferência do material entregue pela Fundação VUNESP para a realização das provas.

  1. Durante as provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP. O uso de telefone celular, aparelhos sonoros ou outro tipo se aparelho eletrônico, assim como protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol não serão permitidos.
  2. O telefone celular e outros equipamentos eletrônicos em posse do candidato deverão ser lacrados antes do início da prova, utilizando embalagem plástica fornecida pela VUNESP, exclusivamente para tal fim.

8.1 A Fundação VUNESP fornecerá, antes do início das provas, embalagem plástica, para o acondicionamento de objetos pessoais do candidato, inclusive relógio e de telefone celular ou de qualquer outro equipamento eletrônico e/ou material de comunicação desligados.

8.1.1. A embalagem plástica deverá permanecer durante todo o processo debaixo da carteira.

8.2. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

8.3. No caso do aparelho celular tocar e não estiver dentro da embalagem plástica lacrada, o candidato será eliminado da avaliação sem direito a reclamação, por qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos praticados.

8.4. A VUNESP e a Secretaria de Estado da Educação não se responsabilizarão por perda de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

  1. Será eliminado do Processo de Promoção o candidato que:

a) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, publicada no D.O, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora do horário estabelecido no presente Edital;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

e) estiver durante a aplicação das provas, fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone celular, relógios, agenda eletrônica, notebook, tablet, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetor auricular;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização das provas;

g) utilizar meios ilícitos para a realização das provas;

h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação das provas, fornecido pela Fundação VUNESP;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

Após a realização da prova, se for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo.

  1. Os recursos referentes à parte objetiva da prova serão recebidos somente no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), dos dias 27 e 28-02-2019.

 

Comunicado

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar/2018

O Coordenador, nos termos do Capítulo V – Da Prova, do Edital de abertura das Inscrições do Processo de Promoção, publicado no D.O. de 14-11-2018, torna público o resultado final da prova Objetiva, referente ao processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar, realizada no dia 15-12-2018 – na

função ou cargo de Agente de Serviços Escolares, Agente de

Organização Escolar e Secretário de Escola.

  1. Disponibiliza o resultado da prova Objetiva na seguinte ordem:

Nome; RG; Nota da prova Objetiva. (pags. 111 a 126)

 

DOE 07/02/2019

DOE – quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019.

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EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA SUPERVISOR DE ENSINO

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-5-2014, COMUNICA:

  1. Os candidatos abaixo relacionados tiveram DEFERIDOS

os recursos interpostos contra o indeferimento:

1.1 DA INSCRIÇÃO:

Nº Recurso – Nº Inscrição – Nome do Candidato – RG

000392063 – 48614254 – INAJA DE CAMPOS DOBOS

VENANCIO – 0212972741

1.2 DA INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS:

Nº Recurso – Nº Inscrição – Nome do Candidato – RG

000392074 – 48474746 – CARLOS JUSTINO PEREIRA – 016456746X

000392089 – 48922641 – CLOVIS DUARTE DA SILVA – 0242013867

000392048 – 49248472 – EDGAR ALVES DA SILVA – 0123632262

000391905 – 49220217 – EDICLEA XAVIER CORREA – 0430395000

000391906 – 48495549 – EMERSON RODRIGUES SANTOS – 0409429740

000391996 – 49199234 – GILBERTO PAULINO DA CUNHA – 018906528X

000392166 – 49592718 – ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA – 0224171033

000391990 – 48277177 – SIDNEI JOSE MOURA – 0019997187

000391893 – 48132152 – SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS – 0271532804

