NAP – Núcleo de Administração de Pessoal

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
Licença Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei nº 10.261/68.
 
ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
ANEXO II – Supervisor de Escola​ (novo)
Lei Complementar Nº 1048 de 10 de junho de 2008 – Dispões sobre o gozo de licença prêmio.

1 – Gozo de licença-prêmio pode ser usufruído em parcelas de 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias.
2 – Todas certidões adquiridas passam a não ter prazo para gozo.
3 – A Lei Complementar que instituiu a pecúnia não foi alterada.​
​Início de Exercício
​Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante​
ORIENTAÇÃO DECRETO 62.969

Portaria Dec. 62.969

MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.

MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO

AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)​

MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE​

MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O​

MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”)​

​​ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA COMPULSÓRIA​
Resolução SGP 36​ – LICENÇA GESTANTE
Licença sem vencimento – Art. 202​
ORIENTAÇÕES LICENÇA SEM VENCIMENTOS – 2018
ORIENTAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO, OU NÃO, DA PREVIDÊNCIA
INFORMAÇÃO SOBRE O GOZO DA LSV
ORIENTAÇÕES GERAIS – Licença sem vencimentos(artigo 202)
ATENÇÃO: somente o início da licença deve ser lançado no sistema GDAE, o final do gozo e a reassunção serão lançados somente quando o interessado comunicar a UE as mesmas, desse modo favor não digitar datas fictícias! .
​Ato Decisório​
ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO
MODELOS DE ATO DECISÓRIO​​​​
Apostila de Nome​
​INSTRUÇÃO PARA REQUERER APOSTILA DE NOME
MODELO DE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO NOME
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO NOME – MOTIVO DIVORCIO
Exoneração
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II
​Novas Orientações para Afastamentos​
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS
​RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.​​
FICHA INFORMATIVA
FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
​Decreto nº 61.112/2015​ – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas
Portaria Licença Prêmio
Autorização Licença Prêmio
Comunicado de Gozo
 
Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. ​
 
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso
 
Guia de Perícia Médica
Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas, ligar para Doni.
Requerimento Único
​​​
Portarias de cessação/designação Professor Coordenador 
PORTARIA DE CESSAÇÃO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO COORD/OFA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO COORD/TITULAR
Resolução SE 75, de 30-12-2014 – Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenado
Portarias de Escola de Tempo Integral​
PORTARIA DE CESSAÇÃO

PORTARIA DESIGNACAO PC AREA ESPECIFICA_TEMPO INTEGRAL
PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL DOS ANOS INICIAIS_TEMPO INTEGRAL
PORTARIA DESIGNACAO PEB II_TEMPO INTEGRAL​
Cessação de Secretário de Escola
Anexo II – Remoção união de cônjuges
Módulo de Pessoal das Unidades Escolares
​Readaptação​​, Reavaliação de Readaptação ​e Aposentadoria por Invalidez
 1 RESOLUÇÃO SE 9 DE 2018
 2 RESOLUÇÃO SE 19 de 2017
 3 RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017
 4 RESOLUÇÃO SE 8 – 19-01-2012
 5 CORREIO ELETRÔNICO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
6 ANEXO ADAPTADO DA RES SE 8 – 2012 – com cálculo 
 7LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. doenças para aposentadoria por invalidez
 8 CORREIO ELETRÔNICO APOSENTADORIA DE READAPTADO
 9 COMUNICADO CEQV OFTALMOLOGIA
 10 RESOLUÇÃO 66 de 2017
 11 resolução SE 28 2018
 12 resolução SE 29 2018
13 ORIENTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO
13.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME
13.2 OFICIO DO DIRETOR READAPTAÇÃO
13.3 ETIQUETA P ENVELOPES readaptação
13.4 rol de atividade do cargo QM
13.5 rol de atividade do cargo Diretor de Escola
13.6 rol de atividade do cargo agente de serviços escolares
 14 ORIENTAÇÃO SOBRE REAVALIAÇÃO DE READAPTADO
14.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME
14.2 OFÍCIO DO DIRETOR REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO
14.3 FICHA PARA REAVALIAÇÃO DE READAPTADOS
14.4 ETIQUETA P ENVELOPES – REAVALIAÇÃO
15 ORIENTAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
15.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME

15.2 OFICIO DO DIRETOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
15.3 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
15.4 ETIQUETA P ENVELOPES
16 ORIENTAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS APÓS A READAPTAÇÃO
16.1 OPCAO_PAGAMENTO_READAPTADO

16.2 MODELOOFICIO-EFETIVO opção carga
16.3 MODELOOFICIO-OFA opção carga
16.4 MAPA DE CARGA HORÁRIA – READAPTADO
16.5 ANEXO II TABELA DE CARGA HORÁRIA MENSAL EM PERÍODO INFERIOR A UM MÊS
 17 ORIENTAÇÃO MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO QM
 17.1 Requerimento ao Dirigente
 17.2 Requerimento ao Coordenador
 17.3 Anuência da UE de DESTINO
 17.4 Anuência da UE de ORIGEM
 17.5 Anuência da DER de DESTINO
 
 18 ORIENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE FUNCIONÁRIO READAPTADO
 18.1 Requerimento transferencia ao Coordenador funcionário
 18.2 anuencia da UE de DESTINO funcionário
 18.3 anuencia da UE de ORIGEM funcionário
 19 ORIENTAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO
 

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob

Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013

 

​​​​Salário Família
Orientação Salário Família 1
Orientação Salário Família 2Discriminação dos Dependentes
Portarias de Designação e Cessação
Portaria de Designação
Portaria de Designação de Professor Coordenador
Portaria de Designação de Vice-Diretor – período fechado
Portaria de Designação de Vice-Diretor – período aberto (a partir de)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA​
​​Port. de Cessação – Vice-Diretor (aberto)
Escala Biênio
​Inclusão de Eventos no PAEF
EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 )
​​​Portaria de Cessação – artigo 22
​Portaria de designação – artigo 22 – atualizado
VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA​
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Requerimento-VTC
​ANEXO 1
DECLARAÇÃO QUE NÃO ACUMULA CARGOS
DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APOS 90 DIAS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA
Artigo 133
​​
ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO DO ART 133 da CE/89​
Requerimento – artigo 133​
Evolução Funcional QAE​
Anexo I – Requerimento
​Anexo I – Relação de documentos
​Legislação
​Lei Complementar Nº. 888
Ofício DRHU 6/2008
Orientação Técnica – Parte 1
Orientação Técnica – Parte 2
​Orientação Técnica – Parte 3
Evolução Funcional QM
Informações Gerais – Cálculo para Evolução
Modelo de declaração
Quadro de Cursos
Requerimento – Evolução Acadêmica
Requerimento – Evolução não Acadêmica
Adicional de Insalubridade
Documentos