AULAS PARA ATRIBUIÇÃO

SALDO DE AULAS E CLASSES REGULARES PARA ATRIBUIÇÃO

18/10/2018 – Quinta-Feira

a partir das 14h30min para os professores efetivos, categoria “F”, categoria “O”.

Local: SALÃO DE CAPACITAÇÃO – DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TUPÃ

 

    MUNICÍPIO ESCOLA DISCIPLINA Nº AULAS LIVRES/SUBST. PERÍODO TURMAS
ARCO ÍRIS AUDA MALTA QUÍMICA 06 LIVRES MANHÃ  

 

ARCO ÍRIS AUDA MALTA INGLÊS 02 LIVRES MANHÃ  

 

ARCO ÍRIS AUDA MALTA MATEMÁTICA 24 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 03/12/2018.

(AGUARD. PUB.)

MANHÃ  
ARCO ÍRIS AUDA MALTA FÍSICA 06 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 03/12/2018.

(AGUARD. PUB.)

MANHÃ  
             
BASTOS EE ÁGUIA MATEMÁTICA 15 SUBSTITUIÇÃO PROF. ART 22 MANHÃ

TARDE

 
BASTOS EE MÁRCIA NUTTI ED. FÍSICA 06 SUBSTITUIÇÃO LIC. GESTANTE ATÉ 05/02/2019 MANHÃ  
BASTOS EE MÁRCIA NUTI ARTE 06 LIVRES MANHÃ  
BASTOS EE PARQUE FILOSOFIA 05 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 NOITE  
BASTOS EE TSUYA FÍSICA 02 LIVRES NOITE  
BASTOS EE TSUYA FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
BASTOS EE TSUYA FILOSOFIA 19 LIVRES MANHÃ

NOITE

 
BASTOS EE TSUYA QUÍMICA 02 SUBSTITUIÇÃO VICE- DIREÇÃO ATÉ 14/11/2018 NOITE  
BASTOS EE TSUYA MATEMÁTICA 06 SUBSTITUIÇÃO VICE-DIREÇÃO ATÉ 14/11/2018 TARDE  
BASTOS EE TSUYA GEOGRAFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 24/11/2018 TARDE  
             
HERCULÂNDIA EE BARBIÉRI CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 18/11/2018 AGUARD. PUB. TARDE  
             
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI QUÍMICA 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 15/08/2018 – AGUARD. PUB. MANHÃ  
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ  
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI GEOGRAFIA 03 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 03/10/2018

 

NOITE  
             
JOÃO RAMALHO EE JOÃO RAMALHO ARTE 04 SUBSTITUIÇÃO – ART 22 MANHÃ  
             
PARAPUÃ EE PARAPUÃ CIÊNCIAS 03  

LIVRES

 

NOITE EJA
PARAPUÃ EE PARAPUÃ FÍSICA 02 LIVRES NOITE  

 

PARAPUÃ EE PARAPUÃ QUÍMICA 04 LIVRES NOITE  

 

             
QUATÁ EE CHIQUINHO QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ  
QUATÁ EE CHIQUINHO FILOSOFIA 04 LIVRES NOITE EJA
             
QUEIROZ EE JOÃO VIEIRA ARTE 28 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR ATÉ 06/11/2018 MANHÃ

TARDE

NOITE

 
             
QUINTANA EE ALTINO MATEMÁTICA 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. GESTANTE 180 DIAS ATÉ 30/11/2018 TARDE  
             
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO ARTE 10 LIVRES  

MANHÃ TARDE

 

 
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO CIÊNCIAS 04 SUBSTITUIÇÃO ATÉ 20/12/2018 TARDE  
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO ED. FÍSICA 14 LIVRES MANHÃ’  

 

RANCHARIA EE GIORGI ED. FÍSICA 04 LIVRES TARDE  

 

RANCHARIA EE GIORGI ARTE 22 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LINGUAGENS ARTÍSTICAS 08 LIVRES TARDE  
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LEIT. E PRODUÇÃO DE TEXTO 02 LIVRES TARDE  
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ  INGLÊS 06 LIVRES TARDE  
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ HISTÓRIA 12 LIVRES TARDE  
RANCHARIA EE MARIO FIORANTE  CIÊNCIAS 04 SUBSTITUIÇÃO PROF. ENSINO INTEGRAL ATÉ 08/03/2019 MANHÃ  
RANCHARIA EE MÁRIO FIORANTE ED. FÍSICA 18 LIVRES MANHÃ  
             
RINÓPOLIS EE GINEZ FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE  

 

             
TUPÃ EE ANÍSIO ED. ESPECIAL – DI 10 LIVRES TARDE  

 

TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE MATEMÁTICA 06 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE ÍNDIA

VANUÍRE

QUÍMICA 20 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE SOCIOLOGIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE GEOGRAFIA 02 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE HISTÓRIA 08 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 TARDE  
TUPÃ EE IRENE RESINA FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE  
TUPÃ EE JOÃO BREDIKS ARTE 12 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 30 DIAS A PARTIR DE 09/10/2018

(AGUARD. PUB.)

