AULAS PARA ATRIBUIÇÃO

SALDO DE AULAS E CLASSES REGULARES PARA ATRIBUIÇÃO

16/08/2018 – Quinta-Feira

                 a partir das 14h30min para os professores efetivos, categoria “F”, categoria “O”.

 

Local: SALÃO DE CAPACITAÇÃO – DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TUPÃ

 

    MUNICÍPIO ESCOLA DISCIPLINA Nº AULAS LIVRES/SUBST. PERÍODO TURMAS
BASTOS EE HARUE CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA GESTANTE 180 DIAS ATÉ 09/02/2019 MANHÃ  
BASTOS EE PARQUE FILOSOFIA 05 SUBSTITUIÇÃO –  PROFESSOR AFAST. ART 22 NOITE  
BASTOS EE PROFª TSUYA FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
BASTOS EE PROFª TSUYA FÍSICA 02 LIVRES NOITE  
             
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI GEOGRAFIA 03 LIVRES NOITE EJA
IACRI EE CARMEN CLASSE 25 LIVRES TARDE  
             
JOÃO RAMALHO EE JOÃO RAMALHO CIÊNCIAS 23 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 26/07/18  MANHÃ TARDE NOITE  
JOÃO RAMALHO EE JOÃO RAMALHO BIOLOGIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 26/07/18  MANHÃ NOITE  
             
PARAPUÃ EE PARAPUÃ CIÊNCIAS 03  

LIVRES

 

NOITE EJA
PARAPUÃ EE PARAPUÃ GEOGRAFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO ATÉ 29/09/18 TARDE  
PARAPUÃ EE PARAPUÃ INGLÊS 02 LIVRES NOITE EJA
             
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO FILOSOFIA 01  

LIVRES

 

NOITE EJA
QUATÁ EE FRANCISCO BALDUÍNO FILOSOFIA 04 LIVRES NOITE EJA
             
QUINTANA EE ALTINO INGLÊS 06 SUBSTITUIÇÃO – LIC. SAÚDE 40 DIAS A PARTIR DE 01/08/18 (AGUARD. PUBLIC) TARDE  

 

QUINTANA EE ALTINO INGLÊS 02 SUBSTITUIÇÃO – LIC. SAÚDE 40 DIAS A PARTIR DE 01/08/18 (AGUARD. PUBLIC) NOITE EJA
QUINTANA EE ALTINO PORTUGÊS 10 SUBSTITUIÇÃO – LIC. SAÚDE 40 DIAS A PARTIR DE 01/08/18 (AGUARD. PUBLIC) NOITE EJA
QUINTANA EE ALTINO MATEMÁTICA 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. GESTANTE 180 DIAS ATÉ 30/11/2018 TARDE  
             
RANCHARIA EE MÁRIO FIORANTE ARTE 10 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
RANCHARIA EE DOM ANTONIO ARTE 04 LIVRES MANHÃ TARDE  
             
RINÓPOLIS EE PROFª AMÁLIA GEOGRAFIA 04 LIVRES TARDE  
RINÓPOLIS EE PROFª AMÁLIA ED. FÍSICA 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS ATÉ 05/09/2018 TARDE  
RINÓPOLIS EE PROF.ª SERAPHINA CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO – LIC. PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR DE 06/08/18 TARDE  
RINÓPOLIS EE GINEZ FÍSICA 02 LIVRES NOITE EJA
RINÓPOLIS EE GINEZ FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE EJA
 

RINÓPOLIS

 

EE GINEZ BIOLOGIA 02 SUBSTITUIÇÃO – LIC. PRÊMIO 90 DIAS ATÉ 17/10/2018 NOITE  
RINÓPOLIS EE GINEZ CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS 02 LIVRES TARDE AT. DOM.
RINÓPOLIS EE GINEZ CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 03 LIVRES NOITE EJA
             
TUPÃ EE ANÍSIO ED. ESPECIAL – DI 30 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
TUPÃ EE IRENE RESINA ARTE 02 LIVRES NOITE EJA
TUPÃ EE IRENE RESINA FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE EJA
TUPÃ EE ÍNDIA

VANUÍRE

MATEMÁTICA 22 SUBSTITUIÇÃO PCNP ATÉ 14/12/2018 MANHÃ TARDE  
TUPÃ EE J. ABARCA PORTUGUÊS 24 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS A PARTIR DE 06/08/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO MATEMÁTICA 11 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 02/08/2018 – AGUARD. PUB. MANHÃ TARDE  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO MATEMÁTICA 06 LIVRES TARDE  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO MATEMÁTICA 11 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS ATÉ 07/09/2018 – AGUARD. PUB. MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA FILOSOFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 120 DIAS A PARTIR DE 23/05/2018 MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO FÍSICA 08 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 30 DIAS ATÉ 07/09/2018– AGUARD. PUB MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO CIÊNCIAS 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE DE 30 DIAS ATÉ 05/09/2018

AGUARD. PUB.

