DOE 23/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I     terça-feira, 23 de abril de 2019

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GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SE-16, de 18-4-2019

Estabelece normas relativas à Bonificação por  Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar

1.078, de 17-12-2008

O Secretário da Educação, à vista do disposto na Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, e na Resolução Conjunta CC/ SG/SF/SPG 10, de 27-12-2018, resolve:

CAPÍTULO I

Do Direito à Percepção da Bonificação por Resultados- BR

Artigo 1º – A Bonificação por Resultados – BR será paga ao servidor das unidades de ensino ou administrativas da Secretaria da Educação que tenha participado do processo para cumprimento das metas, com pelo menos 2/3 (dois terços) de efetivo exercício no período de avaliação.

Parágrafo único – Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados – BR também será paga ao servidor que, durante o período de avaliação:

  1. ingresse ou passe a ter exercício na Secretaria da Educação;
  2. seja afastado ou transferido das unidades administrativas da Secretaria Educação;
  3. venha a se aposentar ou falecer, ou tenha sido exonerado ou dispensado.

Artigo 2º – A Bonificação por Resultados – BR será devida também ao servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício no período de avaliação, nos termos do inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar 1.078 de 17-12-2008, na forma estabelecida em decreto, e que se encontre afastado:

I – com fundamento na Lei Complementar 343, de 06-01- 1984; e

II – para os fins do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.

Artigo 3º – Na determinação da participação do servidor no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.

CAPÍTULO II

SEÇÃO I

Dos Critérios para Cálculo da Bonificação por Resultados – BR

Artigo 4º – A Bonificação por Resultados – BR será paga na proporção direta do cumprimento das metas do indicador global definido para cada unidade de ensino ou administrativa onde o servidor estiver desempenhando suas funções, observado o disposto no caput do artigo 1º desta resolução.

Artigo 5º – O cumprimento de cada meta, de que trata o artigo 4º desta resolução, será apurado pelo Índice de Cumprimento de Metas – ICM, conforme definido na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG 10, de 27-12-2018.

Artigo 6º – Para fins de determinação da Bonificação por Resultados – BR, os servidores da Secretaria da Educação serão remunerados de acordo com o Índice de Cumprimento de Metas – ICM, na seguinte forma:

I – os servidores que atuam nas unidades escolares receberão de acordo com o Índice de Cumprimento de Metas – ICM do nível de ensino da unidade escolar a que estão vinculados;

II – os servidores que atuam nas unidades escolares e não estão vinculados a um nível de ensino específico receberão de acordo com o Índice de Cumprimento de Metas – ICM agregado dessa unidade escolar, calculado através da soma das médias ponderadas de cada uma das parcelas que compõem os Índices de Cumprimento de Metas – ICM dos níveis de ensino avaliados, utilizando como peso o número de alunos avaliados;

III – os servidores que atuam nas Diretorias de Ensino receberão de acordo com a média ponderada dos Índices de Cumprimento de Metas – ICM das unidades escolares vinculadas à sua respectiva Diretoria de Ensino, utilizando como peso o número de alunos avaliados;

IV – Os servidores que atuam na administração central receberão de acordo com a média ponderada dos Índices de Cumprimento de Metas – ICM de todas as unidades escolares da rede estadual de ensino, utilizando como peso o número de alunos avaliados.

  • 1º – Para os fins do disposto no caput deste artigo, as unidades de ensino ou administrativas deverão ser submetidas à avaliação destinada a apurar os indicadores globais, em cada período.
  • 2º – Os servidores que atuam em níveis de ensino que não possuem Índice de Cumprimento de Metas – ICM próprio receberão pelo Índice de Cumprimento de Metas – ICM agregado da unidade escolar, conforme definido no inciso II deste artigo.
  • 3º – O Índice de Cumprimento de Metas – ICM das unidades escolares não avaliadas será igual ao indicador:
  1. da respectiva Diretoria de Ensino, quando se tratar de Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs ou unidade de ensino sem índice próprio de cumprimento de metas;
  2. da unidade vinculadora, quando se tratar de unidades de ensino multisseriadas e/ou vinculadas.
  • 4º – Para fins do que dispõe o § 2º deste artigo, quando a inexistência de índice próprio de cumprimento de metas for decorrente da não adesão dos alunos ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, motivada pela respectiva unidade de ensino, o indicador daquela unidade será igual a zero.
  • 5º – Para fins do que dispõe o § 2º deste artigo, quando a inexistência de índice próprio de cumprimento de metas for decorrente da não adesão dos alunos ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, por motivos a que a respectiva unidade de ensino não deu causa, o indicador daquela unidade será o da respectiva Diretoria de Ensino.

Artigo 7º – Os servidores abrangidos pelo disposto no artigo 2º desta resolução serão remunerados de acordo com o mesmo Índice de Cumprimento de Metas que se aplicar aos servidores da administração central.

Artigo 8º – O período de avaliação a que se refere o § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.078/08, corresponde ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Artigo 9º – A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias para publicar, anualmente, o valor do Índice de Cumprimento de Metas – ICM das unidades de ensino ou administrativas, no primeiro quadrimestre do exercício seguinte ao considerado.