000391889 – 48477273 – SUELI ALVES GARCIA – 0174440650

000392132 – 48392880 – YOKO ROSANA DE MATOS – 0229369972

1.3 DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E AJUDAS TÉCNICAS:

Nº Recurso – Nº Inscrição – Nome do Candidato – RG

000392160 – 48927759 – MIROSLAVA BUENO SLATINSKY – 0175486074

000392169 – 49275143 – VICTORIA ANGELA ADAMI BRAVO – 0436867588

000392136 – 48392880 – YOKO ROSANA DE MATOS – 0229369972

1.4 DA CONDIÇÃO DE JURADO PARA SER UTILIZADA COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE:

Nº Recurso – Nº Inscrição – Nome do Candidato – RG

000391992 – 48767000 – ROSANGELA DE MELO SANTANA – 0254628412

000392042 – 48362034 – DANIEL MESSIAS DOS SANTOS – 0255856441

1.5 SOLICITAÇÕES DE TRATAMENTO NOMINAL (NOME SOCIAL):

Nada consta.

  1. Foram considerados IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, quanto ao indeferimento:

2.1 DA INSCRIÇÃO:

Nada consta.

2.2 DA INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS:

Nada consta.

2.3 DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E AJUDAS TÉCNICAS:

Nada consta.

2.4 DA CONDIÇÃO DE JURADO PARA SER UTILIZADA COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE:

Nº Recurso – Nº Inscrição – Nome do Candidato – RG

0000392139 – 48860840 – LILIANE BORGES ALVES CAMPOS – 0375493402

2.5 SOLICITAÇÕES DE TRATAMENTO NOMINAL (NOME SOCIAL):

Nº Recurso – Nº Inscrição

000391897 – 49283022

000391927 – 49614290

  1. A fundamentação do resultado / resposta do recurso contra o INDEFERIMENTO das solicitações SERÁ DIVULGADA

NA ÁREA DE CADA CANDIDATO, acessível por login e senha.

3.1. Para os candidatos que interpuseram recurso contra o indeferimento da solicitação pleiteada para tratamento nominal (nome social), a resposta também será encaminhada para o e-mail do (a) candidato (a), com a motivação do indeferimento, a partir do dia 07-02-2019.

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE

VAGAS

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela

Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do Concurso em questão, CONVOCA os candidatos habilitados e classificados para Sessão de Escolha de Vagas a ser realizada em hora e locais adiante mencionados, conforme segue:

  1. INSTRUÇÕES GERAIS
  2. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral, em Nível

Regional, publicada no DOE 7/3/2015.

  1. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portando xerocópia dos documentos do candidato mencionados.
  2. Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da

sessão de escolha.

  1. Os candidatos convocados para esta etapa de escolha de vaga estão listados nominalmente.

4.1. O candidato que não comparecer à sessão de escolha na data determinada ou dela desistir, terá esgotado seus direitos no concurso, nos termos do Artigo 39 do Decreto Nº 60.449, de 15-05-2014.

  1. Para esta etapa de escolha de vaga, foi convocado número maior de candidatos do que cargos existentes, a fim de assegurar o provimento de todos os cargos no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento /desistência de candidatos.
  2. Os candidatos poderão acompanhar, diariamente, nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (http:// www.concursopublico.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www. vunesp.com.br/SEED1405), o relatório das vagas escolhidas, a indicação do último candidato atendido e o total de cargos remanescentes para a sessão seguinte.

6.1 Esgotados os cargos reservados, as sessões de escolha de vaga subsequentes, se houver agendadas, estarão automaticamente canceladas.

  1. A relação das Unidades Escolares disponíveis para escolha consta no presente Edital e estará disponível para consulta nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (http:// www.concursopublico.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www. vunesp.com.br/SEED1405).

7.1 Para o presente evento, serão disponibilizadas vagas em outras Diretorias de Ensino preestabelecidas no inciso III do presente Edital, as quais foram agregadas aos Polos Regionais, observado o disposto no item 2.1 do Inciso XIII – DA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS das Instruções Especiais SE 02/2014.