TARDE  
 

 

TUPÃ

 

 

 

EE SOUZA LEÃO CIÊNCIAS 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE DE 30 DIAS ATÉ 07/09/2018

AGUARD. PUB.

TARDE  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO BIOLOGIA 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE DE 30 DIAS ATÉ 05/09/2018

AGUARD. PUB.

MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO QUÍMICA 18 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE DE 30 DIAS ATÉ 05/09/2018

AGUARD. PUB.

MANHÃ  
TUPÃ EE NELSON MAESTRO INGLÊS 06 LIVRES TARDE  
             

 

 

 

SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS / 2018

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, COMUNICA aos docentes interessados e devidamente inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, que as sessões de atribuição ocorrerão as quintas-feiras, dia 16/08/2018, na Sede da Diretoria de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã

Para Docentes Efetivos, da Categoria F , Docentes da Categoria O e Candidatos à Contratação a atribuição ocorrerá na sequência de ordem de prioridade iniciando às 14h30min, para PEB I (classe) e PEB II (aula).

Para a realização da sessão de atribuição de classes e aulas regulares a Comissão de Atribuição seguirá o contido na Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017.

A atribuição de aulas de Projetos seguirá o que dispõe as Resoluções específicas para cada um e Instruções da S.E.E, respeitando sempre no que couber a Resolução de atribuição de classes e aulas regulares.

A Comissão alerta aos interessados que de acordo com o  artigo 27 da Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017:

  • – Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPCs, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
  • 5º – O docente não efetivo (categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado (categoria O), que não tiver a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos artigos 24 e 25 desta resolução, respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária.
  • 6º – Os docentes contratados que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, de que trata o disposto no artigo 25 desta resolução e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

1 – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (categoria F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;

2 – quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;

3 – quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.

  • 7º – Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamentoa qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

1 – o docente em situação de licença-gestante/auxílio -maternidade;

2 – o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;

3 – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

  • 11– O docente, inclusive o titular de cargo, que não comparecer para reger a classe ou ministrar as aulas que lhe foram atribuídas, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação pertinente.
  • 12– O docente que faltar às aulas de uma determinada turma de alunos sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 2 (duas) semanas seguidas ou por 4 (quatro) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes à carga suplementar, se titular de cargo, ou, se docente não efetivo, até o limite de 19 (dezenove) aulas de sua carga horária, ficando, em qualquer dos casos, impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
  • 13 – O docente, de que trata o parágrafo anterior, ficará também impedido de participar de sessões de atribuição de aulas, para fins de carga suplementar e de aumento de carga horária, respectivamente, no ano subsequente ao da retirada das aulas.
  • 14– Quando o docente contratado se enquadrar na situação prevista no parágrafo 12 deste artigo, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.

A ordem de prioridade para atendimento às bancas seguirá o contido no artigo 27.

Artigo 29 – Os docentes não efetivos, que estiverem cumprindo carga horária inferior à carga de opção, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano, na unidade escolar e na Diretoria de Ensino, para completar a composição da carga horária, com classes e aulas livres ou em substituição, observado o disposto no parágrafo 5º do artigo 28 desta resolução.

Artigo 32: § 4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

O procurador deverá comparecer munido da procuração e do seu RG. Para nomear o procurador favor observar o artigo 243, inciso IX da Lei 10.261/68.

O docente que chegar atrasado, caso tenha passado sua vez na classificação poderá aguardar, se desejar, para ser atendido ao final dos presentes.

O saldo de aulas estará disponível no site da Diretoria de Ensino 48 horas antes das sessões de atribuição e será afixado em mural.

Poderá haver alteração no saldo de aulas sempre que ocorrerem problemas com as aulas contidas nos Memorandos. Os casos serão informados por Ofício da Direção da Escola justificando a alteração.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Tupã, 13 de agosto de 2018.