  • 1º – O dirigente de unidade de ensino ou administrativa que discordar dos valores dos índices a que se refere o caput deste artigo poderá apresentar recurso dirigido à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA, para manifestação, no prazo não superior a 30 dias da data de sua publicação.
  • 2º – O recurso a que se refere o § 1º deste artigo deverá ser instruído com as razões que o originaram, relatórios, planilhas de cálculo e outros documentos que comprovem as divergências dos valores publicados em relação aos pleiteados.
  • 3º – A Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA, a que se refere o § 1º deste artigo, por meio do Departamento de Avaliação Educacional – DAVED, deverá se manifestar sobre o recurso no prazo de 10 dias úteis e encaminhá-lo para decisão do Secretário da Educação, que:
  1. acolhendo o recurso, total ou parcialmente, fará publicar o novo valor do Índice de Cumprimento de Metas – ICM da unidade recorrente até o último dia útil do mês subsequente ao da apresentação do recurso a que se refere o § 1º deste artigo;
  2. não acolhendo o recurso, informará ao impetrante as razões da manutenção do valor já publicado.

SEÇÃO II

Do Valor da Bonificação por Resultados – BR

Artigo 10 – O valor da Bonificação por Resultados – BR será apurado na seguinte forma BR = P x RM x ICM x DEPA.

  • 1º – Os elementos da fórmula a que se refere este artigo têm os seguintes significados:
  1. P: percentual a que se refere o artigo 9º e § 1º da Lei Complementar 1.078/08, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida lei complementar;
  2. RM: Retribuição Mensal do Servidor no Período de Avaliação, calculada nos termos do inciso V do artigo 4º da Lei Complementar 1.078/08, e que servirá de base de cálculo para determinação do valor da Bonificação por Resultados – BR, deverá ser acumulada dentro do exercício considerado;
  3. ICM: Índice de Cumprimento de Metas, valor apurado para a unidade de ensino ou administrativa em que o servidor exerça suas atividades;
  4. DEPA: Índice de Dias de Efetivo Exercício no Período de Avaliação, relação percentual estabelecida entre os dias de efetivo exercício e o total de dias do período de avaliação em que o servidor deveria ter exercido regularmente suas funções, conforme estabelecido o artigo 4º da Lei Complementar 1.078/08.
  • 2º – Para fins do disposto no § 1º deste artigo, a Retribuição Mensal do Servidor no Período de Avaliação – RM de servidor com opção de retribuição pelo vínculo empregatício originário, nos termos da legislação vigente, corresponderá à retribuição do cargo ocupado na Secretaria da Educação.

Artigo 11 – Obedecidas as disposições da Lei Complementar 1.078/08 e desta resolução, o valor da Bonificação por Resultados – BR será calculado e pago proporcionalmente em relação à retribuição mensal, aos dias de efetivo exercício e ao Índices de Cumprimento de Metas – ICM, correspondente a cada situação

funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício:

I – em mais de um nível de ensino na mesma unidade;

II – em um ou mais níveis de ensino em unidades diferentes.

Artigo 12 – O valor da Bonificação por Resultados – BR, calculado e pago proporcionalmente à retribuição mensal, aos dias de efetivo exercício e ao Índice de Cumprimento de Metas – ICM, correspondente a cada situação funcional, obedecidas as disposições da Lei Complementar 1.078/08 e desta resolução, será pago ao servidor que durante o período de avaliação, na mesma Secretaria, seja:

  1. nomeado em comissão ou designado para responder por cargo vago ou por função retribuída mediante Pró-labore de coordenação, direção, chefia e encarregatura;
  2. ocupante de cargo ou função-atividade que venha a exercer outro cargo efetivo ou função-atividade; e
  3. removido para outra unidade escolar ou administrativa.

Parágrafo único – Aplicam-se as disposições do caput deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978.

Artigo 13 – O valor dos Índices de Cumprimento de Metas – ICM obtido na avaliação do exercício considerado, para fins de cálculo da Bonificação por Resultados – BR, não poderá ser superior a 1 (um).

Artigo 14 – Se na avaliação do exercício considerado o Índice de Cumprimento de Metas – ICM for superior a 1 (um), poderá ser pago um adicional a cada servidor, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008.

Parágrafo único – O adicional a que se refere o caput deste artigo será calculado mediante a aplicação do excedente do valor dos Índices de Cumprimento de Metas – ICM, até o limite de 20%, sobre a soma das parcelas pagas ou devidas a título de Bonificação por Resultados – BR, relativas ao exercício considerado.

Artigo 15 – Para os servidores que se encontrem nas situações previstas no artigo 12 desta resolução, o adicional a que se refere o artigo antecedente será calculado mediante a aplicação do excedente do valor do Índice de Cumprimento de Metas – ICM, proporcionalmente aos dias de efetivo exercício nas respectivas unidades, sobre as correspondentes parcelas pagas ou devidas a título de Bonificação por Resultados – BR,

relativas ao exercício considerado.

SEÇÃO III

Do pagamento da Bonificação por Resultados

Artigo 16 – O pagamento da Bonificação por Resultados – BR do exercício considerado, calculada na forma desta resolução, será efetuado em parcela única até o final do mês de abril.

Parágrafo único – No caso de se verificar a necessidade, por qualquer razão, de correção do cálculo, a que se refere o caput deste artigo, o pagamento de eventuais diferenças ocorrerá até o 5º dia útil do mês de novembro de 2019.