7.2 A localização e informações sobre as Unidades Escolares poderão ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Educação (http://www.educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/ index_escolas_pesquisa.asp), bem como no site da Secretaria Escolar Digital (http://sed.educacao.sp.gov.br/PaginasPublicas/ ConsultaDadosEscolas.html)

  1. O candidato deverá confirmar dados pessoais no momento da sessão de escolha de vaga para fins de perícia médica

de ingresso para obtenção do laudo médico. A Secretaria de Estado da Educação não se responsabilizará por informações incorretas que inviabilizem o cadastro para agendamento da perícia médica.

  1. Processada a escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
  2. Havendo cargos vagos remanescentes, no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos

retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

  1. O candidato que escolher vaga deverá aguardar a publicação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado,

bem como observar os prazos e procedimentos relativos à posse e exercício constantes em Instrução CGRH nº 04, de 1º-09-2017, publicada em DOE 02-09-2017.

  1. Da mesma forma, o candidato que escolher vaga deverá providenciar os exames médicos constantes no item 6, Capítulo XIV das Instruções Especiais SE nº 2 /2014 e, após a nomeação, acessar o sistema do DPME para digitalização dos exames médicos. As instruções para acesso ao sistema e demais orientações para perícia médica constam no Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SPG 002, de 25-04-2018, publicado em DOE de 26-04-2018.

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

(págs. 148 a 171)

 

DOE 06/02/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

p. 35

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Portaria CEE-GP-69, de 5-2-2019

O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com base no artigo 20, inciso III, alínea “b”, do Decreto 9.887, de 14-6- 1977, na Lei 10.403, de 6-7-1971, resolve:

Artigo 1º – O artigo 1º da Portaria CEE-GP-29, de 23-1-2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º – Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Laura Laganá e Pollyana Fátima Gama Santos e convidar as ex-Conselheiras Débora Gonzales Costa Blanco e Neide Cruz para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial com a finalidade de desenvolver e elaborar propostas de Supervisão para o Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.”

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DOE 05/02/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

 

p.8

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 4-2-2019

No processo SE-402-13, vols. I ao III (SGP-42.554-14), sobre autorização para o provimento de cargos de Professor Educação Básica I: “Diante dos elementos de instrução do processo, da manifestação do Secretário da Educação e tendo presente os pronunciamentos dos órgãos técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias para o provimento de 2.207 cargos de Professor Educação Básica I, mediante o aproveitamento de remanescentes de concurso público com prazo de validade em vigor, ficando condicionadas as nomeações ao limite das despesas relativas à substituição dos docentes temporários, e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.”

 

p. 24

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 166/2019, que “Dispõe sobre corte etário para ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental”.

Proc. CEE 1012850/2018.

Interessado: Conselho Estadual de Educação.

Assunto: Dispõe sobre corte etário para ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental. Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres e Bernardete Angelina Gatti.

Indicação CEE 173/2019 CP Aprovada em 30-01-2019.