MANHÃ

TARDE

 
TUPÃ EE JOÃO

BREDIKS

LINGUAGENS ARTÍSTICAS 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 30 DIAS A PARTIR DE 09/10/2018

(AGUARD. PUB.)

TARDE  
TUPÃ EE JOÃO BREDIKS GEOGRAFIA 12 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 MANHÃ  
TUPÃ EE JOAQUIM ABARCA GEOGRAFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 90 DIAS A PARTIR DE 10/09/2018 TARDE  
TUPÃ EE JOAQUIM ABARCA PORTUGUÊS 17 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 01/10/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO MATEMÁTICA 11 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 03/10/2018

(AGUARD. PUB.

MANHÃ TARDE  
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
             

 

 

 

SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS / 2018

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, COMUNICA aos docentes interessados e devidamente inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, que as sessões de atribuição ocorrerão as quintas-feiras, dia 18/10/2018, na Sede da Diretoria de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã

Para Docentes Efetivos, da Categoria F , Docentes da Categoria O e Candidatos à Contratação a atribuição ocorrerá na sequência de ordem de prioridade iniciando às 14h30min, para PEB I (classe) e PEB II (aula).

Para a realização da sessão de atribuição de classes e aulas regulares a Comissão de Atribuição seguirá o contido na Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017.

A atribuição de aulas de Projetos seguirá o que dispõe as Resoluções específicas para cada um e Instruções da S.E.E, respeitando sempre no que couber a Resolução de atribuição de classes e aulas regulares.

A Comissão alerta aos interessados que de acordo com o  artigo 27 da Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017:

  • – Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPCs, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
  • 5º – O docente não efetivo (categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado (categoria O), que não tiver a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos artigos 24 e 25 desta resolução, respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária.
  • 6º – Os docentes contratados que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, de que trata o disposto no artigo 25 desta resolução e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

1 – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (categoria F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;

2 – quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;

3 – quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.

  • 7º – Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamentoa qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

1 – o docente em situação de licença-gestante/auxílio -maternidade;

2 – o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;

3 – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

  • 11– O docente, inclusive o titular de cargo, que não comparecer para reger a classe ou ministrar as aulas que lhe foram atribuídas, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação pertinente.
  • 12– O docente que faltar às aulas de uma determinada turma de alunos sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 2 (duas) semanas seguidas ou por 4 (quatro) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes à carga suplementar, se titular de cargo, ou, se docente não efetivo, até o limite de 19 (dezenove) aulas de sua carga horária, ficando, em qualquer dos casos, impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
  • 13 – O docente, de que trata o parágrafo anterior, ficará também impedido de participar de sessões de atribuição de aulas, para fins de carga suplementar e de aumento de carga horária, respectivamente, no ano subsequente ao da retirada das aulas.
  • 14– Quando o docente contratado se enquadrar na situação prevista no parágrafo 12 deste artigo, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.

A ordem de prioridade para atendimento às bancas seguirá o contido no artigo 27.

Artigo 29 – Os docentes não efetivos, que estiverem cumprindo carga horária inferior à carga de opção, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano, na unidade escolar e na Diretoria de Ensino, para completar a composição da carga horária, com classes e aulas livres ou em substituição, observado o disposto no parágrafo 5º do artigo 28 desta resolução.

Artigo 32: § 4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

O procurador deverá comparecer munido da procuração e do seu RG. Para nomear o procurador favor observar o artigo 243, inciso IX da Lei 10.261/68.

O docente que chegar atrasado, caso tenha passado sua vez na classificação poderá aguardar, se desejar, para ser atendido ao final dos presentes.

O saldo de aulas estará disponível no site da Diretoria de Ensino 48 horas antes das sessões de atribuição e será afixado em mural.

Poderá haver alteração no saldo de aulas sempre que ocorrerem problemas com as aulas contidas nos Memorandos. Os casos serão informados por Ofício da Direção da Escola justificando a alteração.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Tupã, 15 de outubro de 2018.