AULAS PARA ATRIBUIÇÃO

SALDO DE AULAS E CLASSES REGULARES PARA ATRIBUIÇÃO

22/02/2018 – Quinta-Feira

                 a partir das 14h30min para os professores efetivos, categoria “F”,

                 categoria “O” e candidatos à contratação.

Local: SALÃO DE CAPACITAÇÃO – DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TUPÃ

 

    MUNICÍPIO ESCOLA DISCIPLINA Nº AULAS LIVRES/SUBST. PERÍODO TURMAS
BASTOS EE ÁGUIA DE HAIA GEOGRAFIA 24 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 02/02/2018 DOE 15/02/2018   MANHÃ / TARDE  
BASTOS EE ÁGUIA DE HAIA MATEMÁTICA 24 SUBSTITUIÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR (U.E. AGUARD. INGRESSO TARDE   
BASTOS EE IRINEU BULLER CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 TARDE  
BASTOS EE HARUE CLASSE 25 LIVRES MANHÃ  
BASTOS EE PARQUE GEOGRAFIA 12 LIVRES  MANHÃ / TARDE  
             
HERCULÂNDIA EE BARBIÉR CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR TEMPO INDETERMINADO  TARDE   
             
PARAPUÃ EE DE PARAPUÃ ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO (AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
30 LIVRES TARDE  
             
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO ARTE 20  LIVRES  MANHÃ / TARDE  
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO FILOSOFIA 06 LIVRES MANHÃ  
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO FÍSICA 02 LIVRES MANHÃ  
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO MATEMÁTICA 10 LIVRES MANHÃ  
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ  
             
QUINTANA EE ALTINO INGLÊS 06  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 14/02/2018 AGUARD. PUB. TARDE  
QUINTANA EE ALTINO INGLÊS 04  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 14/02/2018 AGUARD. PUB. NOITE EJA
QUINTANA EE ALTINO INGLÊS 04  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 14/02/2018 AGUARD. PUB. NOITE  
QUINTANA EE ALTINO PORTUGUÊS 06  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 14/02/2018 AGUARD. PUB. TARDE  
QUINTANA EE ALTINO PORTUGUÊS 10  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 14/02/2018 AGUARD. PUB. NOITE EJA
             
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LING. ARTÍSTICAS 08 LIVRES TARDE  
             
RINÓPOLIS EE AMÁLIA CIÊNCIAS 32 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 16/02/2018 AGUARD. PUB. MANHÃ / TARDE  
RINÓPOLIS EE AMÁLIA EDUCAÇÃO FÍSICA 06 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 MANHÃ / TARDE  
RINÓPOLIS EE AMÁLIA MATEMÁTICA 12 LIVRES MANHÃ  
RINÓPOLIS EE ARY FONSECA EDUCAÇÃO FÍSICA 04 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 06/02/2018 AGUARD. PUB. MANHÃ  
RINÓPOLIS EE ARY FONSECA LINGUAGENS ARTÍSTICAS 08 LIVRES TARDE  
             
TUPÃ EE BREDIKS CULTURA DO MOVIMENTO 04 LIVRES TARDE  
TUPÃ EE MAESTRO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL 01 LIVRES TARDE  
TUPÃ EE ESTHER VERIS EDUCAÇÃO FÍSICA 02 LIVRES MANHÃ  
TUPà EE IRENE RESINA GEOGRAFIA 02  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 01/02/2018 AGUARD. PUB. MANHà  
TUPÃ EE IRENE RESINA GEOGRAFIA 08  SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 01/02/2018 AGUARD. PUB. TARDE   
TUPÃ EE IRENE RESINA LIBRAS 30 SUBSTITUIÇÃO LIC. PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR DE 19/02/2018 DOE 17/02/2018 TARDE  

 

TUPÃ EE LÉLIO BIOLOGIA 02 LIVRES NOITE   
TUPÃ EE LÉLIO INGLÊS 24 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR TEMPO INDETERMINADO MANHÃ / TARDE / NOITE   
             

 

SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS / 2018

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, COMUNICA aos docentes interessados e devidamente inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, que as sessões de atribuição ocorrerão as quintas-feiras, dia 22/02/2018, na Sede da Diretoria de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã

Para Docentes Efetivos, da Categoria F , Docentes da Categoria O e Candidatos à Contratação a atribuição ocorrerá na sequência de ordem de prioridade iniciando às 14h30min, para PEB I (classe) e PEB II (aula).

Para a realização da sessão de atribuição de classes e aulas regulares a Comissão de Atribuição seguirá o contido na Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017.

A atribuição de aulas de Projetos seguirá o que dispõe as Resoluções específicas para cada um e Instruções da S.E.E, respeitando sempre no que couber a Resolução de atribuição de classes e aulas regulares.

A Comissão alerta aos interessados que de acordo com o  artigo 27 da Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017:

  • – Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPCs, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
  • 5º – O docente não efetivo (categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado (categoria O), que não tiver a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos artigos 24 e 25 desta resolução, respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária.
  • 6º – Os docentes contratados que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, de que trata o disposto no artigo 25 desta resolução e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

1 – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (categoria F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;

2 – quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;

3 – quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.

  • 7º – Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamentoa qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

1 – o docente em situação de licença-gestante/auxílio -maternidade;

2 – o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;

3 – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

  • 11– O docente, inclusive o titular de cargo, que não comparecer para reger a classe ou ministrar as aulas que lhe foram atribuídas, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação pertinente.
  • 12– O docente que faltar às aulas de uma determinada turma de alunos sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 2 (duas) semanas seguidas ou por 4 (quatro) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes à carga suplementar, se titular de cargo, ou, se docente não efetivo, até o limite de 19 (dezenove) aulas de sua carga horária, ficando, em qualquer dos casos, impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
  • 13 – O docente, de que trata o parágrafo anterior, ficará também impedido de participar de sessões de atribuição de aulas, para fins de carga suplementar e de aumento de carga horária, respectivamente, no ano subsequente ao da retirada das aulas.
  • 14– Quando o docente contratado se enquadrar na situação prevista no parágrafo 12 deste artigo, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.

A ordem de prioridade para atendimento às bancas seguirá o contido no artigo 27.

Artigo 29 – Os docentes não efetivos, que estiverem cumprindo carga horária inferior à carga de opção, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano, na unidade escolar e na Diretoria de Ensino, para completar a composição da carga horária, com classes e aulas livres ou em substituição, observado o disposto no parágrafo 5º do artigo 28 desta resolução.

Artigo 32: § 4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

O procurador deverá comparecer munido da procuração e do seu RG. Para nomear o procurador favor observar o artigo 243, inciso IX da Lei 10.261/68.

O docente que chegar atrasado, caso tenha passado sua vez na classificação poderá aguardar, se desejar, para ser atendido ao final dos presentes.

O saldo de aulas estará disponível no site da Diretoria de Ensino 48 horas antes das sessões de atribuição e será afixado em mural.

Poderá haver alteração no saldo de aulas sempre que ocorrerem problemas com as aulas contidas nos Memorandos. Os casos serão informados por Ofício da Direção da Escola justificando a alteração.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Tupã, 20 de fevereiro de 2018.