CONSELHO PLENO

  1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

No segundo semestre de 2018, ao julgar duas ações, uma Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e outra de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) referentes à idade de ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental. Segundo essas Resoluções do CNE, a idade mínima para uma criança ser matriculada na Pré-Escola, etapa da Educação Infantil, é de 4 anos completados até o dia 31 de março do ano letivo. E, para o Ensino Fundamental, a exigência é de 6 anos completos até a mesma data. As Resoluções, fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e adotadas depois de amplos debates e de estudos técnicos, foram editadas em 2010, mas sua aplicação vinha sendo suspensa por decisões da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário, acarretando para os Estados e Municípios, aos quais compete gerir essas etapas de ensino, dificuldades pedagógicas, administrativas e logísticas ao atendimento da demanda. A questão ocorreu porque famílias recorreram aos tribunais para garantir a matrícula de seus filhos em idade inferior a essas faixas etárias, fixadas pelo CNE. Procuravam, assim, antecipar a escolarização de seus filhos, o que não é recomendado por pedagogos e especialistas na área de desenvolvimento cognitivo, para os quais é preciso “respeitar a temporalidade no desenvolvimento das crianças”. Por outro lado, em vários Municípios, a aceitação de matrículas no Ensino Fundamental de crianças que completam 6 anos após 31 de março do ano letivo, foi a maneira encontrada para reduzir a pressão por vagas na Pré-Escola. Por fim, invocando o princípio da autonomia em matéria de política educacional, vários Conselhos Estaduais de Educação fixaram idades divergentes das previstas pela legislação federal para matricular alunos nesses dois níveis de ensino e a iniciativa também acabou sendo questionada juridicamente. Doze estados chegaram a ter o corte etário suspenso nos tribunais entre 2010 e 2018. Para tentar deter esta judicialização da Educação Infantil/ Pré-Escola e do Ensino Fundamental, a Procuradoria Geral da República (PGR) levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, em 2013, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. Além disso, o governador de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17. A solução dada pela Corte ao problema criou o padrão único para todo o território nacional. O entendimento do STF passou a ser vinculante para todos os Tribunais de Justiça, o que também cessa com as tensões que têm ocorrido nos casos de transferências de alunos para cidades e estados que adotavam regras distintas. É o caso do Estado de São Paulo, onde o corte etário na rede estadual é um, e em parte das redes municipais é outro.

1.2 APRECIAÇÃO

Considerando o princípio da continuidade de estudos, a decisão do Supremo não afeta as crianças fora da idade de corte etário que já estão matriculadas na Educação Infantil/Pré-Escola ou no Ensino Fundamental.

A decisão obriga os governos estaduais a respeitarem à Resolução do CNE com relação a essa questão. Logo após ter sido proferida a decisão do STF, a Câmara de Educação Básica do CNE aprovou parecer orientativo em que reafirma a data de corte etário anteriormente fixada e determina que só as crianças que ainda irão entrar na escola sigam a nova norma para o corte etário. Não será afetado quem já está matriculado na Educação Infantil/Pré-Escola ou no Ensino Fundamental. Desta forma, considerando:

a) a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 no sentido de ser “constitucional a exigência de 6 (seis) anos de idade para o ingresso no ensino fundamental, cabendo ao Ministério da Educação a definição do momento em que o aluno deverá preencher o critério etário”;

b) a Resolução CNE/CEB 2, de 09-10-2018, no artigo 2º que estabelece “A data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março”;

c) o necessário fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados, nos termos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), altera-se as diretrizes contidas na Deliberação CEE 73/2008, para fixar as idades de matrícula inicial na Educação Infantil/ Pré-Escola aos 4 (quatro) anos e no Ensino Fundamental aos 6 (anos), completados até o dia 31 de março de cada ano. 2. CONCLUSÃO

Diante do exposto, apresentamos anexo o Projeto de Deliberação ao Conselho Pleno para aprovação.

São Paulo, 28-01-2019.

Cons. Hubert Alquéres Relator

Consª Bernardete Angelina Gatti Relatora

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

O Conselho Estadual de Educação aprova, por unanimidade, a presente Indicação.

Sala “Carlos Pasquale”, em 30-01-2019.

Cons.ª Ghisleine Trigo Silveira Vice-Presidente no exercício da Presidência

INDICAÇÃO CEE 173/19 – Publicado no D.O. de 31/01/19 – Seção I – Página 49.

DELIBERAÇÃO CEE 166/2019

Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, com fundamento no inciso I do artigo 2º da Lei 10.403, de 6-7-1971, e na Indicação CEE 173/2019, Delibera:

Art. 1º – A data de corte etário para matrícula inicial na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental, definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais é, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, completos ou a se completar até 31 de março do ano letivo para o qual se realiza a matrícula. Art. 2º – A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade e em pré-escolas para crianças entre 4 (quatro) a 5 (cinco) anos;

  • 1º A matrícula na Pré-Escola, segunda etapa da Educação Infantil e primeira etapa da obrigatoriedade assegurada pelo inciso I do art. 208 da Constituição Federal, deverá ocorrer para as crianças que completarem 4 (quatro) anos de idade até o dia 31 de março do ano letivo para o qual se realiza a matrícula. § 2º As crianças que completarem 4 (quatro) anos de idade após o dia 31 de março, poderão ser matriculadas em creches, primeira etapa da Educação Infantil.