SEÇÃO IV

Das Disposições Finais

Artigo 17 – É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta resolução aos:

I – servidores que percebam vantagens de mesma natureza;

e

II – aposentados e pensionistas.

Artigo 18 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.1.2018.

 

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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA

Portaria do Coordenador, de 22-4-2019

Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Gestão de Sala de Aula – Desafios e Reflexões”, autorizado pela Portaria de Autorização Efape, de 14-6-2018, publicado no D.O. de 15-6-2018, realizado no período de 13-3-2018 a 8-11-2018, com 85 horas – Curso

online em Ambiente Virtual de Aprendizagem – Ava, Plataforma Canvas: https://fundacaolemann.instructure.com/login/canvas.

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Primeiro Termo Aditivo de Contrato – Supressão

Processo: SEE/1444378/2018

Parecer Referencial CJ/SE 6/2019

Contrato SEE 004/CGRH/2018

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação por prova para fins de promoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.

Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

CNPJ 46.384.111/0009-05

Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Vunesp.

CNPJ 51.962.678/0001-96

Data da Assinatura: 17-04-2019

Vigência: 17-04-2019 a 12-11-2019

Valor total estimado suprimido: R$ 450.481,50

Classificação Orçamentária: 12.128.808.6175.0000

 

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EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Edital SE 02/2018, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, COMUNICA:

1 – A partir do dia 23/04/2019, estará disponível no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), a 1ª Classificação dos candidatos aprovados, ordem decrescente da nota final, em Lista Geral (todos os candidatos aprovados) e Lista Especial (pessoas com deficiência).

2 – No período de 24 a 26/04/2019, o candidato poderá interpor recurso contra:

  1. a) o resultado das provas objetiva e dissertativa;
  2. b) o resultado da avaliação de títulos; e
  3. c) a Classificação Prévia.

2.1 O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do site da VUNESP. Para tanto, o candidato deverá acessar link próprio para tal fim no endereço eletrônico www.vunesp. com.br, e seguir as instruções ali contidas.

2.2 – O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

3 – Os candidatos com deficiência, constantes da Lista Especial, deverão submeter-se a perícia médica para verificar a configuração e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.1 – A perícia será realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME, por especialistas nas áreas de deficiência de cada candidato e sua convocação se dará mediante publicação de Comunicado no Diário Oficial do Estado, informando dia e horário oportunamente estabelecidos.

3.2 – Na data da convocação, o candidato deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade original com foto recente, bem como laudo médico e exames complementares.

3.3 – Não haverá reagendamento da perícia médica para os candidatos que deixarem de atender à convocação, conforme previsto no subitem 11.7 do Capítulo IV do Edital SE 02/2018.

3.4 – O candidato que não atender à convocação para realização da perícia médica será excluído do concurso, conforme previsto no item 13 do Capítulo IV do Edital SE 02/2018.

4 – Quando a perícia médica concluir pela inaptidão, o candidato terá o prazo de 5 dias, após a publicação do resultado, para solicitar a realização de junta médica pelo DPME para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado, utilizando-se de requerimento disponível no site www.planejamento.sp.gov.br – Perícia Médica – DPME \> Ingresso – Pré-Avaliação – Pessoa com deficiência \> Requerimento de Recurso Pré-Avaliação;

4.1 – O pedido deve ser enviado via Correios com Aviso de Recebimento (AR) para o setor de atendimento do DPME, situado à Avenida Prefeito Passos, s/n – Várzea do Carmo – São Paulo – SP – CEP 01517-020 ou protocolado pessoalmente no referido local, no horário das 07h00 às 16h00;

5 das– É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações, em Diário Oficial do Estado, das convocações e das decisões perícias médicas.

6 – Após análise e publicação dos Despachos dos recursos interpostos e a definição da situação dos candidatos com deficiência, será publicada, no Diário Oficial do Estado, a Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial) dos candidatos aprovados no concurso.

DOE 19/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 19 de abril de 2019

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de Ingresso

Despacho do Diretor do DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.

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LICIANE DELELLO DI FILIPPO VINHA – 34778864 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 05-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido

candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Perícias Médicas do Estado

Convocações para pericia de ingresso

Convocações para pericia médica para PCD

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LICIANE DELELLO DI FILIPPO VINHA – 34778864 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)

dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 13-05-2019 11h30.

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO

COSTA SOUZA

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, os Cursos de Atualização, “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública 2º Semestre 2018 – Módulo I”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 11-05-2018, retificado no D.O. de 09-04-2019, realizado no período de 06-08-2018 a 15-12-2018 com 60 horas – Curso online.

“Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública 2º Semestre 2018 – Módulo II”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 11-05-2018, retificado no D.O. de 09-04- 2019, realizado no período de 06-08-2018 a 15-12-2018, com

60 horas – Curso online.

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

Credenciando o Instituto Península, nos termos do artigo 7º, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução SE 36, de 2-7-2014, artigo 4º da Res. SE 62 e SE 63/2017, de 11-12-2017, e artigo 2º da Portaria Efap-21, de 21-12-2017, e de acordo com manifestação favorável da Comissão de Credenciamento por meio dos autos no Dossiê SEE/265582/2019.

