AULAS PARA ATRIBUIÇÃO

 SALDO DE CLASSES REGULARES PARA ATRIBUIÇÃO EM

 21/03/2019 – Quinta-Feira

A partir das 14h30 para os professores efetivos, categoria “F”, categoria “O” e candidatos à contratação.

 

Obs.: Docentes que fizeram o cadastro entre diretorias e estão devidamente classificados para esta Diretoria de Ensino, poderão participar das sessões de atribuição no decorrer do ano.

 

Salão de Capacitação da Diretoria de Ensino – Região de Tupã

 

    MUNICÍPIO ESCOLA DISCIPLINA Nº AULAS LIVRES/SUBST. PERÍODO TURMAS
BASTOS EE ÁGUIA SOCIOLOGIA 04 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS ATÉ 10/04/2019 TARDE  
BASTOS EE MARCIA NUTI PROF. ARTICULADOR (CREDENCIAMENTO) 20 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
BASTOS EE PARQUE SOCIOLOGIA 03  

SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 60 DIAS ATÉ 15/04/2019

 

NOITE  
 BASTOS EE TSUYA ARTE 04 SUBSTITUIÇÃO PROFESSOR PCNP NOITE  
             
HERCULÂNDIA EE ARISTIDES SOCIOLOGIA 06 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS ATÉ 10/04/2019 MANHÃ  
             
IACRI EE CARMEN CLASSE 25 LIVRES MANHÃ  
IACRI EE CARMEN CLASSE 25 LIVRES TARDE  
IACRI EE SYLVIO BIOLOGIA 02 LIVRES NOITE EJA
             
JOÃO RAMALHO EE JOÃO RAMALHO FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
             
PARAPUÃ EE PARAPUÃ EDUCAÇÃO ESPECIAL – DI 10 LIVRES MANHÃ  
PARAPUÃ EE PARAPUÃ ARTE 04 SUBSTITUIÇÃO PROF. DESIG. VICE- DIRETOR NOITE  
PARAPUÃ EE MARIA HELENA PROF. ARTICULADOR (CREDENCIAMENTO) 20 LIVRES MANHÃ TARDE  
             
QUATÁ EE CHIQUINHO MATEMÁTICA 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. PRÊMIO 60 DIAS A PARTIR DE 12/03/2019 TARDE  
QUATÁ EE CHIQUINHO PROF. ARTICULADOR

(CREDENCIAMENTO)

20 LIVRES MANHÃ TARDE  
             
QUEIROZ EE JOÃO VIEIRA ARTE 28 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR 30 DIAS ATÉ 10/04/2019 MANHÃ

TARDE NOITE

 
             
QUINTANA EE ALTINO QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ  

 

 

             
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO ARTE 02 LIVRES MANHÃ  
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO QUÍMICA 02  

SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR ATÉ 09/04/2019

 

MANHÃ  
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO FÍSICA 16 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR ATÉ 09/04/2019 MANHÃ  
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO GEOGRAFIA 06 SUBSTITUIÇÃO DIRETOR DE ESCOLA ATÉ 09/04/2019 MANHÃ TARDE  
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ ARTE 02 LIVRES TARDE  
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LINGUAGENS ARTÍSTICAS 08 LIVRES TARDE  
RANCHARIA  EE JOSÉ GIORGI PROF. ARTICULADOR

(CREDENCIAMENTO)

20 LIVRES MANHÃ TARDE  
RANCHARIA EE MÁRIO FIORANTE CIÊNCIAS 04 LIVRES MANHÃ  
             
RINÓPOLIS EE ARY FONSECA ARTE 08 AFASTAMENTO DIRETOR DE ESCOLA 90 DIAS A PARTIR DE 11/02/2019 MANHÃ  
RINÓPOLIS EE ARY FONSECA PROF. ARTICULADOR PEF

(CREDENCIAMENTO)

20 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
RINÓPOLIS EE AMÁLIA SALA DE RECURSO – DI 10 SUBSTITUIÇÃO PCNP MANHÃ  
RINÓPOLIS EE GINEZ ARTE 02 SUBSTITUIÇÃO AUXÍLIO MATERNIDADE ATÉ 08/05/2019  

TARDE

 

 
RINÓPOLIS  

EE GINEZ

 

FÍSICA 02 LIVRES TARDE  
RINÓPOLIS EE GINEZ FÍSICA 02 SUBSTITUIÇÃO PROF. COORDENADOR TARDE  
RINÓPOLIS EE GINEZ PROF. ARTICULADOR

(CREDENCIAMENTO)

20 LIVRES MANHÃ TARDE  
RINÓPOLIS EE SERAPHINA ARTE 02 AFASTAMENTO DIRETOR DE ESCOLA 90 DIAS A PARTIR DE 11/02/2019 MANHÃ  
             
TUPÃ EE JOAQUIM ABARCA INGLÊS 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30

 A PARTIR DE 16/03/2019 (AGURD. PUB.)