Art. 3º – O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

  • 1º É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano letivo, para o qual se realiza a matrícula, nos termos da Lei e das normas vigentes.
  • 2º As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil, na etapa da Pré-Escola.
  • 3º A frequência e o aproveitamento na Educação Infantil/ Pré-Escola não são pré-requisitos para a matrícula no Ensino Fundamental.

Art. 4º – As crianças que até a data da publicação desta Deliberação, já estejam matriculadas e frequentando a Pré-Escola ou o Ensino Fundamental devem ter a sua progressão assegurada, sem interrupção, mesmo que sua data de nascimento seja posterior ao dia 31 de março, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento nos estudos.

Art. 5º – O direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive para crianças em situação de itinerância.

Art. 6º – A presente Deliberação entra em vigor na data da publicação de sua homologação, revogando-se as disposições em contrário.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

O Conselho Estadual de Educação aprova, por unanimidade, a presente Deliberação.

Sala “Carlos Pasquale”, em 30-01-2019.

Cons.ª Ghisleine Trigo Silveira Vice-Presidente no exercício da Presidência

DELIBERAÇÃO CEE 166/19 – Publicado no D.O. de 31/01/19 – Seção I – Página 49.

 

p. 85

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Comunicado Credenciamento – Escola de Tempo Integral/2019

A Direção da EE Profª Elydia Benetti – Diretoria de Ensino – Região de São Carlos divulga o período em que os docentes/ candidatos deverão realizar inscrição para o processo seletivo para atuar nos seguintes componentes curriculares da Escola de Tempo Integral, nos termos da Resolução SE 60 de 06-12-2017: Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Educação Socioemocional, Linguagens Artísticas, Cultura do Movimento, Orientação de Estudos.

Poderão se candidatar docentes (Categorias A, P, N, F, o e candidatos à contratação) habilitados, devidamente inscritos e classificados para o processo regular de atribuição de classes e aulas/2019, na seguinte conformidade:

1) Docentes Titulares de Cargo para atribuição a título de carga suplementar de trabalho.

2) Docentes Ocupantes de Função Atividade e Contratados para atribuição a título de carga horária.

Os interessados deverão estar inscritos no processo de atribuição de aulas/2019, inclusive para projetos da pasta, e poderão se credenciar no período de 11 a 13-02-2019, no horário das 8 horas às 16 horas, diretamente na EE Professora Elydia Benetti.

Datas das entrevistas: 14 e 15-02-2019.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

1) RG e CPF (original e cópia reprográfica).

2) Diploma de curso de Licenciatura Plena, acompanhado de Histórico Escolar (original e cópia reprográfica). 3) Atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 dias da data da atribuição, quando aluno de cursos devidamente reconhecidos.

4) Currículo com identificação das ações de formação realizadas, histórico das experiências vivenciadas e práticas educacionais bem-sucedidas.

HABILITAÇÕES DOS DOCENTES:

Na atribuição das aulas dos componentes curriculares da Escola de Tempo Integral, elencados acima, serão observadas as seguintes habilitações/qualificações docentes:

I – Linguagens Artísticas: diploma de Licenciatura Plena em Educação Artística, ou de Licenciatura Plena em Arte, em quaisquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança, ou Licenciatura Plena em Educação Musical, ou, aluno do último ano de quaisquer dos cursos das referidas licenciaturas;

II – Cultura do Movimento: diploma de Licenciatura Plena em Educação Física;

III – Orientação de Estudos: preferencialmente, diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em disciplinas da Área de Ciências da Natureza, ou Licenciatura Plena em disciplinas da Área de Ciências Humanas, ou Licenciatura Plena em disciplinas da Área de Linguagens;

IV – Educação Socioemocional: diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia e, na indisponibilidade Licenciatura Plena de qualquer disciplina da Base Nacional Comum com especialização na área de Psicologia.