Atendidos os requisitos legais, o Instituto Península passa a estar Credenciado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza” (Efap), com vistas à propositura de Cursos de Atualização/ Extensão Cultural.

O credenciamento terá vigência de 2 anos, contados a partir da data de publicação no D.O., podendo ser revogado ou prorrogado por mais 2 anos, conforme o cumprimento da legislação vigente.

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Portaria do Coordenador, de 18-4-2019

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Atribuições dos Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimenticios

Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de Entrega Direta nas unidades escolares, compete às:

1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)

vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

2. Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada:

exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.

(Cise-19/2019)

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Deliberações, de 17-4-2019

Pareceres aprovados em 10-04-19, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

Proc. 1904675/2018 – G.N.A. (representado por Denise Nunes Aguiar)

Parecer 98/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: Na Íntegra

Processo: 1904675/2018

Interessado: G.N.A. (representado por Denise Nunes Aguiar)

Assunto: Equivalência de Estudos

Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão

PARECER CEE 98/2019 – CEB “D” – Aprovado em 10-04- 2019 – Aprovado em 17-04-2019

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

……………………………………………………………………………………………………………….

Proc. 1320217/2018 – Instituto Monitor

Parecer 99/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto

Deliberação: 2.1 Autoriza-se, nos termos deste Parecer e da Del. CEE 97/2010, o Instituto Monitor a mudar o endereço do Polo de Apoio Presencial de Ribeirão Preto, da Rua Rui Barbosa 1441, Vila Seixas, para a Rua Américo Brasiliense, 400, 5º andar, Centro de Ribeirão Preto.

2.2 Esta autorização não se estende ao atendimento dos Cursos Técnico em Automação Industrial, em Eletrotécnica, em Mecatrônica, e em Rede de Computadores, que só estão autorizados a atendimento na sede da Instituição.

2.3 Envie-se cópia do presente Parecer ao Instituto Monitor, à DER Centro, à DER Ribeirão Preto, à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CEGB, e à Coordenadoria de Informação Monitoramento e Avaliação – CIMA.

Proc. 918539/2018 – Instituto Brasileiro de Educação Profissional

do Estado de São Paulo – IBRESP

Parecer 100/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 97/2010, autoriza-se o encerramento do polo de Suzano, deferindo-se o pedido de mudança de endereço de polo da cidade de Suzano para Mogi das Cruzes, cidade vizinha.

2.2 O polo em Mogi das Cruzes funcionará à Rua Narciso Yague Guimarães 1001, Loja LUC D, Mogi Shopping, Jardim Armênia, CEP 08780-910, Mogi das Cruzes.

2.3 Envie-se cópia deste Parecer ao IBRESP/SP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo, às Diretorias de Ensino Regiões Centro Oeste, Suzano e Mogi das Cruzes; à Coordenadoria de Gestão de Educação Básica – CGEB; e à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação – CIMA.

DOE 18/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I     quinta-feira, 18 de abril de 2019

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Decretos

DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

CAPÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1º – A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto.

CAPÍTULO II

  

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Despacho do Diretor, de 17-4-2019

Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

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CAROLINA COSTA MIGUEL – RG 37077084 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1685/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericia.

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GLAUBER SOUSA MIGUEL COSTA – RG 43509058 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1687/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

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VANDA APARECIDA DA SILVA – 21385279 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 03-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames  complementares solicitados em 03-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-4- 2019

Processos SEE/992542/2019. Interessada: E.E. Prof. Arlindo Bittencout – DER de São Carlos. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do que consta nos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012,

retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Processo de Promoção 2018

Supervisor de Ensino, referente ao processo de 2018.

Edital 06/2019

Divulga os Gabaritos da Prova após Análise de Recursos.

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2018 – Supervisor de Ensino, em cumprimento ao Mandato de Segurança, Processo 1019618-56.2017.8.26.0053, movido pelo Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo – Apase, Divulga que após análise de recursos interpostos nos dias 09 e 10-04-2019, referente à prova realizada em 07-04-2019, no que diz respeito aos recursos interpostos contra as questões, a Banca Examinadora julgou-os improcedentes.

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Resolução SE nº 33, de 17/05/2016, à vista das informações do Instituto Nosso Rumo, RETIFICA a Classificação Final (Lista Geral), publicada no DOE de 25-11-2017, do candidato abaixo

relacionado, em cumprimento a sentença prolatada no Mandado de Segurança Processo nº 1001201-21.2018.8.26.0053.

Classificação – Nome – RG – CPF – Nota objetiva – Nota Títulos – Nota Final

4952 A – HELCIO JOSE DOS SANTOS SILVA – 26532106-2 – 138316998-52 – 63, 75 – 5 – 68, 75

DOE 17/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I    quarta-feira, 17 de abril de 2019

Pag. 15

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

Pag. 15

ELOISA APARECIDA VIEIRA DE MATTOS – RG 29782751 –

PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1579/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

Pag. 15

NAYANE MORENO PEREA – RG 52443142 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1567/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

Pag. 15

TATHIANA DE OLIVEIRA MACHADO SAVIOLI – RG 433913639 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF

1577/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

Pag. 20

Despacho do Secretário, de 16-4-2019

Protocolo: 834612/2019.

Interessado: Apeoesp.

Assunto: Afastamento/Dispensa de Ponto.