MANHÃ

 

 
TUPA EE LÉLIO LIBRAS 30 SUBSTITUIÇÃO LIC. PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR DE 19/03/2019 MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO GEOGRAFIA 06 LIVRES MANHÃ

TARDE

 
TUPÃ EE SOUZA LEÃO SOCIOLOGIA 12 LIVRES MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO SOCIOLOGIA 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 30 DIAS ATÉ 10/04/2019 MANHÃ  
TUPÃ EE SOUZA LEÃO HISTÓRIA 14 LIVRES MANHÃ TARDE  
             

 

 

 

SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS / 2019

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, COMUNICA aos docentes interessados e devidamente inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, que as sessões de atribuição ocorrerão as quintas-feiras, na Sede da Diretoria de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã

Para Docentes Efetivos, da Categoria F , Docentes da Categoria O e Candidatos à Contratação a atribuição ocorrerá na sequência de ordem de prioridade iniciando às 14h30min, para PEB I (classe) e PEB II (aula).

Para a realização da sessão de atribuição de classes e aulas regulares a Comissão de Atribuição seguirá o contido na Resolução SE 71/18.

A atribuição de aulas de Projetos seguirá o que dispõe as Resoluções específicas para cada um e Instruções da S.E.E, respeitando sempre no que couber a Resolução de atribuição de classes e aulas regulares.

 

A Comissão alerta aos interessados que de acordo com o artigo 29 da Resolução SE 71/18:

 

  • 4º – Na inexistência de aulas na Fase 1, o Diretor de Escola deverá encaminhar o docente titular de cargo, o não efetivo, bem como o contratado, para, obrigatoriamente, participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino, para seu atendimento, conforme o caso.

 

  • 5º – Observados os dispositivos desta resolução e o princípio da razoabilidade, o não comparecimento do docente efetivo e do não efetivo, ou a recusa injustificada para atribuição de classes e aulas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º deste artigo, bem como a não configuração de classe ou aulas atribuídas poderá implicar em instauração de processo administrativo assegurada a ampla defesa e o contraditório.

 

  • 6º – Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, da(s) unidade(s) escolar(es) de exercício, inclusive com as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC, bem como o modelo CGRH, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.

 

  • 7º – O docente, ao participar das sessões de atribuição, deverá apresentar o comprovante de participação na(s) unidade(s) escolar (es), visando o registro de frequência.

 

 

Das Demais Regras de Atribuição Durante o Ano

 

Artigo 30 – Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão, desde que no mesmo vínculo, concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

 

I – o docente em situação de licença-gestante/auxílio–maternidade e de licença-paternidade;

 

II – o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;

 

III – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

 

  • 3º – O docente que faltar às aulas de uma determinada turma de alunos sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 2 (duas) semanas seguidas ou por 4 (quatro) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes à carga suplementar, se titular de cargo, ou, se docente não efetivo, até o limite de 19 (dezenove) aulas de sua carga horária.

 

  • 4º – O docente que não configurar a carga horária atribuída, em conformidade ao disposto no § 2º deste artigo, terá a classe/aulas imediatamente liberada(s) para nova atribuição, e, no caso de ser docente contratado, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.

 

  • 5º – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

 

Artigo 32 – Os recursos referentes ao processo de atribuição de classes e aulas não terão efeito suspensivo nem retroativo e deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do fato motivador, dispondo a autoridade recorrida de igual prazo para decisão.

 

Artigo 34: § 4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

 

O procurador deverá comparecer munido da procuração e do seu RG. Para nomear o procurador favor observar o artigo 243, inciso IX da Lei 10.261/68.

 

O docente que chegar atrasado, caso tenha passado sua vez na classificação poderá aguardar, se desejar, para ser atendido ao final dos presentes.

 

O saldo de aulas estará disponível no site da Diretoria de Ensino 48 horas antes das sessões de atribuição e será afixado em mural.

Poderá haver alteração no saldo de aulas sempre que ocorrerem problemas com as aulas contidas nos Memorandos. Os casos serão informados por Ofício da Direção da Escola justificando a alteração.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Tupã, 18 de março de 2019.