 

 

SELEÇÃO:

A equipe gestora assistida pelo respectivo Supervisor de Ensino realizará a seleção observando a seguinte ordem de prioridade:

a) docentes titulares de cargo, para carga suplementar;

b) docentes adidos, para composição da jornada de trabalho e/ou de carga suplementar, sem descaracterizar a condição de adido;

c) docentes ocupantes de função-atividade que se encontrem com horas de permanência, para composição de carga horária;

d) demais docentes ocupantes de função-atividade;

e) a docentes contratados, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, para composição de carga horária. Observadas as habilitações/qualificações docentes especificadas acima, constituem-se componentes do processo seletivo:

1 – apresentação do currículo do candidato, avaliando-se as ações de formação realizadas, o histórico das experiências vivenciadas e as práticas educacionais bem sucedidas;

2 – entrevista individual realizada.

O processo seletivo observará os seguintes critérios:

1 – análise e avaliação do currículo e da entrevista realizada;

2 – nível de atendimento ao perfil exigido pelas características e especificidades dos componentes curriculares objetos da docência;

3 – vivência das metodologias de trabalho realizado voltadas à ação-reflexão-ação, à solidariedade, ao desenvolvimento da autoestima do educando e à troca de experiências;

4 – disponibilidade para o desenvolvimento de trabalho em equipe, de forma colaborativa e demonstre interesse em:

4.1 – participar de programas de formação continuada, inclusive via educação a distância, oferecidos pela Secretaria da Educação e por entidades conveniadas;

4.2 – utilizar e criar novos métodos didático-pedagógicos, por meio da Tecnologia Digital de Comunicação e Informação – TDCI.

CLASSIFICAÇÃO:

Os interessados serão classificados na ordem inversa do total de pontos obtidos através da soma: Avaliação do Currículo (0 – 50 pontos) + Entrevista (0 – 50 pontos). Os candidatos poderão atingir o máximo de 100 pontos.

ATRIBUIÇÃO:

As atribuições das aulas dos componentes curriculares acontecerão na Escola de Tempo Integral, em cronograma a ser divulgado oportunamente.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

1) O candidato que deixar de comprovar alguma das exigências do presente edital terá sua inscrição indeferida.

2) No decorrer do ano letivo, o docente que por qualquer motivo, deixar de corresponder às expectativas do desenvolvimento das atividades dos componentes curriculares da parte diversificada, cujas aulas lhe tenham sido atribuídas, perderá essas aulas, a qualquer tempo, por decisão da equipe gestora da unidade escolar, ouvido o Supervisor de Ensino da unidade e assegurado ao docente o direito de defesa.

3) Para o professor, ao qual se tenham atribuído aulas de componente curricular que comporte substituição docente, por qualquer período, são assegurados os mesmos benefícios e vantagens a que fazem jus os seus pares docentes que atuam nas escolas regulares de regime parcial, observadas as normas legais pertinentes, excetuada a possibilidade de afastamento das referidas aulas para exercer qualquer outro tipo de atividade ou prestação de serviços.

4) O ato de inscrição implicará na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do presente edital.

5) Os casos omissos ao disposto no presente edital serão analisados pela equipe gestora da escola, assistida pelo supervisor de ensino.

6) Novas orientações publicadas pelos órgãos centrais da SEE poderão determinar alterações no presente edital.

Edital Cadastramento em Outra Diretoria de Ensino

Comunicamos a abertura de cadastro, para docentes que desejam concorrer a Atribuição de Aulas, nesta Diretoria de Ensino, e já se encontram inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019, para o campo da Educação Especial.