Diante dos elementos de instrução que constam dos autos, e considerando as disposições do artigo 69, da Lei 10.261/68 e Decreto 52.322/69, Autorizo o afastamento de Professores do Quadro do

Magistério Paulista, para participar de Reuniões de Representantes por Escola para debater a situação atual da educação pública no Estado de São Paulo, as reivindicações e seus encaminhamentos,

organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Apeoesp, no dia 16-04-2019, nas subsedes, localizadas em 94 pontos do Estado de São Paulo, distribuídas pelo

Interior, Capital, Grande São Paulo e Litoral.

Despacho do Secretário, de 16-4-2019

Protocolo: 850613/2019

Interessado: Apase

Assunto: Afastamento/Dispensa de Ponto.

Diante dos elementos de instrução que constam dos autos, e considerando as disposições do artigo 69, da Lei 10.261/68 e Decreto 52.322/69, Autorizo o afastamento dos Supervisores de Ensino, para participarem de Sessão de Estudos que abordará o Tema: ”A Supervisão de Ensino e o Acompanhamento da EAD (De. CEE 97/2010)”, no dia 12-04-2019, na Sede da Apase, Rua

do Arouche, 23, 1º andar, São Paulo, Capital.

Despacho do Secretário, de 16-4-2019

Documento: 807240/2019

Interessado: Afuse.

Assunto: Afastamento/Solicitação.

Diante dos elementos de instrução que constam dos autos, e atendidas as disposições do artigo 69 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.322/69, Autorizo, nos termos propostos o afastamento de servidores públicos estaduais do QAE e do QSE para participarem dos debates relacionados à Organização dos

Funcionários Públicos Estaduais da Educação no dia 12-04-2019, promovidos pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – Afuse.

 

Despacho do Secretário, de 16-4-2019

Documento: 768932/2019

Interessado: Udemo.

Assunto: Afastamento/Solicitação.

Diante dos elementos de instrução que constam dos autos, e atendidas as disposições do artigo 69 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.322/69, Considero Autorizado, nos termos propostos o afastamento de servidores das Classes de Suporte Pedagógico para participarem do evento “A Transferência Compulsória como Sanção Administrativa, no dia 08-04-2019, na sede da Udemo, à Avenida Ipiranga, 318, bloco B, 1º andar, República, com inscrições até o dia 05-04-2019 ou até o preenchimento de 120 vagas.

DOE 16/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I   Terça-feira, 16 de abril de 2019

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Despacho do Diretor, de 15-4-2019

Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

Pag. 16

ALINE RAMOS MARTINS – RG 38020872 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1464/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço

público após avaliação pericial.

Pag. 16

ELISANGELA SILVA ROCHA GADELHA – RG 45466159 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1462/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso

no serviço público após avaliação pericial.

Pag. 16

MORGANA AGUILAR – RG 23970143 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1460/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

 

Pag. 26

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-4- 2019

Declarando Autorizada, conforme a legislação vigente e à vista do contido no Protocolado 937034/2019, a oferta de atividades complementares a alunos de tempo integral do 1º ao

5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Pedroso Perin, no contraturno escolar, considerando a existência da Lei Municipal 1.746, de 30-1-2017.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-4- 2019

Considerando Convocados, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/ SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, os professores de Educação

Física regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino da Categoria Infantil, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 11-04-2019, conforme

tabelas de jogos e competições das seguintes escolas: E.E. José Ferreira da Silva, E.E. Prof. João Jacinto do Nascimento, E.E. Prof. João Jorge Marmorato, E.E. Prof. José Juliano Neto.

 

Extratos de Contratos

Processo: 00086/18

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, sem fornecimento de peças, para elevadores escolares.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Contratada: Vaiper Comércio e Manutenção de Peças Ltda.,

CNPJ 11.715.196/0001-17.

Nota de Empenho: 2019NE00226

Valor Total: R$ 4.200,00

Data do Empenho: 01-04-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.39.80

PTRES: 080196

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

 

Processo: 00700/16

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento total do ambiente de impressão reprográfica e digitalização de documentos.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Contratada: Golden Distribuidora Ltda., CNPJ

04.196.935/0002-27.

Nota de Empenho: 2019NE00227

Valor Total: R$ 4.273,77

Data do Empenho: 29-03-2019

Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.39.15

PTRES: 080103

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 1037766/18

Objeto: Serviço de telefonia fixa nas Unidades Escolares.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Contratada: Telefonica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62.

Nota de Empenho: 2019NE00224

Valor Total: R$ 34.208,82

Data do Empenho: 29-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 001.002.007

Natureza da Despesa: 33.90.50.12

PTRES: 080196

Prazo de Execução: Serviço contínuo

DOE 11/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I       quinta-feira, 11 de abril de 2019

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

Despacho do Diretor do DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88

Pag. 24

CLENIR ESTEVAO DE MELO WAKI – 59926112 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse

do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados

em 29-03-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados

pelo médico perito.

Pag. 24

MARIA ARLETE RODRIGUES SIENNA – 25495196 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse

do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados

em 09-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados

pelo médico perito.