Período de inscrição: 06 e 07-02-2019.

O docente deverá acessar o Site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br

Público alvo: Em conformidade com o § 1º do artigo 28 da Res. SE 71/2018: “Os docentes inscritos poderão se cadastrar em outras Diretorias de Ensino de seu interesse, observado o campo de atuação, sendo que, tratando-se de titular de cargo, o cadastramento em outra DE dar-se-á apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho”.

Os interessados poderão acessar a sua inscrição no Portalnet e proceder à indicação do cadastro para a Diretoria de Ensino – Região São Carlos.

Os docentes cadastrados nesta Diretoria de Ensino serão classificados conforme o artigo 28 da Res. SE 71/2018.

Atenciosamente, Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas.

 

Credenciamento Emergencial para o Centro de Estudos de Línguas – CEL Edital

A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos torna público o Edital de Abertura de Inscrição para Credenciamento de Professores de Educação Básica II, titulares de cargo e candidatos à contratação, interessados em atuar no Centro de Estudo de Línguas – CEL – desta Diretoria de Ensino, em 2018, conforme Resolução SE 44, de 14-08-2014, Resolução SE 83, de 05-11- 2009, alterada pela Resolução SE 33, de 23-03-2010, Resolução SE 03, de 28-01-2011, Resolução SE 87, de 30-11-2009, e Resolução SE 89, de 29-12-2011, alterada pela Resolução SE 08, de 15-02-2011, na seguinte conformidade:

I – DOS IDIOMAS:

1) Alemão

2) Francês

3) Italiano

II – DA INSCRIÇÃO

1) Datas, Horário, Local Período:

06-02-2019 a 07-02-2019,

Horário: dia 06 e 07-02-2019 a partir das 8h30m às 11h, e das 14h30m às 17h

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos/NAP – Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180 – Jardim Centenário.

III – DOS REQUISITOS

1) Estar inscrito/cadastrado no processo regular de atribuição de classes e aulas – 2019 e ter optado pela inscrição em projetos da pasta (CEL);

2) Ser Portador de diploma de licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência, ou;

3) Ser Portador de diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular ou, nesta ordem sequencial, de diploma de curso de nível superior, do qual constem 160 (cento e sessenta) horas de estudos de uma das disciplinas da base nacional comum, com certificado de conclusão de curso específico de, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades básicas de leitura, escrita, conversação, fluência e entendimento, exigidas para a docência desse idioma, ou;

4) Ser aluno de curso de licenciatura plena em Letras, preferencialmente de último ano, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência.

Parágrafo único – Poderão, em caráter de absoluta excepcionalidade, ser atribuídas aulas do CEL a profissional graduado em curso de nível superior que seja portador de exame de proficiência linguística no idioma objeto da docência, quando comprovada a inexistência dos profissionais a que se referem os incisos deste artigo;

5) Entrevista para verificação da prontidão linguística e da prática pedagógica para ser considerado apto a ministrar aulas da língua pretendida (ficam dispensados da entrevista os candidatos credenciados em anos anteriores).

IV – DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

1) Cópia RG e CPF;

2) Cópia do Diploma do curso de Licenciatura Plena em Letras, ou Certificado de conclusão do referido curso com habilitação na língua estrangeira pretendida e respectivo Histórico Escolar.

3) Cópia Diploma de outras Licenciaturas ou Diploma de Curso Superior em outra área e Certificado de curso específico no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades de leitura, escrita, conversação e entendimento oral exigidos no idioma a ser ministrado.