  

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I         quinta-feira, 11 de abril de 2019

Pag. 35

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Extrato de Contrato

Processo: 00355/14

Objeto: Despesa com contração de empresa para serviço de limpeza em ambiente escolar.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Contratada: FK’s Limpeza & Conservação Eireli ME

CNPJ: 17.886.568./0001-54

Nota de Empenho: 2019NE00205

Valor Total: R$ 94.465,62

Data do Empenho: 27-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.37.96

PTRES: 080196

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

 

 

 

Extrato de Contrato

Processo: 560909/2019

Objeto: Serviço de transporte de mobiliário

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Contratada: Roberto Sidnei Zocolotti Transportes

CNPJ: 09.380.156/0001-10

Nota de Empenho: 2019NE00152

Valor Total: R$ 1.340,00

Data do Empenho: 13-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.39.40

PTRES: 080196

Prazo de Execução: 18-03-2019

Pag. 215

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

DIRETOR DE ESCOLA/2017

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da

Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante

Resolução SE nº 33, publicada no Diário Oficial do Estado de São

Paulo de 17/05/2016, CONVOCA em cumprimento ao acórdão

proferido no Mandado de Segurança Processo nº 1050389-

17.2017.8.26.0053, o candidato abaixo, para comparecer no dia

12/4/2019 às 15h00, na Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, situada no Largo do Arouche, nº 302 – 13º andar

– República – São Paulo/SP, para proceder à escolha de vaga:

CLASSIFICAÇÃO FINAL – LISTA GERAL

(Classificação- Nome- RG- CPF)

1646 A – Ariovaldo Guinther – 25790923-0 – 258459558-31

DOE

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I        quarta-feira, 10 de abril de 2019

Pag. 17…

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade

Física-CSCF-DECISÃO

Pag. 18

ANA CAROLINA SCARPETA DENUNCIO – 41805825 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de

posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de

29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 08-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início

da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

Pag. 18

VALERIA MARTINEZ GUELPA FABIANO – 17921313 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de

posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de

29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 08-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início

da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I        quarta-feira, 10 de abril de 2019

Pag. 28

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Extratos de Contratos

Processo: 00752/17

Objeto: Despesa com serviço de manipulação de merenda em unidades escolares.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: M.V.G.B. Refeições Coletivas

CNPJ: 05099651/0001-02

Nota de Empenho: 2019NE00091

Valor Total: R$ 54.767,34

Data do Empenho: 01-01-2019

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.39.89

PTRES: 080195

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 00752/17

Objeto: Despesa com serviço de manipulação de merenda em unidades escolares.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: M.V.G.B. Refeições Coletivas

CNPJ: 05099651/0001-02

Nota de Empenho: 2019NE00209

Valor Total: R$ 789.400,71

Data do Empenho: 01-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.39.89

PTRES: 080195

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 00595/17

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: Associação Educacional da Juventude ASSEJ

CNPJ: 03.722.285/0001-62

Nota de Empenho: 2019NE00210

Valor Total: R$ 27.159,00

Data do Empenho: 01-04-2019

Programa de Trabalho: 12367080051560000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.39.08

PTRES: 080171

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 01390/17

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: Associação Educacional da Juventude ASSEJ

CNPJ: 03.722.285/0001-62

Nota de Empenho: 2019NE00214

Valor Total: R$ 39.275,46

Data do Empenho: 27-03-2019

Programa de Trabalho: 12367080051560000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.39.08

PTRES: 080171

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 00450/18

Objeto: Contratação de serviço de limpeza predial na sede da Diretoria de Ensino.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: Cleanserv Facility Serviços de Limpeza Eireli – ME

CNPJ: 17.949.385/0001-30

Nota de Empenho: 2019NE00207

Valor Total: R$ 17.999,88

Data do Empenho: 01-03-2019

Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.37.96

PTRES: 080103

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 00542/15

Objeto: Despesa com contração de empresa para serviço de limpeza em ambiente escolar.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: FK’S Limpeza & Conservação Eireli

CNPJ: 17.886.568./0001-54

Nota de Empenho: 2019NE00215

Valor Total: R$ 10.148,85

Data do Empenho: 27-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.37.96

PTRES: 080196

Prazo de Execução: Serviço contínuo

 

Processo: 00542/15

Objeto: Despesa com contração de empresa para serviço de limpeza em ambiente escolar.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: FK’S Limpeza & Conservação Eireli

CNPJ: 17.886.568./0001-54

Nota de Empenho: 2019NE00216

Valor Total: R$ 609.400,57

Data do Empenho: 27-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.37.96

PTRES: 080196

Prazo de Execução: Serviço contínuo

DOE 09/04/2019

 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I              terça-feira, 9 de abril de 2019

 

Pag. 23

Fazenda e Planejamento

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

Pag. 24

HELENKE AVELINO MARTINS – RG 30307696 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1281/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial

 

Pag. 25

SORAIA CIRILO BATISTA GARZILLO – 16743172 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse

do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O

candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 05-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo

em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

Pag. 35

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA

Retificação do D.O. de 11-5-2019

Na publicação, referente à Portaria de Autorização, de 10-5-2018,

Onde se lê: Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 180 horas – Curso online,

Leia-se:

Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”(Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo I” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura

Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham

licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs –

06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online

Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo II” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online

Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”(Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo III” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online.

 

 

Pag. 295

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA SUPERVISOR DE ENSINO

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE

nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-5-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, à vista do que lhe apresentou a Fundação VUNESP, após análise pela Banca Examinadora dos recursos apresentados pelos candidatos, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos em face das questões de Prova e Gabarito, publicado no DOE 26/03/2019, conforme segue:

  1. Ficam alterados os Gabaritos Oficiais da Prova Objetiva para Supervisor de Ensino:

PROVA – VERSÃO 01

Questão nº 49 – Anulada

PROVA – VERSÃO 02

Questão nº 49 – Anulada

PROVA – VERSÃO 03

Questão nº 49 – Anulada

  1. A pontuação da questão anulada será atribuída para todos os candidatos presentes na prova.

3 – Para as demais questões, fica mantido o constante no Gabarito Preliminar publicado no DOE de 26/03/2019.

  1. Os recursos a seguir relacionados fora DEFERIDOS, estando a questão correspondente devidamente anulada para fins de processamento do resultado.

 

 

 

 

 

 

 

Pag. 146

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Processo de Promoção 2018

Supervisor de Ensino – referente ao processo de 2018

Edital 05/2019

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar

1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2018 – Supervisor de Ensino, DIVULGA o gabarito da prova

realizada em 07-04-2019, em cumprimento ao Mandato de Segurança, processo 1019618-56.2017.8.26.0053, movido pelo Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo – APASE.

01 – C 02 – C 03 – D 04 – A 05 – E 06 – B 07 – E 08 – A 09 – B 10 – D

11 – A 12 – B 13 – E 14 – C 15 – A 16 – E 17 – C 18 – B 19 – C 20 – E

21 – B 22 – D 23 – E 24 – A 25 – A 26 – C 27 – D 28 – D 29 – B 30 – B

31 – C 32 – A 33 – D 34 – A 35 – D 36 – E 37 – D 38 – C 39 – B 40 – E

Nos termos do disposto no Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições, o servidor poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso –

das 10 horas de 09-04-2019 até 23h59 de 10-04- 2019 – recurso relativamente ao gabarito divulgado neste Edital.

 

DOE 06/04/2019

 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I         sábado, 6 de abril de 2019

 Pag. 14

Fazenda e Planejamento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento comunica aos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de São Paulo, que entrará em operação no próximo dia 8 de abril o

Sistema de Consolidação das Informações ao Tribunal de Contas do Estado de São PauloSCT, instituído pelo Decreto 63.195/18. Obrigatório para toda a Administração Pública Estadual, o Sistema foi desenvolvido com o objetivo de racionalizar e dar eficiência à prestação de informações sobre gastos públicos referentes a licitações e contratos, e que funcionará como um agente integrador de envio de dados ao TCESP.

Gastos a partir de 250 UFESP´s (cerca de R$ 6.632,50) deverão ser obrigatoriamente lançados no SCT, excetuando-se despesas de adiantamentos ou verbas de representação.

O sistema estará disponível a todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo no endereço www.sct.sp.gov.br

 

 

Pag. 15

FABIANA EVELIN PALERMO – 34605971 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 04-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato

ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 04-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

Pag.15

LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA – 26554814 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 02-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido

candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

 

Pag. 15

PRISCILA OLIVEIRA MORAES – 47673867 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 21-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato

ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

 

Pag. 15

RENATA OTAVIANO LEONCIO CASARINI – 32699478 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 04-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do

referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 04-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo

em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

 

 

 

 

 

Pag. 177

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Perícias Médicas do Estado

Comunicado

Convocações para Pericia de Ingresso

Pag. 177

LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA – 26554814 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)

dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 17-04-2019 09h30

 

Pag. 177

PRISCILA OLIVEIRA MORAES – 47673867 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)

dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 21-05-2019 10h.  

 

 Pag. 28

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA

 

Portaria do Coordenador, de 5-4-2019

Convocando, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os servidores das Diretorias de Ensino abaixo relacionadas para participarem do 4º

Congresso do Estado de São Paulo no Apoio ao Escolar em Tratamento de Saúde e 1º Simpósio Internacional de Pedagogia, conforme segue:

Capacitação 016/2019

Data: 10-04-2019

Horário: 8h às 17h

Data: 11-04-2019

Horário: 8h às 17h

Local: Teatro da Universidade Paulista – Unip – Campus Indianópolis – Rua Dr. Bacelar, 1212 – Vila Clementino – São Paulo – SP, CEP 04026-002.

Público Alvo: Professores com aulas atribuídas na Classe Hospitalar, professores com aulas atribuídas no Atendimento Domiciliar, 1 (um) PCNP das Diretorias de Ensino listadas na

tabela a seguir:

Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Diária/Transporte – Responsabilidade das Diretorias de Ensino.

 

Portaria do Coordenador, de 5-4-2019

Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização:

“Supervisor de Ensino: Compartilhando Saberes e Práticas – 1ª Edição/2017”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 16-08-2017, publicado no D.O. de 17-08-2017, retificado nos

D.O. de 28-09-2017, 17-02-2018 e 22-08-2018, com realização em 29-08-2017 a 05-06-2018, com 110 horas, em Ambiente Virtual de Aprendizagem – Avap Efap.

  

Portaria do Coordenador, de 5-4-2019

Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização, “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública”, autorizado

pela Portaria de Autorização Efap, de 23-08-2017, publicada no D.O. de 24-08-2017, realizado no período de 01-08-2017 a 15-12-2018, com 180 horas – Curso online.