4) Cópia do Atestado/declaração de matrícula em 2019, no último ano do curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação na Língua Estrangeira, objeto de docência, expedido pela instituição de ensino superior que estiver oferecendo o curso;

5) Atestado de tempo de serviço, expedido pela Unidade Escolar, computados em dias efetivamente trabalhado em CEL, no idioma pretendido, até a data base de 30-06-2017;

6) Atestado de tempo de serviço em dias no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, até a data-base de 30-06-2018 expedida pelo Diretor de Escola;

7) Atestado de tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2017 expedido pela autoridade competente;

8) Atestado de tempo de serviço na docência do idioma em que se inscreve, exercido em instituição privada, desde que de renomada competência, contados em dias efetivamente trabalhados até a data base de 30-06-2018;

9) Cópia de Certificado de curso de Língua Estrangeira e/ou extensão cultural com carga mínima de 30 horas, comprovadamente realizado nos últimos 04 anos, no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência;

10) Cópia de comprovante de participação em orientação técnica promovida pela CGEB, nos últimos 04 anos, em parceria com instituições de renomada competência;

11) Cópia de Comprovante de proficiência no idioma em que se inscreve, através de exame realizado por instituição de renomada competência;

12) Cópia de diploma de mestre ou título de Doutor na Língua Estrangeira objeto da docência;

13) Comprovante de inscrição do processo de atribuição de classes e aulas e em projetos da pasta (CEL) para o ano letivo de 2019;

V – DA CLASSIFICAÇÃO

1) Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.

a) Quanto ao tempo de serviço:

1) Tempo de serviço exercido em Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, contados até a data base de 30-06-2018: 0,005 por dia;

2) Tempo de serviço exercido no Magistério Público da Secretaria de Estado da educação de São Paulo no campo de atuação referente a aulas do ensino fundamental e/ou médio, contados até a data base de 30-06-2018: 0, 001 por dia;

3) Tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2018: 0, 001 por dia;

4) Tempo de serviço na docência do idioma em que se inscreve, exercido em instituição privada, desde que de renomada competência, contados em dias efetivamente trabalhados até a data base de 30-06-2018: 0, 002 por dia;

b) Quanto aos títulos específicos para o idioma pretendido:

1) Curso de Língua Estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30 horas, comprovadamente realizado nos últimos 04 anos, no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência: 01 pontos por curso até o máximo de 03 pontos;

2) Orientação técnica promovida pela CGEB, nos últimos 04 anos, em parceria com instituições de renomada competência: 01 pontos por curso até o máximo de 05 pontos;

3) Certificado de exame de proficiência, último nível ou grau, no idioma em que se inscreve, através de documento expedido por instituição de renomada competência: 03 pontos;

4) Diploma de mestre ou título de Doutor na língua Estrangeira objeto da docência 05 ou 10 pontos respectivamente (não cumulativos);

  1. c) Entrevista: de 0 a 10 pontos;

VI – DO CRONOGRAMA

1) Entrevista: a ser agendada nos dias 08-02-2019, das 8:30h às 12h e das 14h às 16h na Diretoria de Ensino- Região de São Carlos.

2) Publicação da classificação inicial no site da Diretoria de Ensino http://desaocarlos.educacao.sp.gov.br : 12-02-2019.

3) Recurso: 13-02-2019 a 15-02-2019 na Diretoria de Ensino de São Carlos – Protocolo até as 17h

4) Publicação da classificação Final: 19-02-2019 em D.O.

5) Data e local da atribuição de aulas: serão divulgados pela Comissão de Atribuição de Aulas da DER São Carlos, por meio do endereço eletrônico http://desaocarlos.educacao.sp.gov.br

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição, posteriormente não será realizada juntada de documentação.

2) O docente que desistir das aulas do Centro de Estudos de Línguas ficará impedido de concorrer a novas atribuições no decorrer do ano da desistência, conforme Artigo 16 da Resolução SE-44/2014.

3) O ato de Inscrição no Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação específica.

4) O docente para o qual for atribuída classe não poderá exercer nenhuma outra atividade ou prestação de serviços que implique em afastamento das funções para as quais foi selecionado;

5) Os casos omissos serão resolvidos por comissão específica.