 

Portaria do Coordenador, de 5-4-2019

Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Introdução à Gestão Democrática e Participativa: Diálogos e Inclusão Educacional – 1ª Edição 2018”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 21-9-2018, publicada no D.O. de 22-9-2018, realizado no período de 16-10-2018 a 3-12-2018 com 40 horas – Ambiente Virtual de Aprendizagem – Ava-Efap.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DOE 05/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I        sexta-feira, 5 de abril de 2019

 Pag. 20

Fazenda e Planejamento

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Decisões finais sobre inspeção de saúde para fins de ingresso

Despacho do Diretor do DPME

Pag. 21

KEILA MARIA MOTA GONCALVES – 27651903 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos   termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse

do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15

Pag. 21

MARIA DO CARMO FERREIRA MILLAN – 16835980 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de

29/04/15.

 

Pag. 86

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Perícias Médicas do Estado

Comunicado

Despacho do Diretor

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.

Pag. 86

KEILA MARIA MOTA GONCALVES – 27651903 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)

dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 10-04-2019 09h30. 

 Pag. 86

MARIA DO CARMO FERREIRA MILLAN – 16835980 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)

dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 10-04-2019 09h30.

  

Pag. 32

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Extrato de Contrato

Processo: 250266/2019

Objeto: Serviço de transporte eventual para o Acolhimento 2019, para os alunos participantes das escolas de Ensino Integral, escolas participantes: E.E. Conde do Pinhal e E.E. Prof.

Sebastião de Oliveira Rocha Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: CVS Calabreze Transporte Eireli ME

CNPJ 10.820.522/0001-93

Nota de Empenho: 2019NE00021

Valor Total: R$ 3.650,00

Data do Empenho: 04-02-2019

Programa de Trabalho: 12368080061690000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.33.47

 

Extrato de Contrato

Processo: 501551/2019

Objeto: Aquisição de material de consumo, materiais não perecíveis, para a Sede da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: Baleira Ltda. ME

CNPJ 16.880.322/0002-93

Nota de Empenho: 2019NE00108

Valor Total: R$ 589,80

Data do Empenho: 11-03-2019

Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.30.10

PTRES: 080103

Prazo de Execução: 11-03-2019 a 26-03-2019

PTRES: 080190

Prazo de Execução: 04-02-2019 a 08-02-2019

 

Extrato de Contrato

Processo: 581165/19

Objeto: Aquisição de material permanente, refrigerador e freezer, para Unidade Escolar

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: Jonas Garcia Alves

CNPJ 25958572000109

Nota de Empenho: 2019NE00165

Valor Total: R$ 2.520,00

Data do Empenho: 21-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 44.90.52.34

PTRES: 080195

Prazo de Execução: 21-03-2019 a 12-04-2019

 

  

Extrato de Contrato

Processo: 676750/19

Objeto: Manutenção predial, zeladoria da E.E. Profª Maria Ramos

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: FE Projetos de Segurança do Trabalho

CNPJ 22.859.234/0001-21

Nota de Empenho: 2019NE00158

Valor Total: R$ 13.650,00

Data do Empenho: 19-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.39.79

PTRES: 080196

Prazo de Execução: 19-03-2019 a 01-05-2019

 Extrato de Contrato

Processo: 676750/19

Objeto: Manutenção predial, zeladoria da E.E. Profª Maria Ramos

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

Contratada: FE Projetos de Segurança do Trabalho

CNPJ 22.859.234/0001-21

Nota de Empenho: 2019NE00159

Valor Total: R$ 2.020,00

Data do Empenho: 19-03-2019

Programa de Trabalho: 12368081561740000

Fonte: 003.001.051

Natureza da Despesa: 33.90.39.80

PTRES: 080196

Prazo de Execução: 19-03-2019 a 01-05-2019

DOE 05/04/2019           Pag. 91         Cad. I

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Processo de Promoção do Quadro do Magistério 2017

O Coordenador, nos termos do Capítulo V – Da Prova, do Edital de abertura das Inscrições do Processo de Promoção 2016 e 2017, publicado no D.O. de 14-11-2018, torna público

o resultado final da prova Objetiva, referente ao processo de   Promoção do Quadro do Magistério, realizada no dia 17-02- 2019 – Período da Manhã: Suporte Pedagógico e Professor

Educação Básica II – Educação Especial – (Deficiência: Auditiva, Física, Intelectual e Visual), e no dia 24-02-2019 – período manhã: Professor Educação Básica I – campo de atuação classe,

anos iniciais do ensino Fundamental e período tarde: Professor Educação Básica II, campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio:

Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Arte, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Psicologia e Espanhol.

  1. Será considerado aprovado o candidato que:
  2. a) Da Faixa 1 para a Faixa 2 obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos;
  3. b) Da Faixa 2 para a Faixa 3 obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos;
  4. c) Da Faixa 3 para a Faixa 4 obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos;
  5. d) Da Faixa 4 para a Faixa 5 obtiver nota igual ou superior a 8 (oito) pontos.
  6. Disponibiliza o resultado da prova Objetiva na seguinte ordem:

Nome; RG; Nota da prova Objetiva.